Após forte mobilização do Sindacs-AL e Fenasce em Brasília, Senador Irajá Abreu assume a relatoria da proposta que garante aposentadoria especial para ACS e ACE
.jpeg)
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 avançou em sua tramitação no Senado Federal. O senador Irajá Abreu ( PSD-TO) foi oficialmente designado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movimentação é resultado direto da articulação política exercida pelo Sindacs-AL, em conjunto com a Fenasce, que estiveram em Brasília, na última semana para cobrar celeridade no processo.
Com a designação do relator, a PEC deixa de ser um texto estático para se tornar um processo ativo de análise. O senador Irajá é o responsável por estudar o texto e apresentar o parecer que norteará a votação na comissão. A rapidez na escolha do relator sinaliza que a pauta é tratada com prioridade política no Senado, especialmente após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometer com o diretor executivo do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, de tramitar e promulgar a proposta até julho de 2026.
A PEC 14 altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal, instituindo um regime de previdência diferenciado para assegurar o direito à aposentadoria especial, reconhecendo os riscos e o desgaste físico inerentes ao trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
Fernando Cândido ressaltou a importância da união da categoria neste momento. "A designação do relator é uma vitória da nossa mobilização constante nos corredores de Brasília. O Sindacs-AL não descansa porque sabemos que o ACS e o ACE merecem dignidade e reconhecimento", destacou.
O Sindacs-AL segue na luta e acompanhando cada passo para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente preservados e conquistados.
