terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Vice-presidente do SINDACS-AL realiza palestra nos municípios de Chã Preta e Quebrangulo sobre saúde do homem, da mulher e motivação no trabalho.


Na oportunidade, Neto Braz contou com o apoio do companheiro de luta Irineu Reis, abordando também a importância da luta sindical.

Por: Ascom/SINDACS-AL

O vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz esteve nesta terça-feira (19) nos municípios de Chã Preta e Quebrangulo desenvolvendo uma palestra sobre saúde do homem, da mulher e motivação no trabalho.  

Na oportunidade, o dirigente sindical contou com o apoio do companheiro de luta Irineu Reis, abordando também a importância da luta sindical, em especial, na conquista do reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE).

Vale destacar que tanto Quebrangulo, quanto Chã Preta já pagam o novo piso salarial nacional da categoria, valorizando assim, uma das classes mais importantes que atuam na área de saúde do município.


SINDACS-AL 20 anos de luta!

Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Maceió realizarão ato de protesto contra o prefeito Rui Palmeira nesta quarta-feira (20).


Evento ocorrerá após a Assembléia Geral Unificada dos Servidores Públicos Municipais em prol da campanha salarial/2019 que inclui o reajuste do piso nacional dos ACS e ACE que o prefeito se nega a cumprir.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Um grande ato de protesto será realizado nesta quarta-feira (20) em Maceió contra o prefeito Rui Palmeira que se nega a cumprir com o reajuste salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE).

Representados pelo SINDACS-AL, a categoria participará a partir das 09hs da manhã, da Assembléia Geral Unificada dos Servidores Públicos Municipais no auditório do Sindicato dos Bancários, situado no Centro de Maceió, de onde seguirá um ato público de protesto contra a inércia do Prefeito Rui Palmeira em negociar a campanha salarial desse ano com os servidores municipais e por ser o único gestor municipal de Alagoas que já se manifestou, através de um processo administrativo, ser contrário ao reajuste do piso salarial nacional do ACS e ACE, indo na contra mão da história, mesmo os recursos sendo oriundo do Governo Federal e já devidamente repassados pelo Ministério da saúde.

Na ocasião, os Agentes, também irão protestar contra a proposta perversa da reforça da previdência do governo Bolsonaro, afirmou Fernando Cândido Presidente do SINDACS-AL.



Diretor Regional do SINDACS-AL Roberto Santos viabiliza negociação com a Gestão do município de Feliz Deserto para regulamentação do Incentivo anual dos ACS e ACE.


Apesar da cobrança, Roberto que também é presidente do SINSCOMP/AL e Diretor da FENASCE, elogiou a atual gestão municipal pelo cumprimento do reajuste do piso nacional e demais direitos da categoria que vem sendo respeitados pelo município.

Por: Ascom/SINDACS-AL

Poucos são os municípios que de fato respeitam todos os direitos garantidos por lei aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate as Endemias (ACE) em Alagoas, porém, segundo o Diretor Regional do SINDACS-AL Roberto Santos que também é presidente do SINSCOMP/AL (Sindicato dos Servidores Municipais de Coruripe) e Diretor da FENASCE, o município de Feliz Deserto apresentou um balanço positivo quanto à situação dos seus ACS e ACE segundo levantamento do dirigente sindical junto ao Diretor Municipal de SINDACS-AL Valdiberto Silva dos Santos, afinal de contas, a atual gestão municipal já paga o piso salarial nacional da categoria, o rateio do PMAQ é repassado regularmente, as EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) também são fornecidas, inclusive com protetor solar filtro 60 e o repasse do Adicional Incentivo Anual. Todavia; a preocupação do SINDACS-AL para com o município e seus agentes se resume a necessidade de regulamentação através de um Projeto de Lei Municipal que garanta o repasse Adicional Incentivo Anualmente independentemente das gestões futuras que vierem a ocupar o comando do município.

Deste modo, a direção do SINDACS-AL deve agendar nos próximos dias, uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde para viabilizar a elaboração e posterior tramitação na Câmara de Vereadores do referido Projeto de Lei a dispor do Adicional Incentivo Anual dos ACS e ACE.



segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Vice-presidente do SINDACS-AL continua luta pela implantação do piso salarial nacional dos ACS e ACE do município de Atalaia.


Neto Braz esteve reunido com a categoria nesta segunda-feira (18) na Câmara de Vereadores para traçar metas de luta contra a gestão do prefeito Chico Vigário.

Por: Assessoria

O Vice-presidente do SINDACS-AL Neto Braz esteve reunido com ACS e ACE do município de Atalaia nesta segunda-feira (18) na Câmara Municipal de Vereadores para traçar metas de luta em favor do reajuste do piso salarial nacional da categoria que continua sendo ignorado pelo prefeito Chico Vigário.

Como encaminhamento do encontro, ficou definido que os próximos atos da categoria dependerão do posicionamento do gestor municipal que na próxima quarta-feira (20) se fará presente a reunião da comissão do PCCV – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos. “Tudo dependerá da resposta do gestor, se vai pagar o reajuste do piso e o retroativo” – Disse Neto.

“A classe fez várias simulações de quanto está perdendo com essa decisão INCONSTITUCIONAL do gestor. O não cumprimento do reajuste motivará várias paralisações e ocupação da prefeitura até que os servidores sejam tratados com respeito em seus direitos violados” – Concluiu.


Mobilização da FENASCE resulta em criação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


Deputado Federal de primeiro mandato, o médico Dr. Leonardo (Solidariedade) presidirá a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Câmara dos Deputados. Em articulação que reuniu integrantes de todas as regiões do país, o representante de Mato Grosso recebeu apoio de mais da metade dos 513 deputados federais da 56ª Legislatura.

O registro de instalação da Frente suprapartidária foi assinado pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e publicado na sexta-feira (15.02). O grupo liderado por Dr. Leonardo debaterá projetos voltados à valorização profissional e buscará garantias de recursos para os profissionais que atuam no sistema de saúde pública em todo território nacional.

“Chegamos à Câmara dos Deputados muito focados na eficiência do trabalho. Estou estudando muito, buscando conhecer o funcionamento do Congresso Nacional, bem como conquistar aliados para as nossas pautas. É com felicidade e humildade que recebi a notícia da instalação da nossa Frente em Defesa dos ACS e ACEs. Será a continuidade do importante trabalho que iniciamos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso”, destacou Dr. Leonardo.

De acordo com o regimento interno da Câmara, as Frentes Parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Para que seja constituída, a frente parlamentar deve registrar um requerimento, contendo: composição de pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo; indicação do nome da Frente Parlamentar; e representante responsável por prestar as informações. Os membros que aderem ao requerimento elegem entre si o presidente.

No requerimento de abertura da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS e ACE, o deputado Dr. Leonardo apresentou 337 assinaturas, ou seja, contando com adesão de 65% dos parlamentares. Na diretoria, consta o deputado federal Júlio César (PSD-PI) como responsável pela região Nordeste; deputado federal Alcides Rodrigues (PRP-GO), como vice-presidente do Centro-Oeste; deputado federal Alexandre Serfiotis (PSD-RJ) liderando a região Sudeste I e o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) na região Sudeste II; deputada federal Carmem Zanotto (PPS-SC) como vice-presidente da região Sul; e deputado federal Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), vice-presidente da região Norte.

De acordo com o Estatuto da Frente, são finalidades: trabalhar pela implantação do piso salarial nacional e as diretrizes para os Planos de Carreira definidos pela Lei 12.994/14; propor e debater a regulamentação da data base e do indexador de reajuste do Piso Salarial; promover interlocução para implantação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; articular o reconhecimento da atividade insalubre e pelo adicional de periculosidade; valorizar os profissionais na estratégia da Saúde da Família; promover debates, simpósios, seminários e outros eventos em todo o território nacional, entre outras pautas.

“O trabalho só está começando. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso,  presidi a primeira Frente Parlamentar em defesa das categorias em âmbito estadual. Conseguimos importantes avanços. Por isso, uma das nossas missões é também estimular a instalação de novas frentes nas Assembleias e Câmaras Municipais em todo o país e trabalhar em sinergia com elas, como em MT, onde o deputado estadual Dr. Gimenez conduzirá os trabalhos a partir de agora, dando continuidade ao que comecei. É o parlamento contribuindo para o reconhecimento de profissionais indispensáveis, que atuam facilitando os trabalhos de vigilância e de promoção da saúde”, finalizou Dr. Leonardo.

domingo, 17 de fevereiro de 2019

CUT pode convocar greve contra a reforma da Previdência.


Vagner Freitas diz que a CUT vai às ruas conscientizar os trabalhadores, pressionar deputados e senadores com a campanha “Se votar, não volta” e, se necessário, convocar greve para impedir a reforma.


A CUT prepara uma série de ações para unir a classe trabalhadora, as associações comerciais, os prefeitos de cidades de pequeno porte e a população em geral para impedir a reforma da Previdência, que o governo de Jair Bolsonaro deverá apresentar ao Congresso Nacional por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). 

Na primeira reunião do ano da Direção Executiva da CUT, realizada em São Paulo, nos dias 13 e 14, foram discutidas as estratégias e ações em defesa dos direitos da classe trabalhadora, entre elas a convocação de uma greve contra a reforma da Previdência, que será desencadeada em todo o país, com o apoio de movimentos sociais e das demais centrais sindicais.

Sindicalistas de todo o país discutiram também um calendário de lutas contra o fim da aposentadoria; um ato por Lula Livre, em 7 de abril, quando a prisão política do ex-presidente completa um ano; em 1º de Maio, quando deverá ser realizado um ato unificado pelo Dia Internacional do Trabalhador; e em 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres.

Segundo o presidente da CUT Vagner Freitas, será na Assembleia da Classe Trabalhadora, com as demais centrais sindicais, no próximo dia 20 (quarta-feira), na Praça da Sé, em São Paulo, que a CUT vai ouvir os sindicatos do país e decidir que instrumentos de luta serão colocados em prática.

Estamos construindo a resistência que pode chegar numa greve- Vagner Freitas

Vagner, no entanto, adianta, que antes de uma greve, a CUT fará ações de conscientização da classe trabalhadora contra reforma da Previdência por meio de redes sociais; de pressão junto aos parlamentares nos aeroportos, em suas bases eleitorais e no Congresso Nacional com a volta da campanha "Votou, não volta"- que ajudou os trabalhadores a conhecer os parlamentares que traíram a classe trabalhadora votando a favor da nefasta reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB) – muitos não voltaram para Brasília porque não foram reeleitos.

“Vamos para este embate porque a reforma da Previdência que Bolsonaro propõe, que obriga homens e mulheres a se aposentarem aos 65 anos de idade e cria o modelo de capitalização e poupança para os trabalhadores mais jovens, que já não deu certo em diversos países da América Latina, prejudica diretamente a classe trabalhadora, em especial os mais pobres”, diz o presidente da CUT.

Segundo ele, o governo Bolsonaro quer acabar com a Previdência e com o regime de seguridade social. Por isso, a CUT vai organizar os trabalhadores, os comerciantes e os prefeitos de pequenas cidades de até 100 mil habitantes, que dependem dos recursos que os aposentados recebem para movimentar a economia local.

“Eles já transformaram emprego em bico, criaram emprego sem qualidade, não valorizaram o salário mínimo e esquecem que a renda das cidades pequenas vem da Previdência, do pensionista que hoje sustenta a família porque o jovem está desempregado e isto tem um imenso impacto no comércio dessas cidades”, afirma Vagner.

Para o presidente da CUT, o governo terá dificuldades em aprovar a reforma da Previdência e por isso, tenta envolver prefeitos e governadores para fazer a reforma do setor público e ganhar a confiança deles.

Ainda assim, segundo Vagner, é preciso fazer o enfrentamento, conscientizando os trabalhadores que eles têm de vir para a sua autodefesa, que o governo vai ter enganá-los dizendo que a nova Previdência é um fundo , que os trabalhadores estarão contribuindo pra própria aposentadoria e não para quem é privilegiado.

“É uma mentira, o sistema de capitalização é uma ‘ajuda’ que o governo está dando para o setor financeiro. O trabalhador vai ter de, junto com o governo, comprar título de previdência de banco, e banco foi feito pra dar lucro para o dono e não ser coerente e fazer justiça social”, diz

Seguridade em risco

Vagner alerta que os trabalhadores têm de saber que, com a reforma, ao se acidentarem no ambiente de trabalho não terão mais seguro porque é a Previdência que paga esse tipo de auxílio.

“Bolsonaro está acabando com a seguridade social”


sábado, 16 de fevereiro de 2019

Servidor Público: No dia 27 de Fevereiro o STF poderá mudar a sua vida.

O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade da pessoa humana.
É disso que trata a ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que discute, em síntese, a possibilidade de os estados em crise reduzirem salários e a carga horária de funcionários públicos, quando os gastos com as folhas de pagamentos superarem o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. A depender do julgamento pelo STF, a flexibilização da estabilidade do funcionalismo público estará permitida, assim como também estarão permitidos cortes lineares no orçamento, quando a arrecadação prevista pelos estados não se concretizar.
A situação é extremamente grave. O DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apresentou dados obtidos junto ao SICONFI – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro do Tesouro Nacional que revelam que, apenas no 2º quadrimestre de 2018, a maioria dos estados, relativamente às despesas de pessoal do Executivo, já estavam acima do limite prudencial da LRF (46,55% da receita corrente líquida) e dois estados acima do Máximo (49,00%).
Se a ADI for negada ao servidor público, a partir do dia 28 de fevereiro, pelo menos 16 (dezesseis) estados já poderão efetuar 25% (vinte e cinco por cento) de cortes salariais, reduzindo a carga horária proporcionalmente.
As entidades abaixo mencionadas manifestam a sua preocupação com o resultado da ADI 2.238 e buscarão, de forma conjunta e urgente, apoio de outras entidades sindicais, bem como dos sindicatos que coordenam, para lutarem em favor dos direitos dos servidores públicos, claramente ameaçados.