Sindacs-AL cobra urgência na aprovação de Lei para incentivo financeiro dos ACS e ACE de Porto de Pedras

 

O Sindacs-AL segue firme na luta pela valorização de seus profissionais. Nesta quarta-feira (12), o vice-presidente, Alex Silva, esteve em Porto de Pedras para cobrar da gestão municipal a imediata tramitação da minuta de lei que trata do repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O incentivo é um direito fundamental que reconhece o papel insubstituível desses trabalhadores na ponta do cuidado com a saúde da população. Durante a visita, Alex Silva se reuniu com a Diretora Biu, que confirmou o compromisso do Prefeito Alan de Jesus em elaborar a lei e efetuar o pagamento. 

“O trabalho do Sindacs-AL, representado por seus diretores e sua equipe jurídica, é fundamental para assegurar que as promessas se concretizem em lei e, consequentemente, em benefício financeiro para a categoria”, explicou Alex. 

O Sindacs-AL continuará acompanhando de perto o andamento do processo legal em Porto de Pedras para garantir que os ACS e ACE recebam o incentivo.

ACSs e ACEs realizam mobilização em frente à Prefeitura de Rio Largo

 Sindacs-AL liderou ato na busca por direitos da categoria e garantiu resposta imediata da gestão

Nesta quarta-feira (12), o presidente Nelson Cordeiro e os diretores Sérgio Leandro, Manoel Sarmento e Andréa Duarte se uniram aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Rio Largo para fazer uma atividade de luta na porta da Prefeitura Municipal com o objetivo de chamar atenção às pautas urgentes da categoria.

A mobilização focou em três pontos: a luta pelo incentivo de qualidade mensal (antigo Previne Brasil), o incentivo de produtividade para os ACE e o reajuste salarial para toda a categoria. “Iniciamos a abertura do diálogo com o município, e apesar de enviar vários ofícios, eles não foram respondidos, por isso a realização desse ato”, explicou Nelson.

Os ACS e ACE desempenham um trabalho de cuidado da saúde da população, garantindo a prevenção e o bem-estar da população riolarguense. “A pressão da categoria surtiu efeito imediato, fomos informados que uma reunião foi agendada com o prefeito Carlos Gonçalves para a manhã desta sexta-feira (14)”, contou Manoel Sarmento.

Para Sérgio Leandro, a mobilização é a prova da força e da união da categoria. "Nossos agentes são a base da saúde pública, e não vamos recuar na defesa de seus direitos. Essa mobilização em Rio Largo, demonstrou que só com luta conquistamos avanços", afirmou.

O sindicato reforça que o trabalho de seus diretores é indispensável para organizar e dar voz aos trabalhadores, defendendo o respeito, a valorização profissional e a garantia de melhores condições de trabalho e remuneração para quem cuida da saúde da população.

Sindacs-AL cobra direitos e melhorias para ACS e ACE na Barra de São Miguel

 

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Barra de São Miguel tiveram suas pautas de luta levadas diretamente à gestão municipal nesta terça-feira (11). O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Sérgio Leandro e José Sebastião, participaram de uma reunião com a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Leite, e o assessor jurídico, Danilo Pereira.

Acompanhados de alguns agentes, os dirigentes sindicais focaram na solicitação do PL do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e o repasse integral do incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), bucal e eMulti. Além disso, foi solicitada a garantia do incentivo de produtividade para os ACEs.

O trabalho do Sindacs-AL é fundamental na defesa e valorização desses profissionais que são a linha de frente da saúde, garantindo a prevenção e o acesso da população a serviços básicos. “A secretária garantiu que todas as pautas serão analisadas e que o projeto de lei já foi enviado para a Câmara Municipal e que ela irá solicitar celeridade para que ainda este ano seja sancionado pelo prefeito”, explicou Nelson. 

Sérgio Leandro falou que a reunião foi muito produtiva e que o compromisso do sindicato é conquistar a integralidade dos direitos dos ACS e ACE. “Os incentivos federais, que são um reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais, devem ser repassados de forma integral, pois este é um direito e uma questão de valorização”, destacou. 

O Sindacs-AL segue atuante, garantindo que a saúde da população da Barra de São Miguel seja fortalecida por meio da valorização de seus agentes de saúde e endemias. 

Sindacs-AL leva pautas prioritárias e atualizações nacionais para São José da Laje

 

Diretores se reúnem com ACS e ACE e em seguida com secretário municipal de Saúde para debater valorização da categoria 

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, ao lado dos diretores executivos Manoel Sarmento e Sérgio Leandro, e do diretor municipal Monteiro, esteve em São José da Laje para um encontro com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, seguido de uma reunião com o secretário Municipal de Saúde, Fernando Chicuta, na sexta-feira (7). 

O encontro com os agentes teve como foco a atualização sobre as principais bandeiras de luta, tanto a nível nacional, como a PEC 14/21, que trata da aposentadoria especial, quanto as pautas municipais que visam garantir melhor qualidade de vida e condições de trabalho. “Nossa presença em São José da Laje reforça o compromisso do sindicato com cada ACS e ACE. Não vamos parar enquanto não garantirmos todos os direitos e a valorização que essa categoria merece”, disse Nelson. 

Entre as principais pautas requeridas junto à Secretaria de Saúde de São José da Laje estão: o repasse integral do incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes ESF, bucal e eMulti; o incentivo de produtividade para os ACEs; e o repasse do Programa de Qualificação da Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS).

O diretor executivo Sérgio Leandro atualizou a categoria sobre o andamento da PEC 14/21 e a importância de se manter mobilizado. “A PEC 14/21 é uma vitória histórica que está cada vez mais próxima, mas precisamos entender a regra de transição para que nenhum direito seja perdido. Então, fiquem atentos a todas as nossas informações”, explicou. 

Após apresentar as demandas, o Secretário Municipal de Saúde, Fernando Chicuta, se comprometeu a analisar os requerimentos do Sindacs-AL para fornecer uma resposta à categoria em breve. O diretor executivo Manoel Sarmento ressaltou a importância da união dos trabalhadores. “A força do Sindacs-AL reside em seus filiados. É através da filiação que temos o suporte financeiro e a representatividade legal necessária para nos sentarmos com gestores, ir a Brasília e mover ações judiciais. Estar filiado é participar ativamente desta luta por dignidade e por uma saúde pública mais forte.”

O Sindacs-AL segue acompanhando de perto a luta dos ACS e ACE em São José da Laje, garantindo que a voz do trabalhador seja ouvida. A luta do sindicato é essencial para a manutenção dos direitos e para que os profissionais, que são a linha de frente da saúde, possam continuar desempenhando seu papel vital para a população alagoana.

Em Maceió, Sindacs-AL se reúne com MPAL para confirmar cumprimento do acordo salarial 2025

O Sindacs-AL reforçou sua atuação em defesa da categoria, garantindo o cumprimento integral do acordo salarial 2025 pela Prefeitura de Maceió. Nesta sexta-feira (7), o diretor executivo Fernando Cândido participou de uma reunião com o promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Marcus Rômulo, para confirmar as conquistas salariais.

O acordo assegura o reajuste salarial de 5% para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Maceió filiados ao sindicato. Além disso, a prefeitura irá implantar as progressões por mérito e titulação, referentes aos biênios 2021/2023 e 2022/2024, na folha de pagamento de novembro. A inclusão desses valores representam uma atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

"ACS e ACE são a base da atenção primária e seu trabalho é essencial para a saúde e bem-estar de toda a população de Maceió. O trabalho do Sindacs-AL é fundamental para assegurar os direitos desses servidores", destacou. 

O Sindacs-AL continua no diálogo e na luta por avanços e conquistas para a categoria. 

Diretoria do Sindacs-AL orienta ACS e garante avanços em Piaçabuçu

Sindicato discute novo financiamento da saúde, incentivos, PEC 14/2021 e se reúne com coordenadora da Atenção Primária

O presidente Nelson Cordeiro, o diretor estadual Sérgio Leandro e a diretora municipal Reinildes Ramos, realizou um encontro com os agentes comunitários de saúde (ACS) do município de Piaçabuçu, nesta nesta quinta-feira (6). Os dirigentes sindicais também se reuniram com a coordenadora da Atenção Primária, Paula, para tratar do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o novo financiamento da atenção primária no município. 

As principais pautas discutidas com os ACSs foram o novo financiamento da Atenção Básica de Saúde, incentivos e a recente aprovação da PEC 14/2021 pela Câmara dos Deputados. A PEC 14/2021 estabelece importantes regras para a aposentadoria especial, contratação e valorização dos ACS e Agentes de Combate às Endemias (ACE), incluindo o fim da terceirização, fruto de intensa luta do movimento sindical em Brasília.

Os diretores do Sindacs-AL detalharam o cenário político nacional e a importância da atuação do sindicato na articulação junto aos parlamentares federais para garantir a valorização e o reconhecimento desses profissionais. O trabalho dos ACS e ACE é fundamental para a saúde da população, atuando na prevenção, promoção e vigilância em saúde.

"É nosso dever estar ao lado dos agentes, em cada município, para garantir que suas pautas sejam ouvidas. Priorizamos o diálogo dentro do município e fazendo grandes avanços com bons resultados para a categoria." afirmou Nelson Cordeiro.

Após o encontro com os agentes, a comitiva do Sindacs-AL reuniu-se com a coordenadora da Atenção Primária, Paula, para tratar do Projeto de Lei (PL) que regulamenta o novo financiamento da atenção primária no município. A coordenadora informou que o PL está finalizado e será enviado à Câmara Municipal para aprovação ainda no mês de novembro.

O Sindacs-AL seguirá acompanhando de perto o trâmite na Câmara Municipal, reforçando o compromisso de lutar por cada avanço e direito dos seus representados.

Sindacs-AL celebra aprovação do Senado de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Medida representa um alívio fiscal significativo para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias

Os dirigentes do Sindacs-AL comemoram um avanço na justiça fiscal para a classe trabalhadora. Na quarta-feira (5), o Senado aprovou, o projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. Votado pelo Plenário com urgência, o texto segue para sanção da Presidência da República.

Atualmente, a isenção está limitada a quem recebe até dois salários mínimos (R$ 3.036). A nova proposta, além de ampliar a isenção, reduz gradualmente o imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350. 

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, destaca que esta é uma pauta histórica defendida pelo sindicato, visando maior justiça fiscal para a categoria dos ACS e ACE. “A medida reconhece e valoriza os trabalhadores, em especial os da saúde pública, que dedica sua vida ao cuidado da população. A aprovação da proposta no CAE representa uma grande vitória na luta pela melhoria da qualidade de vida da categoria”. 

O diretor executivo, Fernando Cândido, informa que o sindicato seguirá atento e atuante para garantir que este benefício siga todos os trâmites. “Seguimos de perto todas as votações em Brasília para garantir que as políticas sejam criadas para melhorar a vida da categoria".