sexta-feira, 5 de agosto de 2022

EC 120 é regulamentada em Major Izidoro

 Diretoria do Sindacs-AL participou da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal


Os vereadores de Major Izidoro votaram por unanimidade, durante sessão ordinária de quinta-feira (4), o projeto de lei, que regulamenta a Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, e garante o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, participou do momento, acompanhado dos diretores, José Vieira e Alexsandro Noberto, e ACS, Antônio Samarone.

A regulamentação da EC 120 nos municípios é importante para assegurar a política remuneratória e valorização dos funcionários públicos que trabalham na prevenção e promoção da saúde. Nelson Cordeiro parabenizou o empenho do prefeito Teobaldo Cintra, por ter enviado o PL; e aos legisladores, que aprovaram de forma rápida.

“Quero agradecer em especial, ao nosso colega, agente comunitário de saúde e vereador, Nido Felix, por ter feito uma atuação exemplar do Sindacs-AL, em Major Izidoro”, ressaltou.

Após sua aprovação em segunda votação, o projeto de lei segue para sanção do prefeito.