Líderes do SINDACS-AL debatem Previne Brasil e Incentivo Anual com prefeita da Barra de Santo Antônio

 Reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira (16)

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, se reuniram com a prefeita da Barra de Santo Antônio, Lívia Carla, para debater sobre a regulamentação do Previne Brasil e a implantação do Incentivo Anual para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que substituiu o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e está relacionado ao pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. Já o Incentivo Anual é uma parcela extra concedida pelo Ministério da Saúde (MS) e está previsto na Lei Federal N° 12.994/2014.

De acordo com Nelson Cordeiro, o SINDACS-AL atua arduamente para garantir que todos os prefeitos de Alagoas concedam os benefícios pautados. “Visitamos todos os municípios onde temos agentes filiados para garantir que tanto o Previne Brasil quanto o Incentivo Anual sejam devidamente implementados, beneficiando a categoria”, comentou.

Fernando Cândido, que também é diretor executivo do SINDACS-AL, ressaltou a importância do canal permanente de diálogo entre a gestão municipal e as entidades representativas. “Só dessa forma podemos avançar nas conquistas, garantindo o cumprimento de direitos e deveres”, enfatizou.

A prefeita Lívia Carla se colocou à disposição do sindicato e afirmou que sua gestão busca valorizar os servidores. Ela se prontificou a dar um retorno sobre as pautas da reunião até o final de maio.

Os representantes do SINDACS-AL se comprometeram em enviar para o município alguns modelos de Projetos de Lei para a implantação do Previne Brasil e do Incentivo Anual. Uma próxima reunião será agendada para o início de junho. 

SINDACS-AL se reúne com agentes de Rio Largo para discutir promulgação da EC 120/2022

 Emenda Constitucional garante piso salarial de dois salários mínimos para a categoria

Na manhã da última sexta-feira (13), o SINDACS-AL, representado pelo diretor executivo e presidente municipal Manoel Sarmento e pela diretora municipal Andrea Duarte, esteve reunido com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Rio Largo, para tirar dúvidas e informar todos os detalhes da Emenda Constitucional 120/2022 e outras demandas do município.

A Emenda Constitucional N° 120/2022 é resultante da PEC 09/2022, aprovada no dia 04 de maio deste ano no Senado Federal. O texto trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. “A promulgação da EC fixou o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria”, afirmou Manoel Sarmento.

Na última semana, Manoel Sarmento também protocolou um requerimento na Prefeitura de Rio Largo, cobrando celeridade na implementação da EC no município. “Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre! Só depende de cada um de nós, pois o sindicato somos todos nós!”, enfatizou.

O SINDACS-AL está atuando em todos os municípios alagoanos com agentes filiados, com o objetivo de garantir o piso salarial nacional atualizado para a categoria.

SINDACS-AL participa de audiência pública sobre terceirização dos serviços de saúde de Maceió

 Encontro foi realizado na última sexta-feira (13), na Câmara Municipal de Maceió

Na última sexta-feira (13), o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Maceió, participaram de uma audiência pública sobre a terceirização dos  serviços de saúde na capital. O encontro, de iniciativa da vereadora Teca Nelma, foi realizado na Câmara Municipal, no bairro do Jaraguá, e contou com a expressiva participação de entidades sindicais, movimentos sociais, representantes do Conselho Municipal de Saúde de Maceió (CMS), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e membros da sociedade civil, em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O prefeito JHC está propondo a terceirização dos serviços de saúde na capital alagoana por meio da contratação de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) para gerenciar os serviços do SUS.

De acordo  com Nelson Cordeiro, o SINDACS-AL se posiciona contra a terceirização, pois os ACS e ACE já vivenciaram essa realidade no passado. “Nós já acompanhamos situações em que os serviços dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Maceió foram terceirizados. As OSCIPs saíram deixando um prejuízo tanto para os trabalhadores, que hoje estão com ações na justiça, quanto para o município, que é co-responsável”, destacou.

Segundo informações recebidas pelos líderes sindicais que compõem o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, o prefeito JHC pretende injetar aproximadamente R$ 72 milhões na terceirização. Porém, a ideia é controversa e desagrada os servidores municipais.

O SINDACS-AL, bem como todos os presentes na audiência pública realizada na última sexta-feira, instiga toda a sociedade maceioense a se posicionar contra a terceirização. “A sociedade é usuária do SUS e também precisa se mobilizar contra essa situação, que pode ser desastrosa para o nosso município”, concluiu Nelson Cordeiro.

MOMENTO HISTÓRICO: Emenda Constitucional que fixa piso salarial dos ACS e ACE é promulgada no Congresso Nacional

 Após 11 anos de luta, categoria conquista vencimento inicial fixado em dois salários mínimos

Em um momento histórico para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, na tarde desta quinta-feira (05) foi realizada uma sessão solene no Congresso Nacional para a promulgar a Emenda Constitucional N° 120/2022, que fixa o vencimento inicial de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para a categoria.

De acordo com o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, a vitória aconteceu após 11 anos de constantes reivindicações em defesa dos ACS e ACE. “O sindicato sempre foi protagonista dessa luta e é uma emoção imensa acompanhar mais um direito sendo bravamente conquistado”, afirmou.

A Emenda Constitucional N° 120/2022 é resultante da PEC 09/2022, aprovada na última quarta-feira (04) no Senado Federal, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. 

A PEC 09/2022, agora promulgada como Emenda Constitucional 121, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira, dispõe que os vencimentos da categoria sejam pagos pela União e que os valores sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. O texto também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas, e determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

“É um grande momento para ser celebrado e o SINDACS-AL tem orgulho de fazer parte deste momento histórico. Seguiremos sempre na luta em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, concluiu Nelson Cordeiro.

VITÓRIA! PEC 09/2022 é aprovada na CCJ do Senado Federal

 Proposta de Emenda à Constituição garante o reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já podem comemorar mais uma grande vitória! A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (04) a PEC 9/22, que altera as regras para o pagamento da categoria.

O texto, que ainda será votado pelo plenário, prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.424 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).

O relatório do senador Fernando Collor manteve a integralidade do texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, justificando que a proposta representa um avanço para a valorização do trabalho desses profissionais, que, segundo ele, não recebem remuneração compatível com a importância de suas atividades. O autor da PEC é o deputado federal Valtenir Pereira.

“O SINDACS-AL vem acompanhando de perto todas as etapas para a garantida da aprovação da PEC 09/2022. O posicionamento da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal é mais uma conquista rumo à valorização dos profissionais ACS e ACE de todo o país, que merecem respeito, dignidade e reconhecimento pelo importante trabalho que desempenham”, afirmou o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro.

SOBRE A PEC 09/2022

A PEC 09/2022 dispõe que os vencimentos da categoria sejam pagos pela União e que os valores sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. O texto também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas, e determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Conselho Estadual de Saúde retoma reuniões presenciais

 Vice-presidente do SINDACS-AL e Conselheiro Titular, Alex Silva, participou do primeiro encontro presencial pós-pandemia nesta quarta-feira (04)

Após o longo período de distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) convidou os seus membros para a retomada das reuniões presenciais. O primeiro encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (04), contou com a presença do vice-presidente do SINDACS-AL, Alex Silva, que também é  conselheiro titular.

O CES/AL é a instância de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, com o objetivo de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.

“Estou sempre à disposição para discutir as necessidades e os problemas de saúde pública e social da população de Alagoas”, comentou Alex Silva, que destacou ainda sobre a sua atuação na Região Norte do estado e sobre a luta pela aprovação da PEC 09/2022, que trata do reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O SINDACS-AL reafirma o seu compromisso intransigente de defender os ACS e ACE de todos os municípios alagoanos.

SINDACS-AL participa de atos em alusão ao Dia do Trabalhador em Maceió

 Mobilização teve o objetivo de reivindicar direitos dos servidores públicos e melhorias para toda a sociedade

No Dia do Trabalho, 01 de maio, o SINDACS-AL marcou presença em um ato público realizado na Orla de Maceió. Com concentração próxima ao antigo campo do CRB, a mobilização reuniu líderes sindicais, trabalhadores das mais diversas categorias, estudantes, movimentos sociais e sociedade civil organizada. O reajuste salarial dos servidores públicos e a implantação do piso salarial dos agentes de combate às endemias foram algumas das pautas levantadas. 

A mobilização fez parte da iniciativa anual encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), dedicada às entidades representativas filiadas em alusão a data comemorativa. “É uma forma de celebrar o Dia do Trabalhador e lutar pelos nossos direitos”, contou o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro.

A inflação, o desemprego, a falta de moradia, as deficiências na saúde e da educação também foram lembradas pelos manifestantes, que acompanhados por um trio elétrico, clamaram por melhores condições de trabalho, qualidade de vida e dignidade.

“O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió também já tinha agendado um ato público para o domingo, em frente à Cadeira Gigante Instagramável, do qual o SINDACS-AL também participou. Foi um grande dia de mobilização em defesa dos trabalhadores. O Prefeito JHC precisa olhar para além dos pontos turísticos e das propagandas institucionais. Ele precisa atentar para a valorização dos servidores, como prometeu durante a campanha”, pontuou Nelson Cordeiro.

O SINDACS-AL reafirma o seu compromisso intransigente em defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de todo o conjunto de servidores de Maceió.