Presidente e diretores estiveram com secretário municipal de Saúde, na terça-feira (2)
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O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL),
Nelson Cordeiro, e os diretores Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto,
estiveram reunidos com o secretário Municipal de Saúde de Passo de Camaragibe,
Alan Barbosa, na terça-feira (2), para solicitar a adequação do Plano de Cargos
e Carreiras (PCC) com a Emenda Constitucional 120/2022; e o aumento do percentual
de incentivo anual dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate
às endemias (ACE).
A Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe pagou o salário dos ACS e
ACE, de acordo com a EC 120/2022 e cumpriu a tabela do PCC, mas ainda não
existe legislação municipal específica para assegurar o pagamento. “Pedimos a
reformulação do PCC para que a implantação do piso salarial nacional seja
realizada de acordo com o nosso direito constitucional e o secretário Alan
garantiu isso seria feito”, explicou Nelson.
O Ministério da Saúde repassa, no último trimestre de cada ano, um
incentivo financeiro para os ACS e ACE, existem Municípios que pagam 100% para
os trabalhadores, outros dão 70%. Em Passo de Camaragibe, é pago ao servidor 50%.
O presidente do Sindacs-AL pediu, que este percentual fosse maior, dessa forma
os gestores estariam garantindo maior valorização para esses profissionais tão
importantes para a saúde.
“O ajuste do incentivo anual é uma reivindicação antiga e necessária,
pois o dinheiro que as prefeituras recebem do Governo Federal é uma forma de
incentivar esses servidores públicos municipais a continuarem um trabalho
brilhante na saúde básica”, ressaltou Nelson.
