Encontro reuniu lideranças nordestinas e assessorias jurídicas para traçar estratégias conjuntas visando a efetivação e a aposentadoria especial da categoria
O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Fernando Cândido, Sérgio Leandro e Edvaldo Gonçalves participaram, nesta terça-feira (10), de uma reunião ampliada da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce). O encontro ocorreu em João Pessoa (PB) e contou com a presença do presidente da federação, Luis Claudio da Saúde, além de entidades sindicais e advogados dos estados do Nordeste.
A pauta principal das discussões foi a aplicabilidade da Emenda Constitucional 140/2026. O novo texto constitucional assegura o direito à aposentadoria especial e determina a regularização do vínculo funcional dos trabalhadores da base, exigindo a efetivação dos profissionais e o fim da precarização. "Alinharam o entendimento jurídico e definimos ações unificadas para cobrar o cumprimento rigoroso da emenda por parte das gestões municipais", explicou Nelson Cordeiro.
"A promulgação da EC 140/2026 é fruto de muita luta, mas a nossa mobilização não termina em Brasília. Estamos aqui em João Pessoa, junto à Fenasce e aos nossos companheiros de outros estados, para garantir que a efetivação e a aposentadoria especial se tornem realidade na vida de cada agente brasileiro", disse Fernando Cândido.
A atuação combativa do sindicato é essencial para transformar vitórias legislativas em direitos consolidados na vida dos servidores.
