Voz das ruas: se o Congresso votar o PL 4330, trabalhadores vão ocupar Brasília

Manifestações na Paulista e por todo o Brasil contra projeto da terceirização criticam patrões por bancarem o PL e pede que governo aja contra mais este atentado à classe trabalhadora

 A CUT e demais centrais sindicais mandaram um recado ao governo e ao Congresso Nacional: se o PL 4330, que retira direitos e precariza as relações de trabalho, for colocado em votação no dia 14 de agosto, a classe trabalhadora vai invadir e ocupar Brasília.

Dessa vez, o alvo das manifestações foram os empresários, que possuem maioria no Congresso Nacional, reforçando a unidade das centrais em torno da pauta da classe trabalhadora. Diversos atos foram realizados nesta manhã e ocorrem até o final do dia nas principais capitais do País e municípios das regiões metropolitanas, em frente às federações e confederações patronais, nos locais de trabalho, ruas, legislativos e prefeituras.

De acordo com Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional, o nefasto PL 4330 é uma clara tentativa da classe empresarial de legalizar a interposição fraudulenta da mão de obra com o propósito de precarizar ainda mais os postos de trabalho e diminuir os custos. “Se o projeto for votado no dia 14 de agosto, a classe trabalhadora vai ocupar Brasília e o Congresso Nacional”, enfatizou.

CUT prepara vigília para o dia 13, em Brasília, contra PL 4330 da terceirização

A CUT promoverá na próxima terça-feira, dia 13 de agosto, uma vigília diante do Congresso Nacional para pressionar os parlamentares a votarem contra o Projeto de Lei (PL) 4330/2004.

Milhares de cutistas chegarão à capital federal na véspera da data prevista para a votação do texto. O PL que precariza ainda mais as condições dos trabalhadores terceirizados, deve ser colocado em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) no dia 14.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS AGENTES DE MACEIÓ SE REÚNE COM DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 Hoje, dia 07 de agosto os dirigentes sindicais: Nelson, Fernando, Maurício e Severino estiveram no setor de medicina do trabalho e obtiveram a informação de que os laudos periciais serão refeitos. Mas estarão prontos até sexta feira, foi informado ainda que não há o risco de baixar o índice de 20%. Logo em seguida fomos para uma reunião com o Dr. Marcelo Constanti, diretor de vigilância sanitária da SMS; Dr. Celso Tavares coordenador geral de epidemiologia e o Paulo Carvalho. A reunião contou também com o representante do SIMACEM, Normande e teve a finalidade de debater a falta de EPIs - Equipamento de Proteção Individual para os Agentes de Endemias. Fernando Cândido, vice-presidente do SINDACS-AL argumentou que a legislação é clara quando diz que os EPIs são indispensáveis para a segurança do trabalhador e sua falta exime a obrigação do servidor de exercer suas atividades laborais, sem prejuízo de vencimentos. Depois de um exaltado debate, ficou definido que a Diretoria de Vigilância Epidemiológica emitirá um memorando orientando que os servidores não serão obrigados a exercer sua atividade sem os EPIs. Dr. Celso informou que os EPIS, bem como outros itens serão comprados sob regime de urgência, desta forma a aquisição será em um espaço menor de tempo.
ASSEMBLEIA GERAL DO MOVIMENTO UNIFICADO
Após as reuniões as lideranças sindicais reafirmaram a necessidade de mobilizar ainda mais a categoria para participar da assembleia geral que acontecerá na quinta feira, dia 08 de agosto de 2013, a partir das 8h, em frente a SMS. O SINDACS-AL também enviou mensagem de texto e fez ligações para que seus filiados participem em massa da referida assembleia.

VI Congresso Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Alagoas.

Saúde+10 torna realidade PL por mais investimentos na saúde pública

SINDACS-AL defende Saúde + 10

Movimento entregará ao Congresso todas as 1,5 milhões de assinaturas que tornam realidade o PL de Iniciativa Popular que, se aprovado, reivindica 10% das receitas da União para saúde

05 de agosto será um dia histórico para a saúde brasileira. Nesta data, às 15h30min, o Movimento Saúde+10 entregará à Câmara dos Deputados todas as 1,5 milhões de assinaturas que tornam realidade o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que, se aprovado, assegurará o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.

Ao longo de pouco mais de um ano, centenas de entidades governamentais, não governamentais e militantes da saúde pública envolveram-se nesta campanha. O movimento iniciou com a Primavera da Saúde, que buscava a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e, assim, definia o percentual de recursos a serem investidos na Saúde pela união, estados e municípios.

Contamos com a ampla participação das lideranças e entidades que ao longo destes 15 meses, se empenharam em coletar assinaturas nas diversas regiões do país.

Vamos juntos escrever mais este capítulo na história do Brasil.

MOVIMENTO UNIFICADO DOS AGENTES DE MACEIÓ SE REUNE COM Dr. CELSON TAVARES PARA DEBATER MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO EM MACEIÓ

Dr. Celson Tavares debate melhores condições de trabalho 

No dia 02 de agosto, às 8h aconteceu a reunião do movimento unificado dos agentes comunitários e de endemias de Maceió com o Dr. Celson Tavares. A reunião teve como ponto de pauta as condições de trabalho dos ACEs. Fernando Cândido, vice presidente do SINDACS-AL argumentou que o combate as dengue em Maceió tá um caos e os trabalhadores não tem a menor condição de trabalho. O Dr. Celson Tavares em sua fala ressaltou que a SMS está se empenhando em garantir as condições necessárias para o melhoramento das condições de trabalho. Ao final da reunião ficou definido que: O trabalho aos sabados só ocorrerá depois de uma avaliação jurídica a respeito do pagamento que segundo o movimento unificado deve ser em horas extras; Não haverá equipe de dededitação, pois os agentes são de combate as endemias e não dedetizadores; Haverá uma reunião entre a SMS sobre os exames admissionais, mas o movimento unificado participará e acompanhará todo este processo; o Dr. Celson Tavares mostrou todos os processos de aquisição de material de trabalho, inclusive de EPIS (proc. 5800.21367/2013 aquisição de EPIS, proc. 5800.13726/2013 compra de bloqueadores solar, proc. 5800.20632/2013 camisas polo, proc. 5800.20039/2013 botas, proc. 5800.1521/2013 coletes) foi definido por fim que o deslocamento de ACEs só se dará no final do ciclo e no mesmo Distrito Sanitário, ou seja, o mais perto possível da localidade de origem de trabalho do ACE.

SINDACS-AL PARTICIPA DA LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS ACEs

Fernando debatendo com Dr. Daniel, Pres. da Junta

Dra.Sandra Explica razões por não ter homologado processo

No dia 02 de agosto, aconteceu a reunião do movimento unificado como Dr. Daniel, presidente da Junta Médica de Maceió. A reunião conteceu no gabinete do presidente, contou com a participação da médica do trabalho, Dr. Sandra e teve a finalidade de esclarecer o porque da junta não ter homologado o processo de implantaçao do adicional de inslaubridade dos agentes de endemias. Após um acirrado debate, Fernando Cândido, vice presidente do SINDACS-AL segeriu uma reunião ampliada com todos os atores envolvidos no processo. Desta feita foi agendada uma nova reunião, para o mesmo dia com a participação também do setor de medicina do trabalho e da procuradoria setorial da SMS às 14h. 

REUNIÃO A TARDE NO SETOR DE MEDICINA DO TRABALHO DA SMS PARA TRATAR DA INSALUBRIDADE DOS ACEs

Às 14h no setor de medicina do trabalho aconteceu a renião para resolver de imediato a implanta do adicional de insalubridade. Fernando Cândido, iniciou a reunião explicando que falta condições de trabalho para os ACEs de Maceió e pra piorar o processo de implantação do adicional não foi homologado, portanto o motivo da reunião. A Dra. Sandra explicou que os laudos periciais não constavam que os agentes utilizavam produtos químicos, e que precisa que fosse revisto e acrescentado os produtos, inclusive com os pricípios ativos para poder homologar o processo, pelo setor de medicina do trabalho a chefe já havia justificado que no laudo pericial foi usada a ótica biológica, pelo fato dos agentes adentrarem nas casas. Dr. Celson, procurador setorial da SMS informou que o processo foi pra seu setor para que fosse analizada a possibilidade de usar as NR - Normas regulamentadoras já que o estatuto do município não trata dos agentes químicos e que seu parecer é no sentido de que pode utilizar as NR, mas precisava da palavra final do chefe do setor. O Dr. Oleriano do setor de medicina do trabalho falou que na próxima segunda se reunirá com a chefe do setor, bem como com os demasi membros que compõe a medicina do trabalho para avaliar e solucionar o problema. De imediato as lideranças foram ao encontro do Dr. Marcílio, chefe da procuradoria setorial da SMS para saber se ele assinava o parecer favorável do Dr. Celson e ele afrimou que sim. No final as lideranças definiram voltar na segunda para acompanhar o desfeixo do processo.

E o preconceito antissindical da velha mídia continua

Escrito por: João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT

01/08/2013

É óbvio que os grandes conglomerados de comunicação, pautados exclusivamente pelo interesse mercantil, não nutrem a menor simpatia pelo movimento sindical.

Separamos o joio do trigo, pois temos enorme respeito e admiração pelos trabalhadores que atuam nestes meios. O mesmo não podemos dizer sobre os donos da mídia, que agem como patrões no comando do seu “negócio”, via de regra turbinado por anúncios de transnacionais, do sistema financeiro e de grandes empresas.

As reportagens infames sobre o 11 de julho, Dia Nacional de Luta, são exemplos ilustrativos e elucidativos do que tais barões entendem como “notícia” e “imparcialidade”. Enquanto atos, greves e mobilizações ganhavam as ruas, coroando nossas expectativas, a mídia buscava desqualificar a ação e o crescimento do nível de consciência e articulação, tentando desmerecer a participação do trabalhador como sujeito das mudanças.

Tal comportamento preconceituoso e antidemocrático diante dos que constroem o país – e o mundo todo – objetiva colocar o sindicalismo contra a população para que seus interesses se mantenham intocados. O que move sua prática é a construção do maior fosso possível entre os fatos e a realidade, cavando fundo na alienação a fim de que a desagregação e o individualismo se sobreponham ao interesse coletivo.

Na recente divulgação feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre o crescimento de 50% registrado pelo Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), mais uma vez salta aos olhos o tamanho do desrespeito da mídia privada. Ao debater sobre o setor educacional, que obteve a maior elevação do IDHM em termos relativos (129%), o ranço dos barões da mídia novamente falou mais alto, excluindo e invisibilizando os atores sociais responsáveis por boa parte dos êxitos obtidos no período.

Conforme o PNUD, embora significativa a redução das desigualdades, especialmente no governo Lula, o aumento não contribuiu para melhorar a situação do país como um todo, que ficou em 85º lugar dentre as nações do mundo com melhor IDHM, bem atrás de países da América Latina como o Chile (40º lugar), Argentina (45º), Uruguai (51º) e Peru (77º). Vale lembrar que, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011, a taxa de analfabetismo entre os jovens de 15 anos ou mais é de 8,6% - o que representa 12,9 milhões de brasileiros. Isso sem falar nos milhões de analfabetos funcionais.

Como reverter esse quadro sem investir continuamente no ensino público, sem a valorização efetiva do setor? Frente às inúmeras limitações e obstáculos impostos à educação pública, reiteramos que o Brasil jamais será uma nação plenamente desenvolvida sem que haja prioridade para a superação de tamanho atraso, sem o que será impossível a potencialização da ciência e da tecnologia nacional. Tanto quanto um problema sério de vagas no ensino superior, a educação pública sofre por falta de qualidade, com as crianças saindo da escola com precários conhecimentos em todas as áreas. Por isso concordamos com os governos Lula e Dilma quando propõem investir no setor parte da lucratividade do petróleo.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) tem um acúmulo de reflexões e propostas para mudar este quadro sombrio. Mais do que uma pauta de reivindicações, com propostas concretas para a o enfrentamento e solução destas mazelas, temos a concepção de uma nova escola de qualidade como motor e guia.

É pelo nosso compromisso com a luz do saber que estamos sendo invisibilizados pelos que querem a manutenção das trevas. Ao divulgar os dados do PNUD a imprensa brasileira novamente ignora por completo nossas contribuições, cerceando a palavra ao movimento sindical, enquanto abre os microfones, projeta em suas câmeras e reverbera em seus jornais e revistas figuras inexpressivas para qualquer alteração da realidade das salas de aula.

Nesta terça-feira, a Rede Globo entrevistou o representante de um desses movimentos, o “Todos pela Educação”, formado por “personalidades” paulistas. Tal agrupamento é exatamente o mesmo que tem sido acionado para condenar as greves que os professores realizam para melhorar a educação e sua qualidade de vida. Em vez de ouvir os envolvidos no processo educacional, pais, professores, funcionários e estudantes, a velha mídia aciona seus aliados, se contentando em fazer eco aos seus próprios preconceitos.

Mais do que educação, falta democracia na comunicação. Para que possamos falar, ver e ouvir a voz das escolas, das universidades, dos bairros e das ruas.

Alagoas ainda amarga a maior taxa de mortalidade infantil

Mortalidade infantil no Brasil tem redução de 75,8% em três décadas

Taxa teve redução de 69,1 para 16,7 por mil nascidos vivos; o melhor índice é de Santa Catarina e o pior, de Alagoas

02 de agosto de 2013 | 11h 12

Wilson Tosta - O Estado de S. Paulo

RIO - A taxa de mortalidade infantil (zero a um ano de idade) teve forte queda no Brasil entre 1980 e 2010, segundo trabalho divulgado nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nessas três décadas, o número caiu de 69,1 para 16,7 por mil nascidos vivos, redução de 75,8%.

A menor taxa de 2010 foi a de Santa Catarina, 9,2 por 1000, e a maior foi a de Alagoas, 30,2. No período examinado, a região que obteve maiores declínios foi o Nordeste. Ainda assim, mantém a maior taxa, 23 por 1000 nascidos vivos.

Na mortalidade da infância (até cinco anos) ocorreu o mesmo fenômeno. Em 1980, era 84 por mil, passando a 19,4 por mil em 2010. Isso significou uma queda de 65 mortes para cada 1000 nascidos vivos e levou o País a bater, com cinco anos de antecedência, o quarto Objetivo do Milênio - reduzir em 2/3, até 2015, esse indicador, em relação a 1990.