O diretor executivo do SINDACS-AL, Edvaldo Gonçalves, a agente comunitário de saúde, Iracema Silva, e o agente de combate às endemias, João Cavalcante, estiveram na Secretaria de Saúde de Santa Luzia do Norte nesta terça-feira (07), para cobrar o repasse do incentivo de final de ano, mais conhecido como 14° salário.
Na ocasião, o grupo foi recebido pelo assessor da secretária de saúde, pois ela estava numa outra reunião. O diretor do SINDACS-AL e os representantes da categoria explicaram as reivindicações e ela se comprometeu a participar de uma reunião na próxima semana, dia 16/12, pela manhã.
De acordo com Edvaldo Gonçalves, o incentivo foi enviado pelo Ministério da Saúde (MS) no dia 2 de dezembro de 2021 para todos os municípios do Brasil, de acordo com a portaria nº 1024 de 21 de julho de 2015, que define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (APC).
A referida Portaria define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACS, de que tratam os art. 9º-C e 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.
“Esse incentivo entra todos os anos nas contas das prefeituras de todo o Brasil, e ainda há uma resistência de alguns secretários, que não repassam os valores para os agentes de saúde e de combate às endemias”, destacou Edvaldo Gonçalves.
“Espero que a secretaria de saúde se sensibilize e reconheça que esse dinheiro é nosso”, concluiu a agente de saúde Iracema Silva.
