PRESIDENTE DA FENASCE SE REÚNE COM COORDENADOR DA BANCADA FEDERAL DE ALAGOAS.
O Presidente da FENASCE Fernando Cândido se reuniu no início da tarde de quinta-feira (09/11), no Congresso Federal em Brasília, com o Deputado Federal, Ronaldo Lessa que é Coordenador da bancada Federal de Alagoas
A reunião foi articulada pelo Deputado Federal, Paulão e teve a finalidade de debater o apoio do parlamentar aos Projetos de Lei que tramitam na Câmara em favor dos Agentes.
Fernando Cândido, explicou que há uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC, que dispõe o reajuste do Piso Salarial da categoria.
O Presidente da FENASCE, Esclareceu ainda que o Ministério da Saúde, através de Portaria, reformulou a PNAB - Política Nacional de Atenção Básica e que essa nova versão torna facultativa a presença dos Agentes nas ESF, além de restringir sua atuação apenas nas áreas "vulneráveis", o que já está ocasionando demissões. Por essa razão foi apresentado um Projeto de decreto legislativo visando sustar os efeitos da Portaria da nova PNAB.
O apoio da Bancada de Alagoas a essas proposições é fundamental, portanto é importante uma reunião com todos os parlamentares federais de Alagoas, para pedirmos apoio, finalizou Fernando!
O Deputado, Ronaldo Lessa de imediato assumiu compromisso com as lutas da categoria e com a convocação de uma reunião com a bancada.
A reunião foi articulada pelo Deputado Federal, Paulão e teve a finalidade de debater o apoio do parlamentar aos Projetos de Lei que tramitam na Câmara em favor dos Agentes.
Fernando Cândido, explicou que há uma Proposta de Emenda Constitucional - PEC, que dispõe o reajuste do Piso Salarial da categoria.
O Presidente da FENASCE, Esclareceu ainda que o Ministério da Saúde, através de Portaria, reformulou a PNAB - Política Nacional de Atenção Básica e que essa nova versão torna facultativa a presença dos Agentes nas ESF, além de restringir sua atuação apenas nas áreas "vulneráveis", o que já está ocasionando demissões. Por essa razão foi apresentado um Projeto de decreto legislativo visando sustar os efeitos da Portaria da nova PNAB.
O apoio da Bancada de Alagoas a essas proposições é fundamental, portanto é importante uma reunião com todos os parlamentares federais de Alagoas, para pedirmos apoio, finalizou Fernando!
O Deputado, Ronaldo Lessa de imediato assumiu compromisso com as lutas da categoria e com a convocação de uma reunião com a bancada.