Diretor Nelson Cordeiro representa SINDACS-AL em ato pelo PMAQ dos agentes de Craíbas

 

 Na ocasião, uma comissão foi recebida pela secretária de saúde e pelo procurador do município, mas ainda não houve acordo sobre o pagamento do benefício

O diretor do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou do segundo dia de mobilização dos agentes comunitários de saúde de Craíbas, na manhã desta quarta-feira (22). O objetivo do ato foi sensibilizar a atual gestão municipal para o pagamento do PMAQ, um benefício disponibilizado pelo Governo Federal para incentivar gestores e servidores da saúde a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos para a população dos municípios.

Até o momento os agentes estão sem receber a quantia referente à gratificação, mesmo sendo um direito garantido por Lei Municipal. De acordo com Nelson Cordeiro, uma comissão, composta por ele e os agentes Maciel e Josi, foi recebida pela secretária de saúde, Tathiane Queiroz, e pelo procurador do município. “Apesar de sempre termos acesso e diálogo com a gestão da saúde, não houve avanço nas negociações. O procurador informou que a lei municipal teria que ser adequada às novas portarias, pois o PMAQ foi substituído pelo programa Previne Brasil, o que dificulta a liberação do pagamento”, explicou.

Como alternativa, o diretor do SINDACS-AL propôs que a equipe de transição de governo incluísse no relatório da saúde o comprometimento com o pagamento do benefício, agora conhecido como Previne Brasil.

Para retomar o debate, ficou acordado que na próxima reunião da equipe de transição da gestão de Craíbas, o SINDACS-AL estará presente com o objetivo de firmar um termo de compromisso para garantir esse direito dos agentes comunitários do município.

Comissão eleitoral do SINDACS-AL encerra prazo para impugnação de candidaturas

 Até às 17h da última terça-feira (22), nenhuma contestação foi registrada

O prazo para apresentação dos pedidos de impugnação de candidaturas de membros ou chapas inscritas nas eleições do SINDACS-AL, encerrou às 17h da última terça-feira (22). Os membros da comissão eleitoral, Roberval Batista, Hericleia Reis e Luiz Ricardo, participaram de uma webconferência por meio do aplicativo Google Meet para analisar a documentação da chapa inscrita e analisar as contestações, caso houvesse.

De acordo com a ata da reunião, nenhum pedido de impugnação foi apresentado e, após a análise da documentação da “Chapa 01 - Agente Na Luta”, ficou constatado que nenhum membro teve a candidatura indeferida.

Por fim, a comissão eleitoral validou o registro de inscrição dos membros que compõem a chapa 01, representada pelo candidato à presidência do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, e declarou aberto o prazo para a realização de campanha.

As eleições serão realizadas no dia 11 de janeiro de 2021, das 09h às 17h, com uma urna fixa na sede da CUT-AL (localizada na Rua General Hermes, 372, Centro - Maceió/AL), além de urnas itinerantes em municípios que serão definidos pela comissão eleitoral.

A nova gestão assumirá o SINDACS-AL durante o próximo quadriênio (2021-2025).

 

Presidente do SINDACS-AL discute pautas da categoria durante reunião em Jequiá da Praia

 PL sobre acúmulo de cargos públicos, Previne Brasil e curso técnico para ACS e ACE, foram alguns dos assuntos abordados por Fernando Cândido

O presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido, realizou na manhã desta terça-feira (22), uma reunião com agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Jequiá da Praia. Na ocasião, inúmeras pautas foram levantadas, entre elas o Previne Brasil, que vai substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

O Previne Brasil é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios. “Nós já estamos trabalhando para garantir que os ACS e ACE continuem recebendo o incentivo, agora nos moldes do novo programa”, explicou Fernando.

O Projeto de Lei que está tramitando no Congresso Federal, que permite o acúmulo de dois cargos públicos pelos ACS e ACE, também foi debatido. O documento está tramitando na Câmara e falta ter o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para em seguida ser encaminhado para para o senado.

Outro tema colocado em pauta foi o programa “Saúde Com Agente”, lançado no dia 08 de dezembro pelo Ministério da Saúde. Com previsão de início para março de 2021, o curso técnico irá capacitar agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de todo o Brasil, 50% de forma presencial e 50% à distância.

O presidente Fernando Cândido, abordou ainda outros temas como o incentivo de fim de ano e o incentivo para trabalhadores da saúde no combate à COVID-19, e aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso do SINDACS-AL de defender os interesses dos agentes de todo o estado. “Informar e atualizar os agentes sobre os seus direitos é o nosso dever. Em 2020 teremos muitos desafios, como a luta pelo piso salarial de 2022. Por isso, precisamos do apoio e da mobilização de todos”, concluiu.

SINDACS-AL reúne agentes de saúde de Craíbas em ato pelo pagamento do PMAQ

 Mobilização foi realizada na manhã desta terça-feira (22), em frente à Secretaria de Saúde e Prefeitura do Município

Na manhã desta terça-feira (22), o SINDACS-AL reuniu os agentes comunitários de saúde de Craíbas em frente à Secretaria Municipal de Saúde, com o intuito de repudiar a falta de compromisso da atual gestão, sobretudo da secretária da pasta, Tathiane Queiroz, e cobrar o pagamento do PMAQ. Os servidores percorreram as ruas e também fizeram uma parada em frente à sede da Prefeitura do município para pressionar o prefeito Ediel Leite.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é um benefício disponibilizado pelo Governo Federal, com o intuito de incentivar gestores e servidores da saúde a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos para a população dos municípios em todo o território nacional. Porém, em Craíbas os agentes comunitários de saúde até o momento estão sem receber a quantia referente à gratificação a que têm direito, garantido por Lei Municipal.

Para o diretor do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, de acordo com informações obtidas pelo sindicato, o município já possui recursos para fazer o repasse do benefício, mas os ACS não estão recebendo. “Precisamos fazer pressão, cobrando do prefeito e da secretária o pagamento do PMAQ, que é um direito conquistado ao qual os trabalhadores fazem jus”, comentou.

Na ocasião, os agentes não foram recebidos pela secretária Tathiane Queiroz. De acordo com Nelson Cordeiro, após a repercussão do ato, o chefe do gabinete do prefeito comunicou que agendou uma reunião com os servidores para a próxima quarta-feira (23). “O SINDACS-AL permanecerá acompanhando o caso até que tudo esteja solucionado. Enquanto isso, vamos nos manter mobilizados”, concluiu.

ACS e ACE de Teotônio Vilela participam de assembleia geral do SINDACS-AL

 Reunião realizada na manhã desta terça-feira (22) abordou curso técnico para ACS e ACE, PCCR, incentivo para combate à COVID-19 e outros assuntos de interesse da categoria

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município de Teotônio Vilela participaram de uma assembleia geral do SINDACS-AL, na manhã desta terça-feira (22). A reunião, que contou com a presença do diretor Nelson Cordeiro e do advogado Felipe Zanotto, teve o intuito de atualizar algumas informações sobre as atividades desempenhadas pelo sindicato e discutir os principais e mais urgentes assuntos de interesse da categoria.

Os recursos federais destinados ao combate à COVID-19 foram um dos temas abordados. “Discutimos sobre a importância do repasse desse benefício, sobretudo aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias”, explicou Nelson Cordeiro.

O programa “Saúde Com Agente”, que vai ofertar um curso técnico para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a partir de março de 2021, também entrou em pauta. A formação será realizada 50% de forma presencial e 50% à distância.

Na ocasião, ainda foi debatido sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), além da criação de uma lei municipal que garanta um incentivo anual para a categoria. De acordo com o advogado Felipe Zanotto, existe a possibilidade de implantação de um PCCR exclusivamente voltado aos ACS e ACE, como já acontece no município de Inhapí.

Por fim, o diretor Nelson Cordeiro informou aos presentes sobre a realização das eleições do SINDACS-AL, que vão definir a nova diretoria, conselho fiscal e suplentes. O pleito será realizado no dia 11 de janeiro de 2021, das 09h às 17h, com uma urna fixa na sede da CUT-AL (localizada na Rua General Hermes, 372, Centro - Maceió/AL), além de urnas itinerantes em municípios que serão definidos pela comissão eleitoral.

Representantes do SINDACS-AL e SINTPMUP se reúnem com secretária de saúde de União dos Palmares

 Encontro aconteceu na última segunda-feira (21), com o intuito de discutir sobre benefícios de direito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Na tarde da última segunda-feira (21), o diretor do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, e o presidente do SINTPMUP, Tita, se reuniram com a secretária de saúde de União dos Palmares, Geany Lopes Correia Vergeth, e com uma comissão representativa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para discutir sobre algumas demandas urgentes de interesse da categoria.

No encontro, foram pautados o incentivo de final de ano, o incentivo do combate à COVID-19, o Previne Brasil (programa de pagamento por desempenho que vai substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ), além da implantação do novo piso salarial de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) na tabela inicial do Programa de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do município.

De acordo com Manoel Sarmento, os detalhes do que foi discutido serão repassados para toda a categoria no início do próximo ano. “Em janeiro os sindicatos, SINDACS-AL e SINTPMUP, vão marcar uma reunião em conjunto, onde passarão para os ACS e ACE tudo o que foi debatido e qual foi a definição dada pela secretária”, explicou Manoel Sarmento, que ressaltou a importância da mobilização constante dos servidores públicos municipais. “Juntos somos mais fortes e unidos venceremos sempre”, concluiu.


 

Agentes de União dos Palmares participam de reunião com SINDACS-AL

 O encontro, que contou com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, abordou temas de interesse da categoria, como o Curso técnico para ACS e ACE, o PL sobre acúmulo de cargos públicos, e o programa Previne Brasil

Na manhã desta sexta-feira (18), o SINDACS-AL, representado pelo presidente Fernando Cândido e pelo diretor Manoel Sarmento, realizou uma reunião com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de União dos Palmares. O encontro, que contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e a presença do seu presidente, Tita, teve o intuito de atualizar sobre as atividades desempenhadas pela entidade e discutir inúmeros assuntos de interesse da categoria.

Em pauta, o Projeto de Lei que permite o acúmulo de dois cargos públicos pelos agentes foi discutido. O documento está tramitando na Câmara e ainda precisa ter o relatório final aprovado na Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado ao Senado.

Outro assunto importante levantado durante a reunião foi o programa “Saúde Com Agente”. O curso técnico irá capacitar ACS e ACE de todo o Brasil, 50% de forma presencial e 50% à distância, e a previsão de início já é para março de 2021. Essa conquista é resultado de inúmeras lutas dos sindicatos de classe e da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE).

De acordo com Fernando Cândido, na ocasião também foram repassadas algumas informações sobre o programa Previne Brasil, o novo modelo de financiamento de custeio voltado à saúde, que irá substituir o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). “Também falamos sobre o incentivo de final de ano, pois é um benefício que é parte de uma parcela adicional que o Governo Federal repassa aos municípios e que também foi uma conquista do sindicato em diversos municípios”, explicou.

Para o presidente do SINDACS-AL, esses encontros com a categoria são fundamentais para mantê-los atualizados de seus direitos. “O próximo ano será de muita luta. Nós precisamos definir e defender um novo piso salarial para 2022, por isso precisamos nos manter unidos e mobilizados”, concluiu.