Allan Pierre manifesta apoio a aposentadoria especial dos ACSs e ACEs

 Diretor do Sindacs-AL agradece e destaca importância da união e da mobilização

O vereador Allan Pierre (MDB) manifestou total apoio ao projeto, que institui aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) após 25 anos de serviço. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, recebeu reconhecimento na Câmara Municipal de Maceió na última quarta-feira (24), após a aprovação de uma Moção de Apoio à aposentadoria especial da categoria, solicitada por Allan Pierre.

O diretor executivo do Sindacs-AL, Fernando Cândido, agradeceu o apoio do vereador e ressaltou a importância de que todos os parlamentares de Alagoas e do Brasil se manifestem a favor da pauta. “Dessa forma, vamos mostrar organização e união e, certamente, vamos resgatar a aposentadoria especial da categoria, que nos foi tirada na reforma da Previdência em 2019”, destacou.

Defensor dos servidores públicos, Allan Pierre celebrou a tramitação do projeto, destacando a importância dos agentes, especialmente os que atuam em Maceió. “A classe dos agentes é uma das poucas no Brasil que conseguiu alterar a Constituição por três vezes. Isso demonstra a luta desses profissionais, que são muito importantes para garantir a saúde e o bem-estar da nossa população”, afirmou.

Em Joaquim Gomes, trabalho do Sindacs-AL garante piso salarial nacional como vencimento base para os ACS e ACE

Câmara Municipal aprovou por unanimidade e prefeita Rita do Araça sanciona a lei que atualiza a tabela salarial da categoria para dois salários mínimos

O Sindacs-AL promoveu uma conquista história em Joaquim Gomes: a Câmara Municipal aprovou por unanimidade  e a prefeita Rita do Araçá sancionou o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Executivo, que atualiza o salário base na tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes comunitários de saúde e de combateàs endemias para dois salários mínimos. O presidente Nelson Cordeiro celebra a conquista e destaca a importância da luta sindical para garantir que o direito da categoria seja efetivado. 

Os ACS e ACE de Joaquim Gomes passaram a fazer parte do Sindacs-AL no início desse mês e os dirigentes sindicais começaram a abrir o diálogo com o Poder Legislativo e Executivo para garantir a implantação de pautas urgentes, como o piso salarial nacional como vencimento inicial da carreira,  o incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes Estratégia Saúde da Família (ESF) e Saúde Bucal, e os incentivos de produtividade para os agentes de endemias.

"Essa é mais uma vitória que demonstra a força da nossa luta e o compromisso do Sindacs-AL com a categoria. O piso de dois salários mínimos é um direito constitucional e um reconhecimento justo ao serviço prestado pelos agentes. Nossa missão, há 26 anos, é garantir que os ACS e ACE tenham seus direitos respeitados e valorizados. Vamos seguir lutando por todos os direitos e valorização.", destacou Nelson. 

Sindacs-AL avança em negociações do PCCVR em Satuba e prefeito anuncia concurso público em todas as áreas

O Sindacs-AL realizou mais uma rodada de negociações em busca da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração  (PCCVR) dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no município de Satuba. Nesta quarta-feira (24), o presidente do sindicato, Nelson Cordeiro, esteve acompanhado dos diretores executivos Sérgio Leandro, Edvaldo Gonçalves e Manoel Sarmento, além de três agentes comunitários de saúde, se reuniram com o prefeito Júnior Tuter e o vereador Régis.

Durante o encontro, o prefeito Júnior Tuter surpreendeu ao anunciar que o município realizará um concurso público em todas as áreas e que o edital de licitação para a escolha da banca já está em fase final de preparação. A notícia foi recebida com entusiasmo pela diretoria do Sindacs-AL, que enxerga o concurso como uma forma de fortalecer o quadro de profissionais de saúde no município.

Ainda em pauta, ficou pendente a análise do impacto financeiro do PCCVR sobre os vencimentos dos ACS e ACE e o pagamento do incentivo financeiro de final de ano.  "A reunião de hoje foi muito produtiva. O prefeito se mostrou receptivo às nossas demandas e o anúncio do concurso público é um passo importante para a valorização dos agentes. Sabemos da importância do nosso trabalho para a saúde da população, e o PCCVR é uma forma de reconhecer e valorizar essa dedicação," destacou Nelson Cordeiro.

O Sindacs-AL reafirma seu compromisso com a luta por melhores condições de trabalho e salários justos, e continuará acompanhando de perto a tramitação do PCCV em Satuba.

Sindacs-AL realiza seminário no Litoral Sul para debater pautas prioritárias de ACSs e ACEs

O evento, que acontece na sexta-feira (26) em Marechal Deodoro, busca fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

O Sindacs-AL realiza, nesta sexta-feira (26), o Seminário Regional dos ACSs e ACEs do Litoral Sul.

O evento acontece no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro e tem como

principal objetivo capacitar e informar a categoria sobre as lutas prioritárias, incluindo o piso salarial e

a aposentadoria especial.

A programação começa às 8h com as inscrições e a abertura solene, marcada para às 9h. Entre os temas em destaque, estão o novo modelo de cofinanciamento do Piso da Atenção Primária, com a presença de um representante do Ministério da Saúde, e a palestra “Avanços e Perspectivas da Categoria”, ministrada pelo presidente do Sindacs-PE, Graciliano Gama.

A aposentadoria especial será amplamente debatida em palestra com o presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (FENASCE), Luís Cláudio, e o especialista em direito previdenciário, Wladimir Fontes. A presença do deputado estadual Alexandre Ayres, do vereador de Maceió Allan Pierre, e do presidente da Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro, Yuri Cortez, demonstra a importância da mobilização política para o avanço das pautas.

Para o presidente do Sindacs-AL, Nelson Cordeiro, o seminário serve para fortalecer a união e mostrar que os ACSs e ACEs, juntos, são mais fortes na defesa de seus direitos. “Somos a linha de frente da saúde no Brasil, e nosso trabalho precisa ser valorizado e reconhecido. Os agentes devem estar bem informados e mobilizados sobre seus direitos, para garantir que a luta por um piso justo e pela aposentadoria especial tenha êxito”.

Programação:
08:00h - Inscrições
09:00h- Abertura solene
10:00h - Palestra “Novo Modelo do Cofinanciamento do Piso da Atenção Primária”, com representante do Ministério da Saúde.

10:30h - Palestra “Avanços e Perspetivas da Categoria”, com o presidente do Sindacs-PE Graciliano Gama.

11:00h- Debate

11:30h- Palestra “Aposentadoria Especial”, com Luís Cláudio presidente da FENASCE e Dr. Wladimir Fontes especialista em direito previdenciário

12:00h- Debate

12:30h-almoço e encerramento.

Sindacs-AL participa de audiência pública sobre PEC 14/21 em Pernambuco

Evento reuniu ACSs e ACEs em defesa da aposentadoria especial da categoria

O Sindacs-Al marcou presença durante uma audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que visa a criação de um Sistema de Proteção Social e Valorização para os ACS e ACE. O presidente Nelson Cordeiro, o diretor executivo Edvaldo Gonçalves, e diretores do Sindacs-AL e da Fenasce Adeilda Maria e Sérgio Leandro, participaram do evento, que aconteceu na segunda-feira (15), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Recife (PE). 

A PEC 14/21garante a aposentadoria especial após 25 anos de serviço, e também busca regulamentar o vínculo empregatício e assegurar a segurança jurídica e outros direitos trabalhistas. “A participação do Sindacs-AL na audiência reforça a luta pela aprovação da PEC 14/21, pela valorização da categoria e na melhoria das condições de trabalho para todos os ACS e ACE do Brasil”, destaca Nelson.

Após a instalação da comissão especial em junho de 2025, o relatório que define o texto da PEC14/21  foi finalizado em setembro, resultado de intensas negociações e audiências públicas. No entanto, o caminho para a aprovação ainda enfrenta desafios, como o financiamento e o impacto financeiro em algumas prefeituras. “O Sindacs-AL é protagonista na luta e segue com a Fenasce e outros sindicatos empenhado em encontrar soluções que atendam às necessidades dos agentes sem prejudicar os municípios”, explica Sérgio Leandro.

A aprovação da PEC 14/2021 representa um marco na valorização da categoria. O Sindacs-AL segue em negociação em Brasília, buscando o apoio político necessário e demonstrando a importância da PEC para o futuro de milhares de profissionais em todo o país.

ACS e ACE de União dos Palmares lutam pelo cumprimento do piso salarial

Com o objetivo de solicitar o cumprimento do piso salarial nacional dos ACS e ACE de União dos Palmares, os diretores executivos do Sindacs-AL Manoel Sarmento, Edvaldo Gonçalves e Alexandro Noberto (Xandinho) se reuniram com o prefeito de União dos Palmares, Iran Menezes, e 

com o vereador Manoel Messias, na terça-feira (9). 

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) têm um papel fundamental na promoção da saúde da população, atuando diretamente nas comunidades para prevenir doenças e orientar os cidadãos. A valorização desses profissionais, por meio de um salário justo,  é uma das principais bandeiras do Sindacs-AL.

Os dirigentes sindicais pediram que o salário-base da categoria, fixado em dois salários mínimos, seja integralmente implementado. Além disso, a entidade reivindicou que, a partir de 2026, o reajuste salarial ocorra já no início do ano. Manoel Sarmento explicou que o prefeito se comprometeu em analisar a demanda junto ao secretário de Saúde e sua equipe técnica. Uma nova reunião será agendada para apresentar uma posição.

"Nossa luta é contínua e incansável pela dignidade dos agentes. Saímos dessa reunião com a esperança de que o prefeito de União dos Palmares reconheça a importância desses profissionais e atenda a essa reivindicação justa. O sindicato está sempre presente para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados", destacou

Sindacs-AL solicita reunião com Prefeitura de Teotônio Vilela para tratar de direitos de ACS e ACE

O Sindacs-AL reforça sua atuação em defesa dos direitos da categoria. Na terça-feira (9), o diretor executivo, José Vieira, protocolou um ofício na Prefeitura de Teotônio Vilela solicitando uma reunião com o prefeito Pedro Henrique e com a secretária Municipal de Saúde, Izabelle Monteiro. O objetivo é discutir pautas essenciais para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACS e ACE).

Entre os pontos apresentados, destacam-se o cumprimento da Lei Municipal nº 006, de 11 de março de 2025, referente ao incentivo do componente de qualidade (Portaria nº 3493/2024), e o repasse do incentivo adicional, conforme previsto na mesma lei. Além disso, a pauta inclui o repasse do incentivo anual (PQAVS), o fornecimento de protetor solar e fardamento, e a entrega do kit para os agentes de combate às endemias que participaram do curso "Saúde com Agente".

A reivindicação mais recente e de grande importância é o cumprimento da Lei Federal nº 15.014/2024, que assegura a indenização pelo uso de veículo próprio por ACS e ACE. A luta do Sindacs-AL é fundamental para garantir o reconhecimento e a valorização desses profissionais, que são a linha de frente da saúde básica, levando cuidado e prevenção à população.

"A nossa busca é por diálogo e soluções. Protocolamos a solicitação para que a gestão municipal possa nos receber e esclarecer esses pontos, que são necessários para a dignidade e o trabalho dos nossos agentes", afirmou Veira.

Sindacs-AL defende valorização salarial dos ACS e ACE de Murici

Nesta sexta-feira (05) o Sindacs-AL, por meio do diretor executivo Manoel Sarmento e da diretora estadual Isabel Otaviano, participou de uma  reunião com gestores municipais de Murici para garantir a valorização dos profissionais que fazem parte das equipes de saúde da família (eSF), saúde bucal e eMulti.  O momento contou com a presença dos secretários municipais de Saúde, de Finanças, de Administração; além do Procurador do Município, Dr. Salgueiro.

Além de defender o pagamento do incentivo anual e mensal de qualidade para as equipes de saúde, foi discutido o incentivo de produtividade para os agentes de endemias (PQAVS) e a reativação da participação dos agentes de saúde e endemias no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do município.

"A nossa presença em Murici demonstra o compromisso do Sindacs-AL em estar em cada município, lutando pelos direitos dos nossos companheiros. Não mediremos esforços para garantir que os incentivos e o PCCR sejam aplicados de forma justa, reconhecendo o trabalho incansável dos agentes", destacou Sarmento.

Sindacs-AL chega a Joaquim Gomes e reforça a luta por mais direitos para ACS e ACE

Presidente Nelson Cordeiro e diretores apresentaram o trabalho do sindicato e detalharam os direitos da categoria

O Sindacs-AL expandiu sua atuação e agora representa também a categoria no município de Joaquim Gomes. A chegada do sindicato foi marcada por uma reunião realizada na quinta-feira (4), com os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, o presidente Nelson Cordeiro, os diretores Manoel Sarmento, Sérgio Leandro e Lucas Moreira.

Durante o encontro, os dirigentes do Sindacs-AL apresentaram o trabalho da entidade e explicaram os direitos e deveres dos agentes. Nelson Cordeiro destacou a importância da união da categoria: “Nossa missão é defender os direitos dos ACS e ACE em todo o estado. Chegar a Joaquim Gomes e sermos tão bem recebidos mostra que nosso trabalho é reconhecido e que a categoria entende que a união é o caminho para conquistar mais avanços. Juntos, somos mais fortes”.

Na pauta, os diretores também abordaram a luta em nível nacional pela regulamentação da PEC 14/21, que busca assegurar a aposentadoria especial para os agentes; e explicou sobre todos os incentivos, que a categoria pode receber. A chegada do Sindacs-AL em Joaquim Gomes reforça o compromisso do sindicato em ampliar a defesa da categoria, garantindo que os direitos desses profissionais sejam respeitados e que sua atuação, de inestimável valor para a saúde pública, seja cada vez mais valorizada.

Em Anadia, Sindacs-AL contribui com conquista do pagamento de incentivo de qualidade

 

Após solicitações do Sindacs-AL, os agentes comunitários de saúde de Anadia irão receber o pagamento do componente de qualidade do Novo Financiamento da Atenção Primária. Nesta sexta-feira (5), o diretor executivo do Sindacs-AL, José Vieira, informou que o Município irá realizar o pagamento ainda esta semana. 

A última etapa foi a deliberação da resolução do Conselho Municipal de Saúde, onde foi aprovado por unanimidade. Neste primeiro momento, será pago a  parcela adicional no valor de 100%, distribuído em partes iguais entre os componentes das equipes da Atenção Primária, as demais parcelas poderão chegar até 80% dependendo da nota. 

“O sindicato tem um papel fundamental nesta conquista. No dia 22 de julho estivemos em reunião com os gestores municipais para tratar sobre este recurso e outras demandas da categoria. Vamos continuar o trabalho de diálogo e a lutar por avanços na valorização da carreira dos trabalhadores”, destacou. 

O agente comunitário de saúde é parte integrante da qualidade que o Componente de Qualidade visa reconhecer e recompensar e o Sindacs-AL segue avançando para garantir este benefício em todos os municípios alagoanos onde tem atuação.

Sindacs-AL atua para garantir repasse de recursos aos agentes comunitários de saúde de Maceió

 Sindicato protocolou requerimento na Prefeitura de Maceió e intensifica a luta pela regulamentação do repasse federal para a categoria

O Sindacs-AL reforçou sua atuação em defesa dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, ao protocolar nesta quinta-feira (04), um requerimento junto à Prefeitura Municipal de Maceió, cobrando a regulamentação do repasse de verbas federais destinadas aos profissionais que atuam nas equipes de Saúde da Família (eSF). 

A medida é uma ação às novas regras contidas na Portaria GM/MS Nº 6.907/2025, que vincula a transferência de recursos federais à transparência e à correta aplicação da verba. As mudanças propostas pela portaria busca aprimorar o monitoramento das equipes, incluindo as de Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP) e, de forma direta, o trabalho dos ACS e ACE. 

O diretor executivo, Fernando Cândido, explica a necessidade da gestão municipal formalizar o processo de repasse para que o dinheiro chegue efetivamente aos profissionais, evitando desvios ou retenções indevidas.

“A prefeitura precisa regulamentar esse repasse para que não haja dúvidas e, principalmente, para que os trabalhadores sejam devidamente valorizados. Estamos acompanhando de perto todo o trâmite do processo administrativo, para que esse dinheiro que vem do Governo Federal com uma destinação específica seja empregado corretamente”, ressalta. 

O Sindacs-AL segue na luta para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados e que o trabalho dos ACS e ACE seja valorizado pela sua imensa importância para a saúde da população.