SINDACS-AL participa de ato contra título de cidadão honorário concedido ao presidente Bolsonaro pela Câmara Municipal de Maceió

 Sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais se reuniram em frente à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (29), pedindo anulação da honraria

O SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelo diretor Sérgio Leandro, participou nesta terça-feira (29) de um ato organizado por sindicatos, partidos políticos e movimentos sociais, para contestar o título de cidadão honorário concedido pela Câmara de Vereadores de Maceió ao presidente Jair Bolsonaro.

Indicado pelo vereador declaradamente bolsonarista, Leonardo Dias, o Projeto de Lei foi votado no dia 23 de junho e aprovado com 16 votos favoráveis, 6 contrários e duas abstenções. O decreto legislativo foi publicado hoje no Diário Oficial do Município.

Considerando que o Brasil é avaliado como um dos piores países na gestão da pandemia, além de todas as polêmicas que envolvem Bolsonaro desde o início do mandato como presidente da República, a aprovação do título pela maioria dos vereadores de Maceió vem gerando repercussão e revolta.

De acordo com Nelson Cordeiro, o ato realizado em frente à Câmara Municipal foi para externar a insatisfação com a honraria aprovada pelos vereadores sem quaisquer justificativas. “O presidente não fez nada por Maceió que justifique esse título. Por isso, nós do SINDACS-AL estamos aqui para protestar contra essa iniciativa”, comentou.

Durante a manifestação, os participantes realizaram um “enterro simbólico” do presidente Jair Bolsonaro, como forma de retratar o caos e a degradação do Brasil em sua gestão.

Está circulando, ainda, um abaixo assinado que já possui mais de 3 mil assinaturas contra a honraria. “Estamos e vamos continuar lutando para que esse título seja anulado”, concluiu Nelson Cordeiro.

Gestão de Maceió nega recomposição salarial aos servidores e sindicatos mantém reivindicações

Após nova reunião realizada nesta quarta-feira (23) com representantes do município, Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió continuará exigindo a revisão salarial

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira (23), entre o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, o secretário de governo, Francisco Sales, e a secretária municipal de gestão, Rayanne Tenório. O encontro teve como objetivo a atualização das negociações sobre a recomposição salarial e o pagamento das progressões por mérito, que estão entre as principais pautas de reivindicação ao município.

De acordo com Nelson Cordeiro, o Movimento Unificado levou uma contraproposta solicitando a recomposição salarial de 4,52%, além de um calendário para o pagamento das progressões por mérito dos servidores, mas a oferta do município desagradou novamente. “Mais uma vez eles deixaram a recomposição salarial de fora da negociação e, em relação às progressões, eles ofereceram os pagamentos referentes aos anos de 2015, 2017, 2018 e 2019, com início de implantação previsto apenas para janeiro de 2022”, explicou.

Os representantes da gestão justificam a impossibilidade de implantar a recomposição salarial com as condições financeiras do município e também se embasam na Lei Complementar N° 173 de 2020 para negar qualquer reajuste, porém para a comissão sindical o assunto é controverso.

Apesar da lei complementar N° 173 de 27 de maio de 2020, que proíbe reajustes aos servidores no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, o pedido de recomposição se aplica em virtude do que preconiza o inciso VIII, do artigo 8° do documento, pois a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o último ano em 4,52%, com uma perda real do poder de consumo dos profissionais devido a defasagem remuneratória. “Por isso, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos mantém a reivindicação e espera que a gestão apresente uma nova proposta”, destacou o presidente do SINDACS-AL.

Após receber uma ligação da Procuradoria Geral do Município (PGM), o secretário de governo Francisco Sales informou que soube que o município encaminhou um pedido de consulta de viabilidade financeira ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e que, a partir daí, poderão saber se há condições ou não de conceder a recomposição sem infringir a Lei Complementar.

Durante a reunião houve uma pausa para que o Movimento Unificado pudesse deliberar sobre uma nova proposta para apresentar à gestão. Em consenso, o grupo reafirmou que não abrirá mão da recomposição salarial. Já sobre o pagamento das progressões por mérito com início em janeiro de 2022, ficou decidido que o assunto será amplamente discutido com as bases. “Não podemos esquecer que as progressões são uma obrigação do município, definida por ordem judicial. Sobre a recomposição salarial, nós não vamos desistir”, enfatizou Nelson Cordeiro.

O município solicitou um prazo de 07 dias para apresentar uma nova resposta à reivindicação dos sindicalistas. Na próxima quarta-feira, dia 30 de junho, será realizada outra reunião para dar continuidade às negociações.

IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE

Sobre a implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias, o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, informou que uma ação conjunta está agendada para o dia 05 de julho de 2021. “Nessa luta estamos contando com a união de toda a categoria por meio das entidades representativas, que são, além do SINDACS-AL, o SINDAS e a AACEM”, contou.

A implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió, é um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas vem sendo ignorado pela Prefeitura de Maceió desde a gestão anterior. Os agentes de endemias estão recebendo apenas R$ 1.100,00 (mil e cem reais), enquanto o valor adotado nacionalmente é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais).

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió é formado por: SINDACS-AL, SINMED, SINTEAL, SINDCOMARPH, SINDSAÚDE, SINDAS, SINDPSI, SINDSPREF, SINDGUARDA, SINEAL, SASEAL, SOEAL, SINDNUT, SINDPREV, SINDATRAN, FETAM e CUT.

Previne Brasil é pauta de reunião do SINDACS-AL em Craíbas

 Mesmo com aprovação na Câmara Municipal, Prefeitura ainda não implantou o incentivo por desempenho dos agentes

Na última sexta-feira (18), o SINDACS-AL, representado pelo presidente Nelson Cordeiro e pelos diretores executivos e coordenadores regionais Manoel Sarmento e Edvaldo Gonçalves, se reuniu com agentes comunitários de saúde de Craíbas para discutir sobre o pagamento do Previne Brasil referente ao ano de 2020, uma demanda ainda pendente desde a gestão anterior.

O Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal que passou a substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos.

Em Craíbas, o programa foi regulamentado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Teófilo Pereira, mas até o momento os pagamentos não foram regularizados. “Mesmo com a aprovação dos vereadores e do conselho municipal de saúde há mais de 15 dias, ainda não houve nenhum pagamento, por isso nos reunimos com a categoria para deliberar sobre essa situação”, explicou Nelson Cordeiro.

Durante a reunião, Manoel Sarmento e Edvaldo Gonçalves também discutiram com os agentes sobre as experiências nos municípios que coordenam. Outras pautas importantes, como o curso técnico, o piso salarial e a Emenda 22, que está em tramitação no Congresso Nacional, também foram lembradas.

Ao final do encontro, os participantes se encaminharam até a sede da Prefeitura de Craíbas para protocolar ofícios e requerimentos solicitando celeridade no pagamento do Previne Brasil. Também foi providenciado um requerimento referente à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

“Consideramos uma reunião muito positiva, concluímos com a iniciativa de cobrar agilidade à prefeitura nos encaminhamentos documentados. Além do Previne Brasil, nós esperamos que o prefeito se sensibilize e coloque em prática o PCCV, que é um instrumento de valorização dos servidores”, concluiu Nelson Cordeiro.

Sindicatos e comissão da Câmara Muncipal de Maceió voltam a se reunir para debater recomposição salarial dos servidores

 Comissão de vereadores informou que protocolou um ofício no Tribunal de Contas do Estado com o objetivo de auxiliar nas negociações com o município

Nesta quinta-feira (17), o presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma reunião entre o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió e uma comissão de representantes da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Joãozinho, Teca Nelma e Dr. Valmir de Melo, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio da casa na defesa da pauta de reivindicações mais urgentes, entre elas a recomposição salarial.

De acordo com Nelson Cordeiro, durante o encontro a informação repassada pelos vereadores foi que a comissão já havia protocolado um ofício no Tribunal de Contas do Estado, solicitando uma consulta relacionada à revisão solicitada pelos sindicatos. “Essa consulta servirá para apresentar a viabilidade da nossa reivindicação. Saberemos se é possível ou não.”, explicou.

O presidente do SINDACS-AL aproveitou a ocasião para parabenizar a comissão da Câmara de Vereadores e criticar a gestão pela falta de comprometimento com os servidores públicos e o Movimento Unificado. “Em meados de maio deste ano, nos reunimos com o secretário de governo Francisco Sales, que se comprometeu em fazer essa consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado, mas nunca tomou a iniciativa de fato. Por isso, parabenizo os vereadores que tomaram a frente na nossa causa.”, destacou.

Apesar da lei complementar N° 173 de 27 de maio de 2020, que proíbe reajustes aos servidores no período de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, o pedido de recomposição se aplica em virtude do que preconiza o inciso VIII, do artigo 8° do documento, pois a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o último ano em 4,52%, com uma perda real do poder de consumo dos profissionais devido a defasagem remuneratória.

Durante a reunião, outra importante pauta reforçada por Nelson Cordeiro foi a implantação do piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió, garantido pela Lei Federal 13.708/18. Em sua fala, Teca Nelma reafirmou sua defesa à reivindicação do SINDACS-AL. A vereadora informou que numa conversa com a gestão, foi repassado que o município ainda não aplicou o direito por considerar que ele só se aplica à iniciativa privada.

“Essa afirmação é totalmente falsa, inclusive Maceió é um dos únicos municípios que ainda não efetivou a implantação do piso salarial para os agentes de combate às endemias.", contrapôs Nelson Cordeiro, que ainda reforçou o pedido de apoio à vereadora Teca Nelma e aos demais membros da comissão.

Em defesa do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias, o SINDACS-AL se uniu ao SINDAS e à AACEM para definir novas estratégias de luta. Inicialmente, haverá um ato público conjunto na primeira semana de julho, mas outras mobilizações também serão articuladas e mais informações serão divulgadas em breve pelos sindicatos.

Para o Movimento Unificado, o encontro com os vereadores foi exitoso. Uma nova reunião com a gestão municipal será realizada no dia 23 de junho, na sede da Secretaria de Gestão (SEMGE), onde os líderes sindicais apresentarão uma contraproposta já protocolada, cobrando a recomposição salarial e o estabelecimento de um calendário de pagamentos das progressões por mérito, pois a proposta apresentada pelo município anteriormente não contemplava as reais necessidades dos servidores.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió é formado por: SINDACS-AL, SINMED, SINTEAL, SINDCOMARPH, SINDSAÚDE, SINDAS, SINDPSI, SINDSPREF, SINDGUARDA, SINEAL, SASEAL, SOEAL, SINDNUT, SINDPREV, SINDATRAN, FETAM e CUT.

Comissão sindical rejeita proposta da gestão de Maceió e volta a debater sobre direitos dos servidores

 Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió avalia contrapropostas para apresentar ao município no dia 23 de junho de 2021

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, se reuniu com outros representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió na noite da última segunda-feira (14), no Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED-AL), para debater sobre os informes do encontro realizado com a gestão municipal no dia 11 de junho de 2021.

A reunião entre parte da comissão sindical com representantes da Prefeitura de Maceió na semana passada deu continuidade às negociações de pendências relacionadas aos servidores municipais, como a recomposição salarial e o pagamento das progressões por mérito.

A proposta da gestão não agradou o Movimento Unificado, pois não houve nenhum posicionamento relacionado à recomposição salarial. Já sobre as progressões por mérito, foi oferecido apenas um pagamento limitado ao período de 2015 a 2017.

Em ambos os casos, a comissão sindical desconsiderou a sugestão do município. “Por isso nos reunimos, para avaliar a oferta da gestão e elaborar uma contraproposta que contemple o conjunto dos servidores. Vamos continuar lutando pela recomposição salarial e também apresentaremos uma proposta para que a gestão avance nos pagamentos das progressões por mérito.”, afirmou Nelson Cordeiro.

A contraproposta elaborada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió será apresentada à gestão municipal no dia 23 de junho, durante uma nova reunião que já está agendada.

Outra importante pauta reforçada por Nelson Cordeiro no último encontro da comissão sindical, foi o piso salarial nacional para os agentes de combate às endemias de Maceió, um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas que ainda não foi implantado. “Nessa luta paralela dos ACE, é importante a união da categoria por meio das entidades representativas, que são, além do SINDACS-AL, o SINDAS e a AACEM.”, destacou.

Em defesa do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias, ficou definido que haverá um ato público conjunto na primeira semana de julho. Mais informações serão divulgadas em breve.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió é formado por: SINDACS-AL, SINMED, SINTEAL, SINDCOMARPH, SINDSAÚDE, SINDAS, SINDPSI, SINDSPREF, SINDGUARDA, SINEAL, SASEAL, SOEAL, SINDNUT, SINDPREV, SINDATRAN, FETAM e CUT.

SINDACS-AL cobra aos municípios alagoanos o repasse de incentivos do “Previne Brasil”

 Instituído por meio da Portaria N° 2.979, de 12 de novembro de 2019, o programa do Governo Federal substituiu o PMAQ

O SINDACS-AL está mobilizando uma campanha estadual para orientar gestores e gestoras municipais sobre o pagamento de incentivos por desempenho aos agentes comunitários de saúde, com base na verba do programa “Previne Brasil”, que é repassada aos municípios pelo Governo Federal.

O Previne Brasil, que foi instituído por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.

A iniciativa do Governo Federal veio para substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e trata do pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, nas quais os agentes comunitários de saúde estão inseridos. Em alguns municípios alagoanos, o SINDACS-AL já havia negociado para que parte desses recursos fossem destinados à categoria e muitos aderiram por meio de leis municipais, mas com a mudança na configuração dos repasses será necessária uma nova adesão por partes das gestões.

Desde 2020 o SINDACS-AL vem capacitando os seus diretores e coordenadores, com o intuito de levar o debate aos gestores e gestoras, como forma de garantir que esses recursos continuem sendo destinados às equipes do PSF ( agora nos moldes do Previne Brasil), principalmente aos agentes comunitários de saúde.

SINDACS-AL comemora adesão ao curso técnico para ACS e ACE em todos os municípios alagoanos

 Entidade foi uma das principais protagonistas na luta pela formação técnica dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Na última quarta-feira (09), o Ministério da Saúde (MS) divulgou o resultado provisório da chamada pública do processo de adesão do Distrito Federal, dos estados e municípios ao Programa Saúde com Agente, que ofertará o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e o Curso Técnico de Vigilância em Saúde com ênfase no combate às Endemias.

A publicação oficial foi recebida com entusiasmo pelo SINDACS-AL, já que 100% dos municípios alagoanos aderiram à iniciativa do Governo Federal. O presidente Nelson Cordeiro destacou o protagonismo da entidade nas lutas a nível nacional para que o Ministério da Saúde oferecesse uma formação técnica aos agentes. “Nós sempre lutamos para que a categoria tivesse a oportunidade de fazer um curso técnico. Estivemos à frente de mobilizações nacionais e temos participação ativa nessa grande conquista”, afirmou.

O dirigente da FENASCE e antecessor de Nelson Cordeiro na presidência do SINDACS-AL, Fernando Cândido, participou da cerimônia de lançamento do programa “Saúde Com Agente” no dia 08 de dezembro de 2020, em Brasília (DF). Em seu retorno, a formação técnica foi amplamente difundida entre a categoria e os gestores municipais, o que ajudou a despertar o interesse das prefeituras.

De acordo com o próprio Ministério da Saúde, a região Nordeste liderou o ranking de adesão ao programa desde o lançamento do edital, no dia 29 de abril de 2021. Em Alagoas, o comprometimento foi de 100%, o que significa que os 102 municípios vão ofertar a formação técnica para os ACS e ACE.

“Quando o Ministério da Saúde publicou as portarias para que os municípios aderissem ao curso técnico, o SINDACS-AL encaminhou ofícios a todas as prefeituras solicitando que suas respectivas gestões aderissem ao programa e o resultado foi muito positivo. Todos os 102 municípios se comprometeram com a iniciativa. Isso foi um feito muito positivo e não podemos esquecer do importante papel que desempenhamos para que houvesse essa adesão”, comemorou Nelson Cordeiro.

A proposta é que a capacitação seja realizada 50% de forma presencial e 50% à distância, mas ainda não há uma previsão de início definida.