Sindacs-AL garante na justiça direito ao piso salarial nacional como vencimento base para os ACS de Maceió

Sentença determina que a Prefeitura de Maceió pague o piso de dois salários mínimos como vencimento base da carreira, além do pagamento retroativo da diferença desde de 05 de maio de 2022 

A luta do Sindacs-AL conquistou o pagamento do piso salarial nacional como vencimento base na carreira dos agentes comunitários de saúde de Maceió. Na quarta-feira (8), o juiz da 32ª Vara Cível da Capital, Léo Dennisson Bezerra, determinou que o Município de Maceió aplique o piso salarial nacional, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/2022 em dois salários mínimos, como vencimento base inicial da carreira.

A decisão reforça a tese defendida pelo sindicato de que o piso não deve ser considerado uma "remuneração global", mas sim o valor de partida sobre o qual devem incidir as progressões e o escalonamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.  Com isso, a Prefeitura de Maceió deverá corrigir os vencimentos e pagar as diferenças salariais retroativas a 05 de maio de 2022.

Para o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, a sentença é um reconhecimento fundamental à dignidade da categoria. "Esta vitória na justiça é fruto do nosso trabalho constante. O ACS merecem sua valorização salarial e dignidade. O piso salarial nacional foi uma luta de décadas e Maceió, ainda é um dos poucos municípios do Brasil, que não cumprem a EC 120/2022. Vamos seguir firmes na luta!” afirmou.

A atuação do Sindacs-AL neste processo reafirma o compromisso da entidade em proteger os direitos dos trabalhadores que estão na ponta do atendimento à saúde da população. Sem a valorização desses profissionais, o sistema público de saúde perde sua força de prevenção e cuidado nas comunidades.

Rio Largo inicia repasse de incentivos de qualidade após articulação do Sindacs-AL

Valorização da categoria é fruto de negociação direta entre o sindicato e a Secretaria Municipal de Saúde

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Rio Largo celebram uma importante vitória nesta semana. Já está sendo efetuado o repasse do incentivo anual de qualidade para as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e eMulti (Saúde 360). O pagamento é o resultado direto da atuação firme do Sindacs-AL em defesa dos direitos dos trabalhadores da base.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, destaca o compromisso da entidade em garantir que cada avanço legal se transforme em benefício real no bolso do trabalhador. "Essa é mais uma conquista do Sindacs-AL, que não descansa enquanto o direito da categoria não for respeitado. O repasse desses incentivos é um reconhecimento justo ao esforço diário dos agentes”, falou. 

O diretor executivo, Manoel Sarmento, agradeceu o empenho e o compromisso da gestão municipal. “Agradecemos a todos os envolvidos, em nome do secretário de Saúde, Ricardo, que manteve o canal de diálogo aberto para que chegássemos a esse resultado positivo", afirmou.

O sindicato reforça que continuará vigilante em todos os municípios alagoanos, assegurando que a valorização da categoria seja prioridade.

Em Atalaia, Sindacs-AL luta pelo reajuste salarial da categoria

Sindicato convoca ACS e ACE para assembleia geral no dia 8 de abril para avaliar proposta de reajuste salarial de 4% oferecida pela gestão

As negociações da data-base dos servidores públicos municipais da Saúde de Atalaia começaram. Nesta terça-feira (31), o diretor executivo do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, participou da mesa de negociação salarial convocada pela prefeitura, após o sindicato solicitar a reunião por meio de ofícios enviados à gestão no início deste ano.

A reunião contou com a participação da secretária Municipal de Saúde, Daniele Lobo, a secretária adjunta de Saúde, Carmem Nascimento, e representantes do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), Mônica Valéria; Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (SINDPREV-AL), Altamir de Oliveira; e do Sindicato Municipal, Neto Braz, Cícero Matias e Aderval Neres. 

Durante a reunião, as gestoras municipais apresentaram um balanço financeiro do município e ofereceram uma proposta inicial de reajuste salarial de 4% para todos os servidores da saúde, alegando limitações orçamentárias. 

Além da data-base, o Sindacs-AL e os demais sindicatos presentes cobraram celeridade na tramitação de processos internos. Há relatos de servidores aguardando há meses por mudanças de níveis, o que trava progressões de carreira e atrasam o ganho real no salário do trabalhador.

Para Wanderson Nunes, a presença do sindicato na mesa é o que garante que os direitos não sejam esquecidos. "Estamos aqui para assegurar que o ACS e ACE sejam respeitados. Além do reajuste, as mudanças de níveis devem ser realizadas com urgência, pois representa uma valorização direta no bolso do servidor”, destacou. 

A comissão volta a se reunir na terça-feira (14/04), às 10h, com a participação de representantes da gestão, financeiro e jurídico. Diante disso, o Sindacs-AL convoca os ACSs e ACEs para um assembleia geral da categoria na quarta-feira (08/04), às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, para debater a proposta da prefeitura. 

Sindacs-AL se reúne com gestão de Marechal Deodoro para tratar sobre os critérios do IFA

 

Os critérios que devem ser atendidos para o recebimento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) em Marechal Deodoro foi tema de uma reunião na terça-feira (24), entre o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro; os diretores executivos, Sérgio Leandro e José Sebastião; a Comissão do Incentivo Financeiro Anual de Marechal Deodoro, representada pelas agentes Maria  Cristina dos Santos e Aureny da Rocha; e os representantes da Coordenação da Atenção Básica, Charles e Luana Rosendo.

Em 2025, a atuação do Sindacs-AL proporcionou agilidade e transparência a todo o processo. Nelson Cordeiro destaca que o acompanhamento de todo o processo para o pagamento do IFA é necessário para resguardar os direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como sua valorização. “Vamos seguir nos reunindo e participando de perto de todos os trâmites para que todos os ACS e ACE de Marechal Deodoro sejam recompensados pelo brilhante trabalho que desempenham para à saúde da população”, disse. 

Ano passado, o Município acompanhou e divulgou as produtividades de cada agente, repassada mensalmente aos servidores, permitindo mais precisão e agilidade na distribuição dos recursos. 

Sindacs-AL leva orientações sobre novo financiamento da APS e PCCV aos servidores de Japaratinga e Porto Calvo

Na terça-feira (24), os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Japaratinga e de Porto Calvo receberam o vice-presidente do Sindacs-AL, Alex Silva, para uma atualização a respeito das pautas da categoria como o novo financiamento do da Atenção Primária à Saúde (APS) do governo federal, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e o Incentivo Financeiro Anual. 

Alex explicou como o novo financiamento pretende promover uma melhoria na qualidade do atendimento à saúde da população e otimizar a gestão dos recursos públicos. “ O novo modelo prioriza a prevenção e a solução de problemas antes que se tornem mais graves, além de trazer um modelo de pagamento orientado por indicadores de qualidade e resolutividade e a introdução de três componentes de financiamento”, disse. 

Para ele as reuniões nos dois municípios foram muito esclarecedoras e garantem que o sindicato realize seu trabalho de manter os filiados e filiadas bem informados sobre seus direitos. “Nossa luta vai além da salarial. Também é uma luta por respeito e pela manutenção de um serviço público de qualidade”, destacou.

O Sindacs-AL segue firme na sua missão de garantir valorização e melhor qualidade de vida aos ACS e ACE. Além do financiamento, o sindicato atua diretamente na cobrança pela implementação e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) nos municípios e no repasse integral do Incentivo Financeiro Anual, direitos que muitas vezes dependem da pressão sindical para serem efetivados pelas gestões municipais.

PEC 14/21 avança no Senado com designação de relator na CCJ

Após forte mobilização do Sindacs-AL e Fenasce em Brasília, Senador Irajá Abreu assume a relatoria da proposta que garante aposentadoria especial para ACS e ACE

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 avançou em sua tramitação no Senado Federal. O senador Irajá Abreu ( PSD-TO) foi oficialmente designado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movimentação é resultado direto da articulação política exercida pelo Sindacs-AL, em conjunto com a Fenasce, que estiveram em Brasília, na última semana para cobrar celeridade no processo.

Com a designação do relator, a PEC deixa de ser um texto estático para se tornar um processo ativo de análise. O senador Irajá é o responsável por estudar o texto e apresentar o parecer que norteará a votação na comissão. A rapidez na escolha do relator sinaliza que a pauta é tratada com prioridade política no Senado, especialmente após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometer com o diretor executivo do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, de tramitar e promulgar a proposta até julho de 2026.

A PEC 14 altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal, instituindo um regime de previdência diferenciado para assegurar o direito à aposentadoria especial, reconhecendo os riscos e o desgaste físico inerentes ao trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Fernando Cândido ressaltou a importância da união da categoria neste momento. "A designação do relator é uma vitória da nossa mobilização constante nos corredores de Brasília. O Sindacs-AL não descansa porque sabemos que o ACS e o ACE merecem dignidade e reconhecimento", destacou. 

O Sindacs-AL segue na luta e acompanhando cada passo para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente preservados e conquistados.

Presidente do Senado garante tramitação da PEC 14/21 até julho deste ano

Em reunião com o Sindacs-AL e a Fenasce, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu o compromisso de tramitar a proposta de emenda à constituição que regulariza aposentadoria especial e o vínculo funcional dos ACS e ACE

Em Brasília, o Sindacs-AL segue sendo protagonista na luta e na conquista de avanços para garantir mais direitos e valorização aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Na terça-feira (10), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu formalmente o compromisso de tramitar e promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 até o dia 4 de julho de 2026. O compromisso foi assumido durante uma reunião com o diretor executivo do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, e lideranças da categoria.

A PEC 14 altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal, instituindo um regime de previdência diferenciado para os ACS e ACE. Na prática, a proposta assegura o direito à aposentadoria especial em virtude dos riscos inerentes às funções desempenhadas no dia a dia das comunidades. Fernando Cândido destaca a importância da união e da mobilização da categoria.

"Essa é uma vitória da persistência. O Sindacs-AL e a Fenasce não abrem mão de cobrar o que é justo para quem está na ponta, cuidando da população. A PEC 14 trata de dignidade e reconhecimento para os ACS e ACE, garantindo que esses profissionais tenham segurança jurídica e uma aposentadoria que respeite o desgaste de suas atividades", afirmou.

Além da previdência, a PEC 14/21 define a atividade dos agentes como essencial ao SUS e exclusiva de Estado. Isso significa o fim da precarização: fica proibida a contratação temporária ou terceirizada, exigindo que todos os profissionais sejam submetidos ao regime jurídico de cargo efetivo. A proposta também garante a integralidade e paridade salarial para quem ingressou antes da emenda, com a União auxiliando financeiramente estados e municípios para cobrir os custos.

Sem a atuação desses profissionais, o acesso das famílias ao sistema público de saúde seria comprometido. O sindicato segue acompanhando cada passo no Senado até a promulgação final, garantindo que o senador Davi Alcolumbre honre sua palavra e não deixe a PEC 14/21 parada.

Maceió: proposta de 10% de reajuste salarial é aprovada

 Sindacs-AL reafirma papel dos ACS e ACE na saúde básica e cobra valorização baseada em dados técnicos de viabilidade fiscal

O Sindacs-AL participou da Assembleia Geral que definiu o pleito de 10% de reajuste salarial para os servidores públicos municipais de Maceió e atualização das progressões por mérito e titulação, nesta quarta-feira (4), no auditório do Sindicato dos Urbanitários, Farol. A proposta busca a reposição inflacionária e o ganho real para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

A viabilidade do reajuste é sustentada por estudos técnicos. Atualmente, Maceió compromete cerca de 40% de sua receita com pessoal, índice bem abaixo do limite prudencial de 54% ditado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso prova que a gestão municipal possui saúde financeira para valorizar quem cuida da população.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, ressaltou que a missão sindical transcende a melhoria salarial. “Lutamos para que cada direito conquistado seja respeitado integralmente. Estamos atentos para que a carreira do servidor de Maceió seja valorizada e protegida contra retrocessos”, informou.

O documento com a pauta aprovada será encaminhado à prefeitura ainda esta semana. O sindicato reforça que a mobilização da categoria é essencial para pressionar o poder público e transformar a proposta em benefício real no bolso do trabalhador.

Em Maceió, Sindacs-AL convida ACSs e ACEs para Assembleia Geral no dia 4 de março

A campanha salarial 2026 dos servidores públicos do município de Maceió será discutida durante uma Assembleia Geral realizada na quarta-feira, 4 de março, às 9h, no Auditório do Sindicato dos Urbanitários, na Ladeira dos Martírios. O Sindacs-AL convida todos os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) filiados de Maceió. 

A mobilização é necessária e a discussão essencial para garantir os avanços na valorização da carreira dos ACSs e ACEs. Em 2025, a união da categoria e a atuação firme do Sindacs-AL garantiram conquistas importantes, como a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), assegurando as progressões por mérito e titulação que estavam represadas. Para este ano, o desafio é manter o ritmo de avanços e garantir que a valorização financeira acompanhe a dedicação dos profissionais.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, enfatiza que a luta pela valorização é contínua e possui pontos inegociáveis. "Apesar de discutirmos em conjunto com outros sindicatos o reajuste salarial de 2026, também possuímos uma pauta permanente: exigimos que a Prefeitura de Maceió realize a implantação do piso salarial nacional da categoria como vencimento base da carreira no PCCS. O piso não pode ser tratado como um complemento salarial”, destacou. 

Em 2026, a luta do Sindacs-AL é em união, força e luta com os sindicatos: Sindspref, Sindas-AL, Sintcomarhp, Sindguarda-AL e  Sindsaúde Maceió.

Assembleia Geral – Campanha Salarial 2026

Quando: Quarta-feira, 4 de março, às 9h

Onde: Auditório do Sindicato dos Urbanitários (Av. Moreira e Silva, 54 – Ladeira dos Martírios)

Em Rio Largo, Sindacs-AL cobra avanços e valorização para ACSs e ACEs

Reunião com secretário municipal de Saúde tratou sobre o IFA, novos fardamentos e a convocação dos aprovados no concurso

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, e a diretora Andréa Duarte, acompanhados por uma comissão de agentes formada por Adilson, Josete, Roberto e Jeferson, se reuniram com o secretária de Saúde de Rio Largo, Ricardo Lucas, na quinta-feira (12). Na pauta: garantia de direitos e melhorias nas condições de trabalho.

Manoel Sarmento informou que o sindicato exigiu a alteração no repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) para que o valor chegue 100% ao bolso do trabalhador, além do pagamento do incentivo de qualidade (Saúde Brasil 360) e do PQAVS para os agentes de endemias. "O trabalho dos ACS e ACE é o pilar da saúde preventiva da nossa população. Sem esses profissionais, o sistema colapsa. Por isso, o Sindacs não abre mão do fardamento novo, dos kits técnicos e, principalmente, do respeito ao repasse integral das verbas federais”.

Além das pautas financeiras, a diretoria cobrou a entrega de EPIs, tablets e materiais administrativos, essenciais para a eficiência do serviço em campo. Outra cobrança foi a convocação imediata dos aprovados no último concurso, visando desafogar a carga horária e ampliar a cobertura de saúde no município.

O resultado detalhado desta rodada de negociações será apresentado à categoria em uma assembleia geral que será realizada logo após o Carnaval.

Sindacs-AL cobra avanços no pagamento de incentivos em Joaquim Gomes

Em reunião na Secretaria de Saúde, diretores do sindicato buscaram garantiram o pagamento de incentivos de produtividade e auxílio-transporte para os ACS e ACE do município

O Sindacs-AL segue firme na missão de garantir que os direitos dos trabalhadores da saúde sejam respeitados em todo o estado. Na sexta-feira (06), os diretores Manoel Sarmento e Lucas Moreira estiveram na Secretaria de Saúde de Joaquim Gomes para uma reunião com as representantes da gestão municipal, Natália, Elane e Deise.

A pauta cobrou a valorização da categoria, incluindo o pagamento do incentivo de qualidade (Saúde 360), as parcelas anuais e mensais para as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal, além do pagamento da produtividade dos agentes de combate às endemias por meio do PQAVS, e o auxílio-transporte para os agentes que atuam na zona rural.

Manoel Sarmento enfatizou a importância do diálogo constante com os municípios para assegurar que os recursos cheguem à ponta. "Nosso sindicato não descansa enquanto os direitos previstos em lei não forem cumpridos. Garantir incentivos como o PQAVS e o auxílio-transporte é o mínimo para que esses profissionais tão importantes para a saúde da população continuem salvando vidas com dignidade", afirmou.

A atuação do Sindacs-AL reforça que a organização sindical é a maior ferramenta de defesa dos trabalhadores. Sem a valorização desses profissionais, que monitoram as famílias e combatem focos de doenças de casa em casa, a saúde da população fica vulnerável. O sindicato aguarda agora o cumprimento dos prazos discutidos na reunião.

Sindacs-AL cobra incentivos e atualização salarial em Colônia Leopoldina

Diretor executivo do sindicato solicitou pagamento de bônus, retroativos e ajuda de custo para transporte da zona rural

O Sindacs-AL segue firme na interiorização das lutas em Alagoas. Nesta quinta-feira (5), o diretor executivo Manoel Sarmento esteve em Colônia Leopoldina para uma reunião com o secretário de Saúde, Matheus Alves, a coordenadora da Atenção Básica, Deise, e a diretora administrativa, Tamires. O objetivo  foi garantir que os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sejam respeitados.

Entre os pontos discutidos, estão o pagamento do incentivo anual e do incentivo mensal de qualidade para as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal. Além disso, o sindicato cobrou a atualização imediata do novo salário base com seus respectivos retroativos e a implementação da ajuda de custo para o transporte dos agentes que atuam na zona rural.

“A presença do sindicato nos municípios é o que garante que as conquistas cheguem de fato ao bolso do trabalhador. Nosso papel é não deixar nenhuma ponta solta. Por isso, o Sindacs não abre mão do incentivo de qualidade e do suporte para quem está no campo, enfrentando sol e chuva na zona rural", afirmou Manoel Sarmento.

O Sindacs-AL reforça que o fortalecimento da categoria reflete diretamente na melhoria do atendimento à população leopoldinense.

Sindacs-AL garante data para pagamento do IFA e cobra atualização salarial em União dos Palmares

Em reunião com a gestão municipal, o sindicato avançou no cronograma de pagamentos e solicitou a  implantação do novo piso no PCCVS

Em União dos Palmares, o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, cumpriu uma agenda de alinhamento estratégico com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e de negociação com a gestão do prefeito Júnior Menezes. A reunião desta quarta-feira (4), garantiu uma data para o pagamento do incentivo financeiro anual (IFA).  

No primeiro momento, os trabalhadores se reuniram para discutir a atualização da tabela do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCVS) com base no novo salário mínimo, além de discutir sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e os incentivos de qualidade para as equipes ESF, Bucal e eMulti.

Posteriormente, a comissão do sindicato foi recebida pela secretária de Saúde, Larissa, e por procuradores municipais. Os gestores municipais obtiveram a previsão de pagamento do IFA no dia 10 de fevereiro, dos incentivos de qualidade para o final deste mês e março, e a atualização do piso salarial como base do PCCVS ficou para ser discutida em uma próxima reunião. 

"Nosso trabalho é garantir que ocorra de fato a valorização salarial e da carreira dos agentes, ao tempo em que todos os direitos sejam garantidos. O Sindacs-AL vai seguir firma na luta e na cobrança", afirmou Sarmento. 

A mobilização em União dos Palmares é um reflexo da luta do Sindacs-AL em todo o estado. O sindicato segue na luta  pela garantia dos direitos de cada ACS e ACE filiado e filiada, pois uma categoria valorizada é sinônimo de uma saúde pública mais forte para a população alagoana.

Sindacs-AL cobra repasses previdenciários e discute incentivos financeiros em Messias

 Em reunião com a categoria, o diretor Manoel Sarmento tratou de atrasos no Messias Prev e celebrou conquistas recentes, como o pagamento do IFA e PQAVS

Nesta quarta-feira (4), o Sindacs-AL esteve presente no município de Messias para uma importante reunião de alinhamento com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O encontro, conduzido pelo diretor executivo Manoel Sarmento, focou na garantia de direitos e na regularização de pendências financeiras essenciais para a categoria.

As pautas abordadas foram: a cobrança pelos repasses em atraso junto ao Messias Prev, uma prioridade para garantir a segurança previdenciária dos trabalhadores; a efetivação dos  pagamentos do  Incentivo Financeiro Adicional (IFA) e do PQAVS, realizados no último dia 30 de janeiro, fruto da luta do sindicato; e os fluxos para o pagamento do  incentivo de qualidade para as equipes ESF Bucal e eMulti,tanto nas modalidades mensais quanto anuais.

"O Sindacs-AL não abre mão de lutar por cada centavo e cada benefício garantido por lei para os ACSs e ACEs. Estamos atentos aos atrasos do Messias Prev e não descansaremos até que tudo seja regularizado", afirmou Manoel Sarmento.

A atuação do Sindacs-AL reforça que a valorização dos agentes reflete diretamente na qualidade da saúde oferecida à comunidade de Messias.

Troca de experiências: Nelson Cordeiro visita Sindcomunitário-SP

Na busca contínua pelo fortalecimento das carreiras dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, foi recebido nesta quarta-feira (28) pela vice-presidente do Sindcomunitário-SP, Maria Luiza, na cidade de São Paulo. A visita de cortesia teve como foco principal a troca de experiências administrativas e sindicais entre as duas realidades.

Durante o encontro, os dirigentes compararam os modelos de gestão. São Paulo conta hoje com um contingente de 10.000 agentes, majoritariamente contratados via Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OSs). O cenário difere de Maceió, onde quadro de agentes é estatal e concursado, assegurando estabilidade e um vínculo direto com a administração pública.

Para Nelson Cordeiro, essa interlocução é necessária para antecipar desafios e proteger os direitos conquistados nos municípios alagoanos. "Entender como o sistema funciona em uma metrópole como São Paulo nos dá subsídios para defender, com ainda mais força, o modelo estatal que temos nos municípios de Alagoas. O Sindacs-AL não abre mão de que a categoria seja valorizada como servidor público de carreira, pois é essa segurança que permite um serviço de excelência na ponta, cuidando da saúde de cada família alagoana", destacou.

O Sindacs-AL segue firme na missão de monitorar as tendências de gestão nacional para garantir que a categoria em Alagoas continue avançando em direitos e reconhecimento.

Em Atalaia, Sindacs-AL solicita atualização da lei que regulamenta o IFA

A primeira reunião de 2026 do Sindacs-AL em Atalaia, trouxe como pauta principal a modificação da lei do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), na quarta-feira (21). O diretor executivo, Wanderson Nunes, seu reuniu com os agentes Neto Braz, Aderval Neres do sindicato municipal, o advogado Jhuan Lopes e com representantes da gestão municipal, o procurador geral do município Diego Carvalho, a secretária municipal de Saúde Daniele Lobo e a sub-secretária de Saúde, Carmem Nascimento.

O projeto de lei aprovado em 16 de dezembro de 2025 traria a inclusão de todos os agentes comunitários e de endemias com cadastros no CNES, o repasse integral dos valores recebidos aos profissionais, e obrigatoriedade da implementação de 30% dos valores recebidos pelos agentes para melhorias nas condições de trabalho, com fiscalização através de decreto regulamentador, entretanto até a presente data a lei não foi sancionada pela prefeita Ceci Herrmann.

De acordo com a gestão, o impasse ocorreu por uma demora na Câmara Municipal, em enviar os relatórios da votação e aprovação para a Secretaria Municipal de Administração, responsável pela execução e publicação no Diário Oficial do Município. Com isso os pagamentos seguiram conforme determinava a lei 1.103/2018 com uma divisão de do montante recebido pela prefeitura de 70% ao pagamento dos servidores e 30% para melhorias nas condições de trabalho da categoria e apenas aos servidores efetivos do município, o pagamento ocorreu em 06 de janeiro de 2026.

O advogado pediu que os sindicatos enviasse formalmente a solicitação de cumprimento da lei aprovada na Câmara Municipal. Para Wanderson Nunes essa tentativa seria importante pois criou-se uma grande expectativa entre os agentes em relação aos valores que seriam repassados e o número de beneficiários, pois ambos seriam maiores.

A secretária reforçou que após a publicação da lei o jurídico da prefeitura irá realizar um estudo aprofundado com a provocação feita pelas entidades sindicais na tentativa de beneficiar, os servidores que ficaram de fora do pagamento e os que poderiam receber um valor a mais nas próximas semanas.

Além do IFA, foi pedido que o decreto referente a lei seja trabalhado em conjunto nas próximas semanas com a presença de representantes da categoria, com tempo para se debater sobre o assunto entre os servidores, e antecipadamente para que todos saibam das mudanças necessárias que irão vir.

Wanderson Nunes pediu para agendar as reuniões sobre a data-base dos ACSs e ACEs , pois o reajuste deve ocorrer agora em janeiro, seguindo os repasses feitos pelo Ministério da Saúde e aplicando a Emenda Constitucional 120/2022 que trata sobre o piso salarial nacional da categoria em dois salários mínimos. A secretária demonstrou abertura ao diálogo e irá agendar a reunião.

Sindacs-AL apresenta reivindicações para secretária municipal de Saúde de Maragogi

O Sindacs-AL segue firme na linha de frente para garantir que os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sejam respeitados e ampliados. Em Maragogi, o vice-presidente, Alex Silva, apresentou uma lista de reivindicações que impactam diretamente o bolso e a carreira do trabalhador para a secretária municipal de Saúde, Sônia Moura.

Entre os pontos de maior urgência está o pedido de restituição da perda do Imposto de Renda no IFA (Incentivo Financeiro Adicional). O sindicato sustenta que nenhum município descontou o valor conforme a Lei 810/2023, o que exige uma correção imediata. Além disso, a entidade luta pela fixação do novo piso salarial de R$ 3.250,00 como início de tabela, garantindo um patamar digno para quem cuida da saúde da população nos municípios.

A valorização profissional também passa pela atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O Sindacs-AL exige a migração do pessoal de 2014 para o regime de PCCV (Lei 806/23) e a cobrança da linha vertical para técnicos, assegurando que o tempo de serviço e a qualificação se traduzam em evolução salarial.

"Nosso papel é garantir reconhecimento real no contracheque dos ACS e ACE. Estamos cobrando a aplicação rigorosa das Leis 810/2023 e 806/2023, desde a restituição do IFA até a inclusão definitiva da sigla 'Técnico' em nossa legislação", afirmou Alex. 

Durante o encontro com os agentes, também aconteceu a cerimônia dos formandos do curso técnico de 2025 e os rateios de incentivo de qualidade (Saúde 360 e PQAVS), essenciais para premiar o desempenho das equipes. 

Luta do Sindacs-AL conquista IFA para ACSs e ACEs do Litoral Norte

 Filiados e filiadas ao sindicato garantiram pagamento do incentivo

Maragogi, Japaratinga, Porto Calvo e Porto de Pedras finalizaram o pagamento do repasse do Incentivo Financeiro Anual para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O valor de 50% do recurso para a categoria foi fruto de uma luta do Sindacs-AL nos municípios, que garantiu a regulamentação por meio de lei municipal. 

O  vice-presidente, Alex João Silva, celebrou o resultado no Litoral Norte de Alagoas, que obteve o último pagamento na terça-feira (20), em Porto de Pedras. “Todos os municípios da região que possuem atuação do sindicato obtiveram o pagamento do recurso, o que demonstra a força da nossa atuação e o compromisso com a categoria. Com certeza vamos seguir avançando em nossas pautas e proporcionando mais conquistas”, destacou. 

O incentivo é uma parcela extra enviada pelo Ministério da Saúde, uma vez por ano, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde. O valor é específico para os ACSs e ACEs , sendo calculado com base no número de agentes cadastrados no sistema e equivale ao piso nacional da categoria, de dois salários mínimos.

UFRGS inicia envio de diplomas para ACS e ACE

 Sindacs-AL orienta categoria sobre prazos e procedimentos

O Sindacs-AL comunica aos seus filiados e filiadas que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deu início ao envio dos diplomas por e-mail aos estudantes aptos à diplomação no período regular. Nesta primeira etapa, cerca de 110 mil profissionais em todo o país, que concluíram todas as atividades no ambiente virtual (AVA/Conasems), estão em condições de receber o documento.

Os envios estão sendo realizados em lotes, o que significa que o recebimento pode ocorrer em dias diferentes para cada aluno. A expectativa oficial é que até o dia 31 de janeiro todos os estudantes aptos tenham o documento em suas caixas de correio eletrônico cadastrada no curso.

Para o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, este momento representa a materialização de uma luta contínua da entidade pela valorização profissional. "Ver nossos companheiros e companheiras de Alagoas certificados é a prova de que estamos avançando na garantia de direitos e no reconhecimento de quem é a base da saúde pública no nosso estado", afirmou.

Como verificar sua situação? O agente deve verificar constantemente sua caixa de entrada e também a pasta de spam/lixo eletrônico. Além disso, é possível consultar a lista de diplomados no site oficial da UFRGS. A lista geral está organizada por Unidade da Federação (UF) e município, facilitando a busca pelo nome do aluno.

Casos pendentes: os estudantes que realizaram disciplinas em recuperação ou em prazo ampliado ainda não estão inclusos neste lote inicial. O processamento das notas de recuperação será atualizado até o dia 31 de janeiro. Caso o nome não conste na listagem após o prazo e o status no AVA esteja regular, o estudante deve entrar em contato com o suporte através do Catálogo de Serviços, que possui um prazo de resposta de até 72 horas.

Em Dois Riachos, trabalho do Sindacs-AL conquista repasse do financiamento da Atenção Primária para categoria

 

Com o objetivo de assegurar que a Prefeitura de Dois Riachos cumpra as legislações federais e municipais que regem a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nesta sexta-feira (16), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos Mário Júnior e Vieira, e da diretora Municipal Vanessia, se reuniram com a categoria e com a gestão municipal. 

Nelson Cordeiro destaca que a presença do sindicato no interior é fundamental para dar voz ao trabalhador da ponta. "Nossa missão é estar onde o trabalhador está. Não aceitaremos retrocessos ou o descumprimento de direitos conquistados com tanta luta”, explicou. 

Após um grande debate, ficou definido que o repasse do incentivo referente ao Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) será de 50% para os trabalhadores da Atenção Primária. Esse percentual será incluido no projeto de lei, que está tramitando na Câmara Municipal e a previsão é de uma votação em caráter de urgência para que o pagamento seja efetivado.

ACSs e ACEs de Messias discutem principais pautas com Sindacs-AL

O Sindacs-AL segue com um cronograma intenso de visitas e negociações em diversos municípios de Alagoas. Nesta sexta-feira (16), o diretor executivo Manoel Sarmento se reuniu com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Messias para falar sobre as principais pautas de luta da categoria. 

A aposentadoria especial e o atraso no repasse da Previdência Municipal foram temas que se destacaram nas demandas. Além desses, foram tratados os repasses de incentivo de final de ano,  incentivo de produtividade dos agentes de endemias, incentivo de qualidade anual e quadrimestral para às equipes ESF, bucal e e-multi; a atualização do salário base, os fardamentos, equipamento de proteção individual, melhoria nas condições de trabalho.

“Estamos percorrendo os municípios alagoanos para garantir que nenhum direito dos nossos ACS e ACE seja desrespeitado”, destacou Manoel Sarmento. O diretor também informou aos trabalhadores sobre a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026, que isenta quem ganha até R$5.000,00. 

Salário mínimo 2026: Sindacs-AL solicita atualização do piso da categoria nos municípios alagoanos

Com o reajuste de 6,79% no salário mínimo, que passou a R$ 1.621,00 em 1º de janeiro de 2026, o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) foi fixado em R$ 3.242,00. Diante disso, o Sindacs-AL iniciou o ano solicitando a atualização do salário-base em todos os municípios em que tem atuação.

O diretor-executivo, Manoel Sarmento, informou que, além do protocolo de atualização salarial, o sindicato orienta as prefeituras sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). “A nova tabela do IR para 2026 traz mudanças relevantes para os ACS e ACE. Quem recebe até R$ 5.000,00 está isento e quem ganha até R$ 7.350,00 também terá redução na carga tributária”, destacou.

Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, a redução do imposto será parcial e decrescente:

• Quanto mais próxima a renda estiver de R$ 5.000,00, maior será o desconto;

• Quanto mais próxima de R$ 7.350,00, menor será o benefício;

• Acima desse valor, não há redução prevista.

A regra também se aplica ao 13º salário. Confira as tabelas abaixo:

Tabela de isenção e redução do IR mensal: 2026

Rendimentos tributáveis mensais	Redução do imposto
Até R$ 5 mil	Até R$ 312,89, zerando o imposto
De R$ 5.000,01 a R$ 7.350	R$ 978,62 – (0,133145 × renda mensal), até zerar para quem ganha R$ 7.350
A partir de R$ 7.350,01	Sem redução

Fonte: Receita Federal

Tabela mensal do Imposto de Renda em 2026

Para rendas acima de R$ 7.350

Base de cálculo mensal	Alíquota	Dedução
Até R$ 2.428,80	Isento	–
De R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65	7,5%	R$ 182,16
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05	15%	R$ 394,16
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68	22,5%	R$ 675,49
Acima de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 908,73

Fonte: Receita Federal

O Sindacs-AL atua para garantir que os direitos previstos em lei sejam efetivamente aplicados à categoria. A diretoria segue em frente comprometida com a melhoria da qualidade de vida de todos os filiados e filiadas.