Sindacs-AL trata sobre progressões dos ACS e ACE de Marechal Deodoro

 Reunião com secretário municipal de Saúde solicita levantamento dos processos de progressões

As progressões por titulação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de Marechal Deodoro foram pauta de uma reunião entre os diretores executivos do Sindacs-AL, Fernando Cândido e José Sebastião, o secretário municipal de Saúde, Antônio José, e o diretor de Atenção Primária, Juranir, na terça-feira (8). 

Os dirigentes sindicais solicitaram um levantamento de todos os processos administrativos referentes às progressões por titulação para agrupar os processos dos agentes que já estão aptos a receber, encaminhando-os de uma só vez para a Procuradoria Geral do Município. 

De acordo com Fernando Ficou acordado que a comissão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do município realizará um levantamento detalhado de todos esses processos. “Essa medida é crucial para dar celeridade aos processos de progressão. Com a unificação, teremos mais agilidade na tramitação e saberemos exatamente quem está apto a ser contemplado, garantindo um processo transparente e eficiente", destacou. 

José Sebastião ressaltou a importância da atuação do sindicato na defesa dos direitos dos agentes, buscando sempre a valorização profissional e o reconhecimento do trabalho essencial que ACS e ACE realizam no cuidado diário com a comunidade, prevenindo doenças e promovendo a saúde. “O Sindacs-AL continua vigilante e atuando incansavelmente para garantir que os direitos dos agentes sejam respeitados e que a valorização da categoria seja uma realidade em todos os municípios alagoanos”, disse.

Sindicatos melhoram acordo salarial com Prefeitura de Maceió

 Antecipação de 2,5% para agosto e adição de biênio em novembro garantem 15% de aumento em 2025 para filiados

Os servidores públicos municipais de Maceió filiados ao Sindspref, Sindsaúde Maceió, Sindacs-AL,

Sindas-AL, Sindatran-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL, conquistaram uma grande vitória nesta

segunda-feira (7), após uma reunião estratégica entre o Movimento dos Servidores Públicos do

Município de Maceió e a secretária municipal de Gestão, Mary Anne de Souza. Ficou definida a

antecipação de 2,5% do reajuste, antes previsto para outubro, para a folha de pagamento de agosto.

Além disso, um novo biênio foi acrescentado ao acordo, com pagamento integral em novembro, sem

parcelamento.

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, e os diretores executivos Fernando Cândido e Sérgio Leandro participaram da reunião. Essa melhoria representa um avanço na atualização do plano de cargos e salários dos servidores e integralizando o salário da categoria, garantindo um aumento total de 15% no salário em 2025, sendo 5% de reajuste geral e 10% provenientes dos dois biênios. O presidente do Sindsaúde Maceió, Alesandro Fernandes, ressalta que a  conquista é resultado da persistência e da união das entidades sindicais na defesa dos direitos dos trabalhadores.

“Lutamos incansavelmente para garantir uma valorização justa para os servidores publicos municipais de Maceió e a antecipação dos 2,5% para agosto e a adição de mais um biênio são passos fundamentais para a dignidade salarial dos trabalhadores, que tanto se dedicam ao serviço público”, disse. 

As progressões por mérito, um benefício essencial para o desenvolvimento da carreira dos servidores, serão asseguradas exclusivamente para os filiados dos sete sindicatos que aprovaram a proposta do Município em assembleia realizada no dia 8 de abril. O presidente do Sindspref, Sidney Lopes, destacou o impacto positivo para a categoria.  "Esta é uma vitória importante, pois conquistamos 15% de aumento em 2025. Um reconhecimento do nosso trabalho e da nossa luta por melhores condições e qualidade de vida", pontuou. 

O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, convidou a todos os servidores de Maceió a se filiarem aos seus respectivos sindicatos para continuar os avanços. “Este acordo demonstra a relevância do movimento sindical na defesa dos direitos da categoria e a importância da união e da luta para  fortalecer a  nossa voz e garantir que novas conquistas aconteçam”, frisou. 

Os dirigentes sindicais do Movimento dos Servidores Públicos do Município de Maceió reafirmam seu compromisso com a valorização e o reconhecimento do trabalho dos servidores, peças fundamentais para a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Maceió.

Sindacs-AL agradece por PL que proíbe cobranças de taxas e juros abusivos em empréstimos consignados à servidores públicos municipais de Maceió

 Vereador Allan Pierre protocolou projeto de lei para garantir uma maior segurança financeira para a categoria

Na última quarta-feira (25), o vereador Allan Pierre protocolou, na Câmara Municipal de Maceió, um Projeto de Lei (PL) que propõe a proibição da cobrança de taxas e juros abusivos em empréstimos consignados contratados por servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta da capital alagoana. A iniciativa é um alívio para categorias como os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE), que frequentemente enfrentam problemas ao contratar crédito consignado. 

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, agradeceu ao vereador em nome de todos os agentes. “Muitos dos filiados e filiadas sofrem com as taxas e surpresas que aparecem após a contratação de um empréstimo consignado. Quando aprovado, o projeto do vereador Allan Pierre será muito importante para trazer mais segurança financeira aos servidores", destacou 

De acordo com Allan Pierre o principal objetivo do PL é proibir a cobrança de taxa de abertura de crédito, e de quaisquer outras taxas, tarifas ou encargos administrativos, independente da denominação, sobre os empréstimos consignados. “Em alguns estados brasileiros, essa realidade já é uma prática, o que demonstra a viabilidade e a necessidade de tal medida em Maceió”, ressaltou.

A proposta visa proteger o servidor do endividamento excessivo e garantir que ele pague apenas pelo valor contratado, sem a incidência de cobranças indevidas. O projeto agora seguirá para tramitação nas comissões da Câmara Municipal, onde será debatido e aprimorado antes de ser votado em plenário. O Sindacs-AL acompanhará de perto cada etapa para garantir que a proposta beneficie efetivamente os servidores públicos municipais de Maceió.

Sindacs-AL participa da IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

 Diretores do Sindacs-AL debatem políticas públicas para saúde dos trabalhadores alagoanos

Nos dias 09, 10 e 11 de junho, os diretores do Sindacs-AL, Manoel Sarmento, Sérgio Leandro e Andréa Duarte, participaram da IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Alagoas. O evento, realizado pelo Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL), no Centro de Convenções, em Jaraguá, foi um espaço de discussão de políticas públicas para a saúde dos trabalhadores.

A conferência abordou três eixos: política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora, as novas relações de trabalho e seus impactos na saúde e a participação popular para o controle social. Sérgio Leandro destaca que a atuação do Sindacs-AL nessas discussões reforça o compromisso da entidade em defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 

“Os ACSs e ACEs desempenham um papel essencial na promoção da saúde da população alagoana. Nossa presença neste evento garante que as especificidades e desafios enfrentados por esses profissionais sejam levados em consideração na criação das políticas públicas para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou. 

No último dia da conferência, foram aprovadas propostas que serão levadas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Brasília. Além disso, foram eleitos os delegados que representarão as propostas de Alagoas em nível nacional.

Sindacs-AL e Fenasce seguem na linha de frente pela aprovação da aposentadoria especial

Comissão especial na Câmara dos Deputados inicia debates sobre proposta que garante direitos históricos à categoria

O Sindacs-AL e a Fenasce, representados pelo diretor executivo Fernando Cândido, marcaram presença na última quarta-feira (10) no início dos trabalhos da comissão especial na Câmara dos Deputados que vai discutir a PEC 14/21. A proposta busca assegurar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A mobilização dos agentes, em conjunto com as entidades, ressalta a relevância social da PEC e a expectativa por sua aprovação.

O trabalho do sindicato e da federação contribuiu para garantir que os direitos e a valorização da categoria seja assegurada, com o reconhecimento da importância desses profissionais para o bem-estar da sociedade. "A presença do Sindacs-AL e da Fenasce e a mobilização dos agentes em Brasília são essenciais neste momento, pois a PEC 14/24 é o reconhecimento de uma vida de dedicação e sacrifícios em prol da saúde pública. Não vamos descansar até que a aposentadoria especial seja uma realidade para cada ACS e ACE", afirmou Fernando. 

A comissão especial já tem sua liderança definida: o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) foi eleito presidente, com o deputado Antonio Brito (PSD-BA) como relator. Completam a mesa os deputados Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) como 1º vice-presidente, Geraldo Resende (PSDB-MS) como 2º vice-presidente e Antonio Andrade (Republicanos-TO) como 3º vice-presidente. A eleição ocorreu com ampla maioria, refletindo o consenso em torno da importância da proposta.

Com a instalação da comissão, os parlamentares têm dez sessões para apresentar emendas à PEC. Em seguida, o relator elaborará um parecer que será votado pela comissão antes de seguir para o plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado.

Aposentadoria especial: uma conquista para quem esteve na linha de frente

A PEC 14/21 visa formalizar o Sistema de Proteção Social e Valorização da categoria, garantindo direitos como regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e a aposentadoria especial após 25 anos de serviço. A matéria também prevê a contratação dos agentes por concurso público, a suplementação de recursos por parte do governo federal para o cumprimento do piso salarial e a efetivação dos agentes já atuantes no SUS no regime especial determinado pelo projeto.

Aprovada, a PEC 14/21 será uma vitória histórica para a categoria, representando um marco na luta de décadas dos ACS e ACE por reconhecimento e proteção legal. Esses profissionais, que desempenham um papel primordial na saúde da população brasileira, estiveram na linha de frente, inclusive durante a pandemia de Covid-19, enfrentando riscos e desafios extremos. A proposta visa formalizar o Sistema de Proteção Social e Valorização da categoria, garantindo direitos como regulamentação do vínculo empregatício, segurança jurídica, direitos trabalhistas e, a aposentadoria especial após 25 anos de serviço.

Sindacs-AL conquista repasse de incentivo de qualidade para ACSs e ACEs de Colônia Leopoldina

A Prefeitura de Colônia Leopoldina realizou na manhã desta terça-feira (10),  o repasse do rateio do incentivo de qualidade para as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal e e-Multi, beneficiando diretamente os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município.

Essa conquista é fruto da articulação e do trabalho do Sindacs-AL, que tem atuado para garantir o reconhecimento e a valorização desses profissionais essenciais para a saúde da população. O presidente Nelson Cordeiro agradece pelo compromisso dos gestores municipais e destaca que os ACSs e ACEs desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, prevenção de doenças e no elo entre a comunidade e os serviços de saúde.

"Parabenizamos o prefeito Gilberto e o secretário de Saúde Matheus por atenderem à nossa solicitação. Este repasse é um reconhecimento justo ao trabalho dedicado dos nossos agentes, que estão na linha de frente cuidando da saúde da população de Colônia Leopoldina. O Sindacs-AL continuará lutando por mais valorização e melhores condições para todos os ACS e ACE de Alagoas", ressaltou. 

NOTA INFORMATIVA: RETROATIVO REAJUSTE MACEIÓ

Nesta segunda-feira (09), os dirigentes sindicais integrantes do Movimento dos Servidores Públicos do Município de Maceió se reuniram com o secretário de Governo de Maceió, Júnior Leão, e a secretária municipal de Gestão, Mary Anne Souza,  para discutir o cumprimento do acordo conforme ata assinada no dia 15 de abril.

Os sindicatos integrantes do Movimento – Sindsaúde Maceió, Sindspref, Sindacs-AL, Sindas-AL, Sindatran-AL, Sintcomarhp e Sindguarda-AL – aceitaram uma proposta da Prefeitura de Maceió em Assembleia Geral no dia 8 de abril, com a assinatura do acordo em 15 de abril. Este documento assegurava que qualquer proposta futura deliberada pelo Município seria estendida a todas as categorias representadas pelo Movimento. 

O Movimento dos Servidores Públicos do Município de Maceió reafirma seu compromisso com a defesa da isonomia no reajuste salarial para todas as categorias. A data-base é um direito de todos, e não pode ser segmentada, garantindo que o reajuste beneficie igualmente cada trabalhador do serviço público municipal.

Queremos que todos e todas sejam igualmente valorizados. Ficamos felizes pelos servidores da Educação terem garantido um reajuste salarial acima da inflação, as progressões e outras demandas específicas dos trabalhadores da rede municipal de ensino. Além disso, também lhes foi proposto o pagamento do retroativo a janeiro, algo que não foi nos ofertado e que iremos lutar incansavelmente por este direito, que é de todos e todas. 

Não vamos aceitar que haja distinção no tratamento dos servidores. O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió segue firme e atuante, mobilizando suas bases e buscando o diálogo contínuo com a administração municipal para obter a justa remuneração e o respeito aos direitos dos servidores sejam garantidos.