Sindacs-AL garante entrega de fardamentos em Atalaia

A Prefeitura de Atalaia entregou, na manhã desta quinta-feira (21),  novos fardamentos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O ato simbólico, realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, contou com a presença do diretor municipal do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, e de representantes das 18 Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Wanderson Nunes ressalta que a conquista é resultado de anos de cobranças do Sindacs-AL, que enviou oito ofícios à gestão municipal solicitando a entrega dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). "O fardamento é essencial para a segurança e a identificação dos profissionais em seu trabalho diário, protegendo-os de raios solares, chuva e outras intempéries", explicou. 

Apesar de uma lei municipal garantir que 30% do recurso anual do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) seja destinado a melhorias nas condições de trabalho da categoria, a entrega de EPIs não ocorria desde 2021, gerando grande insatisfação entre os agentes.

A mobilização da categoria, intensificada na data-base de 2025, foi decisiva para pressionar a gestão. A luta por melhores condições de trabalho e valorização é contínua, e o Sindacs-AL segue com  compromisso em defender os direitos dos agentes, que são a porta de entrada para o serviço público de saúde.

Mais uma conquista: Lei de Incentivo aprovada em Messias

O Sindacs-AL garantiu mais uma vitória para a categoria. Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Messias, desta quinta-feira (21), foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que institui o incentivo de qualidade mensal para as equipes de Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e eMulti.

Essa nova conquista se soma ao incentivo anual, que já havia sido aprovado e pago aos profissionais no último dia 30 de junho de 2025. O diretor executivo Manoel Sarmente esteve presente na sessão, acompanhado dos diretores municipais Marcelo e Valderez, além de uma comissão de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, para acompanhar de perto a aprovação.

"É uma grande vitória para a saúde de Messias e para todos os profissionais. Essa lei reconhece a importância do nosso trabalho e nos incentiva a oferecer um serviço cada vez melhor à população," disse. "Agradecemos o apoio do prefeito Marcos Silva, da secretária de saúde Marcela Barros e, em especial, à Câmara de Vereadores, na pessoa do presidente Geraldo Santos, por entenderem a importância desta medida para a valorização dos agentes e a melhoria da saúde pública."

O projeto de lei segue agora para a sanção do prefeito e o segundo quadrimestre já deverá ser pago até outubro de 2025. O Sindacs-AL continua sua luta para garantir que os direitos dos agentes de saúde e de combate às endemias sejam respeitados em todos os municípios alagoanos, demonstrando a força e a importância da união da categoria.

Sindacs-AL conquista lei de incentivo em União dos Palmares

 

O Sindacs-AL comemora uma importante vitória para a categoria e para a saúde pública do município de

União dos Palmares. Após intensas negociações e reuniões com a gestão municipal, a procuradoria municipal,

além do Conselho Municipal de Saúde, a entidade conseguiu a aprovação da Lei do Incentivo de Qualidade

Mensal e Anual para as equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), equipes de Saúde Bucal e eMulti.

A aprovação da lei, fruto da parceria com a gestão municipal e o apoio dos vereadores, representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de saúde e na melhoria dos serviços prestados à população. A medida, que premia a qualidade do trabalho, foi sancionada pelo prefeito Iran Menezes Júnior. O secretário municipal de Saúde de União dos Palmares informou que o pagamento do incentivo será iniciado o mais breve possível.

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, ressaltou a importância da conquista e a incansável atuação do sindicato na defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. "Esta lei não só incentiva os profissionais, mas também é fundamental para que possamos oferecer uma saúde de qualidade à população. Com uma maior produção e eficiência, os municípios recebem mais verbas para investir, e todos saem ganhando," afirmou.

O Sindacs-AL segue cobrando a implementação dessa lei em outros municípios do estado, visando garantir que todos os profissionais tenham seus direitos reconhecidos e valorizados. O sindicato reforça o compromisso com a categoria e com a saúde da população alagoana, demonstrando que a luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional é contínua e essencial.

Piso salarial nacional dos ACS e ACE é um direito constitucional da categoria

Enquanto a Prefeitura de Maceió descumpre a Constituição Federal e nega o direito dos ACS e ACE, o Sindacs-AL reafirma seu compromisso na luta pelos diretos dos agentes

Após quase dois anos, a greve dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (ACS e ACE) de Maceió foi suspensa, mas a luta por um piso salarial justo continua. O Sindacs-AL reforça seu compromisso para que a categoria tenha o seu direito constitucional garantido. O piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), é um direito da categoria, regulamentado pela Emenda Constitucional 120/2022 e com tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) (Tema 1.132 - (RE 1279765).

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, informa que o sindicato está com um campanha nas redes sociais para sensibilizar a sociedade e mostrar que a luta por dignidade, valorização salarial e pelo direito da categoria continua. "Nossa luta é por justiça e reconhecimento. Os ACS e ACE são a linha de frente da saúde, visitando residências e orientando a população para prevenir doenças. Eles merecem um salário justo que reflita a importância do seu trabalho. Não podemos aceitar que o município continue a pagar um salário-base defasado, apenas complementando-o para atender ao mínimo exigido por lei”, explica. 

Por quase dois anos, cerca de 1.200 profissionais da capital alagoana se mantiveram em greve, para reivindicar o reconhecimento do piso salarial nacional como vencimento base. Apesar da suspensão da greve, determinada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) no dia 31 de julho de 2024, devido à emergência sanitária de doenças como dengue, chikungunya e zika, o sindicato reafirma o compromisso com a causa.

O trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é essencial para a saúde pública. Eles desempenham um papel importante na prevenção de doenças, na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida das comunidades, além de contribuir com a redução de gastos em atendimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS).  Participe da nossa campanha, com o avatar nas suas redes sociais: https://twibbo.nz/acseacedemaceionaluta

Sindacs-AL debate incentivos e valorização profissional em Rio Largo

Os diretores do Sindacs-AL, Manoel Sarmento e Andréa Duarte, realizou na manhã de sexta-feira (15) uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Rio Largo para tratar de pautas da categoria, reforçando a importância do trabalho dos profissionais para a saúde da população alagoana.

Entre os temas debatidos, destacam-se o incentivo de qualidade mensal e anual, o incentivo de produtividade para os agentes de endemias, além do Programa de Qualidade e Avaliação de Saúde (PQAVS) e do Índice de Formação do Agente de Saúde (IFA). A discussão também incluiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVS), a distribuição de fardamentos e a comemoração dos 31 anos de luta e existência da categoria em Rio Largo.

"O Sindacs-AL está presente em todas as pautas importantes para a categoria, garantindo que o valor e a dedicação dos ACS e ACE sejam reconhecidos. Eles são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e o elo entre a população e os serviços de saúde. Sem eles, a saúde pública não avança", afirmou Sarmento.

A reunião destacou o compromisso do Sindacs-AL em lutar por melhores condições de trabalho e remuneração, reconhecendo a essencialidade dos ACS e ACE na prevenção de doenças e na promoção da saúde.

Em Pilar, Sindacs-AL luta pela implantação do piso salarial nacional como base do PCCS

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, o diretor municipal Alexandre e a agente comunitária de saúde, Janiete, estiveram  na manhã desta quinta-feira (14) em Pilar para uma reunião com o Procurador-Geral do município, Rodrigo Constante. Na pauta, a implantação do piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento base no PCCS dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

O grupo explicou detalhadamente a luta do sindicato no município, destacando que a prefeitura não atualizou a tabela salarial conforme a Emenda Constitucional 120/2022.  Fernando Cândido reforçou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou o entendimento de que o vencimento inicial da carreira deve ser o piso nacional de dois salários-mínimos. "Além disso, foi apresentada uma decisão judicial favorável aos agentes, fruto de uma ação movida pelo sindicato contra o próprio município", contou.

O procurador Rodrigo Constante se mostrou solícito e compreendeu a importância da reivindicação. Ele se comprometeu a analisar a situação e dar uma resposta em até duas semanas.

O Sindacs-AL segue na luta para que os direitos dos ACS e ACE sejam respeitados. 

Sindacs-AL cobra incentivos, fardamentos e PCCVS em Colônia Leopoldina

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, se reuniram nesta quinta-feira (14), com o secretário de Saúde de Colônia Leopoldina, Matheus, para falar sobre a valorização profissional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, pilares essenciais para o bem-estar da população. 

Entre os pontos discutidos, os dirigentes cobraram o pagamento do incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes ESF, bucal e eMulti. A entidade também reforçou a necessidade de garantir o incentivo de produtividade para os agentes de combate às endemias, que atuam diretamente no combate a doenças como a dengue. O PQAVS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) também foi pauta, visando o aprimoramento constante do trabalho dos profissionais.

Além de tudo isso, foi reivindicado a entrega de fardamentos e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Saúde, um pedido antigo da categoria. Nelson Cordeiro destaca que a luta por um plano de carreira é fundamental para oferecer mais segurança e reconhecimento aos agentes.

"Incentivos, fardamentos e, principalmente, um plano de cargos e carreira são a garantia de que esses profissionais terão o reconhecimento que merecem, permitindo que continuem exercendo seu papel  na promoção da saúde pública", declarou.

O Sindacs-AL segue na luta por valorização salarial, melhores condições de trabalho e dignidade para os ACS e ACE.