SINDACS-AL e SINTPMUP se reúnem com representantes da gestão municipal de União dos Palmares

 Previne Brasil, incentivo de final de ano, incentivo da COVID-19 e melhores condições de trabalho foram alguns dos temas debatidos na última terça-feira (30)

O diretor executivo do SINDACS-AL, Manoel Sarmento, o presidente do SINTPMUP, Tita, e uma comissão formada por agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, participaram de uma reunião na última terça-feira (30), na sede da Secretaria de Saúde de União dos Palmares.

O grupo conversou com o procurador da saúde do município, Alex Devws, que participou do encontro representando a secretária da pasta, Geany Vergeth, e com o coordenador de planejamento e monitoramento, Fábio Monteiro. Na ocasião, vários assuntos de interesse da categoria foram debatidos, como o Previne Brasil, que substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e garante o pagamento por desempenho aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF).

Foram abordados, ainda, o incentivo da COVID-19, a lei do incentivo de final de ano, casos de assédio e as más condições de trabalho para os trabalhadores do município.

De acordo com Manoel Sarmento, o SINDACS-AL continuará acompanhando de perto as reivindicações levantadas durante a reunião. “Juntos somos fortes e unidos venceremos sempre”, enfatizou.

 

Representantes sindicais participam de videoconferência com secretário de economia de Maceió

 Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió cobrou da gestão soluções para atender as reivindicações dos trabalhadores

Após a reunião realizada nesta terça-feira (30) pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, para discutir sobre a falta de posicionamento do prefeito JHC em relação às demandas dos trabalhadores, a comissão sindical conseguiu dialogar com o secretário municipal de economia, João Felipe, por meio de uma videoconferência.

Representando o SINDACS-AL, o presidente Nelson Cordeiro aproveitou a reunião remota para lembrar ao secretário que antes das eleições municipais de 2020, quando ainda era candidato a prefeito de Maceió, JHC prometeu cumprir a legislação e respeitar os direitos dos servidores públicos. “Na época ele se reuniu com várias lideranças e garantiu manter o diálogo com as categorias, inclusive assinando um termo de compromisso”, afirmou.

De acordo com Nelson Cordeiro, a comissão sindical tem pleno conhecimento sobre a impossibilidade de haver reajuste salarial este ano, devido à Lei Complementar N° 173 de 2020, mas existem outras demandas, como o pagamento das progressões por mérito e por titulação, que precisam ser consideradas pela gestão.

“O orçamento anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já prevêem o pagamento dessas progressões, o orçamento do município já inclui todas essas despesas referentes às progressões por mérito e titulação, até mesmo possíveis reajustes”, explicou o presidente do SINDACS-AL, que lembrou, ainda, sobre algumas ações judiciais com pareceres favoráveis à implantação das progressões por mérito no município.

O secretário João Felipe se demonstrou sensível às demandas do conjunto de servidores, mas justificou o atraso nas negociações falando sobre a queda nas arrecadações do município devido à pandemia da COVID-19 e a suspensão de alguns serviços. “Ele falou sobre a queda na arrecadação, sobretudo do Imposto Sobre Serviços (ISS), que foi muito comprometido pela crise gerada com o surto do Coronavírus”, contou Nelson Cordeiro.

Como resultado da discussão, o secretário de economia confirmou que irá agendar para a próxima semana, uma reunião com a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria de Gestão, com o intuito de buscar soluções para as reivindicações apontadas pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió. A comissão sindical, por sua vez, concordou em aguardar um parecer sobre o assunto.

Comissão sindical discute ausência de JCH em tentativas de diálogo sobre servidores de Maceió

 O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió se reuniu nesta terça-feira (30) em busca de alternativas para chamar a atenção do prefeito sobre as demandas dos trabalhadores

Representantes da comissão sindical que compõe o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió, realizaram uma reunião na manhã desta terça-feira (30), no Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED-AL), para discutir sobre a falta de posicionamento do prefeito JHC em relação às demandas dos trabalhadores.

O SINDACS-AL foi representado pelo presidente Nelson Cordeiro durante o encontro, que aconteceu de forma híbrida (presencial e remoto). Segundo ele, a gestão municipal ainda não se posicionou sobre os ofícios encaminhados no início de março ao prefeito JHC, ao presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Novaes, e à secretária de gestão, Rayane Tenório. “Nosso intuito é reativar a mesa permanente de negociação e assim poder discutir as demandas urgentes dos servidores”, explicou.

A reunião também pautou um compromisso firmado por JHC ao assumir a prefeitura de Maceió, em que pediu um prazo de noventa dias para se pronunciar sobre a atual situação dos servidores. Até o momento o Movimento Unificado não recebeu qualquer retorno. “O prazo está se esgotando e ainda não tivemos respostas. A gente sabe que esse ano não haverá aumento salarial devido à Lei Complementar N° 173 de 2020, mas existem outras demandas, como o pagamentos das progressões por mérito e por titulação e outras reivindicações importantes dos trabalhadores para serem implementadas”, pontuou Nelson Cordeiro.

A comissão sindical deliberou sobre as alternativas viáveis para alertar a atual gestão da importância de construir canais de diálogo com as categorias que compõem o funcionalismo público municipal. De acordo com o presidente do SINDACS-AL, será elaborado um novo documento cobrando um posicionamento do prefeito JHC, mas outras opções para chamar atenção das reivindicações não estão descartadas.

“Estamos considerando iniciar uma forte campanha para alertar sobre as nossas pautas e cobrar respostas às nossas tentativas de diálogo, com publicações em mídias sociais e outdoors. Nós desejamos que o prefeito faça uma boa gestão, mas também não podemos deixar de lembrar do seu compromisso com o conjunto de servidores por nós representados”, concluiu.

Somos essenciais!

Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estão trabalhando arduamente na linha de frente da pandemia da COVID-19.

É fundamental lembrarmos que a nossa categoria desempenha serviços essenciais, de acordo com a LEI Nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que trata sobre as medidas emergenciais de enfrentamento ao surto mundial do Coronavírus.

CONFIRAM O TRECHO:
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Art. 3º-J - § 1º: são considerados profissionais essenciais:
XII - agentes comunitários de saúde
XIII - agentes de combate às endemias

Por isso, devemos cumprir com o nosso papel neste momento difícil, mas também cobrar do poder público condições adequadas de trabalho que garantam a nossa segurança e integridade.

Vamos à luta!

Diretor do SINDACS-AL se reúne com prefeito de Marechal Deodoro para discutir sobre reajuste salarial

 Durante o encontro realizado na última quinta-feira (25), foi anunciado o reajuste e o pagamento do retroativo referente a janeiro de 2021

Na última quinta-feira (25), o diretor do SINDACS-AL, José Sebastião, e uma comissão formada por agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, se reuniram com o prefeito de Marechal Deodoro, Cacau Filho, para discutir sobre o reajuste salarial da categoria e outras pautas urgentes. O encontro contou, ainda, com a presença da secretária de saúde, Tânia Queiroz, do presidente da Câmara de Vereadores, André Bocão, e integrantes da atenção básica.

O prefeito Cacau Filho anunciou o reajuste salarial dos agentes para R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), de acordo com o valor fixado nacionalmente com base na Lei Federal 13.708/18, além de garantir o pagamento retroativo referente a janeiro de 2021. “Ele informou que em função da situação da crise financeira que se encontra o Município, o retroativo será pago em seis vezes, onde a primeira parcela já inicia no corrente mês”, explicou José Sebastião, acrescentando que o salário dos agentes tem uma grande contrapartida do município em função do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). “Os agentes com nível superior podem chegar a receber em média R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Essa diferença acima do piso ocorre por mérito e tempo de trabalho do servidor, paga com recursos próprios do município”, complementou.

De acordo com o diretor do SINDACS-AL, na ocasião o prefeito ressaltou a importância dos agentes na melhoria da qualidade na saúde dos munícipes. “Ele fez questão de falar que desde seu primeiro mandato tem dado toda atenção à categoria e que nesse segundo mandato não será diferente. Ele espera que a categoria se sinta valorizada pela gestão, que não deixará de fazer o melhor, não apenas em questão salarial, mas principalmente nas condições de trabalho”, contou.

Segundo a secretária Tânia Queiroz, em breve serão enviados computadores para as Unidades Básicas de Saúde do município, para facilitar o trabalho dos agentes. Ela também informou que aumentará a quantidade de protetor solar mensal, de uma para duas unidades por trabalhador, bem como os kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que deverão conter quinze máscaras e serão entregues semanalmente, o aumento do número de fardamentos, já em licitação, a disponibilização de bicicletas para os que realmente necessitam, e os demais insumos, garantindo qualidade no desenvolvimento das atividades dos serviços prestados.

O diretor José Sebastião parabenizou o prefeito pela forma com que tem tratado a categoria. “Até o momento o prefeito Cacau não tem negado nada a que a categoria tem direito. Ele está sempre recebendo o sindicato e atendendo prontamente todas as reivindicações da categoria”, concluiu.

Diário Oficial publica decreto com nova composição do Conselho Estadual de Saúde

 SINDACS-AL tem vaga titular e será representado pelo vice-presidente Alex Silva

No suplemento da edição de quarta-feira (24) do Diário Oficial de Alagoas, foi publicado o Decreto N° 73.714, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre a nova composição do Conselho Estadual de Saúde (CES/AL) para o biênio 2021/2023.

As eleições, que definiram o conjunto de trabalhadores que atuarão nos próximos anos, foram realizadas em janeiro deste ano. Na ocasião, o SINDACS-AL conquistou uma vaga de titular e agora será representado pelo vice-presidente Alex Silva.

O CES/AL é a instância de deliberação do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, com o objetivo de deliberar, fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.

Com titularidade no Conselho Estadual de Saúde, o SINDACS-AL firma o compromisso de representar e defender os interesses dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como de todos os trabalhadores da saúde e da população.

REUNIÕES VIRTUAIS

Na última quarta-feira (24), o vice-presidente do SINDACS-AL, Alex Silva, participou de uma reunião virtual do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, onde o tema central foi a COVID-19, com apresentação de slides que ilustraram a situação atual da pandemia em todo o estado.

Já na manhã desta quinta-feira (25), Alex Silva representou o sindicato durante uma reunião virtual do Conselho Municipal de Saúde de Maragogi. As pautas discutidas foram a repactuação e a situação da COVID-19 no município.

Reajuste salarial e “Previne Brasil” foram tema de assembleia geral em Cajueiro

 Representantes do SINDACS-AL ouviram os trabalhadores e discutiram demandas urgentes da categoria, na manhã desta quinta-feira (25)

O presidente do SINDACS-AL, Nelson Cordeiro, participou de uma assembleia geral com agentes de saúde e de combate às endemias de Cajueiro, na manhã desta quinta-feira (25). O objetivo do encontro, que também contou com a participação do diretor executivo Edvaldo Gonçalves, do coordenador regional Alan Xavier e dos coordenadores municipais Emerson Santos e Fabrícia Oliveira, foi ouvir os trabalhadores e discutir demandas urgentes da categoria.

Em pauta, foi discutido o reajuste do piso salarial para o valor de R$ 1.500,00 (mil quinhentos e cinquenta reais), fixado nacionalmente por meio da Lei Federal 13.708/18. Outro assunto pontuado foi a implantação do “Previne Brasil”, que substituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) aos trabalhadores do Programa Saúde da Família (PSF). O incentivo anual dos agentes também foi abordado.

Após a reunião, os representantes do SINDACS-AL protocolaram ofícios na Prefeitura Municipal de Cajueiro, solicitando a resolução das reivindicações referentes ao piso salarial e ao programa Previne Brasil, discutidas com a categoria.

De acordo com Nelson Cordeiro, o sindicato ainda não tem atuação efetiva no município, mas os ACS e ACE demonstram interesse na filiação. “Cajueiro é um dos locais onde o SINDACS-AL ainda não tem representação, mas os agentes pretendem se filiar à entidade. Eles ficaram muito satisfeitos com a nossa visita e, de acordo com os avanços conquistados para a categoria a partir dessa iniciativa, poderemos ampliar nossas atividades e lutas em outras regiões como a do Vale do Paraíba”, explicou.

O SINDACS-AL continuará acompanhando de perto as reivindicações protocoladas na Prefeitura de Cajueiro.