PREFEITURA HOMOLOGA AS PROGRESSÕES POR MÉRITO DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ!!!!

SINDACS-AL EM AÇÃO!!!

Saiu no diário oficial do Município de Maceió no dia 14/01/2014 a PORTARIA com a mudança do adicional de insalubridade de alguns Agentes de Saúde de Endemias, que era de 20%, passou para 40%, (imagem grifada abaixo).

SINDACS-AL E O MOVIMENTO UNIFICADO INFORMA AOS AGENTES DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO-AL.

TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O SINDACS-AL.

       

O SINDACS-AL parte integrante da MESA DE NEGOCIAÇÃO firmou acordo que beneficiou todos os servidores públicos, sobre tudo os agentes comunitários e de endemias. Este acordo inclui o reajuste salarial para janeiro de 2014 de 7% (sete por cento); o pagamento de todos os retroativos; e a correção das irregularidades da lei 6.114, que alterou o regime jurídico dos ACEs.
No parágrafo V do acordo ficou definido que a cobrança de todo e qualquer retroativo ficará a cargo das entidades sindicais. Portanto, cabe ao SINDACS-AL a prerrogativa de definir na MESA DE NEGOCIAÇÃO qual retroativo será pago e quais agentes iram receber. Mas, como sempre foi do costume de nossa entidade vamos pautar na MESA DE NEGOCIAÇÃO todos os retroativos: Insalubridade, indenização de férias, incentivo do PSF de todos os agentes. Será uma forma de provar que não passa de especulação e mentira desvairada a história de que só vai sair os retroativos da época da Prefeita Kátia Born.

SECRETÁRIO DE SAÚDE ASSUME COMPROMISSO COM AGENTES DE ENDEMIAS E COMUNITÁRIOS.

     No dia 09 de janeiro de 2013 o SINDACS-AL esteve reunido com o secretário de Saúde de Maceió, Jaelson Gomes. 

Na pauta: 

• Imediata solução para o pagamento aos ACEs que trabalharam na campanha da vacina antirrábica; 

• Pagamento da gratificação dos supervisores gerais e de área; 

• Cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho referente aos Agentes de Combate as Endemias; 

• Celeridade nos processos de pagamento de retroativos do adicional de insalubridade; retroativo do incentivo do PSF dos Agentes Comunitários e pagamento da indenização das férias não gozadas no ano de 2012.

     O Secretário de Saúde, Jaelson Gomes, em resposta informou que foi realizado o pagamento do trabalho realizado na campanha antirrábica, alguns agentes ficaram sem receber em função de não terem assinado a frequência, mas receberão na forma de plantão. Outros agentes não receberam em função de erros no CPF. Mas, estes trabalhadores já tiveram as informações corrigidas na Coordenação de fundos da SMS e vão receber. Quanto ao pagamento da gratificação dos supervisores o secretário informou que só será possível com o novo organograma da Secretaria de saúde que será proposto pelo Prefeito, Ruy Palmeira na reforma administrativa. Fernando Cândido, Vice-presidente do SINDACS-AL informou que cobrará do Prefeito a publicação o mais rápido possível do novo organograma da SMS,pois o estatuto do servidor é claro no que diz respeito a gratificação pelo exercício de chefia. Quanto aos retroativos o secretário informou que dará celeridade nos processos. Fernando argumentou que precisa com urgência do levantamento dos valores que cada agente tem a receber de retroativo de insalubridade, os valores da indenização das férias e os valores do retroativos do incentivo do PSF dos agentes comunitários para solicitar a MESA DE NEGOCIAÇÃO o devido pagamento.

SINDACS-AL EM AÇÃO NOS MUNICÍPIOS 

     No último Dia 7 de Dezembro de 2014 o Diretor do Sindacs-al Nelson Cordeiro o coordenador Regional Edvaldo Gonçalves a Coordenadora municipal Tassiana Carvalho e Alexandre Coordenadores municipais estiveram na Cidade do Pilar com a Secretária Valéria Canuto Para tratar de assuntos da categoria em especial o fornecimento do fardamento para os ACSs e ACEs e o repasse do incentivo adicional para os ACEs os Vale transporte para a Categoria e equiparação Salarial
    Edvaldo argumentou que em outras Cidades da região todos os agentes receberam o adicional de final de ano inclusive os agentes de endemias.
Tassiana em relação ao fardamento propôs a secretária que o mesmo fosse escolhido pelos próprio agentes como ocorreu em outros momentos.
Alexandre que representa os agentes de endemias reforçou o pedido a Secretária do repasse do adicional anual e o vale transporte.
   Nelson Cordeiro fez um apelo a Secretária em relação ao repasse do adicional aos ACEs e cobrou também implantação do PCCS da Saúde em Pilar
A Secretária concordou com proposta da Tassiana em relação ao fardamento, e sobre o repasse do adicional aos ACEs disse que depois daria uma resposta. Sobre os vales transporte justificou que a Câmara de Vereadores já aprovou e que está sendo feito um levantamento junta as empresas de Ônibus para o fornecimento.

SINDACS-AL INFORMA, SINDACS-AL INFORMA, SINDACS-AL INFORMA

COMO REQUERER A PROGRESSÃO POR TÍTULO
Procedimentos para requerer a progressão por título:

1 – Tem direito a esta progressão conforme o estatuto do servidor os servidores do município, estatutários que já concluíram o estágio probatório (agentes de combate às endemias de Maceió, nomeados no ano de 2008 e 2009 que em tese já concluíram o estágio probatório);
2 - A secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um requerimento padrão no setor de protocolo no térreo da SMS onde o requerente deve preenchê-lo colocando a finalidade do requerimento que é: adicional de enquadramento por título, conforme documentação em anexo.
3 – Deve-se anexar os seguintes documentos: Contra cheque; xerox do certificado com original para que o servidor público da SMS possa dar fé pública de que conferiu a cópia pelo original.

Informamos que o acordo firmado com as entidades representativas dos servidores públicos de Maceió e o Município dispõe que todos os processos abertos devem ser transitados e julgados no máximo em seis meses. Além disso, se gerar passivo deve ser pago no ato despacho final do processo.

À direção.