Sindacs-AL e Prefeitura de Rio Largo avançam no diálogo por melhorias para servidores

 Reunião com chefe de gabinete definiu agenda com prefeito

Na quinta-feira (24), o diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, participou de uma reunião com José Carlos, chefe de gabinete do prefeito Pedro Carlos, para discutir demandas trabalhistas e encaminhar negociações. O encontro contou com a presença do presidente do Sindserp/RL, Ailton Renovato, e com a representante do Sindprev/Al, Vasconcelos. 

A reunião foi considerada produtiva, pois resultou no agendamento de uma agenda com o prefeito, marcada para após o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Manoel Sarmento elogiou o atendimento do chefe de gabinete e ressaltou que uma "nova história está sendo construída em Rio Largo", sinalizando otimismo com os próximos passos. 

A data pós-feriado foi escolhida para permitir a organização de uma agenda mais detalhada com o prefeito Pedro Carlos e a expectativa é que as demandas dos servidores sejam tratadas diretamente com o chefe do Poder Executivo. 

TJ-AL determina implantação do piso salarial nacional dos agentes de combate às endemias de Pilar

 Decisão judicial garante piso salarial nacional como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreira e Salários da categoria

A juíza Amine Mafra, da Vara do Único Ofício de Pilar, determinou que a Prefeitura de Pilar implante

o piso salarial nacional como vencimento inicial na carreira dos agentes de combate às endemias.

Os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido e Edvaldo Gonçalves, estiveram nesta

quarta-feira (16) com a comissão representativa dos ACSs e ACEs para falar sobre a sentença,

além de compartilharem informações sobre as pautas e lutas a nível nacional.

 

O processo de número 0700687-21.2024.8.02.0047 é uma ação ordinária de obrigação a fazer

proferida em dezembro de 2024 e com intimação expedida ao Município de Pilar na segunda-feira (14).

A Prefeitura de Pilar tem 30 dias para apresentar recurso, para que posteriormente seja analisado

pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). 

Fernando Cândido informou que a ação deve ser rápida, uma vez que o Supremo Tribunal Federal

pacificou essa questão, pois reconheceu o caráter vinculante da Lei Federal nº 12.994/2014, que não

condiciona a implementação do piso salarial à regulamentação municipal, pois esta tem caráter nacional.

“Devemos deixar claro que o piso salarial nacional é o vencimento inicial da nossa categoria para os

municípios que possuem o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, como em Pilar”, explicou. 

Além da ação dos agentes de combate às endemias, existe uma dos agentes comunitários de saúde, que

está conclusa para despacho, aguardando apenas o juiz sentenciar. 

Reunião com agentes da Barra de São Miguel foca em reivindicações e fortalecimento da categoria

 Sindacs-AL debate incentivos e melhorias para os ACSs e ACEs

Na manhã desta quarta-feira (16), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos, José Sebastião e Sérgio Leandro se encontraram com agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Barra de São Miguel para discutir benefícios e reivindicações de valorização da carreira da categoria. 

Dentre os principais assuntos discutidos estão o Incentivo Financeiro Anual, o novo financiamento da Atenção Primária, o Plano de Cargos, Carreira e Salários, além de fardamentos e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Sérgio Leandro pontou sobre as ações realizadas em Brasília para conquistar a regulamentação da aposentadoria especial para a categoria. “Estamos mobilizados e com o apoio de vários deputados federais para garantir a regulamentação da PEC 14/2021, que regulamenta a nossa aposentadoria especial”, ressaltou. 

O presidente Nelson Cordeiro destacou a importância do sindicato na defesa dos direitos da categoria. “Quando a gente consegue conversar com os gestores, explicar sobre os recursos, os repasses e a relevante ação dos agentes para a saúde da população conseguimos avançar na conquista dos benefícios e de melhores condições de trabalho para todos”, disse. 

José Sebastião explicou que a pauta de reivindicações foi construída de forma coletiva com os agentes durante a reunião e será apresentada para o prefeito, assim que ele estiver disponível para uma audiência. 

Sindacs-AL avança nas negociações para a valorização salarial dos ACSs e ACEs de União dos Palmares

 O Sindacs-AL está na luta pelo reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de União dos Palmares. O diretor executivo, Manoel Sarmento, junto com dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de União dos Palmares (Sintpmup), participou de uma reunião na terça-feira (15), com o secretário municipal de Finanças, Paulo Victor Menezes, e a assessora do prefeito Iran Menezes, Patrícia. Os diretores das entidades discutiram reclamações e reivindicações dos servidores da administração geral e da saúde.

Durante a reunião, foi debatido o percentual de reajuste salarial para 2025, embora não tenha sido definido um número específico. No entanto, as partes concordaram em se reunir novamente no final de abril para consolidar o percentual de reajuste dos servidores da saúde e da administração, além da implementação do piso nacional dos ACS e ACE no início da tabela do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS). A próxima reunião está agendada para a sexta-feira (25/04).

Manoel Sarmento destacou a importância da valorização da carreira desses profissionais. “Os ACS e ACE são peças fundamentais para a saúde pública em União dos Palmares, por isso a administração deve reconhecer e valorizar o trabalho desses servidores, garantindo a eles não apenas os direitos que merecem, mas também condições de trabalho dignas”, ressaltou. 

Além da discussão sobre o reajuste, também foi questionado o retroativo ao mês de março, assunto que também será abordado nas próximas reuniões. Manoel Sarmento explica que a expectativa é de avançar nas negociações “Com o diálogo aberto, conseguimos avançar no reconhecimento justo pelo trabalho de todos os servidores. Continuamos na luta”, disse. 

Sindicatos assinam acordo de reajuste salarial linear para servidores públicos municipais de Maceió

 Categoria garantiu reajuste salarial de 5%, parcelado em duas vezes: 2,5% em maio e 2,5% em outubro

Nesta terça-feira (15), o diretor do Sindacs-AL, Fernando Cândido, participou da assinatura do acordo de reajuste salarial para os servidores públicos municipais. O ato aconteceu durante uma reunião com a secretária municipal de Gestão de Pessoas e Patrimônio, Mary Anne de Souza, na Semge, no Centro. Os dirigentes sindicais do Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindas-AL, Sindatran-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL, também participaram do evento. 

O acordo foi aprovado em Assembleia Geral da categoria realizada no dia 8 de abril e garante um reajuste salarial de 5%, que será parcelado em duas vezes: 2,5% a ser implementado em maio e 2,5% em outubro, no formato linear. Fernando Cândido comentou sobre a importância deste reajuste para a valorização dos servidores públicos.

“Esse aumento é um reconhecimento da dedicação e do trabalho de todos os nossos profissionais. É essencial que os servidores sejam valorizados, e este acordo representa um passo significativo nessa direção,” afirmou Cândido.

Além do reajuste salarial, o acordo inclui a implantação das progressões por mérito dos biênios 2019/2021 e 2020/2022, de forma condicionada, ou seja, serão asseguradas exclusivamente para os filiados dos sindicatos que aceitaram a proposta do Município em assembleia.

Fernando Cândido enfatizou a relevância do diálogo entre a categoria e a Prefeitura. “Estamos aqui para lutar por melhores condições e direitos para nossos servidores. Este acordo é resultado da união e da mobilização de todos” declarou.

Com a assinatura deste acordo, o Sindacs-AL reafirma seu compromisso em promover a valorização da categoria e a defesa dos direitos dos servidores, sempre buscando melhorias nas condições de trabalho e nos serviços prestados à população.

Sindacs-AL fortalece pautas prioritárias dos ACSs e ACEs em São José da Laje

PQA-VS, incentivo financeiro anual e aposentadoria especial foram os principais assuntos debatidos

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, promoveu uma reunião com agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de São José da Laje, nesta sexta-feira (11). O encontro teve como objetivo discutir as principais bandeiras de luta para a valorização profissional da categoria.

As pautas discutidas foram: o Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), o rateio do incentivo financeiro anual, a PEC 14/2021, que regulamenta a aposentadoria especial e as atividades dos dirigentes sindicais em Brasília para garantir mais avanços para os ACSs e ACEs. 

Nelson Cordeiro destaca a importância dos agentes se manterem informados e unirem esforços ao sindicato. “Nosso trabalho é para garantir melhores condições de trabalho e segurança no exercício das atividades, além de avançar em uma carreira com mais benefícios e capacitação. Para que tudo isso aconteça precisamos da união de todos, para que o sindicato se mantenha forte e atuante”, disse. 

O Sindacs-AL reafirma seu compromisso com a valorização profissional e convoca todos os agentes de saúde a se manterem informados e mobilizados pelas causas comuns.

Sindacs-AL participa de Conferência do Trabalhador em Rio Largo e elege delegados para etapa estadual

Os diretores do Sindacs-AL, Manoel Sarmento e Andréa Duarte, participaram da reunião Ampliada e Conferência do Trabalhador em Rio Largo, na quinta-feira (10). Durante o evento, foram eleitos os delegados, que representarão a categoria na Conferência Estadual do Trabalhador. 

Além da escolha dos delegados, a categoria aprovou três propostas que serão defendidas na Conferência Estadual. O Sindacs-AL reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e seguirá atualizando as bases sobre os encaminhamentos.