Diretoria explicou aplicação das novas regras previdenciárias e de efetivação com a Secretaria de Saúde e esclareceram dúvidas dos trabalhadores
O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos Sérgio Leandro e Manoel Sarmento, cumpriu duas agendas em Colônia Leopoldina nesta quarta-feira (18). A diretoria esclareceu para a gestão municipal e para a categoria, a regulamentação e a aplicação da Emenda Constitucional nº 140/2026, que institui a aposentadoria especial e determina a regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
No primeiro momento, a comitiva falou com representantes da administração municipal, contando com a participação do secretário municipal de Saúde, Matheus Alves, e da assessora jurídica, Evelyni Macedo. Nelson Cordeiro explicou sobre os mecanismos legais necessários para que o município se adeque ao novo texto constitucional, assegurando os direitos previdenciários e a estabilidade empregatícia dos profissionais locais. "A promulgação da EC 140/2026 foi uma vitória histórica da nossa categoria em Brasília, mas a nossa luta continua”, contou.
Em seguida, os dirigentes sindicais promoveram uma reunião com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para tirar todas as dúvidas da categoria sobre os requisitos para a aposentadoria especial, as regras de transição e os trâmites administrativos exigidos para a efetivação dos profissionais.
“Estamos dialogando diretamente com a gestão de Colônia Leopoldina e orientando cada agente para garantir que a lei seja cumprida integralmente, assegurando a aposentadoria especial e a efetivação com total segurança jurídica", destacou Manoel Sarmento.
A atuação permanente do Sindacs-AL nos municípios reafirma o papel estratégico da organização sindical na proteção das garantias trabalhistas e no combate à precarização.
