Troca de experiências: Nelson Cordeiro visita Sindcomunitário-SP

Na busca contínua pelo fortalecimento das carreiras dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, foi recebido nesta quarta-feira (28) pela vice-presidente do Sindcomunitário-SP, Maria Luiza, na cidade de São Paulo. A visita de cortesia teve como foco principal a troca de experiências administrativas e sindicais entre as duas realidades.

Durante o encontro, os dirigentes compararam os modelos de gestão. São Paulo conta hoje com um contingente de 10.000 agentes, majoritariamente contratados via Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OSs). O cenário difere de Maceió, onde quadro de agentes é estatal e concursado, assegurando estabilidade e um vínculo direto com a administração pública.

Para Nelson Cordeiro, essa interlocução é necessária para antecipar desafios e proteger os direitos conquistados nos municípios alagoanos. "Entender como o sistema funciona em uma metrópole como São Paulo nos dá subsídios para defender, com ainda mais força, o modelo estatal que temos nos municípios de Alagoas. O Sindacs-AL não abre mão de que a categoria seja valorizada como servidor público de carreira, pois é essa segurança que permite um serviço de excelência na ponta, cuidando da saúde de cada família alagoana", destacou.

O Sindacs-AL segue firme na missão de monitorar as tendências de gestão nacional para garantir que a categoria em Alagoas continue avançando em direitos e reconhecimento.

Em Atalaia, Sindacs-AL solicita atualização da lei que regulamenta o IFA

A primeira reunião de 2026 do Sindacs-AL em Atalaia, trouxe como pauta principal a modificação da lei do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), na quarta-feira (21). O diretor executivo, Wanderson Nunes, seu reuniu com os agentes Neto Braz, Aderval Neres do sindicato municipal, o advogado Jhuan Lopes e com representantes da gestão municipal, o procurador geral do município Diego Carvalho, a secretária municipal de Saúde Daniele Lobo e a sub-secretária de Saúde, Carmem Nascimento.

O projeto de lei aprovado em 16 de dezembro de 2025 traria a inclusão de todos os agentes comunitários e de endemias com cadastros no CNES, o repasse integral dos valores recebidos aos profissionais, e obrigatoriedade da implementação de 30% dos valores recebidos pelos agentes para melhorias nas condições de trabalho, com fiscalização através de decreto regulamentador, entretanto até a presente data a lei não foi sancionada pela prefeita Ceci Herrmann.

De acordo com a gestão, o impasse ocorreu por uma demora na Câmara Municipal, em enviar os relatórios da votação e aprovação para a Secretaria Municipal de Administração, responsável pela execução e publicação no Diário Oficial do Município. Com isso os pagamentos seguiram conforme determinava a lei 1.103/2018 com uma divisão de do montante recebido pela prefeitura de 70% ao pagamento dos servidores e 30% para melhorias nas condições de trabalho da categoria e apenas aos servidores efetivos do município, o pagamento ocorreu em 06 de janeiro de 2026.

O advogado pediu que os sindicatos enviasse formalmente a solicitação de cumprimento da lei aprovada na Câmara Municipal. Para Wanderson Nunes essa tentativa seria importante pois criou-se uma grande expectativa entre os agentes em relação aos valores que seriam repassados e o número de beneficiários, pois ambos seriam maiores.

A secretária reforçou que após a publicação da lei o jurídico da prefeitura irá realizar um estudo aprofundado com a provocação feita pelas entidades sindicais na tentativa de beneficiar, os servidores que ficaram de fora do pagamento e os que poderiam receber um valor a mais nas próximas semanas.

Além do IFA, foi pedido que o decreto referente a lei seja trabalhado em conjunto nas próximas semanas com a presença de representantes da categoria, com tempo para se debater sobre o assunto entre os servidores, e antecipadamente para que todos saibam das mudanças necessárias que irão vir.

Wanderson Nunes pediu para agendar as reuniões sobre a data-base dos ACSs e ACEs , pois o reajuste deve ocorrer agora em janeiro, seguindo os repasses feitos pelo Ministério da Saúde e aplicando a Emenda Constitucional 120/2022 que trata sobre o piso salarial nacional da categoria em dois salários mínimos. A secretária demonstrou abertura ao diálogo e irá agendar a reunião.

Sindacs-AL apresenta reivindicações para secretária municipal de Saúde de Maragogi

O Sindacs-AL segue firme na linha de frente para garantir que os direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias sejam respeitados e ampliados. Em Maragogi, o vice-presidente, Alex Silva, apresentou uma lista de reivindicações que impactam diretamente o bolso e a carreira do trabalhador para a secretária municipal de Saúde, Sônia Moura.

Entre os pontos de maior urgência está o pedido de restituição da perda do Imposto de Renda no IFA (Incentivo Financeiro Adicional). O sindicato sustenta que nenhum município descontou o valor conforme a Lei 810/2023, o que exige uma correção imediata. Além disso, a entidade luta pela fixação do novo piso salarial de R$ 3.250,00 como início de tabela, garantindo um patamar digno para quem cuida da saúde da população nos municípios.

A valorização profissional também passa pela atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). O Sindacs-AL exige a migração do pessoal de 2014 para o regime de PCCV (Lei 806/23) e a cobrança da linha vertical para técnicos, assegurando que o tempo de serviço e a qualificação se traduzam em evolução salarial.

"Nosso papel é garantir reconhecimento real no contracheque dos ACS e ACE. Estamos cobrando a aplicação rigorosa das Leis 810/2023 e 806/2023, desde a restituição do IFA até a inclusão definitiva da sigla 'Técnico' em nossa legislação", afirmou Alex. 

Durante o encontro com os agentes, também aconteceu a cerimônia dos formandos do curso técnico de 2025 e os rateios de incentivo de qualidade (Saúde 360 e PQAVS), essenciais para premiar o desempenho das equipes. 

Luta do Sindacs-AL conquista IFA para ACSs e ACEs do Litoral Norte

 Filiados e filiadas ao sindicato garantiram pagamento do incentivo

Maragogi, Japaratinga, Porto Calvo e Porto de Pedras finalizaram o pagamento do repasse do Incentivo Financeiro Anual para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O valor de 50% do recurso para a categoria foi fruto de uma luta do Sindacs-AL nos municípios, que garantiu a regulamentação por meio de lei municipal. 

O  vice-presidente, Alex João Silva, celebrou o resultado no Litoral Norte de Alagoas, que obteve o último pagamento na terça-feira (20), em Porto de Pedras. “Todos os municípios da região que possuem atuação do sindicato obtiveram o pagamento do recurso, o que demonstra a força da nossa atuação e o compromisso com a categoria. Com certeza vamos seguir avançando em nossas pautas e proporcionando mais conquistas”, destacou. 

O incentivo é uma parcela extra enviada pelo Ministério da Saúde, uma vez por ano, com o objetivo de fortalecer a Atenção Primária à Saúde. O valor é específico para os ACSs e ACEs , sendo calculado com base no número de agentes cadastrados no sistema e equivale ao piso nacional da categoria, de dois salários mínimos.

UFRGS inicia envio de diplomas para ACS e ACE

 Sindacs-AL orienta categoria sobre prazos e procedimentos

O Sindacs-AL comunica aos seus filiados e filiadas que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deu início ao envio dos diplomas por e-mail aos estudantes aptos à diplomação no período regular. Nesta primeira etapa, cerca de 110 mil profissionais em todo o país, que concluíram todas as atividades no ambiente virtual (AVA/Conasems), estão em condições de receber o documento.

Os envios estão sendo realizados em lotes, o que significa que o recebimento pode ocorrer em dias diferentes para cada aluno. A expectativa oficial é que até o dia 31 de janeiro todos os estudantes aptos tenham o documento em suas caixas de correio eletrônico cadastrada no curso.

Para o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, este momento representa a materialização de uma luta contínua da entidade pela valorização profissional. "Ver nossos companheiros e companheiras de Alagoas certificados é a prova de que estamos avançando na garantia de direitos e no reconhecimento de quem é a base da saúde pública no nosso estado", afirmou.

Como verificar sua situação? O agente deve verificar constantemente sua caixa de entrada e também a pasta de spam/lixo eletrônico. Além disso, é possível consultar a lista de diplomados no site oficial da UFRGS. A lista geral está organizada por Unidade da Federação (UF) e município, facilitando a busca pelo nome do aluno.

Casos pendentes: os estudantes que realizaram disciplinas em recuperação ou em prazo ampliado ainda não estão inclusos neste lote inicial. O processamento das notas de recuperação será atualizado até o dia 31 de janeiro. Caso o nome não conste na listagem após o prazo e o status no AVA esteja regular, o estudante deve entrar em contato com o suporte através do Catálogo de Serviços, que possui um prazo de resposta de até 72 horas.

Em Dois Riachos, trabalho do Sindacs-AL conquista repasse do financiamento da Atenção Primária para categoria

 

Com o objetivo de assegurar que a Prefeitura de Dois Riachos cumpra as legislações federais e municipais que regem a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nesta sexta-feira (16), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, acompanhado dos diretores executivos Mário Júnior e Vieira, e da diretora Municipal Vanessia, se reuniram com a categoria e com a gestão municipal. 

Nelson Cordeiro destaca que a presença do sindicato no interior é fundamental para dar voz ao trabalhador da ponta. "Nossa missão é estar onde o trabalhador está. Não aceitaremos retrocessos ou o descumprimento de direitos conquistados com tanta luta”, explicou. 

Após um grande debate, ficou definido que o repasse do incentivo referente ao Financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) será de 50% para os trabalhadores da Atenção Primária. Esse percentual será incluido no projeto de lei, que está tramitando na Câmara Municipal e a previsão é de uma votação em caráter de urgência para que o pagamento seja efetivado.

ACSs e ACEs de Messias discutem principais pautas com Sindacs-AL

O Sindacs-AL segue com um cronograma intenso de visitas e negociações em diversos municípios de Alagoas. Nesta sexta-feira (16), o diretor executivo Manoel Sarmento se reuniu com os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Messias para falar sobre as principais pautas de luta da categoria. 

A aposentadoria especial e o atraso no repasse da Previdência Municipal foram temas que se destacaram nas demandas. Além desses, foram tratados os repasses de incentivo de final de ano,  incentivo de produtividade dos agentes de endemias, incentivo de qualidade anual e quadrimestral para às equipes ESF, bucal e e-multi; a atualização do salário base, os fardamentos, equipamento de proteção individual, melhoria nas condições de trabalho.

“Estamos percorrendo os municípios alagoanos para garantir que nenhum direito dos nossos ACS e ACE seja desrespeitado”, destacou Manoel Sarmento. O diretor também informou aos trabalhadores sobre a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026, que isenta quem ganha até R$5.000,00.