No interior de Alagoas, 45 unidades de saúde estão sem médicos
Um dado alarmante foi divulgado na manhã desta
quarta-feira (20) pelo Conselho Regional de Medicina (Cremal) de Alagoas: 45
unidades de saúde estão sem funcionar por falta de médicos no interior do
estado. A afirmação reforça os dados da pesquisa Demografia Médica no Brasil,
divulgada nesta semana pelo Conselho Federal de Medicina, que aponta uma concentração de 94% dos médicos na capital
alagoana.
Entre as unidades de saúde fechadas estão as
recém-inauguradas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que fazem parte da
Política Nacional de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde. Entre os
exemplos mais graves citados pelo presidente do CRM, estão as UPAs de Palmeira
dos Índios e de Viçosa. A primeira fechou as portas após a prefeitura afirmar
que não tinha condições de manter sozinha a unidade funcionando. Já em Viçosa,
onde a UPA foi inaugurada há quatro meses, o município decidiu manter a
estrutura aberta, mas enfrenta uma série de dificuldades graves para garantir o
atendimento à comunidade.
“Essas unidades foram criadas para evitar que
pacientes menos graves tenham que se dirigir à capital, mas como não funcionam
existe uma superlotação nos hospitais de Maceió”, explicou o presidente do CRM,
Fernando Pedrosa, em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta. Os
dados sobre a situação das unidades de saúde em Alagoas, informou Pedrosa, estão
numa pesquisa que será divulgada em breve pelo conselho regional.
Ainda segundo Fernando Pedrosa, a maioria dos
médicos são contratados de forma precária nos municípios do interior, muitas
vezes com salários indefinidos e complementados por meio de gratificações
realizadas pelas prefeituras. “Por isso, existe uma alta rotatividade de
profissionais no interior”, avaliou o presidente do Cremal.
Para governo, prefeituras devem atrair
profissionais
O governo de Alagoas falou sobre o assunto em
texto divulgado na manhã desta quarta-feira (20). Para a Secretaria de Estado da
Saúde (Sesau), os municípios alagoanos precisam criar mecanismos para fixar os
médicos nas cidades e evitar a superlotação ocorrida nos hospitais da capital.
“Isso porque, segundo a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), os
entes municipais são responsáveis pela Atenção Básica, que tem como foco o
Programa Saúde da Família (PSF)”, diz o texto da Sesau.
A nota diz ainda que a Sesau "tem incentivado
os gestores municipais a investirem em tecnologia médica, repassando mensalmente
recursos do Tesouro Estadual, por meio dos Programas Estruturantes Provida
(urgência e emergência), Promater (maternidades), Prohosp (hospitais) e Prosaúde
(atenção básica). Com isso, tem expandido o atendimento de média e alta
complexidade, o Programa Saúde da Família (PSF), os serviços de urgência e
emergência, além da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu)".
Confira a nota oficial completa:
Confira a nota oficial completa:
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
informa que, o fato de 94% dos 3.921 médicos alagoanos se concentrarem em
Maceió, conforme apontou o Estudo Demografia Médica no Brasil, diz respeito à
necessidade de os municípios criarem mecanismos para fixar os profissionais em
suas cidades. Isso porque, segundo a legislação que rege o Sistema Único de
Saúde (SUS), os entes municipais são responsáveis pela Atenção Básica, que tem
como foco o Programa Saúde da Família (PSF).
Os dados mostram que o Sistema Único de
Saúde (SUS) continua sendo o maior empregador dos médicos e que a maioria destes
profissionais opta por trabalhar em unidades públicas. Razão pela qual, 72,6%
dos médicos que atuam em Maceió – portanto a maioria – trabalha em unidades
mantidas pelo Governo do Estado e Prefeitura.
A Sesau esclarece que tem incentivado os
gestores municipais a investirem em tecnologia médica, repassando mensalmente
recursos do Tesouro Estadual, por meio dos Programas Estruturantes Provida
(urgência e emergência), Promater (maternidades), Prohosp (hospitais) e Prosaúde
(atenção básica). Com isso, tem expandido o atendimento de média e alta
complexidade, o Programa Saúde da Família (PSF), os serviços de urgência e
emergência, além da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu).
Destaca, ainda, como bem evidenciou a
direção do Conselho Regional de Medicina, que a falta de médicos diz respeito ao
fato de os acadêmicos optarem por especialidades que atuam diretamente com o
avanço da tecnologia. Uma situação que é evidenciada pela falta de novos
profissionais especialistas em clínica médica, terapia intensiva, obstetrícia e
pediatria, tornando sem efeito os processos seletivos abertos para preencher
vagas nestas áreas.
Quanto aos mecanismos para melhorar a
remuneração dos médicos, a Sesau esclarece que os técnicos em recursos humanos
têm trabalhado neste sentido. No entanto, informa, que todas as decisões devem
respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pois o aumento de salário
implica no incremento de recursos, que devem estar contemplados no orçamento
vigente e dependem do aumento da arrecadação e na aprovação de projeto de Lei
pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE).
Por esta razão, os técnicos da Secretaria
de Estado da Gestão Pública (Segesp) não têm se furtado de negociar com a
categoria, assim como também acontece com o Movimento Unificado da Saúde. Para
se ter ideia, em 2008 foi concluído o pagamento do aumento referente a 40,81%,
conforme a Lei 6.881, aprovada em 2007 pela Assembleia Legislativa do Estado
(ALE).
A Sesau ressalta, ainda, que há dois anos,
o governo do Estado vem concedendo reajuste salarial com base no Índice de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que corresponde a 7%, resultado da
implantação de uma política de reajuste salarial, anteriormente inexistente.
Evidencia, também, que os médicos tiveram um reajuste real de 54,3%, além de uma
GPF [Gratificação de Produtividade por Função]. Um benefício que é concedido por
meio de uma Avaliação de Desempenho, que define os valores a serem pagos a cada
profissional.
Por fim, esclarece que, o salário de um
médico concursado em Alagoas pode chegar a R$ 7,5 mil, diante das gratificações.
Valor que mostra o compromisso do governo do Estado em fortalecer a política de
remuneração dos médicos alagoanos.
Fonte: TNH1
