REUNIÃO DA MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO DA SAÚDE DE MACEIÓ
Hoje, dia 06 de novembro, aconteceu a primeira reunião da Mesa
Municipal de Negociação da Saúde de Maceió. A Mesa foi instituída por
expediente do Executivo Municipal e teve a participação dos sindicatos:
SINDSPREF, SINDSAÚDE e SINDACS-AL, SINDFARMÁCIA além das participações
da CUT, Vereadora Tereza Nelma e Vereador Dr. Kleber Costa. Da parte do
Governo estava presentes o secretário de Administração e de Saúde. O
SINDACS-AL apresentou a pauta de reivindicação da categoria e em
resposta foi definido que a partir de dezembro os incentivos do PSF
(62%) serão incorporados nos contra cheques dos ACSs, para resolver a
implantação do incentivo dos 27 agentes comunitários que não estão
recebendo o referido incentivo foi agendada uma reunião
para amanhã com o procurador setorial da SMS, Dr. Nelson para resolver a
questão em definitivo; foi definido que a partir de dezembro deste ano,
será iniciado o calendário de pagamento de todos os retroativos dos
servidores da saúde, inclusive os agentes de endemias de 2008 e 2009.
Quanto ao pagamento do retroativo dos agentes de 2012 será dada
celeridade nos processos abertos pelo SINDACS-AL; a respeito da
efetivação dos 84 agentes, entre comunitários e endemias que foram
certificados e da alteração da lei 6.114 será agendada uma reunião com o
Procurador geral do Município, o secretário de Saúde e o SINDACS-AL,
pois sobre a efetivação, o sindicato vai está devolvendo o processo que
foi originado por um requerimento do SINDACS-AL na sexta feira, precisa
portanto que o município defira o processo. Sobre a averbação do período
trabalhado pelos ACEs como CLTistas para todos os efeitos, sobre tudo o
anuenio e as progressões apresentamos um projeto de lei de alteração da
lei 6.114 que resolve a questão. Fernando esclareceu de forma
minuciosa, embasado em números que o impacto financeiro com a referida
averbação de imediato é mínimo, portanto há possibilidades reais do
município atender esta reivindicação. Sobre o plano emergencial de
combate a dengue, Fernando ressaLtou que não há legislação que obrigue
os agentes trabalharem aos sábados, motivo pelo qual o SINDACS-AL
defende que a remuneração por esse trabalho seja R$ 150,00 por ACE,
Fernando defendeu ainda que o plano seja refeito no que diz respeito ao
cancelamento das férias, o secretário agendou uma reunião amanhã com a
coordenação de combate as endemias e o SINDACS-AL para debater o
assunto, a reunião servirá também para tratar do melhoramento das
condições de trabalho. Uma nova reunião da Mesa foi agendada para
segunda feira.
