Sindacs-AL se reúne com novo secretário municipal de Saúde de Rio Largo

Manoel Sarmento e Andréa Duarte solicitaram a resolução das pendências da categoria com o Município

O diretor executivo do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, a diretora Andréa Duarte e uma comissão de agentes de saúde e de combate às endemias de Rio Largo se encontraram com o novo secretário municipal de Saúde, Thiago, e a secretária adjunta, Nathalia, na quinta-feira (14), para repassar as pendências do Município com a categoria.

A reunião foi importante para o novo gestor ficar ciente de todas as demandas da categoria, como os fardamentos, tablets, EPI’s, curso técnico e condições de trabalho. De acordo com Manoel Sarmento o secretário demonstrou interesse em resolver as situações pendentes, que perduram por anos.

“Enquanto sindicato estamos à disposição para contribuir com avanços nas resoluções de todas as questões que não foram encerradas. O secretário disse ser parceiro dos ACS e ACE, pois como médico sabe da importância dos guerreiros e guerreias agentes de saúde e de endemias. Ele comunicou que fará de tudo para resolver o mais breve possível as pendências”, relatou.

25 anos do Sindacs-AL é celebrado em grande estilo

 Diretoria reuniu filiados para comemorar história de lutas em Alagoas

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o Estado, que são filiados ao Sindicato dos Agentes de Sáude de Alagoas (Sindacs-AL) celebraram 25 anos do sindicato durante uma grande festa promovida nesta sexta-feira (15), no salão Fama Fest, no Trapiche. O evento contou com banda musical, pontos instagramáveis e uma câmera 360º, almoço, petiscos, bebidas e um grande sorteio de prêmios.

O diretor executivo Edvaldo Gonçalves, fundador do sindicato, relembrou  a história da entidade representativa dos ACS’s e ACE’s . “Lá em 1994, fundamos a Federação Alagoana dos Agentes Comunitários e em 1999 convertemos a federação em Sindacs-AL. O tempo se passou e conquistamos muita valorização, como é o caso da Emenda Constitucional 120/2022, que regulamenta o piso salarial nacional da categoria”, disse.

O presidente Nelson Cordeiro destacou a importância da atuação dos líderes sindicais com união, respeito, boa gerência e articulação a nível municipal, estadual e nacional.  “Foram 25 anos de muitas conquistas, não só nos municípios alagoanos onde temos atuação forte na base do diálogo com os gestores públicos e conseguimos a sanção de diversas leis que garantem a melhoria da vida dos trabalhadores e da saúde da população. Mas a nossa luta foi muito mais além, nos unimos aos sindicatos de outros estados e a Fenasce para ganhar visibilidade no Senado Federal, na Câmara dos Deputados; e foi por meio de muita disposição e coragem que conseguimos o sucesso de pautas como a sanção da Emenda Constitucional 120/2022”, refletiu.

Reconhecer os esforços dos diretores e dos trabalhadores, que juntos tornaram o Sindacs-AL em referência nacional de luta pelos ACS’s e ACE’s é essencial para o diretor executivo Fernando Cândido, que explicou sobre a contribuição da categoria para garantir uma melhor saúde para a população.

“É gratificante olhar para os 25 anos do Sindacs Alagoas e entender que todos os esforços e desafios enfrentados contribuíram para o sucesso de diversas demandas dos trabalhadores e da sociedade. Somos fundamentais para fortalecer as ações de prevenção e promoção da saúde de forma integral e contínua do Sistema Único de Saúde”, ressaltou.

Além dos benefícios sociais, o Sindacs-AL promove o bem-estar dos seus filiados e filiadas com diversas vantagens, como: nutricionista, assessoria jurídica,  salão de beleza, convênios na área da saúde com a Smile Saúde, o Sesi Saúde e óticas, na área de lazer com o Lindoya Parque, e também com o Ecomemorial Alagoas.

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ACS’s e ACE’s de Pilar realizam Assembleia Geral e não descartam Greve Geral

 Categoria quer o piso salarial nacional como vencimento inicial no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Pilar não descartaram a greve geral durante Assembleia Geral realizada na manhã desta terça-feira (12), no Cine Pilarense. A categoria solicita a adição do piso salarial nacional de dois salários mínimos como vencimento inicial na carreira dos ACS e ACE, no projeto de lei do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, que está sendo alterado pelo prefeito Renato Filho.

O evento promovido pelo Sindacs-AL contou com a participação dos diretores executivos Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Xandinho; da diretora municipal Janete e dos vereadores Thais Canuto, Marcos Cachoeira, Joeli Lopes, Júnior de Dr. José e Biu Barros. Os parlamentares se colocaram à disposição para contribuir com a valorização da carreira dos agentes.

Fernando explicou que a categoria está flexível no interesse de dialogar, mesmo com diversas alterações no projeto de lei do prefeito, que desvalorizam a carreira dos agentes. “O prefeito quer diminuir consideravelmente os percentuais de progressões por tempo de serviço e por titulação, mas o nosso interesse é que ele inclua o piso salarial nacional no início da carreira, assim como pede a Emenda Constitucional 120/2022”, ressalta.

Após se reunirem no Cine Pilarense, a categoria foi à Câmara Municipal onde conversaram com alguns vereadores da bancada do prefeito, os quais se comprometeram em marcar uma audiência com o prefeito. “Não descartamos decretar uma greve, pois queremos o que é nosso por direito e o prefeito está relutante em conversar com a categoria”, enfatizou Fernando.

Os agentes vão esperar a audiência com o prefeito para marcar um nova Assembleia Geral e decidir o rumo da luta em favor da garantia do pagamento do piso salarial nacional dos trabalhadores. 

Sindacs-AL se reúne com secretária municipal de Saúde de Atalaia

Wanderson Nunes se atualizou sobre diversas solicitações em andamento e garantiu apoio na realização do curso técnico para ACS's e ACE's

O diretor do Sindacs-AL, Wanderson Nunes, participou de uma reunião na tarde de quinta-feira (7) com a secretária Municipal de Saúde de Atalaia, Daniele Lobo e a sub secretária, Carmem Nascimento, para discutir diversas pautas em defesa da valorização da carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

Os principais pontos de pauta foram a data-base do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde (PCCR) com a atualização do vencimento inicial de dois salários mínimos, como pede a Emenda Constitucional 120, de 2022; as progressões da carreira no PCCR; a melhoria nos equipamentos de proteção individual (EPI’s) e o apoio da secretária na realização do curso técnico de ACS e ACE, promovido pelo Ministério da Saúde, que tem previsão para iniciar em abril deste ano. 

“O momento foi muito importante atualizar a categoria sobre as solicitações que estão em andamento e também em garantir o apoio necessário para que a gente conquiste a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores”, ressaltou. 

De acordo com o diretor, a secretária se colocou à disposição para ajudar no que for necessário para a realização do curso técnico dos agentes e informou que já foi iniciado um levantamento do impacto financeiro e que o projeto de lei do PCCR, deve chegar à Câmara Municipal nas próximas semanas, com pagamento nos vencimentos de março na nova tabela dos ACS’s e ACE’s. “Além disso ela explicou que a meta para zerar a fila das progressões é até o final de março e que os EPI’s estão em processo licitatório”, contou.

No Ministério da Saúde, Fernando Cândido e Luis Cláudio da Saúde solicitam entrega de certificados para mais de 600 ACS’s e ACE’s

 Fenasce e Sindacs-AL realizam agenda de reuniões com técnicos do Conasems e do programa Mais Saúde com Agente

O diretor do Sindacs-AL e da Fenasce, Fernando Cândido, e o presidente da Fenasce, Luis Cláudio da Saúde, tiveram uma agenda de reuniões na quarta-feira (6), com o assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Sílivo Andrande, e com técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), responsáveis pelo  programa Mais Saúde com Agente, no Ministério da Saúde, em Brasília.

O objetivo das reuniões foi a entrega dos certificados de conclusão do curso técnico em Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), pois cerca de 600 agentes que realizaram o curso não receberam seus certificados por uma série de motivos.

Fernando Cândido explicou que a Fenasce e o Sindacs-AL chamaram atenção ao problema para que ninguém ficasse prejudicado, sem os seus certificados. “Todos os gestores se comprometeram em analisar todos os casos e para que sejam resolvidos”, esclareceu.

Outro ponto de pauta debatido foi a abertura de novas turmas para o curso técnico, que promove qualificação profissional, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), para os ACS’s e ACE’s. O curso do Mais Saúde com Agente tem previsão de inicio em abril de 2024. 

Violência contra a mulher é pauta da 242ª Reunião Ordinária do CES/AL

 Alex Silva ressalta importância do acolhimento às mulheres e de estratégias de prevenção à violência

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A violência contra a mulher foi tema central da 242ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), realizada na manhã desta quarta-feira (6), no auditório da antiga Universidade Tiradentes, em Cruz das Almas. O evento reuniu diversos setores públicos, sociedade civil organizada e controle externo.

O vice-presidente do CES/AL, Alex Silva, passou a coordenação da reunião para as mulheres, que integraram a mesa diretora. Para ele todas as mulheres desempenham um papel fundamental na sociedade e devem ser respeitadas.  

“É necessário que todas as mulheres tenham um espaço de voz para falar sobre as dificuldades enfrentadas no seu dia a dia e o que é necessário ser feito, por parte dos cidadãos e do poder público, para que os problemas diminuam ou acabem de vez”, ressaltou Alex.

Na perspectiva das agentes comunitárias de saúde e de combate às endemias, a violência é um problema sério, que pode além de afetar a integridade física, psíquica e social da mulher, também provoca um problema de saúde coletivo, que demanda políticas públicas eficazes. “É necessário, que toda mulher seja acolhida e tenha sua segurança como prioridade. Mais importante ainda são estratégias e ações de prevenção à violência”, ressaltou. 

No STF, Fernando Cândido debate tese de repercussão geral sobre o piso salarial nacional dos ACS’s e ACE’s

 Diretor da Fenasce e do Sindacs-AL coletou as principais informações sobre a tese, que garante o pagamento do piso salarial nacional dos agentes como vencimento inicial da carreira

No dia 19 de fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STJ) publicou o acórdão referente a tese de repercussão geral (Tema 1.132), no Recurso Extraordinário (RE) 1279765, que fixou a tese sobre a constitucionalidade do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em outubro de 2023. Diante deste cenário, o diretor da Fenasce e do Sindacs-AL, Fernando Cândido, foi ao STF na terça-feira (05) buscar mais informações sobre a tese e deixar claro todos os pontos de garantias constitucionais aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Fernando explicou que sua ida foi muito relevante, pois deu transparência a diversas questões direto da fonte. “Precisamos reforçar alguns pontos da Constituição Federal, que contribuem com a valorização da carreira  dos  ACS’s e ACE’s. principalmente a referente ao piso salarial nacional como vencimento base no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos municípios”, destacou.

De acordo com a  tese de repercussão geral (Tema 1.132), no Recurso Extraordinário (RE) 1279765I: é constitucional a aplicação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, instituído pela Lei 12.994/2014, aos servidores estatutários. Até o advento da Lei municipal 9.646/2022, a expressão ‘piso salarial’ para os ACS’s e ACE’s corresponde à remuneração mínima, considerada, nos termos do art. 3º, inciso XIX, da Lei 8.629/2014, somente a soma do vencimento do cargo e da gratificação por avanço de competências”. Nesse caso específico a gratificação é específica aos agentes de Salvador (BA). Nos demais municípios, o piso corresponde ao vencimento, ou seja, o salário inicial.

“A tese deixa claro que é sim constitucional o pagamento do piso salarial dos agentes no início da carreira, então municípios como Maceió e Pilar, devem adequar o seu PCCS com os dois salários mínimos como vencimento inicial da carreira da categoria”, ressaltou Fernando.

Além da ida ao STF, a agenda de Fernando Cândido contemplou a participação na sessão solene no Congresso Nacional, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado no dia 8 de março e uma reunião com representantes da Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, para discutir a mudança de parâmetros que definem o quantitativo de agentes de combate às endemias no País, que são passíveis de receber a assistência financeira que garante o pagamento do piso salarial nacional.