Implantação imediata do
reajuste do piso salarial nacional, do PMAQ e do PCC da Saúde, além da correção
do adicional insalubridade e pagamento do incentivo anual, pautou o encontro.
Por: Assessoria
O SINDACS – Sindicato dos
Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas, representado pelo seu diretor Nelson
Cordeiro e do coordenador municipal Manoel, se reuniu nesta quarta-feira (23)
com o prefeito Zé Adelson de Olho D`água Grande, a Secretária de Saúde Maria
Vieira de Melo e a coordenação do PSF, para tratar de assuntos referentes aos
direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE) do município.
Em pauta, a Implantação imediata do reajuste do piso salarial nacional, do PMAQ
e do PCC da Saúde, além da correção do adicional insalubridade e pagamento incentivo
anual.
A reunião teve início, com o diretor Nelson Cordeiro cobrando
do gestor a imediata implantação do reajuste do piso salarial nacional da
categoria de R$ 1.250,00 (Mil e duzentos e cinquenta reais) agora em Janeiro, conforme
determina a lei 13.708 de 14 de Agosto de 2018. Logo em seguida, Nelson também
reivindicou a correção do adicional insalubridade que vem sendo pago aos ACS e
ACE com base no salário mínimo vigente quanto deveria ser pago conforme o piso
nacional da categoria. Após ouvir atentamente a reivindicação do dirigente
sindical, o Prefeito Zé Adelson se comprometeu para com o reajuste do piso
salarial nacional dos ACS e ACE, bem como de corrigir o adicional insalubridade
conforme o piso salarial da categoria e não mais pelo salário mínimo. Já sobre
o a implantação do PMAQ - (Programa de
Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica) o gestor garantiu o
repasse de 50% dos recursos para pagamento dos servidores e 50% para melhorias
da qualidade na Atenção Básica).
Diante da boa vontade do gestor, ao
fazer a defesa de mais dois direitos da categoria; o adicional incentivo anual
e o PCC – (Plano de Cargos e Carreira), Nelson argumentou que o adicional
incentivo é repassado anualmente pelo Ministério da Saúde e que seu repasse aos
ACS e ACE já é uma realidade em vários municípios do estado graças ao avanço do
sindicato nas negociações com os gestores sensíveis a causa. Neste ponto, o
prefeito disse que providenciará estudos de viabilidade financeira, que havendo
possibilidade de implantação o repasse deve ser feito, mesma argumentação usada
pelo gestor para com o PCC da Saúde, defendido pelo SINDACS como um dos
melhores instrumentos de valorização dos servidores.
A reunião foi finalizada com os
agradecimentos do dirigente sindical ao prefeito e toda equipe pela recepção e
compromisso firmado com os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do município.
