EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas - Sindacs-AL, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 01.766.305/0001-71, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados em dia com suas obrigações estatutárias, para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05 de dezembro de 2024, às 9:00 (nove horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, a ser realizada no auditório da CUT-AL, Rua General Hermes, nº 380, CEP: 57017-200, Centro, Maceió/AL, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) aprovação da prorrogação excepicional do mandato da atual diretoria e conselho fiscal; c) definição do prazo de prorrogação e da nova data para realização do processo eleitoral; d) assuntos correlatos 

Maceió, 28 de novembro de 2024 - NELSON ARAÚJO CORDEIRO, presidente. 

Nota à sociedade

O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) vem a público informar sobre uma importante proposta anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prevê a isenção de Imposto de Renda para cidadãos que recebem até R$ 5.000 mensais, beneficiando cerca de 36 milhões de contribuintes brasileiros.

O ministro esclareceu que o governo compensará essa renúncia fiscal com uma maior cobrança de impostos sobre rendas superiores a R$50 mil mensais. Entretanto, o projeto ainda será encaminhado ao Congresso e sua tramitação deve ser longa. 

Diante deste cenário, reforçamos a importância da participação ativa dos cidadãos. É imprescindível que todos façam cobranças aos seus deputados, em especial aos do partido Novo e do PL, para que apoiem essa mudança significativa e garantam que ela seja aprovada em benefício da população. 

A mobilização social é fundamental para que nossos representantes entendam a necessidade de um sistema tributário mais justo e equilibrado. 

Atenciosamente, 

Nelson Cordeiro

presidente Sindacs-AL

Sindacs-AL realiza Assembleia Geral em Colônia Leopoldina

 Além de discutir as principais pautas relacionadas aos ACSs e ACEs, dirigentes sindicais se reuniram com a secretária de Saúde do Município

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos, Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, realizou uma Assembleia Geral com os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Colônia Leopoldina na quarta-feira (28). O sindicato debateu as principais pautas da categoria em níveis municipal, estadual e federal.

Os dirigentes sindicais compartilharam informações importantes sobre o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde, as condições de insalubridade em grau máximo, a aposentadoria especial e o piso salarial de três salários mínimos para quem concluir o curso técnico do programa Mais Saúde com Agente, do Ministério da Saúde.

Em relação aos ACEs, Nelson Cordeiro destacou que o Sindacs-AL está empenhado em garantir a destinação de recursos federais oriundos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). “Estamos lutando para que, a nível municipal e estadual, os agentes de combate às endemias recebam este recurso que vem do Governo Federal”, afirmou.

Manoel Sarmento ressaltou que, com a proximidade do fim do ano, o sindicato já elaborou um ofício referente ao incentivo financeiro de final de ano dos agentes. “Apesar do município já ter legislação que trata do repasse de recursos, o sindicato vai entregar um ofício para a gestão com o objetivo de agilizar o pagamento aos ACS e ACE”, destacou.

Durante a assembleia, Nelson, Manoel e Sérgio entregaram aos agentes o "Caderno do Agente Saúde", criado pelo Sindacs-AL para organizar informações sobre medicações, estado clínico e outros assuntos relevantes relacionados aos atendimentos realizados pelos servidores. Os dirigentes também presentearam a agente comunitária Patrícia, aniversariante de setembro, que foi premiada na campanha "Aniversariantes do Mês Sindacs-AL".

Após a conversa com a categoria, o presidente e os diretores se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Elisangela Prazinho, a coordenadora do PSF, Fátima Suica, e a coordenadora de Endemias, Flávia, para discutir os assuntos abordados na reunião, especialmente o incentivo financeiro de final de ano.

Assessoria jurídica do Sindacs-AL atende filiada de Marechal Deodoro

 ACE solicitou assistência do sindicato para garantir direitos trabalhistas essenciais 

A agente de combate às endemias de Marechal Deodoro, Aurenir Costa, buscou assistência jurídica do Sindacs-AL para reivindicar ao Município de Marechal Deodoro a indenização referente a férias que não usufruiu e não recebeu. O advogado Pedro Lins, associado ao escritório Dantas & Delgado, prontamente atendeu a agente nesta quinta-feira (15).

Por determinação do presidente Nelson Cordeiro, todos os assuntos dos filiados relacionados à proteção de seus direitos trabalhistas têm prioridade. “Os direitos elementares não podem ser negados, e é nossa prioridade garantir que os filiados tenham seus direitos assegurados", afirmou.

Durante a reunião, o advogado comprometeu-se a adotar todas as medidas jurídicas necessárias para garantir que Aurenir possa usufruir das férias devidas e receber a remuneração que não foi paga. Os ACSs e ACEs sindicalizados ao Sindacs-AL não estão sozinhos em suas lutas por justiça e reconhecimento.

Sindacs-AL acompanha avanços e reuniões sobre a avaliação do IFA dos ACSs e ACEs de Marechal Deodoro

 Sindicato reuniu gestão, comissão de avaliação e um representante de cada UBS

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Sebastião, acompanhou de perto todas as tratativas da avaliação do Incentivo Financeiro Anual (IFA) de Marechal Deodoro. Na quarta-feira (13), o sindicato reuniu gestão, integrantes da comissão de avaliação e um representante de cada Unidade de Saúde Básica do município para definir os critérios, que serão utilizados para calcular o IFA de cada ACS e ACE.

Sebastião explicou como ficou a definição dos critérios de avaliação. “Dos dez critérios existentes na lei, serão utilizados quatro.  Desses quatro critérios, se o ACS ou ACE atingir dois, ele terá direito a 50% de dois salários mínimos; mas se atingir os quatro critérios, ele terá direito aos 100% do incentivo, que equivale a dois salários mínimos R$ 2.824,00”, contou.

Ao longo do dia o dirigente sindical participou de reuniões com o secretário municipal de Saúde, Sinval Clemente, com a  comissão de avaliação, com a coordenação da Atenção Básica e com a equipe da Tecnologia da Informação do município

Assessoria jurídica do Sindacs-AL orienta diretor sobre assédio moral e ações judiciais de Atalaia

Presidente Nelson Cordeiro e diretores Wanderson Nunes e Sérgio Leandro se reuniram com advogado Pedro Lins 

O diretor executivo, Wanderson Nunes, se reuniu com o advogado do Sindacs-AL, Pedro Lins, na quinta-feira (7), na sede do sindicato, em Maceió.  O encontro teve discutiu o andamento da ação judicial de obrigação de fazer interposta pelo Sindacs-AL para garantir que o Município de Atalaia efetue o pagamento do Incentivo de Final de Ano (IFA), referente ao ano de 2020. Além dessa ação, o diretor também tratou sobre casos de assédio moral aos servidores públicos e a busca por melhores condições de trabalho para a categoria. A reunião também contou com a participação do presidente Nelson Cordeiro e do diretor executivo, Sérgio Leandro. 

Pedro Lins informou que o sindicato irá individualizar a ação do pagamento do IFA, assegurando que cada agente receba o valor correspondente ao seu trabalho e esforço. A juíza relatora do processo, Maria Lucia de Fátima, emitiu parecer em 06 de junho de 2024, negando o pedido do Município de Atalaia e reconhecendo a obrigação do Executivo de efetuar o pagamento devido aos ACSs e ACEs. A decisão é fundamentada em uma lei municipal que autoriza o pagamento e em jurisprudência que apoia essa obrigação do município.

Durante a reunião, Wanderson buscou orientações sobre casos de assédio moral enfrentados por servidores municipais, que envolvem gestores, coordenações e colegas de trabalho, e que não dissociam questões políticas e partidárias das funções laborais. Pedro Lins afirmou que reforçará as orientações a todos os diretores sobre como lidar com situações de assédio moral.

Além disso, Wanderson destacou a importância de assegurar melhores condições de trabalho para os agentes e elogiou o papel do setor jurídico do Sindacs-AL na melhoria da qualidade de vida dos afiliados. “Estou satisfeito em demonstrar que nosso setor jurídico é dedicado e marca o trabalho e a luta do Sindacs-AL, alcançando sucesso em Atalaia e fortalecendo a categoria,” afirmou.

História de Luta dos ACSs e ACEs é tema de palestra de diretor do Sindacs-AL em evento da Uni Global

 Fernando Cândido discursou durante Seminário "Cuidadores e Cuidadoras do Brasil", em São Paulo

A trajetória de resistência dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) foi o foco da palestra ministrada pelo diretor do Sindacs-AL, Fernando Cândido, no Seminário "Cuidadores e Cuidadoras do Brasil". O evento ocorreu no sábado (9), na sede do Sindicato de Saúde de São Paulo, em São Paulo, e foi promovido pela Uni Global, uma organização que representa mais de 20 milhões de trabalhadores em 150 países. O seminário também contou com a presença de Célia Regina, secretária Geral do Sinsaúde-SP, e Peter Cuhns, representante da Uni Global no Brasil.

Durante sua apresentação, Fernando Cândido explicou que a profissão agentes e cuidadores desempenham um papel de atenção à saúde das pessoas, e assim como os ACS e ACE, os cuidadores podem conquistar a regulamentação da carreira e avanços em valorização profissional. 

“Foi por meio da união entre os trabalhadores e da luta em busca de valorização da carreira, que a cada ano os agentes avançam em mais conquistas e na melhoria da qualidade de vida. Para que tudo isso acontecesse, o nosso principal foco foi organizar a categoria em sindicato e unir todos os esforços para a criação das políticas públicas necessárias”, ressaltou.