Presidente da FENASCE palestra sobre efetivação dos Agentes
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| Fernando Palestra sobre efetivação sob o olhar atento dos agentes e das autoridades presentes |
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| Fernando ao lado da presidenta do SINDACS, Vereador e assessores jurídicos do SINDACS |
Aconteceu no dia 06 de
maio, deste ano, em Campos dos Jordão-AL, uma audiência pública promovida pelo
SINDACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Vale do Paraíba,
Litoral Norte e Serra da Mantiqueira no Estado de São Paulo para debater a
Emenda Constitucional 51 e a lei Federal 11.350, que dispõe sobre a
incorporação aos quadros efetivos do município os agentes que estão no exercício
da função, ingressaram no trabalho até 14 de fevereiro de 2006 - dia em que foi
pública a EC-51, e já havia passado por um processo de seleção anterior. A
audiência pública aconteceu na Câmara de Vereadores de Estância Turística Campos
do Jordão e contou com a participação dos Vereadores: Gilmar da Silva Rios,
Orlando Sérgio de Souza Fernandes, Edimar Augusto da Silva e Carlos Eduardo de
Oliveira; dos Assessores Jurídicos do Sindicato: Dr. Marcos Antonio e Dra
Bianca, além do Presidente da FENASCE – Federação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde, Fernando Cândido que palestrou sobre as legislações que
possibilitam o aproveitamento dos Agentes e as experiências da efetivação em
outros Estados, inclusive a efetivação em Maceió, Estado de Alagoas. A
audiência foi presidida pela Presidenta do SINDACS, Cinthia Muniz que iniciou os
trabalhos agradecendo aos Agentes e autoridades presentes, em seguida a
Presidenta franqueou a palavra aos componentes da mesa que em todas as falas
parabenizaram a iniciativa do sindicato. Na sequencia Fernando iniciou sua
palestra restando a história da implantação do programa de ACS, fez um relato
da luta pela aprovação da EC-51 e explicou como o processo de efetivação se
inicia. Após a palestra os Agentes e autoridades presentes tiveram a oportunidade
de dirimir dúvidas. Para a presidenta do SINDACS, Cíthia Muniz o momento foi impar, adiquirimos muito conhecimento e levaremos esta experiência para os demais municípios da região, uma vez que representamos 39 município e na maioria os agentes são terceirizados, afirma.
