Sindacs-AL solicita pagamento do IFA na Barra de São Miguel

 José Sebastião protocolou requerimento na Prefeitura Municipal

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, protocolou na quinta-feira (17) um requerimento na Prefeitura Municipal da Barra de São Miguel para que o município realize o pagamento do incentivo financeiro anual (IFA) aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O IFA foi pago em 2023 por meio de um projeto de lei que autorizou o repasse apenas para aquele ano. Sebastião explica que além de requerer o pagamento referente a 2024, o Sindacs-AL também cobrará a criação de um projeto de lei que regulamente o repasse anualmente. “Vamos solicitar que o município envie para votação na Câmara Municipal um projeto de lei que regulamente esse repasse para os ACSs e ACEs anualmente, assim como fizemos em outros municípios”, explicou.

O diretor do Sindacs-AL aproveitou a oportunidade para visitar as bases e reafirmou o compromisso do sindicato em contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos ACSs e ACEs.

Após solicitação do Sindacs-AL, Prefeitura de Marechal Deodoro nomeia comissão de avaliação para o pagamento do IF

Município publicou portaria no dia 3 de outubro instituindo a comissão e nomeando os representantes da gestão e dos trabalhadores

Após solicitação do Sindacs-AL, para formalizar a comissão de avaliação para o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro, o Poder Executivo publicou a portaria nº 540, no dia 3 de outubro de 2024, que institui e nomeia a comissão.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, agradeceu ao secretário Municipal de Saúde, Sinval Clemente, por ter assegurado a publicação da portaria. “O ato do gestor da Saúde engradece a nossa luta pela transparência e celeridade no processo de pagamento do incentivo financeiro dos ACSs e ACEs”, ressaltou.

A comissão é composta por oito membros, quatro representantes da gestão e quatro representantes dos trabalhadores, que terão como objetivo acompanhar a avaliação do desempenho para fins de concessão do Incentivo Adicional Anual, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.503, de 12 de junho de 2023.

Representando a gestão do município, foram nomeados Thalia Oliveira, diretora de Gestão de Ações de Saúde; Herbert Charles, diretor de Vigilância em Saúde; Juranir Vicente, coordenador da Atenção Primária em Saúde; e Juliana Araújo, apoiadora da Atenção Primária em Saúde. Representando os ACEs, Andreson Fabiano e Maria Cristina; e representando os ACSs, Jaqueline Silva e Wellingta Maria de Souza.

Em Marechal Deodoro, Sindacs-AL garante maior valorização para ACSs e ACEs

 Dirigentes sindicais participaram de reunião com secretário municipal de Saúde nesta quarta-feira (2)

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido, Sérgio Leandro e José Sebastião, se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente, nesta quarta-feira (2), para cobrar o encaminhamento das pautas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Sinval Clemente se comprometeu a publicar a portaria de formalização da comissão de avaliação do incentivo financeiro de final de ano na quinta-feira (3). De acordo com Nelson Cordeiro, o diálogo com a gestão é uma das ferramentas mais importantes para avançar nas conquistas para os trabalhadores. “Quando a gente tem diálogo e respeito, conseguimos avançar nas nossas pautas e garantir a valorização da carreira dos agentes e melhores condições de trabalho”, ressaltou.

Além da formalização da comissão, Fernando Cândido explicou que o secretário também se comprometeu a concluir os processos de implantação das progressões por titulação até dezembro deste ano. “O secretário ainda atendeu à solicitação do Sindacs-AL e concedeu folga a todos os ACSs e ACEs do município no dia 4/10, Dia do ACS e ACE”, explicou.

José Sebastião conversa sobre avanços com equipe da saúde da família de Barra Nova

Sindacs-AL é protagonista na luta por valorização da carreira dos ACS e ACE de Marechal Deodoro

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, conversou com agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Unidade de Saúde da Barra Nova, em Marechal Deodoro, na quinta-feira (26). Durante o encontro, Sebastião explicou os avanços a nível municipal, as atividades de luta do momento e destacou a importância da qualificação com o nível técnico.

“Estamos na luta a nível nacional com três projetos: um que está na Câmara dos Deputados, a PEC 14/2021, que assegura o direito à aposentadoria especial dos agentes; um projeto para aumentar o piso salarial nacional para três salários mínimos para quem concluiu o curso técnico; e outro projeto que aumenta o grau de insalubridade para 40%”, explicou.

Para Sebastião, é muito importante que todos os ACS e ACE façam o curso técnico do programa Mais Saúde com Agente, oferecido pelo Governo Federal. “Além de se qualificarem e melhorarem seu desenvolvimento profissional, no futuro esses servidores estarão aptos a obter uma melhor valorização na carreira”, ressaltou.

O Sindacs-AL é protagonista na luta pela valorização da carreira da categoria em Marechal Deodoro. Sebastião compartilhou como estão as demandas junto ao secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente, que, em reunião com o presidente Nelson Cordeiro, afirmou que publicará a portaria nomeando a comissão de avaliação do incentivo de final de ano. Ele também analisará o processo administrativo de efetivação de uma agente comunitária de saúde, com base na Emenda Constitucional 51, e despachará o processo administrativo de reavaliação do incentivo de final de ano.

“No passado, Marechal Deodoro tinha o pior salário da região. Perdíamos para Coqueiro Seco, Satuba, Barra de São Miguel, Roteiro, Anadia, Boca da Mata, e Santa Luzia. Hoje, nós temos o melhor salário, e isso tudo é fruto de muita luta”, finalizou.

Sindacs-AL avança nas pautas de Marechal Deodoro

 Encaminhamento das demandas foi debatida durante reunião entre dirigentes e secretário municipal de Saúde

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido e Sérgio Leandro, se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente, na sexta-feira (20), para dar continuidade às tratativas a respeito da efetivação com base na Emenda Constitucional 51/2006, tramitação nos processos de reavaliação do incentivo de final de ano e formalização da comissão de avaliação do incentivo de final de ano. 

De acordo com Fernando Cândido a reunião foi muito positiva. “ Todas as demandas estão sendo encaminhadas pela gestão municipal. O secretário afirmou que publicará a portaria nomeando a comissão de avaliação do incentivo de final de ano e que analisará o processo administrativo de efetivação de uma agente comunitária de saúde, com base na EC 51, e que vai despachar o processo administrativo de reavaliação do incentivo de final de ano”, explicou. 

O secretário de Saúde contou que o incentivo de final de ano terá como referencial no mínimo 500 pessoas cadastradas, apesar da legislação dispor que cada agente comunitário de saúde deve atender até 750 pessoas. Sinval também ponderou sobre as localidades que os agentes atuam, que quem não conseguir realizar a quantidade de números de cadastros devem justificar por escrito para a Secretaria Municipal de Saúde. 

Nelson Cordeiro destacou a importância do diálogo com o Município para conquistar avanços na carreira da categoria. “É por meio de um trabalho sério, de respeito e diálogo, que conseguimos conquistar a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores e avançar na valorização da carreira dos ACSs e ACEs”, ressaltou. 

O secretário ainda atendeu a solicitação do sindicato em liberar o ponto de todos agentes comunitários e de combate às endemias no próximo dia 04/10, pois o sindicato pretende fazer um café da manhã com a categoria em alusão ao Dia Nacional dos ACS e ACE. Uma nova reunião será agendada para apresentação do impacto financeiro da implantação das progressões por título e para divulgar o possível calendário de implementação das referidas progressão.

Sindacs-AL disponibiliza assessoria jurídica para ACS de Marechal Deodoro

 Advogado do sindicato, Dr. Pedro Lins, atendeu filiado nesta terça-feira (17)

Com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores e fortalecer a atuação do sindicato em prol de seus filiados, o Sindacs-AL oferece assessoria jurídica gratuita. Aproveitando esta vantagem do sindicato, o agente comunitário de saúde de Marechal Deodoro, Magnus Lins, se reuniu com o advogado Pedro Lins para tratar de uma demanda jurídica trabalhista movida em desfavor do servidor público municipal. 

O diretor executivo, Fernando Cândido, também participou da reunião e ressaltou que é uma honra para todos do Sindacs-AL poder ter à disposição orientação legal, redução de conflitos e representação jurídica com um dos melhores escritórios jurídicos de Alagoas. “Dr. Pedro Lins faz parte do escritório Dantas e Delgado, um dos melhores de Alagoas, principalmente quando se tratam de casos de flagrante injustiça”, comentou Fernando.

Sindacs-AL se reúne com representantes dos ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

Nelson Cordeiro, Fernando Cândido e José Sebastião levantaram as demandas da categoria para discutir com o secretário municipal de Saúde

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos, Fernando Cândido e José Sebastião, se reuniram na tarde de quarta-feira (11) com representantes dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro. O encontro teve como objetivo levantar as demandas da categoria que serão debatidas em uma reunião na quinta-feira (12) com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente.

Dentre os principais assuntos a serem discutidos com o secretário estão a formalização da comissão de avaliação do incentivo financeiro de final de ano e a implantação das progressões por título.

Os dirigentes sindicais também aproveitaram a oportunidade para atualizar a categoria sobre as lutas a nível nacional. Fernando Cândido destacou os avanços em diversos projetos que valorizam a carreira dos ACSs e ACEs. “Estamos sempre avançando nas conquistas. A PEC 14/2021 teve recentemente seu texto admitido na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados. Quando aprovada e sancionada, ela assegurará o direito à aposentadoria especial dos agentes. Além disso, também estão tramitando dois projetos importantes, um que visa aumentar para três salários mínimos o piso salarial nacional de quem concluiu o curso técnico e outro que aumenta o grau de insalubridade para 40%”, afirmou.

Nelson Cordeiro fez um resgate das lutas históricas do Sindacs-AL e explicou que ainda há um longo caminho a percorrer, mas que é necessária união e muito trabalho. “Somos um sindicato protagonista em diversas lutas, que garantiram muitas conquistas e valorização para a carreira dos agentes. Nossa atuação contínua nos municípios alagoanos e em Brasília garante o reconhecimento do trabalho dos agentes para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, ressaltou.