Após sustentação oral dos advogados julgamento foi suspenso e retornará na próxima quarta-feira (26)
A obrigatoriedade do pagamento do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE) para os servidores públicos municipais regidos pelo regime estatutário, começou a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de repercussão geral, na quarta-feira (20). O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Fernando Cândido e Edvaldo Gonçalves acompanharam a sessão.
A advogada da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias (Fenasce), Fernanda Rezende, fez a sustentação oral e o amici curiae. Advogados representando os sindicatos da categoria, também tiveram a oportunidade de realizar sustentação oral e apesar de não proferir voto, o relator ministro Alexandre de Moraes deixou claro a importância dos agentes comunitários.
O julgamento foi suspenso e a análise será retomada na próxima quarta-feira (26/4). Nelson Cordeiro está confiante e acredita que os agentes sairão vitoriosos. “A sustentação da Dra. Fernanda e dos outros advogados foi excepcional. A procuradora da República deu parecer favorável a categoria e tenho certeza, que na próxima semana, a votação será a nosso favor”, ressaltou.
