Em Pilar, Sindacs-AL luta pela implantação do piso salarial no início da carreira

 Os únicos municípios, em que o sindicato tem atuação e não estão cumprindo a Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de 2022, são Pilar e Maceió

Na manhã desta terça-feira (28), os diretores do Sindacs-AL, Fernando Cândido, Edvaldo Gonçalves e Xandinho apresentaram para a comissão representativa dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do município do Pilar, os resultados de uma reunião que tiveram na sexta-feira (24), na Câmara Municipal de Pilar, com o consultor da Prefeitura Municipal de Pilar, Gilmar, responsável pelas alterações no Plano de Cargos e Carreiras (PCC), do município.

Fernando Cândido lamenta a posição da Prefeitura de Pilar, que se manifestou contrária a implantação do piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira dos ACS’s e ACE’s. “O consultor se manifestou contrário e apresentou justificativas no mínimo equivocadas, uma das explicações foi sobre a folha de pessoal do município estar comprometida com a lei de responsabilidade fiscal, sendo que o salário dos agentes é de responsabilidade da União e não são objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal”, destacou.

A implantação do piso salarial nacional como vencimento base no PCC dos agentes é uma luta do Sindacs-AL em todos os municípios de atuação, desde a promulgação da Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos. O artigo 1º, § 7º  e § 11, da EC 120/2022 demonstra o falso pretexto do consultor do Poder Executivo.

“Art.1º § 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. § 11. Os recursos financeiros repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal."

 

Além de esclarecer sobre a legislação vigente, Fernando também destaca que em Alagoas, só há dois municípios que tem agentes de saúde filiados a nossa entidade que não estão cumprindo a Emenda Constitucional 120, Maceió e Pilar. “Maceió estamos em greve desde outubro de 2022. Estamos a mais de um ano em uma greve considerada legal, pois o juiz entendeu que os municípios devem realizar uma adequação dos vencimentos iniciais no Plano de Cargos e Carreiras, conforme dispõe a Emenda Constitucional 120/2022 e da Lei 11.350/2006 modificado pela Lei nº 12.994/2014, artigo 9-A”, reforçou.

 

A categoria decidiu fortalecer a luta na próxima sessão da Câmara Municipal de Vereadores para em seguida procurar o prefeito Renato Filho com o objetivo de encontrar uma solução ao impasse.  

Sindacs-AL promove reunião com ACS’s e ACE’s de Messias

Pagamento do incentivo de final de ano foi a principal pauta debatida

Os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Messias se reuniram com o diretor executivo do Sindacs-Al, Manoel Messias, na manhã desta segunda-feira (27) para tratar sobre o pagamento do incentivo financeiro de final de ano, que será realizado em janeiro. 

Manoel reforçou o compromisso do Sindacs-AL na luta por esta valorização na carreira dos agentes. “Aqui em Messias e em outros municípios onde o sindicato atua já conquistamos por meio de lei o pagamento deste benefício.”, explicou. 

Além do incentivo financeiro, Manoel falou sobre o décimo terceiro, aposentadoria especial, a insalubridade no grau máximo, três salários mínimos para os agentes que se formarem no curso técnico e a segunda turma do curso ministrado por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério da Saúde.

Prêmios para sorteados são entregues por diretores do Sindacs-AL

Os agentes sorteados de Maceió, Messias e Jequiá da Praia receberam seus presentes

Os filiados sorteados na campanha aniversariantes do mês receberam seus presentes em Maceió, por meio do diretor Sérgio Leandro, em Messias com o diretor Manoel Sarmento, e em Jequiá da Praia, pelo diretor Edenilzo Santos. 

Como forma de garantir mais benefícios e qualidade de vida aos sindicalizados, o Sindacs-AL realiza todo mês o sorteio de presentes e de Pix na campanha Aniversariantes do Mês. Participam todos os sindicalizados cadastrados no link: https://forms.gle/vtD2m9EJQ4cXWLyW7

Nelson Cordeiro e José Sebastião prestigiam formatura de ACS’s e ACE’s de Japaratinga

 Evento reuniu agentes que finalizaram o curso técnico promovido pelo Ministério da Saúde

O presidente do Sindacs-Al, Nelson Cordeiro, e os diretores José Sebastião e Lucicleide da Silva, e a agente de endemias, Gilvanete Pereira, prestigiaram a formatura dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Japaratinga na noite de sexta-feira (24). Os agentes realizaram a formação pelo Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde. 

O prefeito José Severino e a secretária municipal de Saúde, Maria do Carmo Barbosa, participaram do evento. Nelson Cordeiro destaca a importância da formação para fortalecer a política de Atenção Básica do Sistema Unico de Saúde (SUS) e para garantir a melhoria de vida dos trabalhadores. “Por meio da luta a nível nacional conquistamos a formação dos agentes e no momento uma das nossas bandeiras de luta é conquistar os três salários mínimos para quem tem essa formação”, explica. 

O Programa Saúde com Agente  é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems.

Salão de Beleza é inaugurado no Sindacs-AL

Dia da Beleza acontece toda quarta-feira para homens e quinta-feira para as mulheres 

Iniciamos o Dia da Beleza para os filiados, na sede do Sindacs-AL, em Maceió. Toda quarta-feira abrimos atendimento de corte e barba para os homens e na quinta-feira fazemos corte, lavagem e escova para as mulheres.  

Na quinta-feira, as agentes utilizaram o espaço e ficaram ainda mais lindas. Para Nelson Cordeiro é uma alegria poder garantir mais um benefício aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias filiados ao sindicato. “A luta do sindicato vai além da garantia de direitos e da melhoria da carreira, é também conversando com a base e oferecendo benefícios para melhorar a vida de todos”

Os filiados que tiverem interesse pelo serviço devem fazer o agendamento por meio do telefone: (82) 3326-3845. O Dia da Beleza acontece na sede do Sindacs Alagoas, localizado na Rua General Hermes, 584, Cambona, Maceió. 

Sindacs-AL entrega diplomas de cursos técnicos para ACS’s e ACE’s de Piaçabuçu

 Nelson Cordeiro também entregou os presentes de três contemplados no aniversariante do mês

Nesta quinta-feira (23), o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, realizou a entrega dos diplomas dos cursos técnicos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Piaçabuçu, que foi ministrado por meio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em parceria com o Ministério da Saúde. Durante a ocasião, Nelson Cordeiro também entregou os presentes de três agentes de saúde contemplados durante a campanha aniversariantes do mês.

O Sindacs-AL é protagonista na luta para que o Ministério da Saúde oferecesse a formação técnica aos agentes, por isso Nelson Cordeiro fez questão de ir ao município entregar os diplomas. “Nossa participação ativa nessa grande conquista nos enche de orgulho. Nós sempre lutamos para que a categoria tenha oportunidade de melhorar sua carreira, estando a frente de mobilizações nacionais”, afirmou.

O presidente do Sindacs-AL também destacou a luta para conquistar o incentivo anual. “Vários municípios em que atuamos possuem regulamentação por lei deste benefício, como é o caso de Colônia Leopoldina, Pilar e Dois Riachos, e pode ter certeza que estamos na luta para que todos repassem o valor do incentivo anual aos agentes”, finalizou. 

Sindacs-AL atualiza lutas dos ACS’s e ACE’s em Piaçabuçu

 Nelson Cordeiro, Renildes Ramos, Alan Vilela e Edenilson Santos se reuniram com agentes

Com o objetivo de atualizar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Piaçabuçu sobre as bandeiras de luta do Sindacs-AL a nível municipal, estadual e federal e ouvir as demandas da categoria, o presidente Nelson Cordeiro, a diretora municipal Renildes Ramos, o diretor de Coruripe, Alan Vilela, e o diretor de Jequiá da Praia, Edenilson Santos se reuniram com os trabalhadores nesta quinta-feira (23).

Nelson Cordeiro contou sobre a viagem à Brasília em outubro e a importância da participação da diretora Renildes, que esteve presente na luta. “A presença dos trabalhadores em Brasília e o diálogo com os parlamentares federais na busca pela regulamentação e aprovação da aposentadoria especial dos agentes foi muito importante para avançarmos nas nossas conquistas”, explicou.

Os líderes sindicais conseguiram sensibilizar muitos deputados federais para que a lei, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s seja pautada e votada. Edenilson e Alan falaram sobre a importância da filiação ao sindicato para fortalecer a luta da categoria, além de explicar todos os benefícios que os sindicalizados possuem ao fazer parte do Sindacs-AL.