A luta do sindicato é para que os municípios efetivem os ACSs e ACEs que possuem vínculos precários
A regularização do vínculo empregatício dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), conforme a Emenda Constitucional 140/2026, foi tema de uma reunião nesta quinta-feira (12), no auditório do Instituto Federal de Alagoas (IFAL). O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Sérgio Leandro, Manoel Sarmento e José Vieira se reuniram com a categoria e tiraram dúvidas a respeito da recém promulgada EC.
Muitos agentes apresentaram dúvidas sobre o processo de estabilidade, que foram integralmente esclarecidas pela diretoria.” O trabalho do Sindacs-AL tem sido fundamental para assegurar que as legislações federais sejam efetivamente convertidas em segurança jurídica, organizando os trabalhadores e garantindo o suporte necessário para que exerçam suas funções com dignidade”, explicou Nelson.
Sérgio Leandro destacou que o sindicato está presente nos municípios para articular com as gestões e garantir a efetivação de quem já está trabalhando. "Nossa luta é para que os municípios efetivem os ACS e ACE que já estão trabalhando e dedicando suas vidas à saúde pública. A EC 140/2026 é uma realidade constitucional. A efetivação é uma questão de justiça e respeito com quem está na linha de frente", afirmou.
Como modelo das ações que estão sendo exigidas em todo o estado, o Sindacs-AL utiliza um requerimento, que já foi protocolado em Coqueiro Seco nesta quinta-feira (12). O documento exemplifica de forma clara o que o sindicato está pleiteando junto às prefeituras para que os municípios se adequem imediatamente às exigências da EC 140/2026, garantindo a efetivação dos agentes que possuem vínculos precários.
