NOTA
O SINDACS-AL esclarece que o motivo pelo qual não aderiu a
greve e as manifestações dos agentes de Maceió é que a negociação do
sindicato junto ao município está em andamento, e que ainda não é
momento de radicalizar, haja vista a reunião ocorrida com o secretário
de Administração, onde o Secretário assumiu o compromisso
de dar andamento no processo de pagamento dos retroativos dos agentes
concursados de 2008 e 2009, e apresentar uma proposta de pagamento dos
retroativos de insalubridade de todos os agentes no dia 22 de novembro.
Outro motivo que caracteriza que as negociações com o SINDACS-AL estão
abertas foi a reunião com a coordenação de controle as endemias onde foi
dito que a remuneração do exercício da função aos sábados não foi
definida e que terá que ser um valor que convença os agentes, uma vez
que não há legislação que os obriguem a trabalhar no sábado. Esclarece
ainda que a lei 6.114, que alterou o regime jurídico dos agentes de
endemias foi aprovada em 2012 com a anuência do SIMACEM, mas as
incongruências desta lei só foram denunciadas em 2013 pelo SINDACS-AL,
que formou um grupo de estudos e correu atrás para alterar a lei.
Entretanto, cabe ressaltar, que a averbação do tempo trabalhado como
CLTista para efeitos de anuênio e progressão, o pagamento dos
retroativos de insalubridade e a efetivação são reivindicações
emblemáticas que requer muita habilidade nas negociações coisa que nosso
sindicato já demonstrou que sabe fazer muito bem. Por fim o SINDACS-AL
informa que está agendada uma reunião com o Secretário de Saúde, Dr.
Jaelson Gomes e negociará um valor justo a ser pago aos agentes num
eventual trabalho aos sábados, reivindicará a alteração da lei 6.114 de
forma que os agentes não sejam ainda mais prejudicados, sedimentará a
reivindicação do pagamento do retroativo da insalubridade de todos os
agentes, exigirá a implantação e incorporação no contracheque do
incentivo do PSF e dará prosseguimento a reivindicação da efetivação dos
agentes que já foram certificados.
Maceió, 31 de outubro de 2013
À DIREÇÃO
