SINDACS-AL SE REÚNE COM PREFEITO DE TEOTÔNIO VILELA

SINDACS-AL REIVINDICA PAUTA DOS AGENTES DE TEOTÔNIO A PREFEITO

Prefeito reunido com agentes

Vice-presidente do SINDACS-AL, Fernando ao lado do Prefeito

Gerente do Banco do Brasil reunido com representantes da categoria 

O SINDACS-AL, através do vice-presidente, Fernando Cândido, esteve reunido com os Agentes Comunitários e de Endemias de Tetônio Vilela. A reunião aconteceu no dia 03, deste mês no clube vilelense e teve a finalidade de encaminhar a pauta de reivindicação da categoria ao Prefeito daquela cidade. O Prefeito reunido com os Agentes assumiu o compromisso de agendar uma reunião com a Secretária de Saúde de Teotônio para discutirmos e encaminharmos a pauta da categoria. O companheiro Fernando aproveitou a oportunidade para ir ao Banco do Brasil e cobrar do Gerente daquela instituição o encaminhamento oficial de sua resposta a respeito do PASEP que segundo ele os processos tem que ser individualizados. 

CONVITE

• Convidamos dois agentes de endemias de Maceió por distrito sanitário para uma reunião que acontecerá, quinta dia 09 de abril, deste ano, às 14h, na sede da CUT - Central Única dos Trabalhadores, localizada na Rua General Hermes, 372, Cambona, Maceió-AL, para informes dos encaminhamentos da reunião anterior, novas informações a respeito dos estudos da lei que alterou o regime jurídico dos Agentes de Endemias, convocação da assembleia geral que acontecerá no dia 24 de maio e novos encaminhamentos.
• Concordamos que não podemos perder de vista o cumprimento do acordo da implantação do adicional de insalubridade e não vamos abrir mão. Mas, enquanto isso precisamos debater exaustivamente a lei que alterou o regime, bem como as leis que dispõem o PCC e o estatuto do servidor, além disso precisamos estudar qual o melhor caminho para garantir que o tempo de serviço trabalhado pelos agentes como celetista seja computado para todos os efeitos.
• À direção

REUNIÃO DA MNNP-SUS

CNTSS/CUT participa de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

Escrito por: Assessoria de Imprensa - CNTSS/CUT

A CNTSS/CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participa da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS) como representante dos trabalhadores em seguridade social. Estão presentes ao encontro, que teve início hoje, 24/04, a presidenta da Confederação, Maria Aparecida Faria, a secretária de mulheres, Célia Regina Costa, e a primeira tesoureira, Nelci Dias da Silva. Em sua 61ª edição, a Mesa reúne técnicos do DEGERTS/SGTES, do Ministério da Saúde, gestores públicos, de serviços privados, conveniados ou contratados do SUS e entidades sindicais nacionais representativas de trabalhadores da Saúde.

A pauta desta vez contemplará, entre outros pontos, as condições de trabalho nas Urgências e Emergências e a recomposição e reinstalação do Comitê Nacional de Desprecarização. Outro momento importante está na realização, nos dias 25 e 26, do Seminário sobre a Democratização das Relações de Trabalho no SUS. Todas as atividades previstas estão acontecendo no município de Santo André, na região do Grande ABCD.

O seminário debaterá a importância da negociação coletiva e dos protocolos da MNNP-SUS. Será apresentada a parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde para a construção da Agenda do Trabalho Decente no SUS. Também será feita uma apresentação do mapa da situação do trabalho em saúde na região do ABC e a realização de Mesa Temática sobre a Democratização das Relações de Trabalho como instrumento de Desprecarização do Trabalho em Saúde.

De acordo com a presidenta da CNTSS/CUT, a realização desta Mesa Nacional em São Paulo é um momento importante por trazer esta discussão para nosso Estado, que ainda não possui um mecanismo desta natureza para debater com os trabalhadores. “A Confederação sempre fez parte da Mesa nacional, que completa agora dez anos, e valoriza esta forma de diálogo com os trabalhadores. Ainda não conseguimos criar uma Mesa deste tipo com o governo Estadual sobre o SUS. Isto é muito prejudicial para os servidores e para a qualidade do atendimento prestado no Estado,” destaca.  

Ainda sobre este aspecto, a presidenta comenta que este tipo de encontro é muito positivo por reunir gestores que podem levar para suas cidades a discussão sobre a importância da criação de Mesas Municipais. Isto fortalece a ação em todos os níveis e pode fazer com que o Estado também abra espaço para esta forma de diálogo. “Este encontro possibilita que os gestores, os trabalhadores e a sociedade compreendam que a Mesa de Negociação é um instrumento de gestão do trabalho no SUS de caráter fundamental”, afirma.

A reunião de hoje já definiu algumas tarefas. Entre elas, a reativação do Comitê Nacional de Desprecarização, que tem como uma das principais tarefas, elaboração de projeto de pesquisa junto a UERJ, para definirmos o Perfil dos ACS e ACE.

Assessoria de Imprensa - CNTSS/CUT

SINDACS-AL PARTICIPA DE GRANDE ATO DA CUT EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR

A CUT-AL, juntamente com os sindicatos filiados e movimentos sociais, realizou nesta quarta-feira (1º),  um grande ato em comemoração ao Dia do Trabalhador....

      A Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT-AL), juntamente com os sindicatos filiados e movimentos sociais, realizou nesta quarta-feira (1º) um grande ato em comemoração ao Dia do Trabalhador. A concentração foi às 9h, no Posto 7 (Jatiúca), de onde os participantes sairam em caminhada até o antigo Alagoinhas. O SINDACS-AL teve a honra de participar deste grande evento levando para a sociedade os problemas enfrentados pela categoria em nosso Estado. No plano nacional o SINDACS-AL defende a regularização da EC-63 que dispõe sobre o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários e de endemias.

      Na pauta do 1º de maio deste ano está o lançamento da campanha salarial 2013 do servidor público estadual, que reivindica 15% de reposição; luta em defesa da Casal e contra a privatização do abastecimento de água, como já vem ocorrendo na região do Agreste e o fim das práticas antissindicais e da criminalização dos movimentos sociais. As entidades também protestam contra o aumento do duodécimo da Assembleia Legislativa. Os sindicatos aproveitaram a oportunidade para anunciar suas pautas de reivindicação.

     No plano nacional, a CUT defende a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a destinação de 10% do PIB para a educação, reforma agrária e política agrícola e a correção da tabela do Imposto de Renda.

Parabéns Pelo Dia do Trabalho

É bom trabalhar.

Depende de você. Não pense que está ganhando pouco

ou que está se esforçando mais do que deve.

O seu trabalho torna-se penoso.

O trabalho é o equilíbrio da sua vida. Sem ele, você

enfraqueceria

suas forças. Cairia no desânimo. Estacionaria material e

espiritualmente.

Já ao começar do dia, agradeça a Deus pelo serviço a fazer.

Lembre-se que Deus trabalha sempre.

Não exagere, porém.

Tudo fora dos limites é prejudicial.

Nós vivemos uns dos outros através do trabalho que Deus

nos deu.

SINDICATOS E LIDERANÇAS DE AGENTES SE REUNEM E DEBATEM A LEI QUE ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE MACEIÓ

SINDICATOS E LIDERANÇAS DEFINEM AÇÕES PARA GARANTIR QUE O PERÍODO DE CELETISTA SEJA COMPUTADO PARA TODOS OS EFEITOS.

     Hoje, dia 29 de abril, deste ano,  os agentes de saúde representantes de vários locais de trabalho e os sindicatos representativos da categoria se reuniram para debater a inconstitucionalidade do & 1 do artigo 5º da lei que altera o regime jurídico dos agentes de endemias de Maceió. Este dispositivo veda que o tempo de serviço prestado por eles como celetista seja computado a não ser para aposetadoria, pensão e o estágio probatório. A reunião aconteceu na sede da CUT - Central Única dos Trabalhadores e iniciou aproximadamente às 10:30h com a explicação do vice-presidente do SINDACS-AL, Fernando Cândido de que a lei 8112 que instituiu o regime jurídico do servidores federais em seu artigo 100 assegurou a todos os servidores públicos federais transmudados de regime todos os efeitos do tempo de serviço público Federal. Esclareceu ainda que os servidores públicos de Maceió, em 1992, tiveram a trasmudaçao de regime jurídico a partir da lei 4126 que instituiu o regime jurídico único dos servidores públicos de Maceió. Esta lei municipal em seu artigo 247 estabeleceu que o tempo de serviço prestado ao município, na condição de celetista, inclusive na administração autarquica e fundacional seria computado para todos os efeitos. Foi citado ainda a decisão do Supremo Tribunal Federal   que passificou pelo direito à contagem do tempo de serviço celetista para qualquer fim.

    Mesmo com todos esses casos explicitos de que a reivindicação é legítima a Prefeitura de Maceió  não esta considerando o tempo de serviço prestado como celetistas dos agentes de endemias de Maceió, em função do & 1 do art 5º da lei 6114. O anuênio foi cortado e os agentes não estão progredindo na tabela do plano de carreira. Outra questão muito séria é que a mencionada lei não deixa claro a qual Plano de carreira os trabalhadores estão vinculados. O sindicalista Maurício sugeriu a apresentação de um documento subscrito pelos sindicatos para a comissão de saúde da câmara municipal de Maceió e para o Conselho Municipal de Saúde. Cláudio afirmou que a muito tempo vem questionando o município a respeito deste tema, mas sem sucesso e sugeriu que procurássimos o Prefeito para  garantirmos o pleito. Fernando usou a palavra para ressaltar que os mais prejudicados nesta questão são os Agentes de 2008 porque se tivessem computado pelo município o tempo de serviço prestado como celetista teriam imediatamente duas progressões por padrão, apresentando os títulos e cinco por classes pelo tempo de serviço de cinco anos.  O plano estabelesse um intervalo de um ano para as progressões entre as classes e de dois anos para progressões entre padrões. Os agentes efetivados em janeiro de 2012 deveriam receber o anuênio e em 2014 já terem progressões por padrões, apresentando os títulos. Após vários debates foi aprovado como encaminhamento. acatar as sugestões já colocadas, além de emcaminhar um documento a PRT - Procuradoria Regional do Trabalho e ao Ministério Público Estadual. Foi deliberado, por fim uma assembleia geral para o dia 24 de maio, deste ano, para esclarecermos todas as dúvidas a respeito do tema, bem como para a categoria deliberar sobre novos rumos a luta.

SINDACS-AL SE REUNE COM SENADOR FERNANDO COLLOR

SINDACS-AL PEDE APOIO DO SENADOR FERNANDO COLLOR NA LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DA EC-63.

Hoje, dia 27 de abril, às 11h, o SINDACS-AL se reuniu com o Senador por Alagoas Fernando Collor para pedir apoio na luta pela regulamentação da EC-63, emenda constitucional que dispõe sobre o piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saude e de Combate as Endemias. A reunião contou com a participação dos diretores do sindicato: Fernando e Nelson de Maceió, Roberto de Coruripe e Edvaldo de Satuba, além do Presidente da AMA- Associação dos Municípios Alagoanos, Prefeito Marcelo Beltrão. Segundo Fernando Cândido, vice-presidente do SINDACS-AL a regulamentação da EC-63 representa o pagamento de uma dívida que o país tem para com estes trabalhadores tão importantes para o equilíbrio dos indicadores sociais no Brasil. Fernando explicou ao Senador que o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha em agosto do ano passado apresentou uma proposta de R$ 720,00 para o valor do piso salarial nacional dos ACS e ACE. Mas, os representantes da categoria não aceitaram e ficou do Ministro apresentar uma nova proposta. No entanto, até agora não tivemos resposta. O apoio do Senador Fernando Collor na luta pelo piso salarial é muito importante pela relação estreita que tem com a Presidenta Dlma, afirma Fernando.