Sindacs-AL e SMS de Maceió promovem campanha de saúde no Outubro Rosa para ACS e ACE

 Parceria garante acesso a serviços de saúde exclusivos no Pan Salgadinho para agentes comunitárias de saúde e de combate às endemias filiadas, durante todo o mês de outubro

O Sindacs-AL lançou uma campanha especial em alusão ao Outubro Rosa. A iniciativa, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS), visa assegurar que as agentes comunitárias de saúde e as agentes de combate às endemias  de Maceió tenham acesso facilitado a serviços essenciais de saúde.

Durante todo o mês de outubro, até o dia 31/10, as filiadas do Sindacs-AL têm à disposição todos os serviços de atendimento à saúde disponíveis no Pan Salgadinho. Esta é uma forma concreta de o sindicato cuidar de quem passa o ano todo cuidando da saúde da população alagoana, atuando diretamente nas comunidades e bairros.

Para o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, esta ação reforça o compromisso da entidade com a saúde integral de suas trabalhadoras. “Nossas agentes são a linha de frente da saúde em Alagoas, e a luta do Sindacs-AL é para que elas também sejam cuidadas e valorizadas. Esta parceria no Outubro Rosa reafirma nosso compromisso com todas”, disse.

As filiadas interessadas em aproveitar a Campanha Sindacs-AL Outubro Rosa devem entrar em contato com o sindicato para agendamento e mais informações através dos números: (82) 3326- 3845 ou 99997-8864. 

Sindacs-AL discute pautas prioritárias dos ACS e ACE com prefeito de Murici

 Dirigente sindical defendeu interesses dos ACS e ACE para a gestão

O repasse do incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes ESF (Estratégia Saúde da Família), bucal e

eMulti, o incentivo de produtividade para os agentes de combate às endemias, o  Programa de Qualificação da

Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS)  e o  Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos ACS e

ACE foram foram os principais temas de uma reunião realizada nesta terça-feira (14) em Murici. Participaram

o encontro o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, o prefeito Remi Calheiros, e os secretários

municipais de Finanças, Saúde e Administração.

Manoel Sarmento destacou a importância do diálogo com a gestão municipal para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados e implementados de forma justa. “"Nossa luta é contínua para assegurar que os agentes de saúde e de endemias tenham o reconhecimento e as condições de trabalho que merecem. Estamos confiantes de que, com o apoio da gestão municipal, conseguiremos avançar nessas pautas", afirmou. 

A reunião demonstra o papel ativo do Sindacs-AL na defesa dos ACS e ACE em cada canto de Alagoas, buscando melhores condições de trabalho e valorização para a categoria. 

Outubro Rosa: Sindacs-AL e Cesmac promovem exames de citologia para filiadas

Parceria inédita visa a prevenção e o cuidado com a saúde da mulher, reforçando a importância do diagnóstico precoce do câncer de colo do útero

O Sindacs-AL, em uma iniciativa alusiva ao Outubro Rosa, fechou uma parceria com o Centro Universitário Cesmac para oferecer exames de citologia gratuitos às filiadas. A ação, que acontecerá de 13 a 30 de outubro, busca fortalecer a luta contra o câncer de colo do útero e incentivar a prevenção entre as agentes.

As vagas para o exame de citologia (Papanicolau) são limitadas e serão distribuídas em turnos da manhã e da tarde, em datas específicas no campus do Cesmac, localizado na Rua Radialista Odete Pacheco, s/n, no bairro Farol. As filiadas interessadas devem agendar seu horário diretamente com o sindicato (82) 3326 3845

Confira as datas e horários disponíveis:

• Dia 13: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 15: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 16: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 20: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 22: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 23: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 27: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 29: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

• Dia 30: 6 vagas às 8h e 6 vagas às 13h

A iniciativa reforça o compromisso do Sindacs-AL não apenas com a defesa dos direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, mas também com a saúde e o bem-estar da categoria. A atuação dessas profissionais é vital para a saúde da população, pois são elas que estão na linha de frente, mapeando e visitando residências para identificar problemas e orientar as famílias sobre cuidados básicos de saúde.

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Sindacs-AL integra nova diretoria da Fenasce e fortalece a luta nacional

 Nelson Cordeiro e Fernando Cândido representarão Alagoas na Federação nos próximos seis anos

O Sindacs-AL faz parte da diretoria da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fenasce) para um período de seis anos, 2025-2031. Em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília, o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, foi eleito e o diretor Fernando Cândido, foi reeleito para integrar a nova gestão, que será liderada por Luis Cláudio da Saúde, reeleito presidente.

A participação na Fenasce fortalece a atuação do Sindacs-AL na busca por melhores condições de trabalho e reconhecimento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em Alagoas. Nelson Cordeiro explica que a união com a federação nacional permite que as pautas locais ganhem força em nível federal. “Nossa participação garante que os interesses dos agentes alagoanos sejam ampliados, impactando diretamente no avanço das reivindicações da categoria nos espaços de decisão mais importantes”, contou. 

Fernando Cândido destacou a importância do momento. "É uma honra e uma responsabilidade representar os agentes de Alagoas em nível nacional. Essa conquista é fruto do protagonismo do Sindacs-AL, da luta e da união para defender o papel fundamental que os ACS e ACE desempenham na promoção da saúde e no combate a doenças nas comunidades", afirmou.

A eleição para a nova diretoria da Fenasce reflete o compromisso de fortalecer o movimento sindical e garantir a valorização desses profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).

PEC 14/21 é aprovada na Câmara dos Deputados, conheça todas as regras

Sindacs-AL participa de momento histórico para categoria

Vitória para os ACS e ACE do Brasil. Na noite de terça-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que concede aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.  Com a aprovação, em dois turnos, a PEC 14/21 segue para o Senado. 

O texto aprovado é a versão elaborada pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), que além de garantir a aposentadoria integral, com paridade e com menor idade para se aposentar, também proíbe a contratação temporária ou terceirizada de ACS e ACE, exceto em casos de emergência em saúde pública previstos em lei.

Mobilizados em Brasília, a diretoria do Sindacs-AL comemora a conquista. O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, reafirma o compromisso do sindicato para a valorização da carreira dos agentes continue avançando. “Vamos seguir unidos, com articulação e sensibilização política, para garantir que o projeto seja aprovado no Senado e que o nosso presidente Lula sancione mais um avanço para a carreira da categoria”, disse. 

Regras de aposentadoria

A regra geral para se aposentar por idade será:

• Mulheres: 57 anos de idade e 25 anos de trabalho.

• Homens: 60 anos de idade e 25 anos de trabalho.

Esses 25 anos de trabalho incluem o tempo como agente, o período de licença para mandato de representante da classe e o tempo em que a pessoa foi remanejada para outra função por motivo de doença ou acidente de trabalho.

Regras de transição para quem já trabalha

Se você já trabalha como ACS e ACE, existem duas formas de se aposentar pelas regras de transição:

Opção 1: Idade progressiva

Você precisa ter 25 anos de trabalho e cumprir a idade mínima de acordo com o ano em que se aposentar:

• Até 2030: 50 anos (mulheres) e 52 anos (homens).

• Até 2035: 52 anos (mulheres) e 54 anos (homens).

• Até 2040: 54 anos (mulheres) e 56 anos (homens).

• A partir de 2041: 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Bônus: Para cada ano de trabalho que você tiver além dos 25 anos exigidos, a sua idade mínima para se aposentar pode ser reduzida em um ano. Por exemplo, se uma mulher tiver 27 anos de trabalho, a idade mínima dela pode ser reduzida em 2 anos.

Opção 2: Sistema de pontos

Esta opção soma sua idade e tempo de trabalho para alcançar uma pontuação mínima. Você precisa ter:

• Pelo menos 15 anos de trabalho no total (sendo 10 anos como agente).

• Mulheres: 60 anos de idade e 83 pontos (soma da idade com o tempo de contribuição).

• Homens: 63 anos de idade e 86 pontos (soma da idade com o tempo de contribuição).

Outros pontos importantes

Aposentadoria integral

Quem se aposentar por essas novas regras e for estatutário (servidor público) receberá o valor total do salário de quando estava na ativa.

Benefício extra

• Para quem se aposentar pelas novas regras: Se o valor da aposentadoria do INSS for menor que o seu último salário, a União vai pagar a diferença.

• Para quem já está aposentado: Se você se aposentou pelo INSS ou por um regime próprio de estado ou município, mas cumpre os novos requisitos de idade e tempo de trabalho, a União vai pagar uma revisão do seu benefício para que ele chegue mais perto do seu último salário.

Efetivação de agentes

Quem tem contrato temporário ou precário (sem ser estatutário) poderá ser efetivado, desde que tenha passado por um concurso ou processo seletivo público depois de 2006. As prefeituras têm até 2028 para regularizar esses contratos.

Essas novas regras também valem para os agentes indígenas de saúde (AIS) e agentes indígenas de saneamento (Aisan).

Sindacs-AL acompanha análise da PEC 14/21 na Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece novas regras para a contratação, aposentadoria e, sobretudo, a valorização das carreiras dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, está em análise na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos, Fernando Cândido e Sérgio Leandro, estão em Brasília mobilizados. Eles unem esforços com agentes de todo o Brasil e acompanham todas as discussões da proposta. 

Para Nelson Cordeiro, este é um momento em que toda a categoria deve estar unida para garantir na Constituição uma aposentadoria integral e com paridade aos agentes. “Quando aprovada, a PEC 14/21 representará melhor qualidade de vida para milhares de trabalhadores. Nossa união e luta é essencial neste momento e, por isso, estamos aqui, representando e defendendo os interesses de todos os ACS e ACE de Alagoas”, explicou.

A proposta permite que os agentes se aposentem ao comprovarem 25 anos de atuação exclusiva no exercício de suas funções, seguindo uma regra de transição de idade mínima que varia até 2041. Há também a possibilidade de aposentadoria por idade para mulheres (60 anos) e homens (63 anos), com o mínimo de 15 anos de contribuição e 10 anos de atividade.

A luta dos ACS e ACE de todo Brasil está em um momento decisivo. Fernando Cândido ressalta a importância desses profissionais e os avanços que a PEC 14/21 garantirá. "Esta votação é o reconhecimento da sociedade e do Congresso Nacional ao trabalho essencial que os ACS e ACE realizam. O fim da terceirização e a garantia da aposentadoria especial são medidas justas que trazem segurança e dignidade para quem está dia após dia nas ruas, combatendo endemias e promovendo a saúde”, conta.

O Sindacs-AL segue acompanhando cada etapa da tramitação da PEC 14/21 e mantendo a categoria informada nesta etapa decisiva no Plenário da Câmara dos Deputados.

4 de Outubro: dia de reconhecer e valorizar os ACS e ACE

 Sindacs-AL lidera a luta por direitos, reconhecimento e qualificação dos profissionais da saúde pública que desempenham um trabalho fundamental na promoção e proteção da saúde da população

Neste sábado (4), é celebrado o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE). Esses profissionais são a base da Atenção Primária: eles facilitam o acesso aos serviços de saúde, promovem ações de prevenção, detectam problemas precocemente e ajudam a reduzir desigualdades no atendimento à população em Alagoas e em todo o Brasil. De acordo com o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, os ACS e ACE são verdadeiros heróis. “Com dedicação e coragem, os agentes contribuem para melhorar a qualidade de vida, diminuir o impacto de doenças e fortalecer a Atenção Básica no sistema de saúde pública. Eles enfrentam chuvas, sol, catástrofes ambientais e pandemias para garantir o acesso ao atendimento básico de saúde e proteger a vida da população.”

O papel do ACS e ACE é inestimável para a comunidade. Enquanto os ACS ampliam o acesso ao SUS nos municípios (realizando visitas domiciliares, acompanhando famílias, identificando riscos e educando os moradores sobre prevenção e cuidado), os ACE são a linha de frente no combate a doenças, com a vigilância e o monitoramento de vetores como o mosquito Aedes aegypti (responsável por Dengue, Zika e Chikungunya). Eles realizam vistorias, aplicam larvicidas e orientam sobre a eliminação de criadouros, protegendo a população contra endemias.

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, destaca como o trabalho integrado dos ACS e ACE contribui para fortalecer a prevenção e o controle de doenças. “O trabalho integrado dos agentes é o que garante que as informações de saúde e as ações de prevenção cheguem a cada casa. A união dessas duas categorias é o caminho mais eficaz para melhorar a saúde da população e reduzir gastos com procedimentos caros de média e alta complexidade, provando que o trabalho da base é um investimento que gera ótimos retornos”, ressalta.

Sindacs-AL: 26 Anos de luta, conquistas e qualificação

Para garantir a qualidade de vida e os direitos que esses profissionais merecem, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL) atua há 26 anos em mais de 80 municípios alagoanos, sendo protagonista na defesa da categoria ao lado da Fenasce (Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias).

"O sindicato garante que a voz dos ACS e ACE seja ouvida nas câmaras municipais, na Assembleia, em Brasília, e que seus direitos sejam assegurados. É por isso que somos a única categoria que já conseguiu mudar a Constituição Federal por três vezes!", destaca Nelson Cordeiro.

O vice-presidente Alex Silva afirma que o compromisso do Sindacs-AL com cada ACS e ACE proporciona avanços em todas as regiões de Alagoas e no Brasil. "De canto a canto de Alagoas e em Brasília, nossa luta é incansável, porque a responsabilidade desses profissionais com a saúde do nosso povo é enorme".

Graças à articulação do Sindacs-AL, em parceria com a Fenasce, a categoria alcançou avanços significativos na valorização e na qualificação profissional. Esses avanços se dão tanto em nível municipal, com a implantação do piso salarial nacional de dois salários mínimos, a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) específico, a Lei do Incentivo de Qualidade, a garantia de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e a defesa contra perseguições políticas; quanto em nível nacional, com conquistas históricas como a Emenda Constitucional 120/22, que estabeleceu o vencimento base de, no mínimo, dois salários mínimos; e a Lei 14.536/23, que reconheceu ACS e ACE como profissionais de saúde de profissão regulamentada, permitindo o acúmulo de cargos públicos.

Além disso, a luta do sindicato tem garantido a formação profissional da categoria, com o programa "Mais Saúde com Agente". O sindicato também defende a PEC 14/21, que garante a aposentadoria especial para a categoria, e o Projeto de Lei 1087/25, que zera o Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, com o objetivo de impactar positivamente a vida financeira dos agentes.

A luta por direitos é fundamental, mas o Sindacs-AL entende que a qualidade de vida dos agentes e de suas famílias é igualmente importante. O diretor executivo Edvaldo Gonçalves explica que o sindicato realiza um cuidado integral com a categoria. “Investimos em uma gama de serviços que vai desde apoio jurídico e nutricional até momentos de lazer e bem-estar, como nosso Dia da Beleza, campanhas de aniversário, a festa de fim de ano com premiações e convênios exclusivos como o Lindoya Parque, planos de saúde e assistência funerária”, detalha.