Em Roteiro, Sindacs-AL apresenta demandas dos ACSs e ACEs para gestão municipal

PCCV, novo financiamento e condições de trabalho foram discutidos com secretária municipal de Saúde e procurador Municipal

Em busca de avanços e melhores condições para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Roteiro, na quinta-feira (15), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Sérgio Leandro, se reuniram com três agentes, dois coordenadores da gestão, com a secretária municipal de Saúde, Adélia Maria Correia, e com o procurador do Município, Arthur.

Os dirigentes sindicais conversaram sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), o impacto do novo financiamento da Atenção Primária para os agentes e a situação da entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fardamento. De acordo com Nelson Cordeiro a gestão municipal informou que assumiu recentemente e que está realizando um levantamento completo de todas as demandas existentes no município.

A gestão se comprometeu a dar uma resposta em breve sobre as demandas apresentadas. “Os representantes da prefeitura destacaram a importância da atuação do sindicato em apresentar as reivindicações da categoria e, principalmente, em trazer o conhecimento sobre as leis municipais aplicáveis e as Portarias do Ministério da Saúde que regem o trabalho dos ACS e ACE. O sindicato segue dialogando com os gestores municipais para construir soluções e avançar nas conquistas”, explicou Nelson. 

A mobilização em Roteiro reflete o trabalho contínuo do Sindacs-AL em todo o estado. Um indicativo do engajamento local foi a filiação de oito agentes ao sindicato, fortalecendo ainda mais a representatividade da categoria no município.

Reunião com agentes de Teotônio Vilela define pauta de reivindicações

Sindacs-AL reuniu ACSs e ACEs para conversar sobre aposentadoria especial e criar lista de demandas urgentes da categoria para tratar com o prefeito

O diretor executivo do Sindacs-AL, José Vieira Filho, se reuniu com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Teotônio Vilela, na manhã da quarta-feira (14). Durante o encontro, os agentes discutiram as principais demandas da categoria e conversaram sobre a regulamentação da aposentadoria especial.

De acordo com Vieira o momento foi importante para definir as pautas da categoria, que o sindicato levará para negociação junto à gestão municipal. “As demandas abrangem desde questões salariais e de incentivo até condições de trabalho e formação profissional”, explicou. Entre os pontos que serão apresentados ao prefeito Peu Pereira, estão:

• Aplicação da Lei 15.014;

• Pagamento do PQAVS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde), o incentivo anual da categoria;

• Implementação do IFA (Incentivo Financeiro Adicional);

• Fornecimento de protetor solar e fardamento adequados;

• Recebimento do terço de férias antes do início do gozo;

• Discussão sobre o novo financiamento da atenção primária e seus impactos na categoria;

• Pagamento retroativo da insalubridade;

• Entrega do kit necessário para o curso dos ACE.

Os ACSs e ACEs são a base da atenção primária e da vigilância em saúde em Teotônio Vilela. São eles que estão no dia a dia, visitando as casas, orientando a população e prevenindo doenças. O Sindacs-AL segue na luta para garantir que esses funcionários da Saúde tenham as condições adequadas de trabalho e o reconhecimento financeiro justo. As demandas definidas serão apresentadas formalmente à gestão municipal.

Luta dos ACS e ACE do Brasil é fonte de inspiração para Uganda e será levada à Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra

Experiência exitosa categoria no Brasil servirá de exemplo para cenário global

A trajetória de lutas e conquistas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Brasil, com protagonismo do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), servirá de exemplo para profissionais de saúde em Uganda, além de ser apresentada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, que acontece em junho de 2025.

Na tarde de quarta-feira (14), o diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, concedeu uma entrevista para Irene Uchola, gerente de Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem da Juntos Nós Cuidamos/UNIGlobal, de Uganda. Durante a conversa, Fernando detalhou o histórico de mobilização da categoria no Brasil, que desde o início do programa de agentes comunitários de saúde em 1994, tem registrado um avanço contínuo em suas reivindicações e reconhecimento profissional.

Fernando ressaltou o papel fundamental do Sindacs-AL nesse processo. “Tudo foi iniciado com uma associação em Maceió, passando pela criação do próprio sindicato, depois com a criação da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce). Este grupo nacionalmente organizado e unido garantiu todas as conquistas e avanços até hoje”, explicou. A articulação e luta da categoria por todo o Brasil possibilitou as regulamentações da profissão e a garantia do piso salarial nacional com as emendas constitucionais 51/2006 e 120/2022. 

O marco mais recente foi a aprovação da Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, que reconheceu oficialmente os ACSs e ACEs como profissionais de saúde, uma vitória que solidifica o papel essencial desempenhado por esses trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS). "É uma imensa satisfação ver que a nossa luta, iniciada lá atrás com muita garra e união, hoje serve de exemplo para outros países e ganha destaque em um evento tão importante como a Conferência Internacional do Trabalho. Isso reforça a força da organização sindical e a importância do trabalho dos ACS e ACE para a saúde pública", disse Fernando. 

A experiência brasileira, com o Sindacs-AL sendo protagonista na luta, será utilizada como um modelo inspirador para os profissionais em Uganda. Além disso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) levará esse case de sucesso para a CIT anual, que ocorrerá no Palais des Nations, em Genebra, entre 2 e 13 de junho de 2025, colocando a mobilização e as conquistas dos ACS e ACE do Brasil em um palco global.

Pautas dos ACSs e ACEs de Colônia Leopoldina é debatida com secretário municipal de Saúde

Dirigentes do Sindacs-AL solicitaram iniciativas para valorização da carreira e melhoria da qualidade do atendimento dos agentes

Na segunda-feira (12), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, os diretores executivos Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, e o diretor municipal Lucas, se reuniram com o secretário municipal de Sáude de Colônia Leopoldina, Matheus, para tratar sobre as principais pautas de valorização da carreira e melhoria do trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACSs e ACEs). 

Dentre os principais assuntos tratados, está a criação da lei do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), incentivo de produtividade dos agentes de combate às endemias e a criação do repasse do rateio do novo financiamento da Atenção Primária para todos os membros das equipes ESF e Bucal. Além dessas pautas, também foi cobrado a criação do Plano de Cargos, Carreiras, Remueração e Vencimentos (PCCRV) da categoria e a entrega dos fardamentos. 

Nelson Cordeiro explicou que o secretário informou que irá analisar com muita atenção todas as demandas dos agentes e que o PCCRV está sendo finalizando para todos os funcionários públicos municipais, exceto o da Educação. "O secretário abriu o diálogo com o sindicato, demonstrou interesse em nos ajudar e disse que iria falar com o prefeito e com o procurador municipal para nos dar um retorno", contou. 

O Sindacs-AL segue na luta e em defesa dos interesses dos ACSs e ACEs nos municípios alagoanos. 

Diretoria do Sindacs-AL se reúne com ACS e ACE de Roteiro

Agentes conversaram sobre as principais pautas de luta a nível nacional e municipal

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores José Sebastião e Sérgio Leandro estiveram nesta sexta-feira (09), em Roteiro, para conversar com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sobre as principais bandeiras de luta da categoria como a aposentadoria especial, o novo financiamento da Atenção Básica e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Vencimento (PCCRV). A reunião contou com a participação do vereador José Grazyano. 

A regulamentação da PEC 14/2021, que busca a aposentadoria especial, integral e paritária para os ACS e ACE é uma luta nacional intensa, com articulações na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nos âmbitos estadual e municipal. De acordo com Nelson Cordeiro, os dirigentes sindicais junto com a Fenasce estão empenhados em garantir os direitos dos agentes. "Estamos na luta para garantir que os agentes tenham seus direitos reconhecidos e que a população conte com um SUS forte, servido por profissionais valorizados, bem remunerados e capacitados", destaca.

O Sindacs-AL é protagonista na luta pela valorização da categoria e o seu trabalho resultou em avanços significativos, como a realização de cursos técnicos, o reconhecimento dos agentes como profissionais da saúde e a aprovação da PEC 120/2022, uma vitória após 11 anos de mobilização. Diante disso é bandeira de luta do sindicato a implantação do PCCRV com o piso salarial nacional como vencimento base da carreira dos agentes. 

Sindacs-AL cobra atualização do piso salarial nacional dos ACSs e ACEs de São José da Tapera

 Piso salarial nacional de dois salários mínimos está desatualizado

Há cinco meses, o prefeito de São José da Tapera, Jarbas Ricardo, não atualiza o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Diante desta situação, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e o diretor executivo, Sérgio Leandro, solicitaram uma reunião com o chefe do poder Executivo. 

A partir de janeiro de 2025, o piso salarial da categoria passou a ser de R$ 3.036,00; mas o Município de São José da Tapera ainda está pagando o valor da remuneração referente a 2024, de R$ 2.824,00. Vale lembrar, que o salário dos ACSs e ACEs é pago pela União aos estados e municípios, que são responsáveis por garantir o cumprimento do piso, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120/2022. 

Nelson Cordeiro explica que o piso salarial nacional representou um avanço significativo para a categoria, mas sua implementação ainda enfrenta resistência em alguns municípios. “Encaminhamos ofício para uma reunião com o prefeito Jarbas e estamos esperando um retorno. Os agentes possuem um direito constitucional a dois salários minimos e é inadmissível que não esteja sendo cumprido.  Valorizar os agentes é investir na saúde da população”, ressaltou. 

O encontro com a categoria aconteceu no dia 25 de abril e além do piso salarial nacional, os dirigentes sindicais falaram sobre o Incentivo Financeiro Anual, o fardamento e os equipamentos de proteção individual (EPIs), que também serão pontos de pauta na reunião com o prefeito. 

Sindacs-AL participa de ato do dia 1º de maio na Orla de Pajuçara

Presidente Nelson Cordeiro destacou lutas nacional pela aposentadoria especial e em Maceió pela implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira

A diretoria do Sindacs-Al esteve presente durante o ato do Dia do Trabalhador, na quinta-feira (1º), organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), na Orla da Pajuçara. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, discursou durante o evento e destacou as lutas a nível nacional e municipal, entre elas o resgate da aposentadoria especial para todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Brasil e a implantação do piso salarial nacional da categoria no Plano de Cargos e Carreiras de Maceió. 

“Os ACSs e ACEs de Maceió realizam um trabalho essencial para garantir a saúde da população e mesmo assim, esses profissionais não são valorizados. O diálogo está aberto com o prefeito JHC, mas ele nega nosso direito constitucional, que está na Emenda 120/2022. Em vez de ele pagar o piso nacional no valor de dois salários mínimos, ele paga apenas R$1.500,00 e complementa o restante”, relatou Nelson. 

Outra pauta destacada por Nelson Cordeiro foi sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que busca garantir aposentadoria especial para a categoria e que também visa assegurar que, após 25 anos de atuação exclusiva nessas funções, os ACS e ACE tenham direito a aposentadoria especial com pensão integral. “A PEC 14 está em andamento no Congresso Nacional e estamos na luta para reestabelecer este direito, que foi retirado durante a reforma da Previdência em 2019”, expôs. 

Centenas de trabalhadores estiveram no ato para defender o fim da jornada 6 por 1, a revogação da reforma trabalhista, pelo fim das desigualdade contra mulheres no ambiente de trabalho e a favor da taxação das grandes fortunas.