Sindacs-AL consolida forte rede de benefícios para assegurar saúde e bem-estar de ACS e ACE

Sindicato oferece apoio jurídico, atendimento nutricional, cuidados pessoais e opções de lazer para garantir a qualidade de vida dos filiados e seus familiares

O Sindacs-AL estruturou uma forte rede de benefícios voltada para atender às necessidades agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para o presidente Nelson Cordeiro, os benefícios e convênios são para assegurar o bem-estar e o cuidado integral da categoria. 

“O trabalho sindical atua para proteger esses profissionais em todas as frentes, garantindo não apenas a valorização salarial e a defesa de direitos, mas também o acesso à qualidade de vida e à dignidade”, garantiu.

A proteção da categoria precisa ser integral. A luta do sindicato nos corredores políticos e nas ruas é por justiça e reconhecimento profissional. No entanto, o Sindacs-AL também é a casa do agente com serviços e benefícios para a saúde e momentos de lazer garantidos para si e para suas famílias.

O Sindacs-AL disponibiliza os seguintes serviços e convênios aos seus filiados e filiadas:

Apoio Jurídico: Atendimento e orientação jurídica presencial na sede do sindicato. Os agendamentos devem ser feitos por meio do sindicato. 

Nutricionista: Consultas de telemedicina com a nutricionista, Luiza Brandão (@luizabrandaonutri). Os agendamentos devem ser realizados previamente por meio do sindicato. 

Dia da Beleza: Atendimento exclusivo na sede do sindicato para corte, escova e pintura de cabelo para as mulheres às quintas-feiras. O agendamento deve ser feito com o sindicato. 

Barbearia: Parceria com o Espaço Rocha, localizado em frente ao sindicato, oferecendo serviços de corte e barba para os homens filiados.

Lindóya Parque: Direito a 4 convites para familiares. A retirada é feita na sede ou mediante contato com o WhatsApp do Manassés (82) 99997-8864, mediante apresentação do contracheque para confirmação da filiação.

Celebrações e Reconhecimento: Campanhas para os aniversariantes do mês com sorteios mensais, além da tradicional festa de fim de ano com premiações exclusivas para a categoria.

Acesse todos os seus benefícios indo em nossa sede na Rua General Hermes, 548, Cambona, Maceió/AL); ou entrando em contato pelo telefone fixo (82) 3326-3845, pelo  WhatsApp do Manassés (82) 99997-8864 ou pelo e-mail sindacs.al@gmail.com.

Em Passo de Camaragibe, presidente Nelson Cordeiro avança na negociação para ampliar IFA a 100%

Reajuste do incentivo financeiro de final de ano e programa Saúde Brasil 360 foram tratados durante reunião com secretária de Saúde

O Sindacs-AL obteve mais um avanço importante no município de Passo de Camaragibe. Na última quarta-feira (2), o presidente Nelson Cordeiro e o diretor executivo Sérgio Leandro se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Cristina Almeida. Eles conversaram sobre o repasse do incentivo financeiro anual e alinharam as novidades do programa Saúde Brasil 360 para os trabalhadores locais.

Durante a reunião, o presidente Nelson Cordeiro solicitou formalmente a ampliação do percentual referente ao incentivo financeiro de final de ano. A gestão municipal demonstrou abertura ao diálogo e sinalizou positivamente para a possibilidade de aumentar o repasse de 50% para 100%. Para que essa mudança seja efetivada, a secretária informou que o município realizará um estudo de viabilidade financeira de forma imediata, visando aplicar a alteração ainda neste ano.

"Nossa luta é contínua e incansável para garantir que cada direito da nossa categoria seja plenamente respeitado e ampliado. A abertura da gestão de Passo de Camaragibe em estudar o aumento do repasse para 100% demonstra que o diálogo, aliado à força e representatividade do nosso sindicato, é o caminho seguro para a valorização", afirmou Nelson Cordeiro.

A atuação diligente do Sindacs-AL evidencia a importância estrutural do trabalho sindical para a garantia de avanços e para a proteção contra a precarização profissional. É por meio dessa representação combativa e articulada que legislações e portarias federais se transformam em benefícios concretos para os servidores nos municípios.

Sindacs-AL debate implementação do Saúde Brasil 360 e demandas da categoria em Porto de Pedras

Diretoria se reuniu com a coordenação da Atenção Primária para alinhar o novo modelo de financiamento e garantir direitos dos ACS e ACE

A diretoria do Sindacs-AL esteve reunida com a coordenadora da Atenção Primária de Porto de Pedras, Ledja Santos, para discutir as demandas locais da categoria e a transição para o Saúde Brasil 360. O encontro contou com a participação do presidente, Nelson Cordeiro, do vice-presidente, Alex Silva, e dos diretores executivos Sérgio Leandro e Manoel Sarmento. 

O Saúde Brasil 360 é o novo modelo de financiamento, gestão e avaliação da Atenção Primária à Saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), criado para substituir o antigo programa Previne Brasil. Instituído por diretrizes e normativas como a Portaria nº 3.493/2024, o novo marco foca na qualidade do cuidado, no vínculo territorial e em resultados integrados. 

O modelo coloca a Unidade Básica de Saúde (UBS) no centro da produção de saúde, adaptando as ações às necessidades reais de cada comunidade, e prevê a ampliação de ações com investimentos em saúde digital, infraestrutura e fortalecimento de equipes multiprofissionais.  O financiamento através deste programa funciona com base em indicadores oficiais de desempenho assistencial, a exemplo do acompanhamento de gestantes, hipertensos, diabéticos e saúde da criança. 

"A transição para o Saúde Brasil 360 exige atenção rigorosa para que os municípios não percam recursos e, principalmente, para que o trabalho dos agentes seja devidamente reconhecido e convertido em incentivos justos. O Sindacs-AL não abre mão de acompanhar de perto cada etapa dessa implementação em Porto de Pedras e em toda Alagoas, cobrando das gestões municipais que as verbas federais cheguem ao bolso de quem realmente está na ponta cuidando da nossa população", afirmou Nelson Cordeiro.

O trabalho do Sindacs-AL garante a segurança jurídica e a valorização permanente da categoria diante das mudanças impostas pelo Governo Federal.  A entidade segue vigilante e combativa, assegurando que nenhuma reformulação de sistema ocorra às custas dos direitos e do respeito aos trabalhadores da base.

Sindacs-AL debate pautas de luta e incentivos financeiros com ACS e ACE em Maragogi

Presidente Nelson Cordeiro e diretoria discutem PEC 14, Programa Brasil 360 e PQA-VS em encontro de alinhamento com a categoria

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o vice-presidente Alex Silva e os diretores Sérgio Leandro e Manoel Sarmento estiveram reunidos com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Maragogi na terça-feira (1). O encontro teve como foco o debate sobre as pautas de nível nacional da categoria, com destaque para a regulamentação do incentivo financeiro anual e a tramitação da PEC 14.

A diretoria abordou as diretrizes sobre o incentivo financeiro anual, com cada diretor detalhando o tema e orientando a base. Outro ponto de destaque foi o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde, antes conhecido como Previne Brasil e que hoje passou a ser chamado de Programa Brasil 360 pelo Ministério da Saúde. Além disso, as lideranças sindicais orientaram os trabalhadores sobre o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e outras pautas de relevância para a rotina da classe.

Durante a agenda, todos celebraram o avanço das lutas em Brasília. Foi informado que, a PEC 14/21 foi aprovada em primeiro e segundo turno no Senado Federal e a matéria foi à promulgação. “A atuação firme e o trabalho do Sindacs-AL demonstram como a organização sindical é a principal ferramenta para assegurar que direitos não sejam apenas promessas, mas se tornem conquistas reais na vida dos trabalhadores”, explicou Nelson Cordeiro.

Os ACS e ACE desempenham um impacto vital na saúde da população, prevenindo doenças, monitorando famílias e promovendo bem-estar, o que torna a valorização de suas carreiras um investimento direto na qualidade de vida e na saúde pública de todos os alagoanos. "Nossa presença em Maragogi reforça o compromisso do Sindacs-AL em manter a categoria sempre bem informada e fortemente mobilizada", afirmou o vice-presidente Alex Silva.

Debater o Programa Brasil 360 e o PQA-VS é essencial para garantir a correta aplicação dos recursos nos municípios.

Em Anadia, Sindacs-AL conquista pagamento do IFA e repasse de 80% do Saúde Brasil 360

Divisão do componente de qualidade será dividido igualmente para os membros da equipe e o pagamento do incentivo adicional referente a 2025 será parcelado em duas vezes 

O trabalho do Sindacs-AL garantiu um importante avanço para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Anadia. Na tarde de terça-feira (11), a gestão municipal apresentou para o diretor executivo José Vieira, aos membros da comissão e ao presidente do SIFMAN, Sandro de Jesus,  a proposta para o pagamento do incentivo adicional do final do ano (IFA) referente a 2025, que será quitado em duas parcelas e anunciou o repasse do incentivo de qualidade Saúde Brasil 360. 

De acordo com os gestores públicos, o componente de qualidade do programa Brasil 360, voltado às equipes que alcançaram a nota "ótima", repassará o percentual de 80% dividido em partes iguais entre todos os integrantes da equipe. “A conquista representa um marco de valorização para os profissionais que atuam diretamente na Atenção Primária à Saúde”, destacou José Vieira.

A atuação sindical consegue transformar portarias e diretrizes em conquistas financeiras e direitos consolidados. O trabalho contínuo do Sindacs-AL busca assegurar condições dignas de trabalho e valorização aos ACS e ACE, reconhecendo seu papel essencial na promoção da saúde e na prevenção de agravos junto à população alagoana.

Como ajudar?

Luta do Sindacs-AL garante pagamento do PQAVS aos ACE de Murici

Diálogo e atuação do Sindacs-AL conquista o repasse de produtividade e consolida dois incentivos anuais por lei para os profissionais

Os agentes de combate às endemias de Murici conquistaram, por meio de lei municipal, o incentivo de produtividade do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (31) pelo diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, que parabenizou o trabalho da diretora municipal Isabel e o compromisso da gestão municipal, representada pelo prefeito Remi Filho e pela secretária de Saúde, Tereza. 

A aprovação da Lei do PQAVS pela Câmara Municipal e sua sanção pelo prefeito Remi Filho atendem a um pleito histórico do sindicato, garantindo não apenas o repasse referente ao ano anterior, mas institucionalizando por força de lei um incentivo financeiro anual permanente para a categoria. Com a medida, os profissionais de Murici passam a contar com dois incentivos anuais devidamente amparados por legislação: o PQAVS e o IFA (Incentivo de Final de Ano dos Agentes de Saúde e Endemias).

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, destacou a importância do avanço e reiterou a necessidade de os demais gestores municipais de Alagoas seguirem o exemplo da gestão de Murici. "O trabalho do Sindacs-AL é pautado no diálogo e no compromisso com os direitos da nossa categoria. Quando a gestão municipal atende à nossa solicitação e aprova uma lei como a do PQAVS, ela reconhece a relevância dos agentes e investe na prevenção de doenças", afirmou.

A conquista em Murici reforça o papel indispensável da organização sindical na garantia de direitos e na estruturação das carreiras. Há mais de duas décadas, a atuação do Sindacs-AL tem transformado incentivos e portarias federais em leis municipais concretas, impedindo que verbas destinadas aos trabalhadores sejam desviadas para o custeio geral das prefeituras. A segurança jurídica conquistada por meio das leis locais é o que assegura o reconhecimento financeiro justo pelo esforço diário de cada servidor.

Em Maragogi, Sindacs-AL alinha deliberações jurídicas e atualiza categoria sobre a PEC 14/21

Reunião em comissão alinha deliberações jurídicas, esclarece diretrizes da PEC 14 e fortalece a valorização funcional dos ACS e ACE no município

O vice-presidente do Sindacs-AL, Alex Silva, e o diretor municipal Júnior se reuniram na manhã da última terça-feira (28), com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Maragogi. Durante a ocasião, o sindicato apresentou os encaminhamentos das pautas discutidas previamente em comissão para definir os próximos passos na busca por melhorias estruturais de longo prazo.

A assessoria jurídica do Sindacs-AL apresentou a análise detalhada do parecer emitido pela Procuradoria do Município de Maragogi. O estudo minucioso contrapôs os pontos jurídicos envolvidos para assegurar que cada reivindicação da categoria respeite as atribuições legais de cada programa. “De forma unânime, os agentesaprovaram a deliberação formulada pelo corpo jurídico sindical em relação ao parecer municipal, chancelando a estratégia de atuação da entidade”, explicou Alex.

Além dos alinhamentos locais, o Sindacs-AL esclareceu sobre a tramitação e os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/21), bem como os desdobramentos do programa Saúde 360 e temas como a correção da data-base, a regulamentação das indenizações de transporte e atualizações de direitos. Todos esses pontos serão aprofundados na Assembleia Geral do sindicato, programada para as próximas semanas.

A atuação contínua da entidade reflete o compromisso com a valorização salarial, o fortalecimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) e o fim da precarização. 

Câmara de Maceió aprova Moção de Aplausos ao Sindacs-AL por liderança na conquista da aposentadoria especial

 Homenagem proposta pelo vereador Allan Pierre reconhece a luta histórica liderada pelo sindicato em prol dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

A Câmara Municipal de Maceió aprovou na quarta-feira (22) uma Moção de Aplausos ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) em reconhecimento aos anos de mobilização contínua e articulação política que culminaram na aprovação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A honraria foi proposta pelo vereador Allan Pierre (MDB).  

Durante pronunciamento, o parlamentar ressaltou a resiliência e a trajetória de lutas da categoria, destacando o empenho da diretoria do sindicato e fazendo menção honrosa direta ao presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e ao diretor executivo Fernando Cândido. Segundo o vereador, a aprovação da chamada PEC 14/21, que garantiu a aposentadoria especial, representa uma grande vitória para a categoria. 

"Faço essa moção de aplausos ao Sindacs, ao Fernando do Sindacs, ao Nelson, que é o presidente do Sindacs, mas em nome dele a todos os agentes comunitários de endemias e de saúde. Eles conseguiram com muita luta aprovar na Câmara Federal e depois no Senado uma causa sensível, que foi a aposentadoria especial, a chamada PEC 14. Foi um ganho importantíssimo, um reconhecimento desses profissionais que estão na rua, no verão, no inverno, cuidando da saúde pública dos maceioenses, dos alagoanos e de todo o Brasil", afirmou Allan Pierre.  

Ao receber a homenagem do Legislativo municipal, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, reafirmou que grandes conquistas de impacto constitucional só se tornam realidade quando há organização, liderança firme e representatividade contínua junto às instâncias de poder "Recebemos essa homenagem com muita honra, mas com a certeza de que ela pertence a cada agente comunitário de saúde e de combate às endemias que nunca deixou de acreditar e lutar. O Sindacs-AL tem orgulho de estar na linha de frente, indo a Brasília, dialogando com os parlamentares e garantindo que os direitos da nossa categoria sejam gravados na Constituição Federal", destacou. 

O trabalho desempenhado pelos ACS e ACE é essencial para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Enquanto os agentes comunitários de saúde fortalecem o vínculo com as famílias por meio de visitas domiciliares, acompanhamento preventivo e promoção da saúde, os agentes de combate às endemias atuam de forma incisiva no monitoramento, controle de vetores e combate a endemias como dengue, zika e chikungunya.  A atuação combativa e técnica do Sindacs-AL assegura não apenas a proteção jurídica dos trabalhadores, mas também garante que os recursos federais e conquistas legislativas se convertam em valorização real no bolso e na carreira dos agentes. 

Sindacs-AL celebra aprovação da PEC 14/21, que garante aposentadoria especial para ACS e AC

Vitória histórica para a categoria é fruto de muita luta e organização sindical

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 foi aprovada pelo Senado Federal na terça-feira (14) e segue para a promulgação. A medida foi celebrada pelo Sindacs-AL, pois garante a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), além de reconhecer as especificidades e os riscos inerentes à atuação da categoria.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo Fernando Cândido acompanharam a votação. “Esta é uma conquista histórica para a valorização e a segurança jurídica de milhares de profissionais”, destacou Nelson. A atuação constante da liderança do sindicato, em conjunto com a Fenasce, foi decisiva para o avanço da proposta.

"Esta é a vitória de uma luta de 24 anos. O Sindacs-AL sempre esteve na linha de frente, cobrando celeridade e mostrando a importância dos ACS e ACE para o SUS. A aprovação da PEC 14/21 garante a aposentadoria especial, a integralidade e a paridade", afirmou Fernando.

Impacto

O texto aprovado traz avanços substanciais para a categoria:

• Aposentadoria Especial: garante a aposentadoria após 25 anos de serviço, com regras de transição estruturadas.

• Segurança no Vínculo: fica proibida a contratação temporária ou terceirizada, consolidando a atividade como essencial ao SUS e exclusiva de Estado.

• Regime Jurídico: determina que os agentes sejam submetidos ao mesmo regime jurídico dos servidores ocupantes de cargo efetivo.

• Integralidade e Paridade: assegura que agentes aposentados pelo Regime Próprio (RPPS) tenham proventos baseados na remuneração do cargo, com reajustes proporcionais aos dos profissionais da ativa.

Além da presença constante em Brasília, o Sindacs-AL reforça que o acompanhamento das ações em todas as esferas é parte de seu compromisso de 27 anos de existência. "Nossa categoria conecta as comunidades ao Sistema Único de Saúde. Essa conquista não é apenas um direito previdenciário; é o reconhecimento da nossa essencialidade e o combate direto à precarização que, por anos, tentou desvalorizar o nosso trabalho", destacou Nelson.

O sindicato segue atento aos trâmites finais para a promulgação e orienta a categoria a acompanhar as próximas atualizações pelos canais oficiais da entidade, garantindo que todos os direitos assegurados pela nova emenda sejam plenamente respeitados nos municípios alagoanos.

Em União dos Palmares, Sindacs-AL alinha conquistas e cobra avanços na valorização profissional

Diretoria do sindicato e assessoria jurídica debateram a regulamentação de incentivos financeiros e o andamento da luta pelo piso salarial

Na manhã de quinta-feira (9), o Sindacs-AL realizou uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de União dos Palmares para esclarecer detalhes sobre a vida funcional da categoria e os próximos passos das negociações com a gestão municipal. O advogado Arthur, integrante da assessoria jurídica do sindicato, junto ao diretor executivo Manoel Sarmento,  explicou sobre a portaria que determina o repasse do programa Saúde 360. 

A assessoria jurídica explicou os detalhes da legislação, confirmando que o incentivo, que compreende as modalidades anual e mensal, passará a ser quadrimestral a partir do terceiro quadrimestre. Além disso, a categoria foi atualizada sobre a solicitação do PQA-VS, o incentivo de produtividade específico para os ACE, que permanece como uma das prioridades da pauta de reivindicações.  

Manoel Sarmento reforça que a presença constante do sindicato na base é o que garante a segurança jurídica para os profissionais. "Nosso trabalho é garantir que a categoria esteja bem informada sobre cada detalhe das leis e portarias que regem seus direitos. Não descansaremos enquanto cada conquista, seja o incentivo de qualidade ou a produtividade, não estiver garantida e devidamente repassada aos trabalhadores", afirmou.  

A reunião também serviu para atualizar os agentes sobre as lutas a nível nacional e municipal, como por exemplo sobre a PEC 14/21, que trata da aposentadoria especial da categoria e avança no Congresso Nacional como um marco de justiça para quem dedica a vida à saúde pública. No âmbito municipal, foi apresentado o resultado da recente reunião com  a promotora do Ministério Público Estadual, Jheiise de Fátima Lima. 

Na ocasião, foram definidos os trâmites jurídicos e administrativos que serão adotados de agora em diante para exigir a correta implantação do piso salarial nacional como vencimento base no início da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCVS) da categoria.  

Colônia Leopoldina alcança feito inédito com nota máxima em todas as UBSs

Resultado histórico é fruto do trabalho do Sindacs-AL em parceria com a gestão municipal

Pela primeira vez em sua história, o município de Colônia Leopoldina alcançou a nota máxima em todas as suas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades de atendimento. Os dados foram obtidos pelo Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps), do Ministério da Saúde.  Este feito inédito eleva a saúde pública local a um patamar de excelência nunca antes visto, consolidando o município como referência em Alagoas.

Este sucesso é, em grande parte, resultado da atuação  do Sindacs-AL. A entidade, ao longo de seus 27 anos de história, tem sido protagonista na valorização da categoria, atuando diretamente em pontos fundamentais como a capacitação profissional contínua dos trabalhadores e a articulação entre a categoria e a gestão pública. Além disso, o sindicato forneceu orientações técnicas à Secretaria de Saúde e prestou apoio  na atualização correta e responsável dos sistemas de informação, elementos essenciais para o alcance desses índices.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, celebrou a conquista e destacou o compromisso da entidade com a qualidade do serviço prestado à população. "O Sindacs-AL permanece ao lado de seus diretores, sempre buscando, cobrando e orientando a gestão para elevar cada vez mais os indicadores de saúde dos municípios alagoanos", afirmou.

"A parceria entre sindicato e gestão, pautada no trabalho e na união, provou ser o caminho eficaz para fortalecer a saúde pública para todos os leopoldinenses", explica o diretor executivo Manoel Sarmento. O Sindacs-AL segue com a sua missão de estar sempre na linha de frente em defesa desses servidores, garantindo condições de trabalho que se traduzem em benefícios diretos para toda a população. 

Sindacs-AL promove "Dia da Cidadania" com emissão gratuita da Carteira Nacional de Identidade

 Ação voltada para filiados e seus familiares ocorrerá nos dias 16 e 17 de julho, em parceria com o Instituto de Identificação de Alagoas

O Sindacs-AL reafirma seu compromisso com o bem-estar e a valorização de seus filiados ao promover o Dia da Cidadania nos dias 16 e 17 de julho, na sede do sindicato, localizado na rua General Hermes, 584 - Cambona, Maceió - AL. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto de Identificação de Alagoas, oferecerá a emissão gratuita da primeira via da Carteira Nacional de Identidade (CNI), o novo RG, documento essencial para o exercício pleno da cidadania.

O atendimento é uma oportunidade exclusiva para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) filiados ao Sindacs-AL, bem como para seus familiares. Serão disponibilizadas 60 fichas diárias, totalizando 120 vagas ao longo dos dois dias de evento.

Emissão

Para que a emissão do documento ocorra sem intercorrências, o Sindacs-AL orienta que os interessados apresentem os documentos originais necessários:

• Estado Civil: Certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento (para casados, divorciados ou viúvos).

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• Documentação Adicional: Recomenda-se a apresentação do CPF.

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• Foto: O registro fotográfico será realizado no próprio local, garantindo maior agilidade ao processo.

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• Menores de 16 anos: Devem estar obrigatoriamente acompanhados por um responsável legal, que também deverá portar seu documento de identificação original.

Esta ação prática do sindicato reforça o apoio contínuo à categoria, facilitando o acesso a um direito básico e garantindo que os trabalhadores e suas famílias mantenham sua documentação regularizada com eficiência.

Sindacs-AL e Ministério Público intensificam cobrança por piso salarial em União dos Palmares

Medidas judiciais estão sendo necessárias para garantir o cumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 e a regularização do vencimento base da categoria

Quando o diálogo com a gestão municipal não resolve, o Sindacs-AL entra em ação por meio de uma luta estratégica. Em União dos Palmares, os trabalhos para conquistar a garantia do  piso salarial nacional como vencimento base no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) foi iniciada na justiça. Nesta terça-feira (7), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, se reuniu com a promotora do Ministério Público Estadual, Jheiise de Fátima Lima, para tratar sobre esta demanda reprimida. 

A ação no Ministério Público surge após diversas tentativas frustradas do sindicato em resolver o impasse administrativamente. Desde fevereiro, o Sindacs-AL protocolou solicitações para a atualização do salário base conforme o novo piso nacional de R$ 3.242,00. Em abril, em reforço às cobranças, o presidente Nelson Cordeiro e o diretor Manoel Sarmento estiveram na Diretoria de Governança para exigir a implantação do piso no início da tabela do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCVS), medida fundamental para garantir a atualização automática de todos os complementos remuneratórios.

"Estamos vigilantes e atuantes para garantir que a legislação federal seja cumprida. Nossa luta é para que cada direito conquistado seja respeitado integralmente. O piso de dois salários mínimos é um direito constitucional e deve ser o ponto de partida na tabela salarial, e não um valor alcançado através de manobras com gratificações", afirmou Nelson Cordeiro.

As investigações conduzidas pelo MP-AL apontam que a gestão municipal estaria descumprindo a Emenda Constitucional nº 120/2022. Segundo a denúncia, a prefeitura utiliza gratificações e verbas variáveis para compor o valor do piso, prática considerada irregular, uma vez que tais incentivos devem ser pagos de forma adicional, sem servir como complemento para atingir o mínimo legal. O Ministério Público recomendou a regularização do pagamento conforme a legislação, assegurando isonomia entre servidores efetivos e contratados.

O Sindacs-AL, entidade protagonista na defesa da categoria há mais de duas décadas, reforça que a valorização dos agentes é indispensável para a eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). Os ACS e ACE são a linha de frente da saúde preventiva, realizando visitas domiciliares, monitorando indicadores de saúde e estabelecendo o vínculo essencial entre a comunidade e as unidades básicas. A atuação do sindicato é o que garante que as diretrizes federais sejam convertidas em respeito, dignidade e justiça salarial para os profissionais que cuidam diariamente da população alagoana.

Agentes de Teotônio Vilela definem distribuição igualitária do incentivo Saúde Brasil 360

Divisão equitativa dos recursos garante transparência e valorização profissional

Durante uma reunião realizada com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Teotônio Vilela, na segunda-feira (6), o Sindacs-AL junto com a categoria definiu os critérios para o repasse do incentivo financeiro do novo programa Saúde Brasil 360 da Atenção Primária. Sob a condução do diretor executivo José Vieira, a decisão dos trabalhadores estabeleceu que o montante destinado ao incentivo profissional será dividido em partes iguais entre todos os agentes aptos no município.  

“A deliberação garante uma distribuição equitativa e transparente das verbas federais atreladas ao desempenho das equipes de saúde”, explicou José Vieira. O modelo adotado respeita integralmente a legislação e o decreto vigente em Teotônio Vilela, assegurando total segurança jurídica ao processo.  

O diretor José Vieira enfatizou que esta decisão coletiva reforça o papel vital dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “A nossa luta é para garantir que os recursos que chegam do Governo Federal sejam repassados aos profissionais de forma justa, reconhecendo a corresponsabilidade de toda a equipe em bater as metas do programa e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população”, destacou Vieira.A importância do trabalho sindical é um pilar constante na defesa dos direitos da categoria. 

Este modelo de rateio igualitário serve como um estímulo ao trabalho coletivo, onde a dedicação de cada trabalhador contribui diretamente para a eficiência das políticas públicas de saúde. A atuação do Sindacs-AL é essencial para assegurar que as diretrizes federais sejam convertidas em ganhos reais para os agentes.

Sindacs-AL dá prazo de 7 dias para Prefeitura de São José da Tapera enviar projeto do piso salarial à Câmara

 Assembleia geral cobrou o cumprimento da Emenda Constitucional 120/22 e destacou que a categoria está pronta para intensificar as mobilizações caso a gestão municipal não atue

Na terça-feira (26), o Sindacs-AL realizou uma  assembleia geral no município de São José da Tapera para definir as próximas ações na luta pela implementação do piso salarial nacional dos ACS e ACE. O encontro contou com o presidente Nelson Cordeiro, acompanhado pelos diretores Sérgio Leandro, Edivaldo Gonçalves, José Vieira, Baígo, Lucas e Aparecido.

A pauta da mobilização é o descumprimento da Emenda Constitucional 120/2022 pela atual gestão municipal. A legislação garante a fixação do piso salarial nacional da categoria no valor de dois salários mínimos. Diante da falta de avanço, a assembleia deliberou e impôs um prazo estrito de 7 dias para que a prefeitura encaminhe o projeto de lei à Câmara Municipal, viabilizando a regulamentação local do piso nacional. 

Nelson Cordeiro destacou  que a garantia dos direitos não pode ser adiada. "O diálogo é nossa maior ferramenta de luta, mas quando não existe, nós realizamos nossas mobilizações", informou o presidente, reforçando que o sindicato está preparado para tomar as medidas necessárias caso o poder público municipal ignore o prazo estabelecido.

O trabalho contínuo e combativo do Sindacs-AL é essencial para assegurar que as prefeituras cumpram a lei e não precarizem as relações de trabalho. A atuação dos  ACS e ACE é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), servindo como o principal elo entre as comunidades e o atendimento médico, promovendo ações de educação e a vigilância ativa no controle de vetores. Garantir a valorização e a dignidade salarial desses profissionais é proteger diretamente a saúde de toda a população.  

Sindacs-AL conquista repasse de 100% do IFA e novos fardamentos para agentes de Rio Largo

 Atuação firme do sindicato junto à gestão municipal garantiu a mudança na lei do incentivo e a renovação do fardamento

Grande vitória para a categoria em Rio Largo. Após intensa articulação sindical, os representantes do Sindacs-AL, em diálogo com o secretário municipal de Saúde, Ricardo, e o prefeito Carlos Gonçalves, asseguraram o repasse de 100% do incentivo financeiro anual e a entrega dos novos fardamentos para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O diretor executivo, Manoel Sarmento, anunciou as conquistas na terça-feira (26). 

Além da renovação dos uniformes, fundamentais para a identificação e proteção dos trabalhadores em campo, o Sindacs-AL conquistou a mudança na Lei do Incentivo Financeiro Anual (IFA). A alteração garante que o repasse do recurso federal, destinado a fortalecer as políticas de atuação dos profissionais, passe de 50% para 100% diretamente para o bolso de toda a categoria no município. 

"Garantir melhores condições de trabalho e remuneração justa para esses trabalhadores é investir diretamente na melhoria da saúde de toda a população", destacou Manoel. O trabalho sindical contínuo e combativo do Sindacs-AL é essencial para cobrar do poder público a estruturação necessária e impedir a precarização dessa mão de obra indispensável.  

Sindacs-AL é reeleito para o Conselho de Saúde de Rio Largo e reforça compromisso com a categoria

 Sindicato consolida sua força na defesa da saúde pública e dos direitos dos trabalhadores no município

O Sindacs-AL garantiu uma importante conquista para a representatividade dos trabalhadores. A entidade foi reeleita para compor o Conselho Municipal de Saúde de Rio Largo para o mandato do biênio 2026/2028, tendo o diretor Manoel Sarmento como representante.  

A participação ativa do sindicato em espaços de controle social, como os conselhos de saúde, é fundamental para o fortalecimento da gestão pública e a formulação de políticas eficazes. É por meio do trabalho sindical contínuo e combativo que se garante a defesa irrestrita dos direitos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). 

A reeleição no município de Rio Largo reflete a seriedade e a articulação da atual gestão do Sindacs-AL. O presidente da entidade, Nelson Cordeiro, que tem liderado a categoria em avanços históricos em todo o estado, destacou que a presença do sindicato no conselho é estratégica para assegurar que as demandas dos agentes sejam ouvidas e atendidas pelo poder público local.

"Nós não recuamos na nossa missão de ocupar os espaços de decisão, pois é nestes fóruns que cobramos a estruturação do SUS e lutamos pelas garantias trabalhistas dos nossos profissionais".  O Sindacs-AL seguirá atuando no Conselho de Saúde de Rio Largo com o compromisso de fiscalizar as ações do município e cobrar a implementação de leis que beneficiem a população e a categoria, proporcionando melhoria no atendimento oferecido à sociedade.

Imprensa alagoana repercute recomendação do MPAL para regularizar pagamento de salários de ACSs e ACEs de União dos Palmares

Sindicato denunciou descumprimento do piso salarial nacional e prefeitura tem 30 dias para regularizar situação

Após diversas reuniões e solicitações do Sindacs-AL para que a Prefeitura Municipal de União dos Palmares pague o piso salarial nacional como vencimento base no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), o Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades e recomendou que o pagamento dos salários sejam regularizados em um prazo de 30 dias. 

Diante da situação, a imprensa alagoana repercutiu com matérias em diversos sites de notícias o procedimento do MPAL, que foi publicado no Diário Oficial na última terça-feira (12). Isso tudo só foi possível, por meio de uma denúncia apresentada pelo Sindacs-AL, que segue vigilante na defesa dos direitos constitucionais da categoria.

O Sindacs-AL mantém uma atuação intensa e estratégica em União dos Palmares, focada na garantia de direitos financeiros e na valorização da carreira dos agentes. Em fevereiro, o sindicato protocolou a solicitação de atualização do salário base da categoria para acompanhar o novo piso nacional de R$ 3.242,00. Em abril, o presidente Nelson Cordeiro e o diretor Manoel Sarmento reforçaram junto à Diretoria de Governança a urgência da implantação deste piso no início da tabela do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCVS), visando a atualização automática dos demais complementos. 

Segundo as investigações conduzidas pelo MP, a gestão municipal estaria descumprindo a Emenda Constitucional nº 120/2022, que estabelece o piso salarial nacional em dois salários mínimos como vencimento base. A denúncia aponta que a prefeitura estaria utilizando gratificações e outras verbas variáveis para atingir o valor do piso, prática considerada irregular, uma vez que tais incentivos devem ser pagos além do vencimento base e não para complementá-lo.

"Nossa luta é para que cada direito conquistado seja respeitado integralmente. O piso de dois salários mínimos é um direito constitucional e deve ser o ponto de partida na tabela salarial, e não um valor alcançado através de manobras com gratificações”, destacou Nelson Cordeiro. 

A promotora de Justiça Jheise de Fátima Lima da Gama expediu uma recomendação para que a prefeitura de União dos Palmares regularize o pagamento em até 30 dias. O documento orienta que o Incentivo Financeiro Variável seja pago conforme a legislação, garantindo igualdade entre servidores efetivos e contratados e sem a imposição de exigências extras. Além disso, o município possui 20 dias para entregar documentos detalhando a remuneração dos servidores e os atos normativos dos incentivos.

Confira as matérias na imprensa alagoana: 

https://folhadealagoas.com.br/2026/05/12/mp-apura-irregularidades-em-salarios-de-agentes-de-saude-em-uniao-dos-palmares/

https://www.cadaminuto.com.br/noticia/2026/05/12/mp-investiga-descumprimento-do-piso-salarial-de-agentes-de-saude-em-uniao-dos-palmares

https://www.jornaldealagoas.com.br/municipios/2026/05/12/9043-mp-recomenda-que-uniao-dos-palmares-adeque-salario-de-agentes-de-saude

https://francesnews.com.br/post/2026/05/26/24000-mp-cobra-prefeitura-de-uniao-dos-palmares-por-irregularidades-no-pagamento-de-agentes-de-saude

https://vitalnews.com.br/noticia/4126/mp-cobra-regularizacao-salarial-de-agentes-saude-em-uniao-dos-palmares

https://www.instagram.com/p/DYPUpp9DVK_/?igsh=MWdnMDF0M3RocmtqYw%3D%3D

https://www.instagram.com/p/DYPZ5D9DTjl/

Sindacs-AL mobiliza categoria em Rio Largo

Lideranças discutem aposentadoria especial, incentivos de qualidade e condições de trabalho para fortalecer a categoria

Na manhã desta quarta-feira (13), o Sindacs-AL promoveu uma reunião com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Rio Largo para alinhar as pautas prioritárias da categoria e cobrar avanços imediatos da gestão municipal. O encontro, conduzido pelo diretor executivo Manoel Sarmento, serviu para fortalecer a mobilização em torno de direitos históricos e benefícios financeiros essenciais para os trabalhadores da ponta.

Entre os temas estão o debate sobre a PEC 14, que regulamenta a aposentadoria especial para ACS e ACE, garantindo um regime de previdência diferenciado em virtude dos riscos e da insalubridade inerentes às funções. Além disso, a diretoria discutiu as atribuições legais das profissões para evitar desvios de função e garantir a segurança jurídica dos agentes.

"O Sindacs-AL não abre mão do respeito ao repasse integral das verbas federais e de condições dignas de trabalho, pois valorizar o agente é garantir saúde de qualidade para o povo", afirmou Manoel.

A reunião detalhou cobranças que serão levadas à prefeitura, focando na valorização financeira e infraestrutura:

Incentivo Financeiro de Final de Ano (IFA): reivindicação para que o repasse seja de 100% para o trabalhador.

Incentivo de qualidade: discussão sobre o pagamento anual e mensal para as equipes de Saúde da Família (ESF), Bucal e eMulti.

PQAVS: cobrança do incentivo de produtividade para os agentes de combate às endemias.

Estrutura: entrega imediata de novos fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O papel do Sindacs-AL é fundamental para assegurar que os recursos enviados pelo Governo Federal com destinação específica cheguem, de fato, ao bolso de quem trabalha na linha de frente.

Em União dos Palmares, Sindacs-AL intensifica cobranças pela atualização do PCCVS da categoria

ACSs e ACEs estão sendo prejudicados pela falta de atualização do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários. Sindicato acionou o setor jurídico 

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de União dos Palmares estão sendo prejudicados pela falta da atualização da tabela salarial da categoria no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Diante desta situação, o presidente do Sindacs-AL Nelson Cordeiro e os diretores Sérgio Leandro e Manoel Sarmento se reuniram com o secretário de Governo, Jadylson, na quarta-feira (29). 

De acordo com Nelson Cordeiro as negociações com a gestão do prefeito Júnior Menezes não avançou e o Sindacs-AL acionou o setor jurídico do sindicato para identificar quais caminhos e estratégias seguir para garantir o pagamento efetivo do piso salarial nacional como vencimento base dos ACS e ACE. 

“Não vamos aceitar que os agentes de União dos Palmares fiquem com seus salários defasados. Ao longo dos anos, os trabalhadores estão acumulando perdas salariais e a gestão está sendo complacente e não apresentou nenhuma proposta para reverter a situação e garantir a valorização salarial e da carreira da categoria”, explicou. 

Além desta pauta, também foi tratado sobre o pagamento do incentivo financeiro anual (IFA) aos agentes de combate às endemias, que trabalham no laboratório. Os quatro estão sem receber IFA, pois sua nomenclatura foi atualizada. “Também seguiremos na luta para garantir a remuneração dos ACEs que estão nessa situação”, destacou Nelson. 

O Sindacs-AL segue com compromisso e transparência e informará a todos os ACS e ACE de União dos Palmares cada passo desta luta.