Piso salarial nacional de dois salários mínimos está desatualizado
Há cinco meses, o prefeito de São José da Tapera, Jarbas Ricardo, não atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Diante desta situação, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Sérgio Leandro, solicitaram uma reunião com o chefe do poder Executivo.
A partir de janeiro de 2025, o piso salarial da categoria passou a ser de R$ 3.036,00; mas o Município de São José da Tapera ainda está pagando o valor da remuneração referente a 2024, de R$ 2.824,00. Vale lembrar, que o salário dos ACSs e ACEs é pago pela União aos estados e municípios, que são responsáveis por garantir o cumprimento do piso, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/2022.
Nelson Cordeiro explica que o piso salarial nacional representou um avanço significativo para a categoria, mas sua implementação ainda enfrenta resistência em alguns municípios. “Encaminhamos ofício para uma reunião com o prefeito Jarbas e estamos esperando um retorno. Os agentes possuem um direito constitucional a dois salários minimos e é inadmissível que não esteja sendo cumprido. Valorizar os agentes é investir na saúde da população”, ressaltou.
O encontro com a categoria aconteceu no dia 25 de abril e além do piso salarial nacional, os dirigentes sindicais falaram sobre o Incentivo Financeiro Anual, o fardamento e os equipamentos de proteção individual (EPIs), que também serão pontos de pauta na reunião com o prefeito.