Paralisação
parcial das atividades já dura mais de um mês e prefeitura permanece não
cumprindo a lei do piso salarial da categoria
Os
agentes de combate às endemias de Maceió deflagraram greve há mais de um mês. A
reivindicação está embasada na Lei Federal 13.708/18, que estabelece a
implantação do piso salarial para a categoria em todo o Brasil. Em Alagoas,
Maceió é o único município que paga aos trabalhadores um valor abaixo do
praticado nacionalmente.
O
vencimento inicial dos agentes de saúde em todo o Brasil é de R$ 1.250,00 (mil
duzentos e cinquenta reais), mas o piso salarial dos agentes de endemias
vigente em Maceió é de R$ 1.100,00 (mil e cem reais).
Encabeçada
pelo Movimento Unificado dos Agentes de Saúde de Maceió, a luta pela
implantação do piso já vem acontecendo há quase um ano e, desde a paralisação
parcial das atividades, em 13 de setembro, o Tribunal de Justiça de Alagoas já
convocou as partes para três audiências de conciliação. A última ocorreu no dia
22 de outubro, mais uma vez sem uma resposta positiva para os trabalhadores.
COMEMORAR
O QUE?
No dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor
Público. Em alusão à data, na manhã da última quarta-feira (23), os agentes de
combate às endemias participaram de um ato promovido pelo Movimento Unificado
dos Servidores Públicos de Maceió, no bairro do Jaraguá. O objetivo foi
pressionar o prefeito e cobrar os direitos básicos dos profissionais.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes
Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Fernando Candido, servidores de diversas
áreas estiveram presentes para reivindicar direitos que não estão sendo
respeitados pela gestão, como progressão por mérito e título, insalubridade, reajuste
salarial e também a não implantação do piso salarial dos agentes de combate às
endemias. “Foi um ato que reuniu enfermeiros, médicos, professores, agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias em alusão ao dia do servidor,
pois infelizmente nós não temos nada a comemorar”, afirmou.
DESCASO
Em
boletim epidemiológico divulgado no dia 11 de setembro pelo Ministério da
Saúde, Alagoas figurou o maior aumento de casos prováveis de chikungunya em
2019. Além disso, só esse ano já foram registrados mais de 30 casos de zika em
gestantes no estado. Diante de um cenário preocupante como esse, o trabalho de
profissionais como os agentes de endemias se faz imprescindível.
“O não
cumprimento da lei, por parte da Prefeitura Municipal de Maceió, demonstra a
falta de comprometimento não apenas com os agentes que estão reivindicando os
seus direitos, mas também com a população, que depende das ações de saúde promovidas
por esses trabalhadores”, comentou Fernando.
