SINDACS-AL INFORMA, SINDACS-AL INFORMA, SINDACS-AL INFORMA
COMO REQUERER A PROGRESSÃO POR TÍTULO
Procedimentos para requerer a progressão por título:
1 – Tem direito a esta progressão conforme o estatuto do servidor os
servidores do município, estatutários que já concluíram o estágio
probatório (agentes de combate às endemias de Maceió, nomeados no ano de
2008 e 2009 que em tese já concluíram o estágio probatório);
2 - A
secretaria Municipal de Saúde disponibiliza um requerimento padrão no
setor de protocolo no térreo da SMS onde o requerente deve preenchê-lo
colocando a finalidade do requerimento que é: adicional de enquadramento
por título, conforme documentação em anexo.
3 – Deve-se anexar os
seguintes documentos: Contra cheque; xerox do certificado com original
para que o servidor público da SMS possa dar fé pública de que conferiu a
cópia pelo original.
Informamos que o acordo firmado com as
entidades representativas dos servidores públicos de Maceió e o
Município dispõe que todos os processos abertos devem ser transitados e
julgados no máximo em seis meses. Além disso, se gerar passivo deve ser
pago no ato despacho final do processo.
À direção.