Medida representa um alívio fiscal significativo para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias
Os dirigentes do Sindacs-AL comemoram um avanço na justiça fiscal para a classe trabalhadora. Na quarta-feira (5), foi aprovado por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil.
Atualmente, a isenção está limitada a quem recebe até dois salários mínimos (R$ 3.036). A nova proposta, além de ampliar a isenção, reduz gradualmente o imposto para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
O presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, destaca que esta é uma pauta histórica defendida pelo sindicato, visando maior justiça fiscal para a categoria dos ACS e ACE. “A medida reconhece e valoriza os trabalhadores, em especial os da saúde pública, que dedica sua vida ao cuidado da população. A aprovação da proposta no CAE representa uma grande vitória na luta pela melhoria da qualidade de vida da categoria”.
O projeto segue agora para votação no plenário do Senado, e após aprovado seguirá para ser sancionado pela Presidência da República até o final deste ano para que as novas regras de isenção possam valer a partir de janeiro de 2026.
O diretor executivo, Fernando Cândido, informa que o sindicato seguirá atento e atuante para garantir que este benefício siga todos os trâmites e beneficia milhares de agentes. “Seguimos cobrando dos senadores a aprovação final no plenário para que ocorra ainda esse ano, pois isso impacta diretamente o orçamento de milhares de famílias da nossa categoria".
O Sindacs-AL reforça seu compromisso na luta pela valorização dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, acompanhando de perto todas as votações em Brasília que impactam os direitos da categoria.
