quinta-feira, 19 de março de 2020

SINDACS-AL cobra da Prefeitura de Santa Luzia do Norte o retroativo do piso dos agentes de saúde

Diretor Edvaldo Gonçalves protocolou um ofício sobre o assunto na última terça-feira (17). Na ocasião também foi cobrado o pagamento do PMAQ.

Na manhã da última feira-feira (17), o diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Edvaldo Gonçalves, protocolou um ofício na Prefeitura de Santa Luzia Do Norte, cobrando do prefeito uma resposta sobre o pagamento retroativo do reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Com base na Lei 13.708 de 14 de agosto de 2018, o município deveria aplicar um reajuste já em janeiro, fixando o piso salarial em R$ 1.550,00 (mil e quinhentos reais), mas o primeiro mês foi pago sem alteração. 

De acordo com Edvaldo Gonçalves, os agentes reivindicam também o devido pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), de acordo com a Lei Municipal N° 632, de 04 de fevereiro de 2020.

Em resposta à cobrança dos trabalhadores em relação ao PMAQ, a secretária de saúde do município informou que ainda não há previsão de pagamento. Ela afirmou que a Secretaria de Finanças ficou de rever a situação junto ao prefeito. A informação já foi repassada aos agentes pelo  diretor Edvaldo Gonçalves.