Categoria,
que está em greve há mais de três meses para cobrar adequação de valor praticado
em todo o Brasil, faz denúncias sobre riscos para saúde pública
Os
agentes de combate às endemias de Maceió estão com as atividades parcialmente
paralisadas há mais de três meses para reivindicar a implantação do piso
salarial da categoria, com base na Lei Federal 13.708/18, que estabelece um
valor unificado em todo o território nacional.
Em
Maceió, os trabalhadores recebem como vencimento inicial R$ 1.100,00 (mil e cem
reais), enquanto o piso salarial dos agentes de saúde em todo o Brasil é de R$
1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), com progressão prevista para os
próximos anos. A adequação do valor na capital já vem sendo negociada há mais
de um ano sem sucesso e, após várias tentativas de acordo com a Prefeitura, representantes
do Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de Maceió se uniram à categoria
para deflagrar greve em setembro de 2019.
Segundo
o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL),
Fernando Cândido, a categoria já deu todas as demonstrações de flexibilidade
para negociar com a Prefeitura e não há nada que justifique o não cumprimento
da lei. “O
Ministério Público Estadual já se manifestou favorável ao nosso piso salarial. Em
audiência pública assumiu o compromisso de abrir um procedimento investigativo
para saber os motivos pelos quais o prefeito Rui Palmeira não quer cumprir a
legislação”, comentou.
Entre as
tentativas de acordo, foram realizadas três audiências de conciliação mediadas
pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mas em nenhum dos encontros houve
avanço por parte do município.
SAÚDE
PÚBLICA EM RISCO
De
acordo com o boletim epidemiológico divulgado em setembro de 2019 pelo
Ministério da Saúde, Alagoas teve ao longo do ano o maior aumento de casos
prováveis de chikungunya. Além disso, foram registrados mais de 30 casos de
zika em gestantes no estado.
Para
Fernando Cândido, diante desse cenário alarmante, o trabalho de profissionais
como os agentes de endemias se faz imprescindível. “Isso só mostra a
importância do trabalho realizado pelos agentes de endemias. Sabemos que com a paralisação
das atividades, mesmo de forma parcial, a população é prejudicada, mas é de
total responsabilidade do Prefeito Rui Palmeira garantir os direitos dos
trabalhadores para que estes possam desempenhar as suas atividades com
dignidade”, reforçou.
DENÚNCIA
Periodicamente os agentes de combate às endemias de todo
o Brasil realizam o LIRAa (Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti), uma
pesquisa demandada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de analisar o
índice de infestação do mosquito nas cidades. Para que o levantamento seja
feito nas residências, é necessário o uso de materiais adequados, como
lanternas, espelhos e tubos para coleta de larvas.
A ação nacional já foi iniciada, mas em Maceió os
recursos para a realização dos procedimentos não foram disponibilizados, inviabilizando
o trabalho dos agentes (que já estão com as atividades parcialmente paralisadas
devido à greve).
“O LIRAa permite que o município faça um diagnóstico da
situação epidemiológica no que diz respeito ao Aedes Aegypti, no entanto a
categoria tem denunciado que os materiais necessários estão em falta”, informou
Fernando Cândido.
Se o município não realizar a pesquisa e elaborar o
relatório em tempo hábil, os recursos federais para ações voltadas à saúde não
serão repassados pelo Governo Federal.
MOVIMENTO
UNIFICADO
O
Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de Alagoas é composto pelo Sindicato
dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (SINDACS-AL), Sindicato dos
Agentes de Saúde de Alagoas (SINDAS), Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade
Social - Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (SINDPREV-AL) e pela
Associação dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió (AACEM).
