Voltado a diretores e coordenadores da entidade, o evento contará com a participação de Luis Claudio (FENASCE) e Marcelo Piraiba (SINDACS-PB) para expor detalhes do programa que irá substituir o PMAQ
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL) vai promover um curso de capacitação sobre o “Previne Brasil”, um novo programa do Governo Federal que substituirá o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O evento acontecerá nos dias 01 e 02 de dezembro a partir das 09h, na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura no Estado de Alagoas (FETAG-AL).
O Previne Brasil foi instituído por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O programa é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.
Para discutir sobre os detalhes da alteração nos meios de pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, o SINDACS-AL convidou dois representantes da categoria. O Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Luis Claudio, e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS-PB), Marcelo Piraiba.
De acordo com o presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido, essa capacitação tem o intuito de instrumentalizar os diretores e coordenadores para que eles que levem o debate aos gestores municipais e assim garantam que esses recursos sejam destinados às equipes do PSF, principalmente aos agentes comunitários de saúde. “Em alguns municípios a gente tinha negociado para que parte dos recursos do PMAQ fossem destinados aos servidores, e conseguimos isso por meio de leis municipais, porém essas leis ainda se referem ao programa que será substituído”, explicou.
O Previne Brasil foi instituído por meio da Portaria Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O programa é um novo modelo de financiamento voltado à saúde que altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, com o objetivo de equilibrar valores financeiros referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho das equipes e outras especificidades.
Para discutir sobre os detalhes da alteração nos meios de pagamento por desempenho das equipes de saúde da família, o SINDACS-AL convidou dois representantes da categoria. O Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE), Luis Claudio, e o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Paraíba (SINDACS-PB), Marcelo Piraiba.
De acordo com o presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido, essa capacitação tem o intuito de instrumentalizar os diretores e coordenadores para que eles que levem o debate aos gestores municipais e assim garantam que esses recursos sejam destinados às equipes do PSF, principalmente aos agentes comunitários de saúde. “Em alguns municípios a gente tinha negociado para que parte dos recursos do PMAQ fossem destinados aos servidores, e conseguimos isso por meio de leis municipais, porém essas leis ainda se referem ao programa que será substituído”, explicou.
