quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Sindacs-AL garante rateio de qualidade do programa Brasil 360 em Porto de Pedras

Em reunião com o prefeito Allan de Jesus, o vice-presidente Alex Silva e a diretora Benedita Paulina asseguraram o repasse dos recursos e explicaram a Emenda Constitucional 140/2026


O Sindacs-AL conquistou mais um avanço para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Porto de Pedras. Nesta quarta-feira (18), o vice-presidente, Alex Silva, e a diretora Benedita Paulina se reuniram com o prefeito Allan de Jesus, que confirmou o pagamento do rateio de qualidade do programa Brasil 360 para as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS).

O programa Brasil 360 é o atual modelo de financiamento do Ministério da Saúde que substituiu o antigo Previne Brasil, vinculando a transferência de recursos federais ao desempenho e à qualidade do atendimento prestado às comunidades. “A garantia do rateio pelo Executivo municipal assegura que as verbas destinadas à valorização do trabalho em equipe cheguem aos profissionais que atuam diretamente na ponta”, disse Alex.

Além do programa 360, o encontro foi utilizado para esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 140/2026. Promulgada em outubro de 2026, a emenda garante o direito à aposentadoria especial após 25 anos de efetivo exercício para os ACS e ACE, além de determinar a efetivação dos profissionais com vínculos precários e assegurar a integralidade e paridade salarial.