SINDACS-AL realiza plantão para acompanhar as demandas jurídicas da categoria

O advogado Felipe Zanotto foi o responsável pelo atendimento desta sexta-feira (12) na sede do sindicato

Nesta sexta-feira (12), o SINDACS-AL realizou mais uma tarde de plantão jurídico com o advogado Felipe Zanotto. Os atendimentos são feitos na sede do sindicato e têm como objetivo orientar diretores e agentes filiados sobre as ações judiciais em trâmites, além de esclarecer todas as dúvidas.

De acordo com o presidente Nelson Cordeiro, atualmente o Plantão Jurídico tem colocado em pauta algumas demandas atuais e de extrema importância. “O Dr. Felipe Zanotto tem atualizado as informações sobre as ações do Banco BMG, dos retroativos das progressões por titulação, insalubridade, além de outras questões pendentes em diversos municípios alagoanos, como Atalaia, Passo do Camaragibe, União dos Palmares, São José da Laje, Batalha, São José da Tapera, entre outros”, explicou. 

Os plantões jurídicos acontecem às terças-feiras, das 8h30 às 12h, com o advogado Caio Alberto, e às sextas-feiras, das 15h às 17h, com o advogado Felipe Zanotto.

O SINDACS-AL está localizado na Rua General Hermes, N° 584, Cambona. Maceió-AL.

Mais informações:  (82) 3326-3845 

CONQUISTA! Agentes de Messias têm incentivo de final de ano aprovado na Câmara de Vereadores

 PL que garante o benefício foi votada na última quinta-feira (11)

Após mais de 20 anos de espera, o Projeto de Lei que garante o incentivo de final de ano dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de messias foi aprovado na Câmara Municipal, na última quinta-feira (11). 

O SINDACS-AL acompanhou de perto todas as tentativas de implementação do benefício e não mediu esforços para que o sonho da categoria fosse concretizado. Para o diretor executivo Manoel Sarmento, é uma grande satisfação desfrutar dessa conquista junto com os filiados ao sindicato. “Mais uma vez conseguimos realizar junto com os nossos filiados esse sonho, que ainda é apenas cenário em vários municípios alagoanos. Graças a Deus conseguimos alcançar esse sonho para os companheiros e companheiras de Messias”, destacou.

Manoel Sarmento parabenizou os agentes e todos que contribuíram para que o PL fosse aprovado no município. “Parabéns guerreiros e guerreiras de Messias! Queremos agradecer primeiramente a Deus, ao prefeito Marcos Silva e à Câmara de Vereadores, por tornar realidade esse sonho”, comentou, lembrando ainda que incentivo é direito dos agentes, mas ainda existem muitos prefeitos que se negam a cumprí-lo.

“Que venham ainda muitas vitórias, pois no que depender da diretoria do SINDACS-AL e com apoio da família Sindacs AL, que são os nossos filiados, com certeza conseguiremos alcançar todos os objetivos e assim realizar todos os sonhos de cada ACS e ACE em cada município da nossa amada Alagoas. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre. Só depende de cada um de nós!”, concluiu Manoel Sarmento.

Vitória: PL que regulamenta Previne Brasil é aprovado em Atalaia

 Projeto de Lei foi aprovado em segundo turno na manhã desta quarta-feira (10)

O Projeto de Lei que regulamenta o Previne Brasil em Atalaia foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (10). Na ocasião, 12 vereadores presentes votaram favoráveis ao PL que garantirá a implantação do programa na localidade.

Durante a sessão, o SINDACS-AL foi representado pelos coordenadores municipais Alan Xavier e Wanderson Nunes, que participaram ativamente desde o início do ano da construção do projeto, conduzindo as negociações junto à gestão.

O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que passou a substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos.

“Estivemos dedicados à elaboração de um bom projeto que contemple toda a categoria que atua em Atalaia”, afirmou Wanderson Nunes.

“A aprovação do PL é mais uma conquista do SINDACS-AL, que vem há anos trabalhando incansavelmente pelos direitos dos agentes de saúde e endemias do nosso município e de todo o estado”, concluiu Alan Xavier.

SINDACS-AL discute implantação do PCCS com comissão de agentes de Satuba

 Grupo se reuniu na manhã desta quarta-feira (10) na sede do sindicato

Na manhã desta quarta-feira (10), o SINDACS-AL recebeu uma comissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Satuba para discutir amplamente sobre a possibilidade de implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a categoria alocada no município.

A reunião, que contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro e dos diretores Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Xandinho, teve como objetivo a análise aprofundada de uma proposta de PCCS que será encaminhada ao município para negociação.

A ideia da proposta é garantir um Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico para a categoria, tendo como vencimento inicial o piso salarial nacional garantido pela Lei Federal 13.708/18.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto os encaminhamentos da categoria em Satuba, sobretudo por intermédio dos diretores Edvaldo Gonçalves e Xandinho, que atuam na região.

Vereadoras de Ouro Branco cobram repasse de recursos da União para custear piso salarial e incentivo financeiro dos ACS

 Wavila Santos Bezerra e Iolanda Alves Silva enviaram indicação pedindo providências à Câmara Municipal 

 

Ao final de outubro de 2021, as vereadoras Wavila Santos Bezerra e Iolanda Alves Silva, solicitaram à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Branco que seja enviado um ofício à Prefeita Tacia Denyse de Siqueira Nobre, reivindicando providências para a regulamentação dos repasses dos recursos da assistência financeira complementar da União para o cumprimento do piso salarial profissional e incentivo dos agentes comunitários de saúde, baseado nos termos da Portaria 1.024 de 2015 do Ministério da Saúde.

No documento, as vereadoras tomam como base a lei 11.350 de 2006, que trata sobre os agentes comunitários de saúde e consolida o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades da categoria.

Atualmente, o vencimento inicial dos agentes adotado nacionalmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais). De acordo com o documento enviado à Mesa Diretora da Câmara Municipal, os valores que deveriam ser destinados aos profissionais não são efetivamente repassados para cumprir o piso salarial legalmente estabelecido, como ocorre nos municípios de Cacimbinhas, Olho D’agua das Flores e Olivença.

Com isso, as vereadoras Wavila Santos Bezerra e Iolanda Alves Silva afirmam ser necessária a discussão de um projeto de lei que regulamente o destino dos valores repassados pela União para serem destinados especificamente aos Agentes Comunitários de Saúde de Ouro Branco.

O SINDACS-AL agradece às vereadoras pela nobre iniciativa e se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reforçar a defesa dos direitos da categoria alocada no município.

SINDACS-AL discute incentivo de final de ano e outras pautas com agentes de Jequiá da Praia

 Reunião com a categoria foi realizada na manhã desta terça-feira (09)

Nesta terça-feira (09), o SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelo diretor executivo Fernando Cândido, esteve reunido com José Ednilzo dos Santos, liderança local, e outros representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Jequiá da Praia. O intuito do encontro foi atualizar a categoria sobre as principais pautas de interesse, encabeçadas pela entidade em nível municipal, estadual e nacional.

O diretor do SINDACS-AL e da FENASCE, Fernando Cândido, informou os presentes sobre os encaminhamentos das entidades representativas em Brasília (DF) para garantir a aprovação da PEC 14/2021, que visa a aposentadoria especial dos ACSs e ACEs, e a PEC 22/2011, que tem como base o reajuste salarial da categoria.

Entre os principais assuntos colocados em discussão, o destaque local foi o incentivo de final de ano. De acordo com o presidente Nelson Cordeiro, após a reunião, o grupo se dirigiu à sede da prefeitura na tentativa de conversar com o prefeito sobre o assunto. “Nós tínhamos um horário agendado, mas infelizmente o prefeito não estava lá para nos receber”, lamentou.

O SINDACS-AL irá aguardar uma nova ocasião para negociar com a gestão municipal de Jequiá da Praia sobre o incentivo de final de ano dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

Presidente do SINDACS-AL se reúne com coordenador municipal de Atalaia

 Previne Brasil e Incentivo Anual foram algumas das pautas discutidas durante reunião desta segunda-feira (08)

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e o coordenador municipal da entidade em Atalaia, Wanderson Nunes, se reuniram na tarde desta segunda-feira (08) para discutir sobre assuntos referentes à luta da categoria no município.

Entre os assuntos pautados no encontro, Wanderson Nunes destacou a regulamentação do Previne Brasil. Segundo o coordenador, na próxima terça-feira (09) a Câmara de Vereadores de Atalaia colocará em votação o Projeto de Lei que regulamenta o programa criado pelo Ministério da Saúde para substituir o PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica).

O pagamento do incentivo anual de 2020 também foi mencionado durante a reunião. O benefício até o momento não foi pago.

Nelson Cordeiro parabenizou Wanderson Nunes pela atuação no município e desejou sucesso na luta em defesa da categoria. “Ele é agente comunitário de saúde e foi eleito como coordenador de Atalaia no dia 15 de setembro deste ano durante uma assembleia geral. Desde então vem fazendo um excelente trabalho”, enfatizou.

O SINDACS-AL se mantém à disposição do coordenador Wanderson Nunes no que for necessário para garantir a defesa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Atalaia.