Allan Pierre manifesta apoio a aposentadoria especial dos ACSs e ACEs

 Diretor do Sindacs-AL agradece e destaca importância da união e da mobilização

O vereador Allan Pierre (MDB) manifestou total apoio ao projeto, que institui aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) após 25 anos de serviço. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, recebeu reconhecimento na Câmara Municipal de Maceió na última quarta-feira (24), após a aprovação de uma Moção de Apoio à aposentadoria especial da categoria, solicitada por Allan Pierre.

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, agradeceu o apoio do vereador e ressaltou a importância de que todos os parlamentares de Alagoas e do Brasil se manifestem a favor da pauta. “Dessa forma, vamos mostrar organização e união e, certamente, vamos resgatar a aposentadoria especial da categoria, que nos foi tirada na reforma da Previdência em 2019”, destacou.

Defensor dos servidores públicos, Allan Pierre celebrou a tramitação do projeto, destacando a importância dos agentes, especialmente os que atuam em Maceió. “A classe dos agentes é uma das poucas no Brasil que conseguiu alterar a Constituição por três vezes. Isso demonstra a luta desses profissionais, que são muito importantes para garantir a saúde e o bem-estar da nossa população”, afirmou.

Em Joaquim Gomes, trabalho do Sindacs-AL garante piso salarial nacional como vencimento base para os ACS e ACE

Câmara Municipal aprovou por unanimidade e prefeita Rita do Araça sanciona a lei que atualiza a tabela salarial da categoria para dois salários mínimos

O Sindacs-AL promoveu uma conquista história em Joaquim Gomes: a Câmara Municipal aprovou por unanimidade  e a prefeita Rita do Araçá sancionou o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Executivo, que atualiza o salário base na tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes comunitários de saúde e de combateàs endemias para dois salários mínimos. O presidente Nelson Cordeiro celebra a conquista e destaca a importância da luta sindical para garantir que o direito da categoria seja efetivado. 

Os ACS e ACE de Joaquim Gomes passaram a fazer parte do Sindacs-AL no início desse mês e os dirigentes sindicais começaram a abrir o diálogo com o Poder Legislativo e Executivo para garantir a implantação de pautas urgentes, como o piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira,  o incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes Estratégia Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal, e os incentivos de produtividade para os agentes de endemias.

"Essa é mais uma vitória que demonstra a força da nossa luta e o compromisso do Sindacs-AL com a categoria. O piso de dois salários mínimos é um direito constitucional e um reconhecimento justo ao serviço prestado pelos agentes. Nossa missão, há 26 anos, é garantir que os ACS e ACE tenham seus direitos respeitados e valorizados. Vamos seguir lutando por todos os direitos e valorização.", destacou Nelson. 

Sindacs-AL avança em negociações do PCCVR em Satuba e prefeito anuncia concurso público em todas as áreas

O Sindacs-AL realizou mais uma rodada de negociações em busca da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração  (PCCVR) dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Satuba. Nesta quarta-feira (24), o presidente do sindicato, Nelson Cordeiro, esteve acompanhado dos diretores executivos Sérgio Leandro, Edvaldo Gonçalves e Manoel Sarmento, além de três agentes comunitários de saúde, se reuniram com o prefeito Júnior Tuter e o vereador Régis.

Durante o encontro, o prefeito Júnior Tuter surpreendeu ao anunciar que o município realizará um concurso público em todas as áreas e que o edital de licitação para a escolha da banca já está em fase final de preparação. A notícia foi recebida com entusiasmo pela diretoria do Sindacs-AL, que enxerga o concurso como uma forma de fortalecer o quadro de profissionais de saúde no município.

Ainda em pauta, ficou pendente a análise do impacto financeiro do PCCVR sobre os vencimentos dos ACS e ACE e o pagamento do incentivo financeiro de final de ano.  "A reunião de hoje foi muito produtiva. O prefeito se mostrou receptivo às nossas demandas e o anúncio do concurso público é um passo importante para a valorização dos agentes. Sabemos da importância do nosso trabalho para a saúde da população, e o PCCVR é uma forma de reconhecer e valorizar essa dedicação," destacou Nelson Cordeiro.

O Sindacs-AL reafirma seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e salários justos, e continuará acompanhando de perto a tramitação do PCCV em Satuba.

Sindacs-AL realiza seminário no Litoral Sul para debater pautas prioritárias de ACSs e ACEs

O evento, que acontece na sexta-feira (26) em Marechal Deodoro, busca fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O Sindacs-AL realiza, nesta sexta-feira (26), o Seminário Regional dos ACSs e ACEs do Litoral Sul.

O evento acontece no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro e tem como

principal objetivo capacitar e informar a categoria sobre as lutas prioritárias, incluindo o piso salarial e

a aposentadoria especial.

A programação começa às 8h com as inscrições e a abertura solene, marcada para às 9h. Entre os temas em destaque, estão o novo modelo de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária, com a presença de um representante do Ministério da Saúde, e a palestra “Avanços e Perspectivas da Categoria”, ministrada pelo presidente do Sindacs-PE, Graciliano Gama.

A aposentadoria especial será amplamente debatida em palestra com o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE), Luís Cláudio, e o especialista em direito previdenciário, Wladimir Fontes. A presença do deputado estadual Alexandre Ayres, do vereador de Maceió Allan Pierre, e do presidente da Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro, Yuri Cortez, demonstra a importância da mobilização política para o avanço das pautas.

Para o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o seminário serve para fortalecer a união e mostrar que os ACSs e ACEs, juntos, são mais fortes na defesa de seus direitos. “Somos a linha de frente da saúde no Brasil, e nosso trabalho precisa ser valorizado e reconhecido. Os agentes devem estar bem informados e mobilizados sobre seus direitos, para garantir que a luta por um piso justo e pela aposentadoria especial tenha êxito”.

Programação:
08:00h - Inscrições
09:00h- Abertura solene
10:00h - Palestra “Novo Modelo do Cofinanciamento do Piso da Atenção Primária”, com representante do Ministério da Saúde.

10:30h - Palestra “Avanços e Perspetivas da Categoria”, com o presidente do Sindacs-PE Graciliano Gama.

11:00h- Debate

11:30h- Palestra “Aposentadoria Especial”, com Luís Cláudio presidente da FENASCE e Dr. Wladimir Fontes especialista em direito previdenciário

12:00h- Debate

12:30h-almoço e encerramento.

Sindacs-AL participa de audiência pública sobre PEC 14/21 em Pernambuco

Evento reuniu ACSs e ACEs em defesa da aposentadoria especial da categoria

O Sindacs-Al marcou presença durante uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que visa a criação de um Sistema de Proteção Social e Valorização para os ACS e ACE. O presidente Nelson Cordeiro, o diretor executivo Edvaldo Gonçalves, e diretores do Sindacs-AL e da Fenasce Adeilda Maria e Sérgio Leandro, participaram do evento, que aconteceu na segunda-feira (15), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Recife (PE). 

A PEC 14/21garante a aposentadoria especial após 25 anos de serviço, e também busca regulamentar o vínculo empregatício e assegurar a segurança jurídica e outros direitos trabalhistas. “A participação do Sindacs-AL na audiência reforça a luta pela aprovação da PEC 14/21, pela valorização da categoria e na melhoria das condições de trabalho para todos os ACS e ACE do Brasil”, destaca Nelson.

Após a instalação da comissão especial em junho de 2025, o relatório que define o texto da PEC14/21  foi finalizado em setembro, resultado de intensas negociações e audiências públicas. No entanto, o caminho para a aprovação ainda enfrenta desafios, como o financiamento e o impacto financeiro em algumas prefeituras. “O Sindacs-AL é protagonista na luta e segue com a Fenasce e outros sindicatos empenhado em encontrar soluções que atendam às necessidades dos agentes sem prejudicar os municípios”, explica Sérgio Leandro.

A aprovação da PEC 14/2021 representa um marco na valorização da categoria. O Sindacs-AL segue em negociação em Brasília, buscando o apoio político necessário e demonstrando a importância da PEC para o futuro de milhares de profissionais em todo o país.

ACS e ACE de União dos Palmares lutam pelo cumprimento do piso salarial

Com o objetivo de solicitar o cumprimento do piso salarial nacional dos ACS e ACE de União dos Palmares, os diretores executivos do Sindacs-AL Manoel Sarmento, Edvaldo Gonçalves e Alexandro Noberto (Xandinho) se reuniram com o prefeito de União dos Palmares, Iran Menezes, e 

com o vereador Manoel Messias, na terça-feira (9). 

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) têm um papel fundamental na promoção da saúde da população, atuando diretamente nas comunidades para prevenir doenças e orientar os cidadãos. A valorização desses profissionais, por meio de um salário justo,  é uma das principais bandeiras do Sindacs-AL.

Os dirigentes sindicais pediram que o salário-base da categoria, fixado em dois salários mínimos, seja integralmente implementado. Além disso, a entidade reivindicou que, a partir de 2026, o reajuste salarial ocorra já no início do ano. Manoel Sarmento explicou que o prefeito se comprometeu em analisar a demanda junto ao secretário de Saúde e sua equipe técnica. Uma nova reunião será agendada para apresentar uma posição.

"Nossa luta é contínua e incansável pela dignidade dos agentes. Saímos dessa reunião com a esperança de que o prefeito de União dos Palmares reconheça a importância desses profissionais e atenda a essa reivindicação justa. O sindicato está sempre presente para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados", destacou

Sindacs-AL solicita reunião com Prefeitura de Teotônio Vilela para tratar de direitos de ACS e ACE

O Sindacs-AL reforça sua atuação em defesa dos direitos da categoria. Na terça-feira (9), o diretor executivo, José Vieira, protocolou um ofício na Prefeitura de Teotônio Vilela solicitando uma reunião com o prefeito Pedro Henrique e com a secretária Municipal de Saúde, Izabelle Monteiro. O objetivo é discutir pautas essenciais para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE).

Entre os pontos apresentados, destacam-se o cumprimento da Lei Municipal nº 006, de 11 de março de 2025, referente ao incentivo do componente de qualidade (Portaria nº 3493/2024), e o repasse do incentivo adicional, conforme previsto na mesma lei. Além disso, a pauta inclui o repasse do incentivo anual (PQAVS), o fornecimento de protetor solar e fardamento, e a entrega do kit para os agentes de combate às endemias que participaram do curso "Saúde com Agente".

A reivindicação mais recente e de grande importância é o cumprimento da Lei Federal nº 15.014/2024, que assegura a indenização pelo uso de veículo próprio por ACS e ACE. A luta do Sindacs-AL é fundamental para garantir o reconhecimento e a valorização desses profissionais, que são a linha de frente da saúde básica, levando cuidado e prevenção à população.

"A nossa busca é por diálogo e soluções. Protocolamos a solicitação para que a gestão municipal possa nos receber e esclarecer esses pontos, que são necessários para a dignidade e o trabalho dos nossos agentes", afirmou Veira.