LUTA DOS AGENTES PELO PISO SALARIAL NACIONAL EM BRASÍLIA

PISO SERÁ VOTADO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2013

Agentes dentro e fora da sala da comissão de seguridade. Ministro encurralado

Estava prevista para hoje às 11:00, na Presidência da Câmara uma reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Dep. Henrique Alves e lideranças dos Agentes Comunitários de Saúde. A categoria foi surpreendida quando obteve a informação de que o Ministro estava no Congresso, na comissão de seguridade social debatendo o: "Mais médico". De imediato todos os agentes de saúde se dirigiram ao local em que estava o Ministro e ocuparam os corredores das salas das comissões no congresso. Centenas de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias obstruirão as duas entradas da sala da comissão e com palavras de ordem exigiam a regulamentação do Piso Salarial Nacional.
AGENTES INVADEM SALA DA COMISSÃO E MINISTRO SAI ESCOLTADO PELA POLÍCIA

Momento da invasão dos agentes na salada comissão de seguridade

Ao término do debate na sala da comissão de seguridade social sobre o "Mais Médico" o clima ficou tenso.Os Agentes de Saúde invadiram o local e só com o acordo de que o Ministro se reuniria naquele instante com o Presidente da Câmara dos Deputados, foi possível a sua saída da sala, mesmo assim escoltado pela policia do congresso.
  REUNIÃO DEFINE VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO PISO

Rampa em frente ao salão verde - entrada do gabinete da presidência da câmara repleto de agentes

A entrada do salão verde do Congresso ficou ocupada pelos agentes que gritavam palavras de ordem  e aguardavam o resultado da reunião. Na reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o Presidente da Câmara dos Deputados e lideranças dos Agentes o Deputado Henrique Alves se comprometeu em colocar o projeto de lei que regulamenta a EC-63 em votação no dia 03 de setembro.

Mobilização pela regulamentação do piso salarial nacional dos Agentes em Brasília

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Hoje, dia 13 de agosto, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão em Brasília para defender a regulamentação do piso salarial nacional. Após visitas pela manhã aos seus respectivos Deputados representantes de seus Estados os Agentes se dirigiram para auditório Nereu Ramos da Câmara Federal que ficou superlotado de agentes que definiram só sair do Congresso após votação da Emenda Constitucional 63 que regulamenta a profissão.

Ainda na parte da tarde os agentes ocuparam o plenário da Câmara dos Deputados para exigir que a regulamentação da EC-63 seja colocada em votação. Mas, Infelizmente a pauta no congresso está trancada o que impede que o substitutivo que regulamenta a EC-63 seja colocada em votação.

Após acordo agentes esvaziam plenário do congresso.

O Presidente do Congresso, Henrique Alves assumiu o compromisso de permitir a entrada dos Agentes no plenário da Câmara Federal, amanhã a partir das 14h - horário da ordem do dia - na condição dos agentes esvaziarem o plenário agora a noite. Foi agendada, para amanhã uma audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, caso não avance nas negociações a categoria voltará a ocupar o plenário do congresso. Por enquanto o projeto de lei que regulamenta o piso não pode ser incluído na pauta desta terça-feira, que está trancada por projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de outro projeto de lei antes dos itens. segundo o Presidente do Congresso o Projeto de Lei 5500/13, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação, é o impeditivo, mas segundo Henrique Alves até amanhã poderá haver um acordo entre parlamentares e Governo Federal e o Projeto de lei ser votado o que destrancaria a pauta e deixaria o Presidente do Congresso desimpedido de pautar o projeto de lei que cria o piso dos agentes.

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FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de
Combate as Endemias :

                                CONVOCAÇÃO GERAL

                       MOBILIZAÇÃO E PARALISAÇÃO
                          NACIONAL DIA 29 DE AGOSTO

FENASCE – Federação Nacional de Agentes Comunitários e Agentes de
Combate as Endemias convoca sua categoria para o:

     Está marcada para o dia 29 de Agosto, deste ano a primeira grande mobilização
de alcance nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as
Endemias. O Dia Nacional de Lutas promovida pela FENASCE e articulada com os
Sindicatos Filiados e não filiados terá em cada Estado paralisações, passeatas,
piquetes, obstrução de rodovias e avenidas. A pauta é diversa que inclui a
regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria o piso salarial nacional da
categoria, o apoio a campanha de diminuição da jornada de trabalho para 30h
semanais, sem diminuição de salário, deflagrada pela CNTSS – Confederação
nacional dos trabalhadores da seguridade social e as pautas locais, tais como:
Implantação do Adicional de Insalubridade, Desprecarização do Vinculo de Trabalho
e Melhores Condições de Trabalho.
O Dia Nacional de Paralisação tem com objetivo promover “GREVE
GERAL” no País, e começou a ser articulada a partir das Manifestações do Dia
Nacional de Mobilizações do11 de julho, convocadas pelas Centrais Sindicais, onde
os Agentes tiveram participação efetiva em todo o país.

Atenciosamente,

Fernando Cândido do Nascimento
PRESIDENTE

SEGUNDO DIA DE PARALIZAÇÃO

Adicional de insalubridade será implantado este mês

   

     Aconteceu na sexta, dia 09 de agosto o segundo dia da paralisação de advertência deliberada pelos Agentes Comunitário e de Endemias de Maceió em assembleia geral ocorrida na quinta feira última. O segundo dia foi marcado pela informação do setor de medicina do trabalho de que os laudos já estavam prontos, apenas seriam submetidos a uma avaliação final, mas na segunda seria enviado para a junta médica para serem homologados. Fernando Cândido, vice presidente do SINDACS-AL imediatamente entrou em contato com o Presidente da Junta Médica, Dr. Daniel para pedir agilidade no andamento do processo para que se tenha tempo hábil para implantação no salário deste mês. O Presidente da Junta se comprometeu em encaminhar o processo antes do dia 20 - dia que fecha a folha de pagamento. Fernando ainda confirmou a reunião que haverá na segunda feira com o Secretário de Administração, Dr. Jaelson Gomes, que inclusive já antecipou que determinará que o IPREV adote providências no sentido de que o período trabalhado como celetista seja averbado a título de aposentadoria  e que a secretaria de Saúde reconheça este período para efeitos de cumprimento do estágio probatório. Informou ainda que tá confirmada a reunião na terça com o Dr. João Marcelo, secretário de Saúde. Os sindicalistas ainda informou que haverá uma reunião com a presidência da Câmara Municipal para debater a pauta de reivindicações da categoria.

REUNIÃO DA FENASCE DEFINE PARALIZAÇÃO NACIONAL

 Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate as Endemias
CNPJ: 18.087.034/0001-20

DIREÇÃO DA FENASCE AVALIA COMO EXTREMAMENTE POSITIVA A
PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES NO DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO
CONVOCADA PELAS CENTRAIS SINDICAIS.

 Nos dias 05 e 06 de agosto, deste ano, no auditório da CUT – Nacional, em Brasília-DF,
aconteceu a reunião da FENASCE- Federação Nacional dos Agentes Comunitários e de Combate
as Endemias. A reunião iniciou as 14h do dia 05 com uma avaliação da participação dos sindicatos
da categoria no dia nacional de mobilização, ocorrido em 11 de julho, deste ano. Segundo
Fernando Cândido, Presidente da FENASCE a participação dos sindicatos foi significativa, vários
municípios, sobre tudo as capitais aderiram a mobilização. Fortalecemos a pauta que uni todas as
centrais. Mas, exigimos a regulamentação da EC-63, que cria o piso salarial nacional, além das
pautas locais, tais como implantação do adicional de insalubridade, melhores condições de
trabalho.

SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DEBATE ANALISE DE CONJUNTURA

 

     

     Na sequência da reunião, Jacy Afonso, Secretário Nacional de organização da CUT fez
uma análise de conjuntura. Para Jacy o modelo sindical oriundo do governo de Getúlio Vargas
contribui para a divisão dos trabalhadores e o enfraquecimento dos sindicatos. Podemos afirmar
também que temos trabalhadores que elegeram um metalúrgico para presidente da república. Mas,
que votam ainda em grandes empresários e latifundiários para representá-los no congresso. Os
sindicatos envelheceram e precisam de renovação. Jacy aponta vários desafios para o resgate do
protagonismo sindical: A participação efetiva dos trabalhadores na vida diária do sindicato,
construção da pauta de reivindicações dialogada a partir do local de trabalho; outro desafio é
resgatar a esperança de um mundo melhor e esquecer o individualismo; os sindicatos precisam
buscar a unidade de ação, pois os trabalhadores não são mais solidários com a luta dos outros
trabalhadores; como quarto desafio os sindicatos devem lutar por políticas públicas de qualidade,
um estado promotor da cidadania; e quinto desafio, mas com certeza não último o secretário de
organização da CUT – Nacional coloca a luta intransigente de impedir a flexibilização dos direitos
trabalhistas. No final Jacy sugeriu que a federação paute na reunião de direção da CUT – Nacional
o apoio político e logístico a luta dos agentes.

 REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DEBATE REGULAMENTAÇÃO DA EC-63

No dia seguinte, 06 de agosto, às 9h os sindicalistas presentes trocaram
experiências e informações de suas entidades. às 10h iniciou-se um debate com Miracy Astun,
representante do Ministério da Saúde. Miracy resgatou a reunião com o Ministro da Saúde,
Alexandre Padilha onde foi apresentada a proposta do Governo de estabelecer o piso em R$
722,00, ajudar os municípios nos encargos trabalhistas. Mas, com contra partida dos Estados e
Municípios. Miracy lembrou também que a CNM ingressou com uma ADIN – Ação Direta de
Inconstitucionalidade, o que deixa claro quem de fato é contra a criação do piso. Após várias
intervenções dos dirigentes presentes Miracy se comprometeu em fazer gestão para que seja
agendada uma audiência com o Ministro Alexandre Padilha para a retomada das negociações.

DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Na parte da tarde do segundo dia, a direção da FENASCE com a contribuição de outras
entidades definiram o dia 29 de agosto como o DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO. Foi
definido ainda que nos dias 01 e 02 de outubro a FENASCE convocará todos os agentes de saúde
e de endemias para

Assembleia dos agentes de Maceió define paralização de advertência

Hoje, dia 08 de agosto aconteceu a assembleia dos Agentes Comunitários e de Combate as Endemias de Maceió. A assembleia ocorreu em frente a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e teve uma pauta extença. Diante de alguns fatos novos que antecederam a assembleia, como: Um memorando da SMS determinando que os agentes não são obrigados a trabalhar sem os EPIs, o andamento do processo de implantação do adicional de insalubridade, a marcação de uma reunião com o secretário de Administração para segunda e outra com o secretário de Saúde na terça  fez as lideranças mudarem a extratégia e apresentarem como proposta uma paralização de advertência durante o dia de hoje e amanhã com concentração também em frente a sede a SMS a partir das 8h. Para Fernando Cândido, vice-presidente do SINDACS-AL embora o diálogo esteja aberto e tenhamos avançado um pouco nas negociações não podemos arrefecer o movimento, muito pelo contrário precisamos mobilizar ainda mais a categoria para fazer o enfrentamento das dificuldades enfrentadas diáriamente no trabalho. Portanto, a paralização de advertência é uma demonstraçao que estamos flexiveis e queremos manter o diálogo, mas estamos atentos e vamos cobrar o cumprimento de toda a pauta de reivindicações, enfatizou.

O SINDACS-AL CONTRIBUIU E DEFENDEU O MOVIMENTO SAÚDE +10

Movimento Saúde + 10 entrega assinaturas para projeto de Lei

Ronald Ferreira dos santso Pres. da FENAFAR e Coordenador do Mov. Saúde +10 

O “Dia Nacional da Saúde”, comemorado em 05 de agosto, foi marcado por uma importante vitória do “Movimento Saúde + 10”: reunir mais de 1,8 milhão de assinaturas e dar entrada, na Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que define o investimento de 10% das receitas correntas brutas da União para a saúde pública. O PL, que representa um incremento de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais ao orçamento da saúde, totalizando o montante de R$ 130 bilhões anuais, foi recebido pelo presidente da Casa Legislativa, Henrique Eduardo Alves, na tarde desta segunda-feira, 05, com lotação esgotada do auditório Nereu Ramos, da Câmara.

Ao realizar a entrega das assinaturas, o coordenador do Movimento Saúde + 10 (composto por mais de 100 entidades e que há mais de um ano mobiliza a sociedade), Ronald Ferreira dos Santos - que é presidente da Fenafar -, destacou a importância das entidades que o compõem. Ronald destacou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e a Lei Complementar nº 141/2012, sancionadas sem contemplar a proposta de aporte dos 10%, contribuiram para impulsionar o movimento, fazendo com que a dedicação dos parceiros superassem as expectativas na coleta de assinaturas.