Diretoria do Sindacs-AL conversa com base de Coruripe e conquista maior valorização para os ACS e ACE

 Assembleia Geral levantou solicitações da categoria na quarta-feira (3) e reuniões com secretários municipais no dia seguinte, avançaram na resolução dos problemas e em maior valorização dos funcionários municipais

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) realizou uma Assembleia Geral na quarta-feira (3) com os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) de Coruripe, para tratar sobre pautas importantes sobre a categoria. O evento contou com a participação do presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, do secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo, Fernando Cândido, do diretor e coordenador municipal, Alan Vilela, e do advogado do sindicato, Carlos Palagani.

Os servidores públicos municipais fizeram diversas solicitações como o pagamento do retroativo da insalubridade de maio e junho; o pagamento do complemento do retroativo de maio; pagamento do piso salarial nacional para quem está de licença médica ou readaptação; e a mudança da nomenclatura de agentes de saúde pública para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

No dia seguinte, quinta-feira (4), Fernando Cândido, Alan Vilela e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Aparecida Ramalho, levaram a pauta de reivindicações dos ACS e ACE para o secretário municipal de Saúde, Pedro Madeiro.

Todas as solicitações devem ser atendidas, explica Fernando Cândido. “Ficou definido que os agentes de saúde pública terão sua nomenclatura alterada e que todos que estão com algum problema nos seus vencimentos, seja o retroativo de insalubridade, ou o retroativo do piso salarial nacional, ou quem não recebeu o piso por estar de licença médica, deve levar um requerimento com urgência para a Secretária Municipal de Saúde”, explicou.

 

No mesmo dia, os diretores sindicais seguiram para a Procuradoria Geral do Município e conversaram com a procuradora, Júlia Cruz, que se comprometeu em resolver a situação dos agentes de saúde pública, para alterar sua nomenclatura, para que em tempo hábil o projeto de lei seja encaminhado para a Câmara Municipal, e que esses funcionários, sejam enquadrados como ACS ou ACE e possam receber os dois salários mínimos com retroativo a maio, ainda em agosto. 

Durante reunião, diretoria do Sindacs-AL solicita adequação da EC 120 em Piaçabuçu

Prefeito Djalma Beltrão recebeu presidente e diretores do Sindacs-AL

Regularizar a implantação da Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, nos municípios alagoanos é, no momento, uma das principais atividades da diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL). Na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo, Fernando Cândido, a diretora, Renildes Ramos, e o advogado do sindicato, Carlos Palagani, se reuniram com o prefeito de Piaçabuçu, Djalma Beltrão.

De acordo com Nelson Cordeiro a conversa com Djalma foi muito importante, pois ele se comprometeu em se reunir com os vereadores e enviar o projeto de lei, que regulamenta o salário mínimo dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE).

“O prefeito falou que até quarta-feira ele envia o projeto e que o salário deste mês vai sair com o piso salarial nacional e os retroativos. Com este trabalho sério, avançamos em mais um município”, explicou o presidente do Sindacs-AL.

 

Diretoria do Sindacs-AL cobra adequação do PCC e aumento do percentual de incentivo anual em Passo de Camaragibe

 Presidente e diretores estiveram com secretário municipal de Saúde, na terça-feira (2)

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretores Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto, estiveram reunidos com o secretário Municipal de Saúde de Passo de Camaragibe, Alan Barbosa, na terça-feira (2), para solicitar a adequação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) com a Emenda Constitucional 120/2022; e o aumento do percentual de incentivo anual dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

A Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe pagou o salário dos ACS e ACE, de acordo com a EC 120/2022 e cumpriu a tabela do PCC, mas ainda não existe legislação municipal específica para assegurar o pagamento. “Pedimos a reformulação do PCC para que a implantação do piso salarial nacional seja realizada de acordo com o nosso direito constitucional e o secretário Alan garantiu isso seria feito”, explicou Nelson.

O Ministério da Saúde repassa, no último trimestre de cada ano, um incentivo financeiro para os ACS e ACE, existem Municípios que pagam 100% para os trabalhadores, outros dão 70%. Em Passo de Camaragibe, é pago ao servidor 50%. O presidente do Sindacs-AL pediu, que este percentual fosse maior, dessa forma os gestores estariam garantindo maior valorização para esses profissionais tão importantes para a saúde.

“O ajuste do incentivo anual é uma reivindicação antiga e necessária, pois o dinheiro que as prefeituras recebem do Governo Federal é uma forma de incentivar esses servidores públicos municipais a continuarem um trabalho brilhante na saúde básica”, ressaltou Nelson. 

Servidores da Saúde de Atalaia rejeitam proposta de 2% de reajuste salarial

 Assembleia Geral Unificada foi realizada na terça-feira (2)

Os servidores públicos municipais da Saúde de Atalaia rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 2%, durante uma Assembleia Geral Unificada, realizada na manhã de terça-feira (2), na sede do Sindicato dos Educadores de Atalaia (SEATA). A categoria votou e aprovou uma contraproposta de 18% de reajuste salarial, a qual será apresentada para a Prefeitura Municipal de Atalaia.

O secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Fernando Cândido e o diretor municipal do Sindcas-AL, Wanderson Nunes, participaram do momento e trouxeram reflexões importantes para conquistar maior valorização dos gestores municipais.  

Fernando Cândido explicou sobre a importância de manter o diálogo aberto. “Não só aqui, mas em vários municípios, só conseguimos avançar quandopor meio das mesas de negociações, e nosso foco é conquistar a base nacional dos ACS e ACE no início da carreira”, ressaltou.

Wanderson Nunes relatou um panorama de todo o trabalho desenvolvido desde o início do ano. “Nossas ações surtiram efeitos significativos e após 90 dias sem diálogo da gestão, abrimos uma janela de negociações, após a última Assembleia Geral. Devemos continuar nossa união”, reforçou.

 

Negociações

Após mobilização dos servidores públicos municipais da Saúde no dia 26 de julho, a secretária municipal de Saúde, Fátima Rezende, convocou uma mesa de negociação e apresentou as propostas da Prefeitura Municipal de Atalaia, na segunda-feira (1º/08).

Para o conjunto de servidores, o Executivo Municipal propôs 2% de reajuste salarial, com pagamento na folha de agosto e retroativo ao mês de maio. Além da regularização automática das mudanças de nível para agosto, e as progressões por classe, feitas após análise do judiciário e do administrativo.

Também ficou definido, que em 30 dias os gestores apresentarão uma proposta de reformulação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde; que o adicional noturno será calculado e implantado na forma da lei; que dará apoio para a comissão elaborar os laudos de insalubridade e que a documentação comprovando os gastos com pessoal e o orçamento municipal será apresentada nos próximos dias. 

Sindcas-AL solicita que a Prefeitura de Porto de Pedras ajuste o pagamento dos ACS e ACE

Alguns servidores públicos municipais receberam valores inferiores ao seu salário base e não foram contemplados com os retroativos

O diretor executivo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Alex Silva, protocolou na manhã de terça-feira (2), um requerimento pedindo uma folha suplementar para o pagamento dos valores que faltaram na remuneração de alguns agentes comunitários de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE), de Porto de Pedras.

O documento solicita que a Prefeitura Municipal de Porto de Pedras cumpra o direito constitucional dos ACS e ACE, de receberem o piso salarial nacional, equivalente a R$2.424,00 – dois salários mínimos. “De olhos abertos, nosso lema é que nenhum agente receba menos do que dois salários mínimos iniciais”, ressaltou Alex Silva.

A Emenda Constitucional 120, de 5 de maio de 2022, assegura a todos os ACS e ACE os ajustes referentes aos contracheques do mês de maio e de junho como retroativo, no tocante da insalubridade e quinquênios, bem como o mês de julho para os licenciados em tratamento de saúde. 

 

Em Japaratinga, ACE e ACS comemoram implantação do piso salarial nacional

 

 

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Japaratinga, acompanhado do presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e dos diretores Edvaldo Gonçalves, e Alexsandro Noberto, promoveram um almoço na tarde desta terça-feira (2), para celebrar a implantação do piso salarial nacional no município e comemorar o aniversário do diretor Alex Silva..

“Fui surpreendido, em Japaratinga, com um almoço promovido pelos ACS e ACE daquela cidade, em comemoração aos feitos e ao meu aniversário. Fiquei muito emocionado e reafirmo minha luta por esta classe e agradeço a todos”, disse Alex Silva.  

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Mobilização garante propostas para servidores públicos municipais da saúde de Atalaia

Diretoria do Sindacs-AL reivindicou implantação da EC 120 durante reunião com gestores da Prefeitura Municipal de Atalaia

Após mobilização dos servidores públicos municipais da saúde de Atalaia, a gestão à frente do Executivo Municipal ofereceu algumas promessas e propostas de valorização, durante uma reunião realizada na segunda-feira (1º), entre a secretária municipal de Saúde, Fátima Rezende, o procurado do Município, Diego Carvalho,  o diretor financeiro, Wagner Melo, o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, o secretário da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Fenasce) e diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, o coordenador municipal do Sindcas-AL, Wanderson Nunes, e representantes de diversos sindicatos da Saúde.

A Prefeitura Municipal de Atalaia propôs para o conjunto de servidores um reajuste salarial de 2%, com pagamento na folha de agosto e retroativo ao mês de maio. Além da regularização automática das mudanças de nível, e as progressões por classe, serão feitas após análise do judiciário e do administrativo.

De acordo com Nelson Cordeiro, os diretores do Sindacs-AL solicitaram a readequação do Plano de Cargos e Carreiras, dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), de acordo com a Emenda Constitucional 120. “Nossa luta é para que todos os municípios, que possuem PCC, faça jus ao nosso direito constitucional. Que as tabelas sejam atualizadas com o salário base sendo os dois salários mínimos”, ressaltou.

A secretária de Saúde deu um prazo de 30 dias para entregar a reformulação do PCC. E pediu para quem tivesse processo administrativo para mudança de classe, fosse realizar novo protocolo, pois o sistema foi atualizado e agora todos os documentos serão digitalizados.

Durante a reunião, foi informado que o adicional noturno será calculado e implantado na forma da lei, e que o laudo de insalubridade estava sendo concluído e, quando estiver pronto será repassado.

Na terça-feira (2), os servidores irão realizar um ato público em frente a Prefeitura Municipal de Atalaia às 9h da manhã. O momento também será palco da Assembleia Geral, onde os sindicatos irão apresentar os encaminhamentos para serem votados pela categoria.