NOTA
O SINDACS-AL vem através desta, informar que em momento algum se
posicionou contra as mobilizações e a greve deflagrada, concordamos até
que quem acredita nelas devem fortalecê-las. Mas, optamos e definimos no
movimento unificado dos servidores públicos municipal, composto pelos
sindicatos: Sindicato dos Enfermeiros, Nutricionistas, Assistentes
sociais, farmacêuticos, SINDSAÚDE, SINDSPREF e SINDACS-AL,
que em função das negociações estarem em andamento, levaríamos o
diálogo a exaustão. As críticas de hoje a nossa Entidade nos fortalecem
no desafio de provar que a nossa estratégia é a mais correta, e fazer
com que num futuro bem próximo estes que nos criticam hoje possam nos
aplaudir amanhã. Por isso, temos estudado, lido e aprofundado nosso
conhecimento para no argumento convencer o gestor a atender nosso
pleito. Fizemos estudos de impacto, proposta de projeto de lei,
pesquisas de jurisprudências, enfim, tudo para que não sobre outra
alternativa ao gestor senão a de nos atender. Por fim, ressaltamos que
já fomos duramente criticados em outros momentos. No entanto, o tempo
tratou de provar que estávamos no caminho correto, podemos citar por
exemplo: A estratégia de lutar pela efetivação e não por reajuste
salarial das OSCPs, lutar pela efetivação de todos os agentes e não só
os de 2000, de não fazer greve no reajuste salarial deste ano e incluir a
implantação do adicional de insalubridade. Ousamos e acertamos; temos
fé que desta vez também sairemos vitorio sos. Que Deus nos abençoe!
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Hoje, dia 06 de novembro, aconteceu a primeira reunião da Mesa
Municipal de Negociação da Saúde de Maceió. A Mesa foi instituída por
expediente do Executivo Municipal e teve a participação dos sindicatos:
SINDSPREF, SINDSAÚDE e SINDACS-AL, SINDFARMÁCIA além das participações
da CUT, Vereadora Tereza Nelma e Vereador Dr. Kleber Costa. Da parte do
Governo estava presentes o secretário de Administração e de Saúde. O
SINDACS-AL apresentou a pauta de reivindicação da categoria e em
resposta foi definido que a partir de dezembro os incentivos do PSF
(62%) serão incorporados nos contra cheques dos ACSs, para resolver a
implantação do incentivo dos 27 agentes comunitários que não estão
recebendo o referido incentivo foi agendada uma reunião
para amanhã com o procurador setorial da SMS, Dr. Nelson para resolver a
questão em definitivo; foi definido que a partir de dezembro deste ano,
será iniciado o calendário de pagamento de todos os retroativos dos
servidores da saúde, inclusive os agentes de endemias de 2008 e 2009.
Quanto ao pagamento do retroativo dos agentes de 2012 será dada
celeridade nos processos abertos pelo SINDACS-AL; a respeito da
efetivação dos 84 agentes, entre comunitários e endemias que foram
certificados e da alteração da lei 6.114 será agendada uma reunião com o
Procurador geral do Município, o secretário de Saúde e o SINDACS-AL,
pois sobre a efetivação, o sindicato vai está devolvendo o processo que
foi originado por um requerimento do SINDACS-AL na sexta feira, precisa
portanto que o município defira o processo. Sobre a averbação do período
trabalhado pelos ACEs como CLTistas para todos os efeitos, sobre tudo o
anuenio e as progressões apresentamos um projeto de lei de alteração da
lei 6.114 que resolve a questão. Fernando esclareceu de forma
minuciosa, embasado em números que o impacto financeiro com a referida
averbação de imediato é mínimo, portanto há possibilidades reais do
município atender esta reivindicação. Sobre o plano emergencial de
combate a dengue, Fernando ressaLtou que não há legislação que obrigue
os agentes trabalharem aos sábados, motivo pelo qual o SINDACS-AL
defende que a remuneração por esse trabalho seja R$ 150,00 por ACE,
Fernando defendeu ainda que o plano seja refeito no que diz respeito ao
cancelamento das férias, o secretário agendou uma reunião amanhã com a
coordenação de combate as endemias e o SINDACS-AL para debater o
assunto, a reunião servirá também para tratar do melhoramento das
condições de trabalho. Uma nova reunião da Mesa foi agendada para
segunda feira.
terça-feira, 5 de novembro de 2013
CONFIRMADA REUNIÃO DA MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO DA SAÚDE!!!!
Está confirmada para amanhã, 06 de novembro às 11h, na sede da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio a primeira reunião da Mesa de Negociação instituída através de portaria do Poder Executivo Municipal. A reunião contará com a participação de diversos sindicatos e servirá de instrumento de negociação das reivindicações dos servidores públicos municipais de Maceió. A expectativa do SINDACS-AL é que possamos avançar nas bandeiras de luta dos Agentes Comunitários e de Endemias.
REUNIÃO COM OS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ
Os sindicatos representativos dos servidores municipais de Maceió estarão reunidos amanhã, dia 06 de novembro a partir das 8h, na sede do SINDSPREF – Sindicato dos Servidores públicos municipais de Maceió para traçarem as estratégias a serem adotadas na reunião da Mesa de Negociação do Município que acontecerá logo em seguida. A reunião servirá também para os sindicatos agendarem o dia da assembleia geral unificada dos sindicatos que representam os servidores públicos de Maceió e definirem as ações a serem adotadas no caso das negociações não avançarem. Para Nelson Cordeiro, diretor do SINDACS-AL é fundamental que se mantenha o diálogo, mas também os sindicatos precisam se preparar para uma eventual resposta negativa por parte do município a cerca das reivindicações dos servidores, haja vista, que a situação porque passa os servidores é caótica e a oferta dos serviços públicos pelo município nesta administração tá sendo no mínimo desastrosa, a exemplo dos agentes de saúde e de endemias que se quer tem condições mínimas de trabalho, o que não é diferente nas outras categorias.
Está confirmada para amanhã, 06 de novembro às 11h, na sede da Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio a primeira reunião da Mesa de Negociação instituída através de portaria do Poder Executivo Municipal. A reunião contará com a participação de diversos sindicatos e servirá de instrumento de negociação das reivindicações dos servidores públicos municipais de Maceió. A expectativa do SINDACS-AL é que possamos avançar nas bandeiras de luta dos Agentes Comunitários e de Endemias.
REUNIÃO COM OS SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MACEIÓ
Os sindicatos representativos dos servidores municipais de Maceió estarão reunidos amanhã, dia 06 de novembro a partir das 8h, na sede do SINDSPREF – Sindicato dos Servidores públicos municipais de Maceió para traçarem as estratégias a serem adotadas na reunião da Mesa de Negociação do Município que acontecerá logo em seguida. A reunião servirá também para os sindicatos agendarem o dia da assembleia geral unificada dos sindicatos que representam os servidores públicos de Maceió e definirem as ações a serem adotadas no caso das negociações não avançarem. Para Nelson Cordeiro, diretor do SINDACS-AL é fundamental que se mantenha o diálogo, mas também os sindicatos precisam se preparar para uma eventual resposta negativa por parte do município a cerca das reivindicações dos servidores, haja vista, que a situação porque passa os servidores é caótica e a oferta dos serviços públicos pelo município nesta administração tá sendo no mínimo desastrosa, a exemplo dos agentes de saúde e de endemias que se quer tem condições mínimas de trabalho, o que não é diferente nas outras categorias.
NOTA
O SINDACS-AL esclarece que o motivo pelo qual não aderiu a greve e as manifestações dos agentes de Maceió é que a negociação do sindicato junto ao município está em andamento, e que ainda não é momento de radicalizar, haja vista a reunião ocorrida com o secretário de Administração, onde o Secretário assumiu o compromisso de dar andamento no processo de pagamento dos retroativos dos agentes concursados de 2008 e 2009, e apresentar uma proposta de pagamento dos retroativos de insalubridade de todos os agentes no dia 22 de novembro. Outro motivo que caracteriza que as negociações com o SINDACS-AL estão abertas foi a reunião com a coordenação de controle as endemias onde foi dito que a remuneração do exercício da função aos sábados não foi definida e que terá que ser um valor que convença os agentes, uma vez que não há legislação que os obriguem a trabalhar no sábado. Esclarece ainda que a lei 6.114, que alterou o regime jurídico dos agentes de endemias foi aprovada em 2012 com a anuência do SIMACEM, mas as incongruências desta lei só foram denunciadas em 2013 pelo SINDACS-AL, que formou um grupo de estudos e correu atrás para alterar a lei. Entretanto, cabe ressaltar, que a averbação do tempo trabalhado como CLTista para efeitos de anuênio e progressão, o pagamento dos retroativos de insalubridade e a efetivação são reivindicações emblemáticas que requer muita habilidade nas negociações coisa que nosso sindicato já demonstrou que sabe fazer muito bem. Por fim o SINDACS-AL informa que está agendada uma reunião com o Secretário de Saúde, Dr. Jaelson Gomes e negociará um valor justo a ser pago aos agentes num eventual trabalho aos sábados, reivindicará a alteração da lei 6.114 de forma que os agentes não sejam ainda mais prejudicados, sedimentará a reivindicação do pagamento do retroativo da insalubridade de todos os agentes, exigirá a implantação e incorporação no contracheque do incentivo do PSF e dará prosseguimento a reivindicação da efetivação dos agentes que já foram certificados.
Maceió, 31 de outubro de 2013
À DIREÇÃO
O SINDACS-AL esclarece que o motivo pelo qual não aderiu a greve e as manifestações dos agentes de Maceió é que a negociação do sindicato junto ao município está em andamento, e que ainda não é momento de radicalizar, haja vista a reunião ocorrida com o secretário de Administração, onde o Secretário assumiu o compromisso de dar andamento no processo de pagamento dos retroativos dos agentes concursados de 2008 e 2009, e apresentar uma proposta de pagamento dos retroativos de insalubridade de todos os agentes no dia 22 de novembro. Outro motivo que caracteriza que as negociações com o SINDACS-AL estão abertas foi a reunião com a coordenação de controle as endemias onde foi dito que a remuneração do exercício da função aos sábados não foi definida e que terá que ser um valor que convença os agentes, uma vez que não há legislação que os obriguem a trabalhar no sábado. Esclarece ainda que a lei 6.114, que alterou o regime jurídico dos agentes de endemias foi aprovada em 2012 com a anuência do SIMACEM, mas as incongruências desta lei só foram denunciadas em 2013 pelo SINDACS-AL, que formou um grupo de estudos e correu atrás para alterar a lei. Entretanto, cabe ressaltar, que a averbação do tempo trabalhado como CLTista para efeitos de anuênio e progressão, o pagamento dos retroativos de insalubridade e a efetivação são reivindicações emblemáticas que requer muita habilidade nas negociações coisa que nosso sindicato já demonstrou que sabe fazer muito bem. Por fim o SINDACS-AL informa que está agendada uma reunião com o Secretário de Saúde, Dr. Jaelson Gomes e negociará um valor justo a ser pago aos agentes num eventual trabalho aos sábados, reivindicará a alteração da lei 6.114 de forma que os agentes não sejam ainda mais prejudicados, sedimentará a reivindicação do pagamento do retroativo da insalubridade de todos os agentes, exigirá a implantação e incorporação no contracheque do incentivo do PSF e dará prosseguimento a reivindicação da efetivação dos agentes que já foram certificados.
Maceió, 31 de outubro de 2013
À DIREÇÃO
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