SINDACS-AL cobra pendências de férias da categoria à gestão de Rio Largo

 Representantes da entidade estiveram na Secretaria de Saúde e Administração do município na manhã desta quarta-feira (28)

 

Na manhã desta quarta-feira (28), o SINDACS-AL, representado pelo seu presidente estadual, Nelson Cordeiro, pelo presidente municipal e diretor executivo estadual, Manoel Sarmento, e pelo representante jurídico, o advogado Felipe Zanotto, esteve na Secretaria de Saúde e Administração de Rio Largo.

O objetivo da visita foi cobrar algumas pendências referentes aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, como férias e o pagamento do terço deste benefício. Na ocasião, o sindicato conversou com os responsáveis pelo setor de Recursos Humanos e pelo pagamento da folha.

“Sobre as férias, eles informaram que o pagamento já está sendo liberado e que os trabalhadores que já estão de férias e ainda não receberam devem procurar o setor de RH para regularizar a pendência no próximo mês. Segundo eles, foi um problema de comunicação”, explicou Manoel Sarmento, reforçando, ainda, que continuará acompanhando as pendências da categoria no município.

O SINDACS-AL reafirma o compromisso sólido de defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de todo o estado de Alagoas.

Governo de Alagoas flexibiliza a FASE VERMELHA do protocolo de distanciamento social controlado

 📣 ATENÇÃO!

Alagoas se mantém na FASE VERMELHA do protocolo de distanciamento social controlado, mas o governador Renan Filho anunciou uma nova flexibilização, que começa a valer a partir desta quarta-feira (28) e valerá pelos próximos 14 dias. 

CONFIRAM AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES:

🔸Lojas de comércio e shoppings estão autorizadas a funcionar todos os dias;

🔸Bares e restaurantes poderão abrir para receber clientes para consumo no salão também aos fins de semana, mas somente até às 16h; durante a semana, fica mantido o horário até 20h;

🔸Shows ao vivo estão permitidos em bares e restaurantes, seguindo o limite de horário descrito acima;

🔸Academias estão liberadas para funcionar aos sábados, mas ainda com 30% da capacidade;

🔸Acesso a calçadões, praias e rios volta a ser permitido aos fins de semana;

🔸Visitas e entrega de feira nos presídios voltam a ser autorizadas;

🔸Autorizada a prática de esporte coletivo com limite de até 25 pessoas, mas sem público;

🔸A restrição de circulação no estado, entre 21h e 5h, fica mantida.

⚠️ Para mais informações, acompanhem os canais oficiais do Governo de Alagoas.

Lideranças sindicais cobram diálogo com JHC e retomada das progressões por mérito dos servidores de Maceió

 As reivindicações foram feitas durante uma reunião na última segunda-feira (26), com o secretário de governo, vereador Francisco Sales, e a secretária municipal de gestão, Rayanne Tenório.

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma reunião na última segunda-feira (26), entre o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, o secretário de governo, vereador Francisco Sales, e a secretária municipal de gestão, Rayanne Tenório. O encontro teve como pauta principal a abertura de diálogo direto entre o conjunto de servidores e o prefeito JHC, e também a retomada das progressões por mérito.

De acordo com Nelson Cordeiro, os representantes sindicais enfatizaram mais uma vez o compromisso firmado por JHC ao assumir a prefeitura de Maceió. “Ele pediu um prazo de noventa dias para se pronunciar sobre a atual situação dos servidores. Já enviamos ofícios e requerimentos solicitando o agendamento de uma reunião, mas até o momento não tivemos qualquer retorno concreto”, contou.

Após as inúmeras reivindicações das lideranças, a reunião de ontem foi um primeiro passo para possíveis negociações. Na ocasião, Rayanne Tenório informou que a gestão criou um grupo de trabalho para fazer o levantamento dos dados relacionados aos servidores e ao pagamento das progressões por mérito. “Foi dito por ela que nenhuma progressão por mérito está sendo implantada, salvo aquelas que são por quebra de ordem ou decisão judicial”, explicou o presidente do SINDACS-AL.

De acordo com a secretária de gestão, no dia 17 de maio haverá uma nova reunião para que o município apresente os dados analisados e proponha alguma alternativa para a implantação das progressões. O vereador e secretário de governo, Francisco Sales, afirmou que é intenção do prefeito JHC oferecer o melhor para os servidores, mas que a atual situação financeira do município impede algumas medidas. Segundo ele, o município, dentro das suas condições, irá garantir o direito de todos.

O presidente do SINDACS-AL também aproveitou a reunião para argumentar sobre a implantação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de endemias, um direito garantido pela Lei Federal 13.708/18, mas que foi ignorado pela gestão municipal de Maceió. Em resposta, Francisco Sales informou que dia 28 de abril haverá uma reunião virtual com os sindicatos para anunciar as definições referentes à pauta.

“O SINDACS-AL vai acompanhar atentamente essa reunião para saber o posicionamento do município sobre o reajuste”, concluiu Nelson Cordeiro.

Ação contra o piso salarial dos ACS e ACE é tema de reunião ampliada do SINDACS-AL

 Durante o encontro remoto realizado na última quinta-feira (22), representantes do SINDACS-AL e da FENASCE fizeram uma análise jurídica da ação em trâmite no STF

Na tarde da última quinta-feira (22), o SINDACS-AL promoveu uma reunião ampliada com os membros da diretoria estadual e as lideranças municipais, com o intuito de discutir sobre a ação contra o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que está em trâmite no Superior Tribunal Federal (STF).

A reunião, realizada de forma remota por meio do aplicativo Google Meet, foi articulada pelo presidente Nelson Cordeiro e contou a participação do advogado do SINDACS-AL, Felipe Zanotto, do presidente da FENASCE, Luis Claudio, e seus respectivos advogados, Ticiano Aguiar e Fernanda Resende. O dirigente da Federação, Fernando Cândido, coordenou o debate.

Entenda o caso

Com a pauta já em trâmite, o STF irá decidir se o piso salarial nacional dos agentes se aplica aos aos servidores estaduais, municipais e federais, havendo a possibilidade de derrubada do vencimento inicial repassado pelo Fundo Nacional de Saúde aos ACS e ACE.

De acordo com as informações discutidas durante a reunião, a garantia do valor base repassado aos agentes, um direito duramente conquistado, está em risco devido a um caso isolado ocorrido na Bahia.

Para o dirigente da FENASCE, Fernando Cândido, a reunião foi fundamental para socializar as informações sobre o caso de forma transparente e concreta. “O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, reuniu a diretoria para que todos tomem conhecimento sobre a situação. Explicamos que o problema foi gerado a partir de uma ação individual de um agente de Salvador (BA), que tramitou e quando chegou ao STF teve uma posição contrária à constitucionalidade do piso pela primeira turma do Supremo, cujo relator foi o Alexandre de Morais”, explicou.

Caso o STF apresente um parecer desfavorável à categoria, a decisão servirá de parâmetro para outros casos semelhantes e até mesmo os trabalhadores que já recebem o piso salarial nacional irão perder o direito.

Para saber mais sobre o caso, confira a live realizada pela FENASCE no Facebook:

https://www.facebook.com/fenasce.cut/videos/286915582971563

Nesta terça-feira (20), tem mobilização nacional por vacina e comida no prato

 “Queremos vacina no braço e comida no prato!” é o slogan Dia Nacional de Luta e Conscientização que reivindica combate à fome e imunização contra a Covid-19 para todos e todas

Escrito por: Redação CUT

A CUT, demais centrais sindicais e movimentos populares ligados as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo realizam nesta terça-feira (20) um Dia Nacional de Luta e Conscientização que reivindica combate a fome e imunização contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, que já matou mais de 373 mil pessoas no país, para todos os todas.

“Queremos vacina no braço e comida no prato!” é o slogan deste dia de luta que tem como objetivo alertar a sociedade sobre a volta da fome e da miséria e convocar toda a população brasileira a se unir à luta para pressionar o Congresso Nacional a votar urgentemente o valor do auxílio emergencial de R$ 600, como foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, e também medidas para acelerar o processo de vacinação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) para todos e todas.

Para os organizadores da mobilização, a condução do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) no combate à pandemia é criminoso. “O governo deixou o país para trás na fila mundial das vacinas, aumentando o número de casos e de mortes por covid-19. Depois de quatro meses sem nada, o novo auxílio proposto pelo governo atende menos pessoas, por menos tempo e com um valor que não compra nem meia cesta básica”, diz trecho do folheto de convocação do dia de luta, que vai ter mutirão nacional de colagem de cartazes e lambes lambe.

O folheto ressalta ainda que “o Brasil ainda atravessa momentos terríveis de crises econômica e sanitária, caminhando a passos largos para a marca de meio milhão de mortos por Covid-19.” E para conter o massacre de brasileiros, prossegue o texto, “conclamamos o Congresso Nacional para que tenha sensibilidade social e humanitária, colocando em votação e aprovando o auxílio emergencial de 600 reais mensais, até o fim da pandemia”.

“No ano passado”, lembra o texto, “com este valor, o auxílio ajudou milhões de brasileiros, sustentou o consumo de suas famílias, manteve a vitalidade da economia e salvou muitas empresas. O valor em vigência, de R$ 150 a R$ 375, não é suficiente para as despesas e o público alvo está muito reduzido. Exigimos 600 reais Já para todos que precisam deste amparo social.”

A pauta de reivindicações das centrais neste Dia Nacional de Luta e Conscientização, que deverá ocupar especialmente as redes sociais, tendo em vista o respeito as medidas de isolamento social para conter a transmissão do novo coronavírus tem ainda os seguintes itens:

1 – Vacinas conta a Covid-19 para todos e todas e rapidez na vacinação;

2 - distanciamento social e lockdown unificado e organizado em todo o país;

3 - auxílio-emergencial de R$ 600 mensais para quem precisa, até o fim da pandemia;

4 - programa de proteção e manutenção do emprego e da renda;

5 - apoio financeiro às pequenas e médias empresas que geram emprego;

6 - solidariedade às populações socialmente mais vulneráveis e combate à fome.

FONTE:  CUT BRASIL

Projeto de implantação do Previne Brasil é encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde de União dos Palmares

 A secretária de saúde, Geany Vergeth, encaminhou o projeto na última quarta-feira (14), após reivindicações do SINDACS-AL em parceria com o  SINTPMUP e uma comissão formada por ACS e ACE

Após as reivindicações encabeçadas pelo SINDACS-AL em parceria com o  SINTPMUP e uma comissão formada por agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com o objetivo de implantar o Previne Brasil em União dos Palmares, um projeto de gratificação por desempenho junto ao programa foi encaminhado ao Conselho Municipal de Saúde na última quarta-feira, dia 14 de abril de 2021.

O diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, o presidente do SINTPMUP, Tita, e a comissão de ACS e ACE, haviam participado de uma reunião no dia 30 de março deste ano, na sede da Secretaria de Saúde de União dos Palmares. Na ocasião, o grupo conversou sobre a implantação do referido programa com o procurador da saúde do município, Alex Devws (que participou do encontro representando a secretária da pasta, Geany Vergeth) e com o coordenador de planejamento e monitoramento, Fábio Monteiro.

O Previne Brasil substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e garante o pagamento por desempenho aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF).

Após inúmeras discussões anteriores na tentativa de implantar o novo modelo de pagamento por desempenho, a secretária municipal de saúde, Geany Vergeth, atendeu a solicitação da comissão e apresentou um projeto durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde.

De acordo com Manoel Sarmento, a comissão formada pelo SINDACS-AL, SINTPMUP e agentes, precisa cobrar a aprovação do projeto. “Agora nós precisamos continuar lutando para que o Conselho Municipal de Saúde aprove o projeto de implantação do Previne Brasil o mais breve possível, assim todos os profissionais serão contemplados e a população será ainda mais beneficiada com a melhoria do sistema de atendimento ao usuário. Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre”, concluiu.

Reajuste da insalubridade dos agentes de Chã Preta foi pauta de assembleia geral

 Sindacs-AL reuniu a categoria e os vereadores do município para discutir a readequação do benefício com base no piso salarial nacional

O reajuste da insalubridade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Chã Preta foi pauta de uma assembleia geral conduzida pelo SINDACS-AL, na última quarta-feira (14). O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores do município e contou com a representação sindical do presidente Nelson Cordeiro, do diretor Edvaldo Gonçalves, do coordenador municipal Paulo da Silva e do advogado Felipe Zanotto.

De acordo com Nelson Cordeiro, o município está repassando a insalubridade com base no salário mínimo, o que corresponde a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), porém o cálculo deve ter como referência o piso salarial nacional da categoria, fixando o benefício em R$ 310,00 (trezentos e dez reais). “O piso salarial nacional dos agentes é de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), então o cálculo deve considerar 20% deste valor”, explicou.

Na ocasião, o advogado do SINDACS-AL, Felipe Zanotto, pontuou os aspectos jurídicos que justificam a implantação do benefício com base no piso salarial, que foi definido pela Lei Federal 13.708/18. Já o presidente Nelson Cordeiro enfatizou a importância do apoio da Câmara de Vereadores para que o valor seja reajustado, considerando que a diferença é de apenas R$ 90,00 (noventa reais) por agente. “Precisamos lembrar que esses trabalhadores são o elo de ligação entre a população e a saúde pública”, destacou.

A assembleia geral ganhou caráter de audiência pública, considerando a participação expressiva de

agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além de 06 dos 09 vereadores de Chã Preta, entre os quais estavam o presidente da Câmara, vereador Josivaldo Porangaba Florentino, e a vereadora Patrícia Macário, que compõe a comissão de saúde da Casa.

Todos os vereadores presentes no encontro discursaram a favor da reivindicação, se comprometendo com a pauta e garantindo defender o reajuste da insalubridade dos agentes. O SINDACS-AL continuará acompanhando o caso até que o novo valor do benefício seja estabelecido.