Fernando Cândido acompanhou cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto
Os
agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (ACS e ACE) conquistaram
a regularização da categoria como profissional de saúde, após o presidente Luiz
Inácio Lula da
Silva sancionar o Projeto de Lei 1.802/2019, na
sexta-feira (20), durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.
O
diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas
(Sindacs-AL) e da Fenasce, Fernando Cândido, acompanhou o momento com líderes
sindicais de todo o Brasil e comemorou com entusiasmo a vitória da categoria.
“Acompanhar
esta regulamentação consolida a luta árdua da qual o Sindacs-AL é parte
integrante. Participamos ativamente, conversando com os líderes dos partidos e
com cada deputado, sobre a importância dos ACS e ACE serem considerados
profissionais da saúde. Hoje, consolidamos esse direito e temos a certeza de
que vale a pena lutar”, refletiu.
De acordo com a Constituição Federal,
apenas professores e profissionais da saúde podem acumular dois cargos públicos,
desde que o horário seja compatível. Dessa forma, a nova regra irá beneficiar cerca
de 400 mil trabalhadores, que estarão inseridos na Lei 11.350, de 2006, a qual regulamenta a
atividade.
