quinta-feira, 5 de abril de 2018

SEMINÁRIO DEBATE PROBLEMÁTICAS DOS AGENTES.

DEPUTADOS APRESENTARÃO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA REVOGAR FORMAÇÃO DOS AGENTES EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM .

    O Presidente do SINDACS-AL participou  no final da manhã de quarta-feira (04/04), no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, em Brasília de um seminário sobre as problemáticas dos agentes de saúde e endemias.

    O evento  foi promovido pela frente parlamentar nacional em defesa do SUS, a pedido da FENASCE e debateu a derrubada dos vetos à lei 13 595, a portaria 83, que forma os agentes em técnicos de enfermagem e o reajuste do piso salarial nacional da categoria.

    Foi esclarecido que com a intervenção na segurança pública no Rio de Janeiro, fica parada a tramitação das PEC, inclusive a de número 22 UE trata do reajuste do piso salarial. Foi dito ainda que o Presidente da República, Michel temer não cumpriu com o compromisso de apresentar um projeto de lei propondo o referido reajuste.

    Na avaliação de todos os presentes no seminário a derrubada dos vetos à Lei 13 595 representou  uma grande conquista. Para o Presidente do SINDACS-AL, Fernando Candido a Lei protege a categoria dos efeitos negativos da nova PNAB.

    Quanto a Portaria 83 que visa forma os Agentes em técnicos de enfermagem, os Deputados assumiram o compromisso de apresentar um projeto de decreto legislativo para revogar a portaria.

    Os Deputados Odorico Monteiro e o Valdemir Pereira se convenceram que a formação dos agentes em técnicos de enfermagem, além de acrescentar muitas novas atribuições pra os agentes, desconfigura o programa preventivo dos agentes.