Rio Largo inicia repasse de incentivos de qualidade após articulação do Sindacs-AL

Valorização da categoria é fruto de negociação direta entre o sindicato e a Secretaria Municipal de Saúde

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Rio Largo celebram uma importante vitória nesta semana. Já está sendo efetuado o repasse do incentivo anual de qualidade para as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e eMulti (Saúde 360). O pagamento é o resultado direto da atuação firme do Sindacs-AL em defesa dos direitos dos trabalhadores da base.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, destaca o compromisso da entidade em garantir que cada avanço legal se transforme em benefício real no bolso do trabalhador. "Essa é mais uma conquista do Sindacs-AL, que não descansa enquanto o direito da categoria não for respeitado. O repasse desses incentivos é um reconhecimento justo ao esforço diário dos agentes”, falou. 

O diretor executivo, Manoel Sarmento, agradeceu o empenho e o compromisso da gestão municipal. “Agradecemos a todos os envolvidos, em nome do secretário de Saúde, Ricardo, que manteve o canal de diálogo aberto para que chegássemos a esse resultado positivo", afirmou.

O sindicato reforça que continuará vigilante em todos os municípios alagoanos, assegurando que a valorização da categoria seja prioridade.

Em Atalaia, Sindacs-AL luta pelo reajuste salarial da categoria

Sindicato convoca ACS e ACE para assembleia geral no dia 8 de abril para avaliar proposta de reajuste salarial de 4% oferecida pela gestão

As negociações da data-base dos servidores públicos municipais da Saúde de Atalaia começaram. Nesta terça-feira (31), o diretor executivo do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, participou da mesa de negociação salarial convocada pela prefeitura, após o sindicato solicitar a reunião por meio de ofícios enviados à gestão no início deste ano.

A reunião contou com a participação da secretária Municipal de Saúde, Daniele Lobo, a secretária adjunta de Saúde, Carmem Nascimento, e representantes do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Alagoas (Sateal), Mônica Valéria; Sindicato dos trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (SINDPREV-AL), Altamir de Oliveira; e do Sindicato Municipal, Neto Braz, Cícero Matias e Aderval Neres. 

Durante a reunião, as gestoras municipais apresentaram um balanço financeiro do município e ofereceram uma proposta inicial de reajuste salarial de 4% para todos os servidores da saúde, alegando limitações orçamentárias. 

Além da data-base, o Sindacs-AL e os demais sindicatos presentes cobraram celeridade na tramitação de processos internos. Há relatos de servidores aguardando há meses por mudanças de níveis, o que trava progressões de carreira e atrasam o ganho real no salário do trabalhador.

Para Wanderson Nunes, a presença do sindicato na mesa é o que garante que os direitos não sejam esquecidos. "Estamos aqui para assegurar que o ACS e ACE sejam respeitados. Além do reajuste, as mudanças de níveis devem ser realizadas com urgência, pois representa uma valorização direta no bolso do servidor”, destacou. 

A comissão volta a se reunir na terça-feira (14/04), às 10h, com a participação de representantes da gestão, financeiro e jurídico. Diante disso, o Sindacs-AL convoca os ACSs e ACEs para um assembleia geral da categoria na quarta-feira (08/04), às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, para debater a proposta da prefeitura. 

Sindacs-AL se reúne com gestão de Marechal Deodoro para tratar sobre os critérios do IFA

 

Os critérios que devem ser atendidos para o recebimento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) em Marechal Deodoro foi tema de uma reunião na terça-feira (24), entre o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro; os diretores executivos, Sérgio Leandro e José Sebastião; a Comissão do Incentivo Financeiro Anual de Marechal Deodoro, representada pelas agentes Maria  Cristina dos Santos e Aureny da Rocha; e os representantes da Coordenação da Atenção Básica, Charles e Luana Rosendo.

Em 2025, a atuação do Sindacs-AL proporcionou agilidade e transparência a todo o processo. Nelson Cordeiro destaca que o acompanhamento de todo o processo para o pagamento do IFA é necessário para resguardar os direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como sua valorização. “Vamos seguir nos reunindo e participando de perto de todos os trâmites para que todos os ACS e ACE de Marechal Deodoro sejam recompensados pelo brilhante trabalho que desempenham para à saúde da população”, disse. 

Ano passado, o Município acompanhou e divulgou as produtividades de cada agente, repassada mensalmente aos servidores, permitindo mais precisão e agilidade na distribuição dos recursos. 

Sindacs-AL leva orientações sobre novo financiamento da APS e PCCV aos servidores de Japaratinga e Porto Calvo

Na terça-feira (24), os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de Japaratinga e de Porto Calvo receberam o vice-presidente do Sindacs-AL, Alex Silva, para uma atualização a respeito das pautas da categoria como o novo financiamento do da Atenção Primária à Saúde (APS) do governo federal, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e o Incentivo Financeiro Anual. 

Alex explicou como o novo financiamento pretende promover uma melhoria na qualidade do atendimento à saúde da população e otimizar a gestão dos recursos públicos. “ O novo modelo prioriza a prevenção e a solução de problemas antes que se tornem mais graves, além de trazer um modelo de pagamento orientado por indicadores de qualidade e resolutividade e a introdução de três componentes de financiamento”, disse. 

Para ele as reuniões nos dois municípios foram muito esclarecedoras e garantem que o sindicato realize seu trabalho de manter os filiados e filiadas bem informados sobre seus direitos. “Nossa luta vai além da salarial. Também é uma luta por respeito e pela manutenção de um serviço público de qualidade”, destacou.

O Sindacs-AL segue firme na sua missão de garantir valorização e melhor qualidade de vida aos ACS e ACE. Além do financiamento, o sindicato atua diretamente na cobrança pela implementação e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) nos municípios e no repasse integral do Incentivo Financeiro Anual, direitos que muitas vezes dependem da pressão sindical para serem efetivados pelas gestões municipais.

PEC 14/21 avança no Senado com designação de relator na CCJ

Após forte mobilização do Sindacs-AL e Fenasce em Brasília, Senador Irajá Abreu assume a relatoria da proposta que garante aposentadoria especial para ACS e ACE

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 avançou em sua tramitação no Senado Federal. O senador Irajá Abreu ( PSD-TO) foi oficialmente designado relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A movimentação é resultado direto da articulação política exercida pelo Sindacs-AL, em conjunto com a Fenasce, que estiveram em Brasília, na última semana para cobrar celeridade no processo.

Com a designação do relator, a PEC deixa de ser um texto estático para se tornar um processo ativo de análise. O senador Irajá é o responsável por estudar o texto e apresentar o parecer que norteará a votação na comissão. A rapidez na escolha do relator sinaliza que a pauta é tratada com prioridade política no Senado, especialmente após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometer com o diretor executivo do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, de tramitar e promulgar a proposta até julho de 2026.

A PEC 14 altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal, instituindo um regime de previdência diferenciado para assegurar o direito à aposentadoria especial, reconhecendo os riscos e o desgaste físico inerentes ao trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

Fernando Cândido ressaltou a importância da união da categoria neste momento. "A designação do relator é uma vitória da nossa mobilização constante nos corredores de Brasília. O Sindacs-AL não descansa porque sabemos que o ACS e o ACE merecem dignidade e reconhecimento", destacou. 

O Sindacs-AL segue na luta e acompanhando cada passo para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam plenamente preservados e conquistados.

Presidente do Senado garante tramitação da PEC 14/21 até julho deste ano

Em reunião com o Sindacs-AL e a Fenasce, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu o compromisso de tramitar a proposta de emenda à constituição que regulariza aposentadoria especial e o vínculo funcional dos ACS e ACE

Em Brasília, o Sindacs-AL segue sendo protagonista na luta e na conquista de avanços para garantir mais direitos e valorização aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Na terça-feira (10), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, assumiu formalmente o compromisso de tramitar e promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021 até o dia 4 de julho de 2026. O compromisso foi assumido durante uma reunião com o diretor executivo do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, e lideranças da categoria.

A PEC 14 altera os artigos 40, 198 e 201 da Constituição Federal, instituindo um regime de previdência diferenciado para os ACS e ACE. Na prática, a proposta assegura o direito à aposentadoria especial em virtude dos riscos inerentes às funções desempenhadas no dia a dia das comunidades. Fernando Cândido destaca a importância da união e da mobilização da categoria.

"Essa é uma vitória da persistência. O Sindacs-AL e a Fenasce não abrem mão de cobrar o que é justo para quem está na ponta, cuidando da população. A PEC 14 trata de dignidade e reconhecimento para os ACS e ACE, garantindo que esses profissionais tenham segurança jurídica e uma aposentadoria que respeite o desgaste de suas atividades", afirmou.

Além da previdência, a PEC 14/21 define a atividade dos agentes como essencial ao SUS e exclusiva de Estado. Isso significa o fim da precarização: fica proibida a contratação temporária ou terceirizada, exigindo que todos os profissionais sejam submetidos ao regime jurídico de cargo efetivo. A proposta também garante a integralidade e paridade salarial para quem ingressou antes da emenda, com a União auxiliando financeiramente estados e municípios para cobrir os custos.

Sem a atuação desses profissionais, o acesso das famílias ao sistema público de saúde seria comprometido. O sindicato segue acompanhando cada passo no Senado até a promulgação final, garantindo que o senador Davi Alcolumbre honre sua palavra e não deixe a PEC 14/21 parada.

Maceió: proposta de 10% de reajuste salarial é aprovada

 Sindacs-AL reafirma papel dos ACS e ACE na saúde básica e cobra valorização baseada em dados técnicos de viabilidade fiscal

O Sindacs-AL participou da Assembleia Geral que definiu o pleito de 10% de reajuste salarial para os servidores públicos municipais de Maceió e atualização das progressões por mérito e titulação, nesta quarta-feira (4), no auditório do Sindicato dos Urbanitários, Farol. A proposta busca a reposição inflacionária e o ganho real para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

A viabilidade do reajuste é sustentada por estudos técnicos. Atualmente, Maceió compromete cerca de 40% de sua receita com pessoal, índice bem abaixo do limite prudencial de 54% ditado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso prova que a gestão municipal possui saúde financeira para valorizar quem cuida da população.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, ressaltou que a missão sindical transcende a melhoria salarial. “Lutamos para que cada direito conquistado seja respeitado integralmente. Estamos atentos para que a carreira do servidor de Maceió seja valorizada e protegida contra retrocessos”, informou.

O documento com a pauta aprovada será encaminhado à prefeitura ainda esta semana. O sindicato reforça que a mobilização da categoria é essencial para pressionar o poder público e transformar a proposta em benefício real no bolso do trabalhador.