Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió se reuniram com mestre em contas públicas para entender situação financeira do município, que se encontra em situação mais positiva de toda a sua história.
O Movimento Unficado dos Servidores Públicos de Maceió realizou uma reunião na última quarta-feira (12), para discutir sobre um parecer contábil referente ao reajuste salarial dos trabalhadores do município. O grupo, formado por várias entidades representativas de diferentes categorias do funcionalismo público da capital, vem cobrando da prefeitura a reposição salarial e o pagamento das progressões por título e mérito, algo que não acontece há três anos.
Para falar sobre o assunto, o mestre em contas públicas, Diego Farias, fez uma explanação de um relatório contendo informações originais do sistema de informações contábeis e fiscais do setor público brasileiro e também números oficiais da prefeitura de Maceió. De acordo com ele, esse relatório apresenta uma situação financeira saudável no município e o exercício financeiro de 2019 foi um caso de sucesso em ajustes fiscais, pois nunca esteve em situação tão positiva em toda a sua história.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Fernando Cândido, entre os dados transmitidos pelo especialista, o que chamou a atenção foi que Maceió foi a segunda capital do nordeste com a melhor conjuntura econômica e fiscal. "Vimos que as receitas do municipio arrecadadas em 2019 totalizaram 2,5 bilhões sendo a maior arrecadação da história da capital. E em relação a 2018, houve uma variação positiva de 6.44%. Isso sem considerar o ultimo quadrimestre de 2019", ressaltou.
Ainda sobre os dados disponibilizados no relatório apresentado pelo mestre Diego Farias, nota-se que as receitas correntes (oriundas de IPTU, ITBI, FPM e etc) somaram 2,3 bilhões, que correspondem a 92% das receitas totais realizadas. Um variação de mais de 8% em relação a 2018. As receitas tributárias aumentaram consideravelmente, o ISS também. O IPTU teve um aumento de 2,41%, e as taxas arrecadadas somaram um valor de aproximadamente 70 milhões, batendo recorde de arrecadação em 2019.
No demonstrativo das despesas com pessoal, hoje o município tem um gasto anual de aproximadamente 996,5 milhões, o que é representa 47,99% de comprometimento com a lei de responsabilidade fiscal. Um outro dado importante é o comparativo entre as receitas arrecadas e as despesas realizadas em 2019, onde o resultado orçamentário apresentou um ótimo superáviti de 140 milhões de reais aproximadamente. "E se incluir aí receitas e despesas de capital, a gente pode dizer que o município tem uma poupança lá guardada de mais de 270 milhões de reais, então como o comprometimento da folha de pagamento com a lei de responsabilidade fiscal é menor que 48% e a lei estabelece 54% como limite, isso implica dizer que o município tem condições reais de conceder reajuste salarial", explicou Fernando Cândido. "Os números completos de todo o ano de 2019 não foram devidamente apresentados pelo município, embora seja uma obrigação, de acordo com a legislação, que os dados sejam disponibilizados na íntegra até o dia 30 de dezembro. O documento apresentado pela prefeitura é apenas um rascunho, com dados precisos e detalhados indisponíveis. Isso implica a dizer que com certeza a receita do município é bem maior, comentou.
Após tomarem nota sobre todos os dados disponíveis no parecer contábil, os representantes do Movimento Unificado, concluindo que o município não terá qualquer dificuldade em conceder o reajuste salarial dos servidores públicos, deliberaram sobre a elaboração de um documento direcionado à Câmara de Vereadores, solicitando uma audiência pública para tratar da reforma da previdência. Também foi acordado que todas as categorias do funcionalismo público da capital serão convocadas para que, na próxima terça-feira (18), seja realizado um grande ato, a partir das 14h, na câmara.
