Em Dois Riachos, trabalho do Sindacs-AL conquista repasse do financiamento da Atenção Primária para categoria

 

Com o objetivo de assegurar que a Prefeitura de Dois Riachos cumpra as legislações federais e municipais que regem a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nesta sexta-feira (16), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos Mário Júnior e Vieira, e da diretora Municipal Vanessia, se reuniram com a categoria e com a gestão municipal. 

Nelson Cordeiro destaca que a presença do sindicato no interior é fundamental para dar voz ao trabalhador da ponta. "Nossa missão é estar onde o trabalhador está. Não aceitaremos retrocessos ou o descumprimento de direitos conquistados com tanta luta”, explicou. 

Após um grande debate, ficou definido que o repasse do incentivo referente ao Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) será de 50% para os trabalhadores da Atenção Primária. Esse percentual será incluido no projeto de lei, que está tramitando na Câmara Municipal e a previsão é de uma votação em caráter de urgência para que o pagamento seja efetivado.

ACSs e ACEs de Messias discutem principais pautas com Sindacs-AL

O Sindacs-AL segue com um cronograma intenso de visitas e negociações em diversos municípios de Alagoas. Nesta sexta-feira (16), o diretor executivo Manoel Sarmento se reuniu com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Messias para falar sobre as principais pautas de luta da categoria. 

A aposentadoria especial e o atraso no repasse da Previdência Municipal foram temas que se destacaram nas demandas. Além desses, foram tratados os repasses de incentivo de final de ano,  incentivo de produtividade dos agentes de endemias, incentivo de qualidade anual e quadrimestral para às equipes ESF, bucal e e-multi; a atualização do salário base, os fardamentos, equipamento de proteção individual, melhoria nas condições de trabalho.

“Estamos percorrendo os municípios alagoanos para garantir que nenhum direito dos nossos ACS e ACE seja desrespeitado”, destacou Manoel Sarmento. O diretor também informou aos trabalhadores sobre a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026, que isenta quem ganha até R$5.000,00. 

Salário mínimo 2026: Sindacs-AL solicita atualização do piso da categoria nos municípios alagoanos

Com o reajuste de 6,79% no salário mínimo, que passou a R$ 1.621,00 em 1º de janeiro de 2026, o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) foi fixado em R$ 3.242,00. Diante disso, o Sindacs-AL iniciou o ano solicitando a atualização do salário-base em todos os municípios em que tem atuação.

O diretor-executivo, Manoel Sarmento, informou que, além do protocolo de atualização salarial, o sindicato orienta as prefeituras sobre a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). “A nova tabela do IR para 2026 traz mudanças relevantes para os ACS e ACE. Quem recebe até R$ 5.000,00 está isento e quem ganha até R$ 7.350,00 também terá redução na carga tributária”, destacou.

Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00, a redução do imposto será parcial e decrescente:

• Quanto mais próxima a renda estiver de R$ 5.000,00, maior será o desconto;

• Quanto mais próxima de R$ 7.350,00, menor será o benefício;

• Acima desse valor, não há redução prevista.

A regra também se aplica ao 13º salário. Confira as tabelas abaixo:

Tabela de isenção e redução do IR mensal: 2026

Rendimentos tributáveis mensais	Redução do imposto
Até R$ 5 mil	Até R$ 312,89, zerando o imposto
De R$ 5.000,01 a R$ 7.350	R$ 978,62 – (0,133145 × renda mensal), até zerar para quem ganha R$ 7.350
A partir de R$ 7.350,01	Sem redução

Fonte: Receita Federal

Tabela mensal do Imposto de Renda em 2026

Para rendas acima de R$ 7.350

Base de cálculo mensal	Alíquota	Dedução
Até R$ 2.428,80	Isento	–
De R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65	7,5%	R$ 182,16
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05	15%	R$ 394,16
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68	22,5%	R$ 675,49
Acima de R$ 4.664,68	27,5%	R$ 908,73

Fonte: Receita Federal

O Sindacs-AL atua para garantir que os direitos previstos em lei sejam efetivamente aplicados à categoria. A diretoria segue em frente comprometida com a melhoria da qualidade de vida de todos os filiados e filiadas. 

Luta do Sindacs-AL conquista pagamento de 100% do IFA em São José da Laje

 

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de São José da Laje receberam o repasse integral (100%) do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), também conhecido como o incentivo de final de ano. A vitória é fruto da articulação direta do Sindacs-AL com a gestão municipal, que garantiu o pagamento do recurso federal.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, celebrou o desfecho positivo e destacou a abertura ao diálogo por parte da gestão local. "A garantia dos 100% do IFA em São José da Laje é um reconhecimento justo ao esforço dos nossos agentes. Agradecemos à prefeita Ângela Vanessa e ao secretário de Saúde, Chicuta, pela sensibilidade e por entenderem que o sindicato busca sempre o que é de direito do trabalhador", afirmou.

O diretor executivo Manoel Sarmento destaca que a vitória reforça o papel institucional do Sindacs-AL na fiscalização dos recursos federais e na garantia de que os direitos da categoria não sejam negligenciados. “O sindicato segue atento em todo o estado para que o exemplo de São José da Laje se repita em outros municípios”, disse. 

O incentivo é uma parcela extra enviada pela União uma vez por ano aos municípios. O valor é calculado com base no número de agentes cadastrados no sistema e equivale ao piso salarial nacional da categoria, de dois salários mínimos.

Sindacs-AL intensifica cobranças e protocola ofícios para garantir o pagamento do IFA em diversos municípios

 

O Sindacs-AL segue firme na linha de frente para garantir o cumprimento dos direitos da categoria. Nesta semana,

o diretor executivo Manoel Sarmento informou que a diretoria iniciou o protocolo de ofícios em diversas prefeituras

alagoanas, com destaque para o município de Rio Largo. A iniciativa solicita o pagamento imediato do Incentivo

Financeiro Adicional (IFA), conhecido como o incentivo de final de ano.

O IFA é um recurso federal destinado exclusivamente aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Trata-se de um repasse anual feito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos municípios e ao Distrito Federal, que deve ser utilizado para custear as ações de fortalecimento das políticas relacionadas à atuação desses profissionais.

Embora o prazo para o repasse possa se estender até janeiro de 2026, o Sindacs-AL defende que o pagamento seja efetuado ainda em dezembro, valorizando o esforço dos profissionais que atuam diretamente na ponta do sistema de saúde. O presidente da entidade, Nelson Cordeiro, reforçou que o sindicato segue na luta pela garantia desse direito aos agentes. "Estamos vigilantes e cobrando celeridade dos prefeitos, para garantir que o suor desses trabalhadores seja respeitado e remunerado conforme a lei", afirmou.

A atuação do Sindacs-AL é fundamental para evitar que os recursos enviados pelo Governo Federal sejam desviados de sua finalidade original. A entidade reafirma o compromisso de acompanhar município por município até que o último agente receba o que lhe é de direito.

ACSs e ACEs de Colônia Leopoldina irão receber 100% do IFA

A Prefeitura de Colônia Leopoldina irá realizar o repasse de 100% do Incentivo Financeiro Anual dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Nesta quarta-feira (17), o diretor executivo, Manoel Sarmento, parabenizou o prefeito Gilberto Sobreira e o secretário Municipal de Saúde, Matheus Alves, pelo compromisso com a categoria. 

O Ministério da Saúde já reconhece e repassa o Incentivo Financeiro Anual para fortalecer o trabalho de quem está na ponta, cuidando da saúde do povo. O Sindacs-AL segue na luta pelo repasse integral do incentivo a todos os ACS e ACE de Alagoas.

Sindacs-AL garante pagamento de incentivo aos ACS e ACE de Passo de Camaragibe

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Passo de Camaragibe irão receber 50% do Incentivo Financeiro Anual. A notícia foi confirmada após uma reunião entre o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o diretor executivo, Sérgio Leandro, e a secretária Municipal de Sáude Alyne Balbino, na terça-feira (16). 

Nelson Cordeiro ressalta que os agentes merecem uma valorização maior, mas a gestora informou que só podia pagar os 50% do repasse para a categoria. “A luta do sindicato avançou até 50% e vamos continuar com a abertura do diálogo para permitir que no próximo ano esse valor aumente”, destacou. 

Além do incentivo financeiro anual, os dirigentes sindicais pediram a regulamentação do novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) do governo federal e o pagamento da produtividade dos ACE. “A secretária informou que será encaminhado para a Câmara Municipal e que a partir de março será discutido o PQA-VS”, disse Nelson. 

Também ficou acordado que serão distribuídos fardamentos e equipamentos de proteção individual (EPI’s), como o protetor solar. O Sindacs-AL segue na luta para garantir uma maior valorização e qualidade de vida para a categoria.